DOU 14/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 176, quinta-feira, 14 de setembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIAS DE 12 DE SETEMBRO DE 2023
A SECRETÁRIA-GERAL ADJUNTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
E TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento Interno,
considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de 14/12/2018,
resolve:
Nº 1.151 - Designar, de 11/09 a 29/09/2023, o servidor CARLOS HENRIQUE PEGORARO
MAYWORM, matrícula 5817-3, Analista do MPU/Direito da carreira do Ministério Público
da União, para substituir, nos impedimentos legais, eventuais e temporários, o cargo em
comissão de Assessor Chefe de Gabinete de Promotoria I da 2ª Promotoria de Justiça
Especial Criminal e de Defesa da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar da
Coordenadoria das Promotorias de Justiça de São Sebastião, código CC-01 (88001025),
dispensando-o, durante o referido período, da substituição do cargo em comissão Assessor
Chefe de Gabinete de Promotoria I da 1ª Promotoria de Justiça Especial Criminal e de
Defesa da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar da Coordenadoria das
Promotorias 
de 
Justiça 
de 
São 
Sebastião 
CC-01 
(88001024) 
(processo 
nº
19.04.3574.0069719/2023-53).
Nº 1.153 - Exonerar, a contar de 04/09/2023, THAIS PEREIRA RODRIGUES, matrícula 5984-
6, sem vínculo com a Administração Pública, do cargo em comissão de Assessor Jurídico I
do Núcleo de Apoio Operacional da Procuradoria-Geral de Justiça, código CC-01 (52001088)
(processo nº 19.04.5374.0070396/2023-73).
Nº 1.155 - Designar o servidor JOÃO MARCO MATOS CAMILO, matrícula 5519-1, Técnico do
MPU/Administração da carreira do Ministério Público da União, para exercer a função de
confiança de Auxiliar Técnico da Assessoria Especial de Imprensa da Procuradoria-Geral de
Justiça, código FC-01 (50002033), dispensando, em consequência, a servidora NATHALIA
MAIA NOBRE ROCHA SAFFI, matrícula 4757-1 (processo nº 19.04.5440.0063664/2023-39).
Nº 1.156 - Designar, de 19/09 a 29/09/2023, a servidora CAROLINA MALUGANE ROCHA
MELLO, matrícula 4347-8, Técnico do MPU/Administração da carreira do Ministério Público da
União, para substituir, nos impedimentos legais, eventuais e temporários, a função de
confiança de Chefe do Setor de Apoio e Controle dos Feitos do Núcleo de Investigação e
Controle Externo da Atividade Policial e do Núcleo de Combate à Tortura, código FC-03
(50090019), dispensando-a, durante o referido período, da substituição do cargo em comissão
Chefe do Núcleo de Investigação e Controle Externo da Atividade Policial e do Núcleo de
Combate à Tortura CC-03 (50090016) (processo nº 19.04.3122.0070390/2023-65).
Nº 1.157 - Designar BIANCA ROCHA MELO MIYAGAWA, matrícula 6029-1, sem vínculo com
a Administração Pública, para substituir, nos impedimentos legais, eventuais e temporários,
o cargo em comissão de Assessor Chefe da Assessoria de Estágio Probatório e Registros
Funcionais de Membros da Corregedoria-Geral, código CC-02 (55000023), dispensando, em
consequência, a servidora CAROLINA VALENCA RESTIVO, matrícula 3550-5 (processo nº
19.04.3197.0070842/2023-25).
CLÁUDIA MARIA RAMOS
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 3ª REGIÃO
PORTARIA Nº 133, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 3ª
REGIÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria PGR/MPF nº 357, de 05
de maio de 2015, resolve:
1 - Dispensar, a partir de 06/09/2023, ANDREA SHIRAISHI, matrícula nº 5596,
ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, do encargo de substituto eventual
do Assessor-Chefe Nível-II, CC-2, da Assessoria Especial do Gabinete da Procuradora-Chefe
desta Procuradoria Regional da República da 3ª Região.
2 - Dispensar FABIO CORDEIRO VILLAR, matrícula nº 24240, ocupante do cargo
em comissão de Assessor-Chefe - Nível IV, CC-4, do encargo de substituto eventual do
Assessor-Chefe - Nível III, CC-3, da Assessoria Jurídica do Gabinete da Procuradora-Chefe
desta Procuradoria Regional da República da 3ª Região.
3 - Designar RENATA SILVA REIS VIDAL, matrícula nº 20001, ocupante do cargo
de Técnico do MPU/Administração, para exercer o encargo de substituto eventual do
Assessor-Chefe Nível-II, CC-2, da Assessoria Especial do Gabinete da Procuradora-Chefe
desta Procuradoria Regional da República da 3ª Região.
4 - Designar SUANNE FRANÇA SANTOS, matricula nº 26711, ocupante do cargo
de Técnico do MPU/Administração, para exercer o encargo de substituto eventual do
Assessor-Chefe - Nível III, CC-3, da Assessoria Jurídica do Gabinete da Procuradora-Chefe
desta Procuradoria Regional da República da 3ª Região.
ROSANE CIMA CAMPIOTTO
PORTARIA Nº 134, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 3ª
REGIÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria PGR/MPF nº 357, de 05
de maio de 2015, resolve:
1 - Designar CARLA ANGELICA SANTIAGO PASQUARELLI, matrícula nº 26686,
ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para exercer o encargo de substituto eventual
de Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do quadro desta Procuradoria Regional da República da 3ª
Região, do Gabinete do Procurador Regional da República Dr. ANDRE DE CARVALHO RAMOS.
2 - Designar JOSE RUBENS BOZA NEGRÃO, matrícula nº 9716, ocupante do cargo
de Analista do MPU/Direito, para exercer o encargo de substituto eventual de Assessor-
Chefe Nível IV, CC-4, do quadro desta Procuradoria Regional da República da 3ª Região, do
Gabinete da Procuradora Regional da República Dra. ROSANE CIMA CAMPIOTTO.
3 - Designar MARIA BEATRIZ DE MENEZES COSTA OLIVEIRA, matrícula nº 32011,
ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para exercer o encargo de substituto
eventual de Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do quadro desta Procuradoria Regional da
República da 3ª Região, do Gabinete do Procurador Regional da República Dr. P AU LO
THADEU GOMES DA SILVA.
ROSANE CIMA CAMPIOTTO
PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 5ª REGIÃO
PORTARIA Nº 160, DE 13 DE SETEMBRO DE 2023
O
PROCURADOR-CHEFE 
REGIONAL
DA
PROCURADORIA 
REGIONAL
DA
REPÚBLICA DA 5ª REGIÃO, no exercício das funções estabelecidas no art. 56, VI, do
Regimento Interno Diretivo do Ministério Público Federal, instituído por meio da Portaria
PGR no 357, de 5 de maio de 2015; e
Considerando a reestruturação dos gabinetes de Procuradores Regionais da
República, com a transformação dos cargos em comissão de Assessor Nível IV (CC-4) em
Assessor-chefe Nível IV (CC-4), promovida por meio da Portaria SG/MPF nº 651, de 8 de
agosto de 2023 (PGR-00284611/2023); Resolve:
Art. 1º. Designar JULIANA SOUZA ROCHA, ocupante do cargo de Analista do
MPU/Direito, matrícula nº 14717, para exercer o encargo de substituta eventual do cargo
em comissão de Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do gabinete do Procurador Regional da
República WELLINGTON CABRAL SARAIVA (GABPRR15-WCS) da Procuradoria Regional da
República da 5ª Região.
Art. 2º. Designar ROSÉLIO GOMES QUEIROZ, ocupante do cargo de Técnico do
MPU/Administração, matrícula nº 3786, bacharel em Direito, para exercer o encargo de
substituto eventual do cargo em comissão de Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do gabinete do
Procurador Regional da República FRANCISCO DE ASSIS MARINHO FILHO (GABPRR1 8 - FA M F )
da Procuradoria Regional da República da 5ª Região.
Art. 3º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL RIBEIRO NOGUEIRA FILHO
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DA BAHIA
PORTARIA Nº 250, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023
O PROCURADOR-CHEFE SUBSTITUTO DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NA
BAHIA, no uso da competência prevista no art. 33, inc. VI, da Portaria SG/MPF nº 382, de
05 de maio de 2015 e tendo em vista o que consta no expediente PRM-CFR-BA-
00002241/2023, resolve:
Art. 1º Designar o servidor EDUARDO MAMEDE COUTO GONZALEZ, matrícula
30901, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para exercer a substituição eventual
do cargo em comissão de Assessor-Chefe Nível IV, código CC-4, do GABPRM001-APCP, da
Procuradoria da República no município de Campo Formoso, em vaga criada por meio da
Portaria SG/MPF nº 651, de 8 de agosto de 2023.
CLAYTTON RICARDO DE JESUS SANTOS
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE GOIÁS
PORTARIA PR/GO Nº 230, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE
GOIÁS, no uso das atribuições conferidas pelo art. 56, VI, do Regimento Interno Diretivo do
Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 357, de 5 de maio de 2015,
e no art. 33, inciso VI, do Regimento Interno Administrativo do Ministério Público Federal,
aprovado pela Portaria SG/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e conforme Memorando nº
648/2023/GAECO, resolve:
Art. 1º Nomear o servidor THIAGO SILVEIRA LEITE, matrícula nº 29276,
ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para ocupar o cargo em comissão de
Assessor Nível II, CC-2, do gabinete do Grupo de Atuação e Combate ao Crime Organizado,
da Procuradoria da República em Goiás.
LEA BATISTA DE OLIVEIRA MOREIRA LIMA
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARANÁ
PORTARIA Nº 559, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO
PARANÁ, no uso das atribuições conferidas pelo art. 33 e incisos do Regimento Interno do
Ministério Público Federal (aprovado pela Portaria SG/MPF Nº 382, de 05 de maio de
2015), resolve:
1-Exonerar EVELLYN DAL POZZO YUGUE, matrícula nº 25009-1, Analista do
MPU/Direito, da função de Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do Gabinete do Procurador da
República Rui Mauricio Ribas Rucinski, da Procuradoria da República no Estado do Paraná.
2-Dispensar DOUGLAS CARLOS HARTENTHAL JUNIOR, matrícula nº 16392-9,
Analista do MPU/Direito, da função de Assistente Nível II, FC-2, do Gabinete do Procurador da
República Rui Mauricio Ribas Rucinski, da Procuradoria da República no Estado do Paraná.
3-Nomear DOUGLAS CARLOS HARTENTHAL JUNIOR, matrícula nº 16392-9,
Analista do MPU/Direito, para exercer a função de Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do
Gabinete do Procurador da República Rui Mauricio Ribas Rucinski, da Procuradoria da
República no Estado do Paraná.
4-Designar EVELLYN DAL POZZO YUGUE, matrícula nº 25009-1, Analista do
MPU/Direito, para exercer a função de Assistente Nível II, FC-2, do Gabinete do Procurador da
República Rui Mauricio Ribas Rucinski, da Procuradoria da República no Estado do Paraná.
5-Dispensar DOUGLAS CARLOS HARTENTHAL JUNIOR, matrícula nº 16392-9,
Analista do MPU/Direito, do encargo de substituto eventual da função de Assessor-Chefe
Nível IV, CC-4, do Gabinete do Procurador da República Rui Mauricio Ribas Rucinski, da
Procuradoria da República no Estado do Paraná.
6-Designar EVELLYN DAL POZZO YUGUE, matrícula nº 25009-1, Analista do
MPU/Direito, para exercer o encargo de substituto eventual da função de Assessor-Chefe
Nível IV, CC-4, do Gabinete do Procurador da República Rui Mauricio Ribas Rucinski, da
Procuradoria da República no Estado do Paraná.
DANIEL HOLZMANN COIMBRA
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PORTARIA PR/RJ Nº 935, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO
DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 56, inciso VI, do Regimento
Interno Diretivo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 357, de
05/05/2015, resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora TEREZINHA NEVES CARDOSO DE FIGUEIREDO,
matrícula 19762, ocupante do cargo de Técnica do MPU/Administração, do encargo de
substituta eventual do Chefe da Divisão de Biblioteca e Pesquisa, CC-2, da Procuradoria da
República no Estado do Rio de Janeiro.
Art. 2º Publique-se, registre-se e cumpra-se.
SERGIO LUIZ PINEL DIAS
PORTARIA PR/RJ Nº 937, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO
DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 56, inciso VI, do Regimento
Interno Diretivo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 357, de
05/05/2015, resolve:
Art. 1º Designar o servidor JOSÉ HAROLDO FERNANDES JÚNIOR, matrícula
29290, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para exercer o encargo de
substituto eventual do Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do GABPRM2-JMCP, da Procuradoria
da República no Município de Itaperuna/RJ.
Art. 2º Publique-se, registre-se e cumpra-se
SERGIO LUIZ PINEL DIAS
PORTARIA PR/RJ Nº 940, DE 13 DE SETEMBRO DE 2023
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO
DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 56, inciso VI, do Regimento
Interno Diretivo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 357, de
05/05/2015, resolve:
Art. 1º Designar a servidora SHIRLEY VERONICA MATOS DAMIERI, matrícula
30178, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para exercer o encargo de
substituta eventual da Assessora-Chefe Nível IV, CC-4, do GABPR5-MHTPB, da Procuradoria
da República no Estado do Rio de Janeiro.
Art. 2º Publique-se, registre-se e cumpra-se
SERGIO LUIZ PINEL DIAS
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SANTA CATARINA
PORTARIA Nº 491, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE
SANTA CATARINA, no uso das atribuições conferidas pelo art. 33, inciso VI, do Regimento
Interno Administrativo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria SG/MPF nº
382, de 05 de maio de 2015, resolve:
Designar o servidor RICARDO JOSÉ FEITEN, matrícula nº 24717, ocupante do cargo
de Técnico do MPU/Administração, para o encargo de substituto eventual do Assessor Jurídico,
CC-4, do Gabinete do Procurador-Chefe da Procuradoria da República em Santa Catarina.
DANIEL RICKEN