DOU 14/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 176, quinta-feira, 14 de setembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
agosto de 2023, e considerando o contido no Procedimento Administrativo SEI nº
2023.00.000011107-5, resolve:
Declarar vago, a partir de 6 de setembro de 2023, o cargo de Técnico Judiciário,
Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, criado pela Lei nº 11.202, de 29
de novembro de 2005, ocupado por Arthur Vieira Duarte, em decorrência de posse em
outro cargo público inacumulável.
ADAÍRES AGUIAR LIMA
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
S EC R E T A R I A
PORTARIA STJ/GDG N° 719, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023
A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE
JUSTIÇA, com base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 36 de
23 de dezembro de 2022 e no disposto no caput do art. 38 da Lei n. 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Designar DEBORAH SBAMPATO DE OLIVEIRA, matrícula S061322, para
substituir o chefe da Seção de Análise de Termo de Referência e Projeto Básico, código FC-
6, da Coordenadoria de Compras, da Secretaria de Administração, em seus afastamentos e
impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função de confiança.
Art. 2º Revogar a designação de RENATA COTTA CIONI, matrícula S068300,
objeto da Portaria STJ/GDG n. 377 de 6 de junho de 2022, publicada no Diário Oficial da
União do dia 8 subsequente.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALESSANDRA CRISTINA DE JESUS TEIXEIRA
PORTARIA Nº 720, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023
A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE
JUSTIÇA, com base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 36 de
23 de dezembro de 2022, resolve:
Art. 1º Designar PAULA KAWANO SILVA, matrícula S075587, para a função de
confiança de Assistente II, código FC-2, da Coordenadoria de Legislação de Pessoal, da
Secretaria de Gestão de Pessoas, na vaga decorrente da dispensa de Cecilia Ramos de
Albuquerque Barros.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALESSANDRA CRISTINA DE JESUS TEIXEIRA
PORTARIA Nº 721, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023
A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE
JUSTIÇA, com base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 36 de
23 de dezembro de 2022 e no disposto no caput do art. 38 da Lei n. 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Designar PAULA KAWANO SILVA, matrícula S075587, para substituir a
Chefe da Seção de Direitos do Servidor, código FC-6, da Coordenadoria de Legislação de
Pessoal, da Secretaria de Gestão de Pessoas, em seus afastamentos e impedimentos legais
ou regulamentares e na vacância da função de confiança.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALESSANDRA CRISTINA DE JESUS TEIXEIRA
PORTARIA Nº 723, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023
A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE
JUSTIÇA, com base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 36 de
23 de dezembro de 2022 e no disposto no caput do art. 38 da Lei n. 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Designar ISMENIA GARCIA FERREIRA DE ANDRADE, matrícula S075609,
para substituir o Chefe da Seção de Aposentadorias e Pensões, código FC-6, da
Coordenadoria de Legislação de Pessoal, da Secretaria de Gestão de Pessoas, em seus
afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função de
confiança.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALESSANDRA CRISTINA DE JESUS TEIXEIRA
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
PORTARIA Nº 30, DE 13 DE SETEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante dos autos do processo TST
nº 6007243/2023-00, resolve:
1 - Remover, de ofício, para o Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região, a
servidora GABRIELA GONTIJO NASCENTE, código 67206, Analista Judiciária, Área Judiciária,
do Quadro de Pessoal da Secretaria desta Corte.
2 - Conceder 10 (dez) dias de trânsito à servidora.
Min. LELIO BENTES CORRÊA
ATO Nº 534, DE 13 DE SETEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, resolve:
Designar a servidora CLAUDIA REJANE BARROS GUIA, código 66334, Técnica
Judiciária, cedida pelo Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região-DF, para substituir o
titular do cargo em comissão de Chefe de Gabinete da Vice-Presidência, Nível CJ-3, no
período de 25 de setembro a 4 de outubro de 2023.
Min. LELIO BENTES CORRÊA
ATO Nº 535, DE 13 DE SETEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais e tendo em vista o constante do Processo Administrativo
TST nº 6005067/2023-00, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição ao servidor
RICARDO ALFREDO DE SOUZA E AVILA, código 8288, ocupante do cargo da Carreira
Judiciária de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe C, Padrão 13, com fundamento
no art. 20, incisos I a IV, § 2º, inciso II, e § 3º, inciso II, da Emenda Constitucional nº
103/2019, observado o disposto no art. 15 da Lei nº 10.887/2004 e no art. 3º, inciso II e
§ 1º, da Lei nº 12.618/2012, com os proventos calculados na forma do art. 26 da Emenda
Constitucional nº 103/2019.
Min. LELIO BENTES CORRÊA
S EC R E T A R I A
ATO Nº 655, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no
uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o constante da Proposta nº
748 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 12/09/2023, resolve:
Designar a servidora MARIANA MARIA DA COSTA SOARES, código 67841,
Técnica Judiciária, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente
2, Nível FC-2, do Gabinete da Presidência.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
ATO Nº 656, DE 13 DE SETEMBRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no
uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o constante da Proposta nº
749 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 12/09/2023, resolve:
Designar o servidor CLEVTON DE SOUZA ALVES, código 63412, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da
8ª Região - PA, removido para esta Corte, para exercer a função comissionada de
Assistente 4, Nível FC-4, da Secretaria da 7ª Turma, ficando dispensado, a pedido, da
função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, do Gabinete da Presidência.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
ATO Nº 658, DE 13 DE SETEMBRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no
uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o constante da Proposta nº
744 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 12/09/2023, resolve:
1 - Designar a servidora AMANDA DANTAS MENDES, código 62317, Técnica
Judiciária, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente 5, Nível
FC-5, privativa de bacharel em Direito, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Breno Medeiros,
ficando dispensada, a pedido, da função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, do
referido Gabinete.
2 - Designar a servidora ANDRESSA OLIVEIRA MORGADO, código 63824, Analista
Judiciária, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente 3, Nível
FC-3, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Breno Medeiros, ficando dispensada, a pedido, da
função comissionada de Assistente 2, Nível FC-2, do referido Gabinete.
3 - Designar a servidora ELISANGELA DE LIMA SILVA, código 65140, Técnica
Judiciária, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente 3, Nível
FC-3, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Breno Medeiros, ficando dispensada, a pedido, da
função comissionada de Assistente 2, Nível FC-2, do referido Gabinete.
4 - Designar a servidora IZADORA PEREIRA SOUZA, código 65462, Analista
Judiciária, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4,
do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Breno Medeiros, ficando dispensada, a pedido, da
função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, do referido Gabinete.
5 - Designar a servidora LUIZA DE PAULA ARAUJO GALVAO CUNHA, código
61490, Assistente em Ciência e Tecnologia, cedida pelo Ministério da Ciência, Tecnologia ,
Inovação e Comunicação, para exercer a função comissionada de Assistente 2, Nível FC-2,
do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Breno Medeiros, ficando dispensada, a pedido, da
função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, do referido Gabinete.
6 - Designar a servidora MIRIA YUKIMI OKAWA STASIAK DE GOUVEA, código
67350, Analista Judiciária, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de
Assistente 2, Nível FC-2, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Breno Medeiros.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
ATO TRF2-ATP Nº 576, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e considerando o que consta no Ofício nº TRF2-OFI-
2023/05561, resolve:
I - EXONERAR a servidora ADRIANE CARDOSO PEÇANHA, Analista Judiciária,
Área Judiciária, Nível Superior, Classe "C", Padrão 13, do Quadro de Pessoal da Justiça
Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Rio de Janeiro, ora à disposição deste
Tribunal,
do
cargo
em
comissão
de Assessora
Judiciária,
CJ-2,
do
Gabinete
do
Desembargador Federal Alcides Martins Ribeiro Filho;
II - NOMEAR a servidora JANAINA MACHADO ENNES CARRERA, Analista
Judiciária, Área Judiciária, Nível Superior, Classe "C", Padrão 13, do Quadro de Pessoal do
Tribunal Regional Federal da 2ª Região, para o cargo em comissão de Assessora Judiciária,
CJ-2, do referido Gabinete, em vaga decorrente da exoneração de Adriane Cardoso
Peçanha.
GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO
ATO Nº 5.114, DE 6 DE SETEMBRO DE 2023
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais e tendo em vista o contido no art. 96, inciso I, letra "b" da
Constituição da República, conforme
Processo SEI n.º 0033478-30.2023.4.03.8000,
resolve:
I - EXONERAR a servidora CLÁUDIA DE AMORIM LUPO, RF 1303, ocupante do
cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro Permanente de Pessoal deste
Tribunal, do cargo em comissão, CJ-3, de Assessora do Juiz Federal Convocado Alessandro
Diaféria, nos termos do art. 35, inciso I, da Lei n.º 8.112, de 11/12/90, com redação dada
pela Lei n.º 9.527, de 10/12/97.
II - NOMEAR a referida servidora para exercer o cargo em comissão, CJ-3, de
Assessora do Desembargador Federal Rubens Calixto, nos termos do art. 9.º, inciso II, da
Lei n.º 8.112, de 11/12/90, com redação dada pela Lei n.º 9.527, de 10/12/97.
MARISA FERREIRA DOS SANTOS
ATO Nº 5.115, DE 6 DE SETEMBRO DE 2023
A
PRESIDENTE DO
TRIBUNAL
REGIONAL
FEDERAL DA
TERCEIRA
REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o contido no art.
96, inciso I, letra "b" da Constituição da República, conforme Processo SEI n.º
0033478-30.2023.4.03.8000, resolve:
I - EXONERAR a servidora SANDRA KAORI OKADA, RF 1734, ocupante
do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro Permanente de
Pessoal deste Tribunal, do cargo em comissão, CJ-3, de Assessora Judiciária da
Vice-Presidência, nos termos do art. 35, inciso I, da Lei n.º 8.112, de 11/12/90,
com redação dada pela Lei n.º 9.527, de 10/12/97.
II - NOMEAR a referida servidora para exercer o cargo em comissão,
CJ-2, de Chefe de Gabinete do Desembargador Federal Rubens Calixto, nos
termos do art. 9.º, inciso II, da Lei n.º 8.112, de 11/12/90, com redação dada
pela Lei n.º 9.527, de 10/12/97.
MARISA FERREIRA DOS SANTOS