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DOU 14/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 176, quinta-feira, 14 de setembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria nº 082, de 25 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União
nº 100, de 26 de maio de 2023, Seção 2, página 68,
ONDE SE LÊ:
"I - Designar o Procurador
do Trabalho LUIZ ANTONIO NASCIMENTO
FERNANDES para o encargo de Coordenador Substituto da Procuradoria do Trabalho no
Município de Eunápolis;
II - Designar a Procuradora do Trabalho SILVIA SIQUEIRA VALENÇA para o
encargo de Coordenadora Substituta da Procuradoria do Trabalho no Município de Santo
Antônio de Jesus;
III - Designar o Procurador do Trabalho PACÍFICO ANTÔNIO LUZ DE ALENCAR
ROCHA para o encargo de Coordenador Substituto da Procuradoria do Trabalho no
Município de Vitória da Conquista."
LEIA-SE:
"I - Designar o Procurador
do Trabalho LUIZ ANTONIO NASCIMENTO
FERNANDES para o encargo de Coordenador Substituto da Procuradoria do Trabalho no
Município de Eunápolis;
II - Designar a Procuradora do Trabalho SILVIA SIQUEIRA VALENÇA para o
encargo de Coordenadora Substituta da Procuradoria do Trabalho no Município de Santo
Antônio de Jesus;
III - Designar o Procurador do Trabalho PACÍFICO ANTÔNIO LUZ DE ALENCAR
ROCHA para o encargo de Coordenador Substituto da Procuradoria do Trabalho no
Município de Vitória da Conquista;
IV - Ratificar que o Procurador do Trabalho LUIZ ANTONIO NASCIMENTO
FERNANDES exerceu as atribuições de Coordenador da Procuradoria do Trabalho no
Município de Eunápolis, na qualidade de substituto, durante os afastamentos da titular, no
período de 03/10/2022 a 25/05/2023."
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO
PORTARIA PRT/11ª REGIÃO Nº 91, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023
A Procuradora-Chefe do Ministério Público do Trabalho da 11ª Região, no uso
de suas atribuições legais, notadamente em face do disposto no artigo 1°, inciso II, da
Portaria PGT Nº 1728, de 2 de outubro de 2017;
CONSIDERANDO que, de fato os
membros ora designados já vêm
desempenhando o encargo de Coordenadores de 1º e 2º Grau e que a presente portaria
visa regularizar esta situação; resolve:
Art. 1º Designar o Procurador Regional do Trabalho Jorsinei Dourado do
Nascimento para o encargo de Coordenador da Coordenação de 2º Grau da Procuradoria
Regional do Trabalho da 11ª Região.
Art. 2º Designar a Procuradora Regional do Trabalho Ana Claudia Nascimento
Gomes para o encargo de Vice Coordenadora da Coordenação de 2º Grau da Procuradoria
Regional do Trabalho da 11ª Região.
Art. 3º Designar a Procuradora do Trabalho Alzira Melo Costa para o encargo de
Coordenadora da Coordenação de 1º Grau da Procuradoria Regional do Trabalho da 11ª Região.
Art. 4º Designar a Procuradora do Trabalho Gabriela Menezes Zacareli para o encargo de
Vice Coordenadora da Coordenação de 1º Grau da Procuradoria Regional do Trabalho da 11ª Região.
Art. 5º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALZIRA MELO COSTA
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO
PORTARIA Nº 210, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023
O VICE-PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA
15ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no PG EA
20.02.1500.0001574/2023-07, resolve:
I - Designar, no período de 15.9.2023 a 27.9.2023, a servidora NAISA JULIANA
GONÇALVES MARQUES DAMACENO, matrícula nº 6008835-4, ocupante do cargo de
Analista do MPU/Direito, para o encargo de substituta do cargo em comissão de Chefe da
Assessoria Jurídica do 6º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 15ª Região,
código CC-4, nos afastamentos e impedimentos da titular.
EDUARDO LUÍS AMGARTEN
PORTARIA Nº 211, DE 13 DE SETEMBRO DE 2023
O VICE-PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA
15ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no PG EA
20.02.1500.0001574/2023-07, resolve:
I - Designar, no período de 16.10.2023 a 31.10.2023, o servidor ANDRE
KUNIOCHI, matrícula nº 6007145-1, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para o
encargo de substituto do cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 35º Ofício
Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 15ª Região, código CC-2, nos afastamentos
e impedimentos da titular.
EDUARDO LUÍS AMGARTEN
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO
PORTARIA Nº 167, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023
PGEA 20.02.2000.0000003/2023-04.
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO
DA 20ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o Memo
Conjunto: 57/2023 de 05/09/2023, retificado pelo Memo Conjunto nº 60.2023 de
11/09/2023 (TRT 20ª Região/Secretária do Pleno e da 2ª Turma e Secretário da 1ª Turma)
no qual consta a previsão das datas e horários das Sessões Ordinárias a serem realizadas
no mês de OUTUBRO do ano em curso, resolve:
Art. 1º. Retificar a Portaria nº.164.2023, de 06 de setembro de 2023,
designando os Procuradores do Trabalho listados a seguir, lotados na PRT-20ª Região, para
atuarem nas Sessões do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região e
respectivos prosseguimentos, adiamentos e antecipações, da seguinte forma:
Dr. ADSON SOUZA DO NASCIMENTO
1ªTurma:
-03/10/2023 (terça-feira) às 9h (virtual), com prosseguimento (presencial) em
04/10/2023 (quarta-feira) às 9h;
2ªTurma:
- 02/10/2023 (segunda-feira) às 9h (virtual), com prosseguimento (presencial) em
03/10/2023 (terça-feira) às 9h;
Dr. CÁSSIO DE ARAÚJO SILVA
1ªTurma:
-10/10/2023 (terça-feira) às 9h (virtual), com prosseguimento (presencial) em
11/10/2023 (quarta-feira) às 9h; (em substituição ao 2º Oficio geral da PRT20)
-24/10/2023 (terça-feira) às 9h (virtual), com prosseguimento (presencial) em
25/10/2023 (quarta-feira) às 9h (em substituição ao 2º Oficio geral da PRT20).
-31/10/2023 (terça-feira) às 9h (virtual)
2ªTurma:
-09/10/2023 (segunda-feira) às 9h (virtual), com prosseguimento (presencial) em
10/10/2023 (terça-feira) às 9h; (em substituição ao 2º Oficio geral da PRT20
-23/10/2023 (segunda-feira) às 9h (virtual), com prosseguimento (presencial) em
24/10/2023 (terça-feira) às 9h; (em substituição ao 2º Oficio geral da PRT20)
-30/10/2023 (segunda-feira) às 9h (virtual), com prosseguimento (presencial) em
31/10/2023 (terça-feira) às 9h
Dr. MARCIO AMAZONAS CABRAL DE ANDRADE
Pleno:
-27/10/2023 (sexta-feira) às 9h (virtual), com prosseguimento (presencial)
em 30/10/2023 (segunda-feira) às 9h;
Sessão Administrativa
-30/10/2023 (segunda-feira, presencial), sessão administrativa, logo após a sessão judiciária
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor nesta data,
ALEXANDRE MAGNO MORAIS BATISTA DE ALVARENGA
Tribunal de Contas da União
SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA-SEGEP Nº 139, DE 13 DE SETEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe confere o disposto nos incisos V, VI, VII e VII do art. 1° da
Portaria nº 3, de 3 de janeiro de 2023, da Secretaria-Geral de Administração deste
Tribunal, e, tendo em vista o que consta da Portaria-TCU nº 323, de 1º de outubro de
2019, resolve:
Art. 1º Retificar o art. 1º da Portaria-Segep nº 102, de 5 de maio de 2023, publicada no
DOU de 8 de maio de 2023, Seção 2, página 71, para que passe a vigorar com a seguinte redação:
" Art. 1º Designar DAVID CHRISTIAN REGIS PEREIRA GRUBBA, matrícula 9439-0,
AUFC, para exercer a função de confiança de Especialista Sênior II, código FC-4, no período
compreendido entre a data de publicação desta Portaria e 27 de outubro de 2023.
Parágrafo único. Será realizado o trabalho "Acompanhamento Sistemático do
Planejamento Integrado de Transportes", código 811, patrocinado pelo(a) A u d P o r t o Fe r r o v i a
e autorizado pelo(a) Segecex em 4/5/2023.".
EGBERT NASCIMENTO BUARQUE
Poder Legislativo
CÂMARA DOS DEPUTADOS
ATOS DE 13 DE SETEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe
confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a" do Ato da Mesa n.º 205, de 28 de junho de 1990,
resolve:
DISPENSAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n° 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, MARIANGELA BARBOSA LOPES OLIVEIRA, ponto nº 7286, ocupante de
cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo - atribuição Técnico em Documentação
e Informação Legislativa, Classe Especial, Padrão 10, da função comissionada de Chefe da
Seção de Obras Raras e Especiais, FC-1, da Coordenação de Biblioteca, do Centro de
Documentação e Informação, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe
confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a" do Ato da Mesa n.º 205, de 28 de junho de 1990,
e o artigo 6º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
DESIGNAR, na forma do artigo 13 da Resolução n.º 21, de 4 de novembro de
1992, MARIANGELA BARBOSA LOPES OLIVEIRA, ponto n° 7286, ocupante de cargo da
Categoria Funcional de Analista Legislativo - atribuição Técnico em Documentação e
Informação Legislativa, Classe Especial, Padrão 10, para exercer a função comissionada de
Assistente de Gabinete, FC-1, do Gabinete do Líder do Partido Social Democrático, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
ARTHUR LIRA
DIRETORIA-GERAL
DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS
DEPARTAMENTO DE PESSOAL
COORDENAÇÃO DE SECRETARIADO PARLAMENTAR
PORTARIAS DE 12 DE SETEMBRO DE 2023
O Diretor da Coordenação de Secretariado Parlamentar, no uso das atribuições
que lhe foram delegadas pelo artigo 1º da Portaria n.º 53, de 2002, do Senhor Diretor
Administrativo, resolve:
Nº 12.844 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 12 de setembro de 2023, GENILSON DE SOUSA FRAZÃO, ponto n.º
256138, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP11, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) FELIPE CARRERAS.
Nº 12.845 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 12 de setembro de 2023, FABIO ROBERTO ALVES DE LIMA, ponto n.º
259691, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP15, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) GILBERTO
N A S C I M E N T O.
Nº 12.846 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 12 de setembro de 2023, RENATA CILENE AZEVEDO, ponto n.º 265721, do
cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) DANIELA DO WAGUINHO.
Nº 12.847 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 12 de setembro de 2023, PATRICIA LIMA SOARES, ponto n.º 272684, do
cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP17, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) DANILO FORTE.
Nº 12.848 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 12 de setembro de 2023, GEOVANA DOS SANTOS LIMA, ponto n.º
273827, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP07, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) RAFAEL BRITO .
Nº 12.849 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 12 de setembro de 2023, GIANCARLO LOPES DA SILVA, ponto n.º 275999,
do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP13, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) MARCIO ALVINO.
Nº 12.850 - TORNAR SEM EFEITO a Portaria n.º 12.807 de 06 de setembro de 2023,
publicada no Diário Oficial da União de 12 de setembro de 2023, que nomeou CARLO S
EDUARDO LOURENÇO SIMAS para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) LUIZ ANTÔNIO
CORRÊA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.

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