DOU 14/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 176, quinta-feira, 14 de setembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO
PORTARIA Nº 616, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO
PAULO, no uso de suas atribuições previstas no inciso II, artigo 50 da Lei Complementar nº
75, de 20 de maio de 1993, e no Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela
Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015, resolve:
Apostilar a nomeação de ANA CAROLINA AJEJE DE OLIVEIRA CINTRA, Bacharela
em Direito, Matrícula nº 31501, do cargo em comissão de Assessora - Nível II do Gabinete
da Procuradora Flávia Rigo Nóbrega, CC-2, da Procuradoria da República no Município de
Guaratinguetá, feita originalmente pela Portaria nº 391, de 23 de setembro de 2021,
publicada no DOU de 24 de setembro de 2021, para considerar a nomeação para exercer o
cargo em comissão de Assessora-chefe - Nível IV do Gabinete da Procuradora Ana Carolina
Haliuc Bragança, CC-4, da Procuradoria da República no Município de Guaratinguetá.
MARCOS ANGELO GRIMONE
PORTARIA Nº 617, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO
PAULO, no uso de suas atribuições previstas no inciso II, artigo 50 da Lei Complementar nº
75, de 20 de maio de 1993, e no Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela
Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015, resolve:
1. Nomear o servidor ROGÉRIO JIQUIRIÇA VIEIRA, Matrícula nº 18761, ocupante
do cargo de Analista do MPU/Direito, para o encargo de Substituto Eventual do cargo em
comissão de Assessor-chefe do Gabinete do Procurador Ricardo Baldani Oquendo, CC-4, da
Procuradoria da República no Município de São José dos Campos.
2. Nomear a servidora RENATA MOURA ROCHA, Matrícula nº 30735, ocupante
do cargo de Analista do MPU/Direito, para o encargo de Substituta Eventual do cargo em
comissão de Assessor-chefe do Gabinete do Procurador Fernando Lacerda Dias, CC-4, da
Procuradoria da República no Município de São José dos Campos.
3. Nomear a servidora ELIZA YIU YING DJOESMAN, Matrícula nº 9599, ocupante
do cargo de Analista do MPU/Direito, para o encargo de Substituta Eventual do cargo em
comissão de Assessor-chefe do Gabinete do Procurador Thales Messias Pires Cardoso, CC-
4, da Procuradoria da República no Município de São José dos Campos.
4. Nomear o servidor BRUNO BARCA CURSINO, Matrícula nº 28689, ocupante
do cargo de Analista do MPU/Direito, para o encargo de Substituto Eventual do cargo em
comissão de Assessor-chefe do Gabinete do Procurador Thales Fernando Lima, CC-4, da
Procuradoria da República no Município de Andradina.
MARCOS ANGELO GRIMONE
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO TOCANTINS
PORTARIA Nº 78, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023
O PROCURADOR-CHEFE EM EXERCÍCIO DA PROCURADORIA DAREPÚBLICA NO
ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhes foram conferidas pelo Regimento
Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR nº 382, de 5 de maio de 2015,
resolve:
Art. 1º DESIGNAR o servidor SERGIO PRAXEDES TOSTA, ocupante do cargo de
Analista do MPU/Direito, matrícula nº 28741, para exercer a função de confiança de
Assistente Nível II (FC-2), do GAECO, da Procuradoria da República no Tocantins.
ALVARO LOTUFO MANZANO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA MILITAR
SECRETARIA DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA MILITAR
PORTARIA Nº 511/DG/SEC/MPM, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 124, inciso XX, da Lei Complementar nº
75, de 20 de maio de 1993, e pelo artigo 1º, inciso I, da Portaria nº 290/PGJM, de 5 de
dezembro de 2013, resolve:
Designar a Servidora ANA CAROLINA POLICARPO DE CASTRO, Técnico do
MPU/Administração, matrícula nº 1748-5, para exercer a Função de Confiança de Assistente
Administrativo Nível II, Código FC-2 (69255), em decorrência da dispensa do servidor Dennis
Paulo Ribeiro Borsari, Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 1231-9, dispensando-a,
em consequência, da Função de Confiança de Assistente Administrativo Nível I, Código FC-
1 (70166), ambas da Procuradoria de Justiça Militar no Rio de Janeiro/RJ.
RUBENS PEREIRA PRADO
PORTARIA Nº 512/DG/SEC/MPM, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 124, inciso XX, da Lei Complementar nº
75, de 20 de maio de 1993, e pelo artigo 1º, inciso I, da Portaria nº 290/PGJM, de 5 de
dezembro de 2013, resolve:
Designar o servidor LEONARDO GUEDES
DUARTE SILVA, Técnico do
MPU/Administração, matrícula nº 1962-3, para exercer a Função de Confiança de
Assistente Administrativo Nível I, Código FC-1 (70166), em decorrência da dispensa da
servidora Ana Carolina Policarpo de Castro, Técnico do MPU/Administração, matrícula nº
1748-5, da Procuradoria de Justiça Militar no Rio de Janeiro/RJ.
RUBENS PEREIRA PRADO
PORTARIA Nº 513/DG/SEC/MPM, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 124, inciso XX, da Lei Complementar nº
75, de 20 de maio de 1993, e pelo artigo 1º, inciso I, da Portaria nº 290/PGJM, de 5 de
dezembro de 2013, resolve:
Designar o servidor EDSON DE
SOUZA MORAES JUNIOR, Técnico do
MPU/Administração, matrícula nº 1927-5, para exercer a Função de Confiança de
Assistente Jurídico de 1ª Instância, Código FC-3 (62835), em decorrência da dispensa do
servidor Rogério da Silva e Silva, Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 1887-5, da
Procuradoria de Justiça Militar no Rio de Janeiro/RJ.
RUBENS PEREIRA PRADO
MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
PROCURADORIA-GERAL
PORTARIA Nº 1.448, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023
PGEA 20.02.0001.0008548/2021-70.
O PROCURADOR-GERAL DO TRABALHO, no uso de suas atribuições previstas no
art. 91, XXI, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, resolve:
Art. 1º Dispensar o Procurador do Trabalho LUCAS SANTOS FERNANDES do
encargo de Secretário Adjunto de Segurança Institucional do Gabinete do Procurador-Geral
do Trabalho, para o qual foi designado pela Portaria nº 1264, de 21/09/2021.
Art. 2º Designar o Procurador do Trabalho MARCELO CRISANTO SOUTO MAIOR para o
encargo de Secretário Adjunto de Segurança Institucional do Gabinete do Procurador-Geral do Trabalho.
JOSÉ DE LIMA RAMOS PEREIRA
PORTARIA Nº 1.546, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023
PGEA 20.02.0001.0007261/2021-93.
O PROCURADOR-GERAL DO TRABALHO, no uso da atribuição prevista no inciso
XXI do art. 91 da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, o Subprocurador-Geral do Trabalho ENEAS BAZZO
TORRES do encargo de Coordenador da Coordenadoria de Recursos Judiciais e Órgão Agente.
Art. 2º Designar o Subprocurador-Geral do Trabalho FRANCISCO GÉRSON MARQUES DE
LIMA para o encargo de Coordenador da Coordenadoria de Recursos Judiciais e Órgão Agente.
JOSÉ DE LIMA RAMOS PEREIRA
PORTARIA Nº 1.560, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023
O PROCURADOR-GERAL DO TRABALHO, no uso da atribuição prevista no inciso
XXI do Art. 91 da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e considerando o
quanto processado nos autos do PGEA nº 20.02.0001.0001891/2022-65, resolve:
Art. 1º Designar, sem prejuízo de suas funções na unidade de origem, o Procurador
do Trabalho LUIS FABIANO DE ASSIS, Subsecretário de Pesquisa e Análise de Informações, para
atuar como Membro Auxiliar junto ao Gabinete do Procurador-Geral do Trabalho, nos termos
da Portaria PGT nº 713.2022, publicada no Diário Oficial da União de 16 de maio de 2022.
JOSÉ DE LIMA RAMOS PEREIRA
PORTARIA Nº 1.561, DE 13 DE SETEMBRO DE 2023
O PROCURADOR-GERAL DO TRABALHO, no uso da atribuição prevista no inciso
XXI do Art. 91 da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e considerando o
quanto processado nos autos do PGEA nº 20.02.0001.0001891/2022-65, resolve:
Art. 1º Designar, sem prejuízo de suas funções na unidade de origem, o
Procurador do Trabalho MARCELO CRISANTO SOUTO MAIOR, Secretário Adjunto de
Segurança Institucional, para atuar como Membro Auxiliar junto ao Gabinete do
Procurador-Geral do Trabalho, nos termos da Portaria PGT nº 713.2022, publicada no
Diário Oficial da União de 16 de maio de 2022.
JOSÉ DE LIMA RAMOS PEREIRA
PORTARIA Nº 1.565, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023
O PROCURADOR-GERAL DO TRABALHO, no uso da atribuição prevista no inciso
XXI do art. 91 da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e os dados e
informações constantes do PGEA 20.02.0800.0000792/2023-96, resolve:
Art. 1º Designar a Procuradora do Trabalho REJANE DE BARROS MEIRELLES
ALVES para o exercício das atribuições legais e regulamentares do Procurador-Chefe da
Procuradoria Regional do Trabalho da 8ª Região, nas ausências e afastamentos simultâneos
deste e do Vice-Procurador-Chefe, no período de 19 a 22 de setembro de 2023.
JOSÉ DE LIMA RAMOS PEREIRA
PORTARIA Nº 1.570, DE 13 DE SETEMBRO DE 2023
O PROCURADOR-GERAL DO TRABALHO, no uso da atribuição prevista no inciso
XXI do Art. 91 da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e considerando o
quanto processado nos autos do PGEA nº 20.02.0001.0001891/2022-65, resolve:
Art. 1º Designar, sem prejuízo de suas funções na unidade de origem, a
Procuradora do Trabalho VANESSA FUCINA AMARAL DE CARVALHO, Secretária Adjunta de
Relações Institucionais, para atuar como Membra Auxiliar junto ao Gabinete do
Procurador-Geral do Trabalho, nos termos da Portaria PGT nº 713.2022, publicada no
Diário Oficial da União de 16 de maio de 2022.
JOSÉ DE LIMA RAMOS PEREIRA
PORTARIA Nº 1.572, DE 13 DE SETEMBRO DE 2023
O PROCURADOR-GERAL DO TRABALHO, no uso das atribuições previstas nos
incisos XII e XXI do art. 91 da Lei Complementar nº 75, de 20/05/1993, e da competência
delegada pelo item "a" do art. 1º da Portaria PGR nº 308/1996, considerando o disposto
na Resolução CSMPT nº 165/2019, bem como os dados e informações constantes do PGEA
20.02.2101.0000089/2023-47, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país e das funções institucionais, com ônus
limitado, no período de 9 a 13 de outubro de 2023, incluído o trânsito, do Procurador do
Trabalho Afonso de Paula Pinheiro Rocha, lotado na Procuradoria do Trabalho no Município
de Mossoró/RN, para ministrar a palestra "Redes Contratuais e Responsabilidades
Socioambiental", em evento conjunto realizado pelo Instituto de Direito Público - IDP e
pela Faculdad de Derecho - Universidade de Buenos Aires, em Buenos Aires/Argentina.
JOSÉ DE LIMA RAMOS PEREIRA
DIRETORIA-GERAL
PORTARIA Nº 1.568, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da
competência que lhe foi atribuída pelo artigo 92 da Portaria PGT/MPT nº 1.314, de 22 de
agosto de 2017, consolidada pela Portaria PGT/MPT nº 1.304, de 31 de agosto de 2020,
publicada no BS-Especial 9-B, de 01 de setembro de 2020, e considerando o que consta no
PGEA/MPT nº 20.02.1600.0000652/2023-24, resolve:
Art. 1º Designar o servidor JOAIBE NEVES COSTA, para a função de confiança de
Assistente Nível II do Gabinete do Procurador-Chefe, código FC-2, da Procuradoria Regional
do Trabalho da 16ª Região/MA.
GLÁUCIO ARAÚJO DE OLIVEIRA
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO
PORTARIA Nº 416, DE 13 DE SETEMBRO DE 2023
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA
SEGUNDA REGIÃO, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria PGT
nº 1.728, de 02.10.2017, nos termos do artigo 92, inciso II, da Lei Complementar nº 75, de
20 de maio de 1993, resolve:
Art. 1º - Designar o servidor RAFAEL RAMOS DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de
Técnico do MPU/Segurança Institucional e Transporte, matrícula nº 600.5666-5, para o encargo
de Substituto do Chefe da Secretaria Regional de Segurança Institucional do Gabinete do
Procurador-Chefe, da Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª Região, Código CC 1, no período
de 02.10 a 06.10.2023, nas férias e afastamentos do titular, suspendendo, nesse período, os
efeitos da Portaria PRT2 n.º 196, de 11.11.2020, publicada no DOU de 12.11.2020.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOÃO EDUARDO DE AMORIM