DOU 14/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 176, quinta-feira, 14 de setembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO
ATO Nº 728, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO, no uso das
atribuições que lhe confere o art. 17, inciso XXIII, do Regimento Interno, com fundamento
no artigo 96, inciso I, alínea "e", da Constituição Federal, e considerando o que consta no
ajuste celebrado entre o Tribunal Regional Federal da 5ª Região e a Fundação Carlos
Chagas e, ainda, com fundamento no Capítulo XVI, item 2, do Edital de Abertura de
Inscrições do Concurso Público publicado no Diário Oficial da União de 25/09/2017, Seção
3, resolve:
I - HOMOLOGAR o pedido de desistência de nomeação formulado pela
candidata ASMINNY DA SILVA CABRAL, classificada em 40º lugar da lista geral, constante do
Resultado Final, publicado no Diário Oficial da União de 25/05/2018, Seção 3, homologado
pelo Ato nº 15, de 20/06/2018, publicado no Diário Oficial da União de 21/06/2018, Seção
1, do Concurso Público realizado para provimento de cargos no Quadro de Pessoal
Permanente da Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária da Paraíba, para a
categoria funcional de Técnico Judiciário - Área Administrativa, com a consequente
exclusão do nome da candidata da referida lista de classificação;
II - TORNAR SEM EFEITO a nomeação da referida candidata, de que trata o Ato
nº 694, de 28/08/2023, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, de 31/08/2023.
FERNANDO BRAGA DAMASCENO
ATO Nº 729, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO, no uso das
atribuições que lhe confere o art. 17, inciso XXIII, do Regimento Interno, com fundamento
no artigo 96, inciso I, alínea "e", da Constituição Federal, e tendo em vista o que consta
nos autos do PA nº 0002701-62.2023.4.05.7400, resolve:
NOMEAR, nos termos do art. 9º, inciso I, e 10, da Lei nº 8.112/1990, c/c a Lei
nº 11.416/2006 e alterações posteriores, em virtude de habilitação em Concurso Público
realizado pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região, obedecida a ordem de classificação,
a candidata abaixo relacionada, para exercer o cargo efetivo a seguir mencionado, do
Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária da Paraíba -
Subseção Judiciária de SOUSA:
TÉCNICA JUDICIÁRIA - ÁREA ADMINISTRATIVA, Nível Médio, Classe "A", Padrão 1:
GABRIELA MARQUES
DE MEDEIROS
PEQUENO, em
vaga decorrente
da
exoneração de Renato Gomes de Lacerda Alves.
FERNANDO BRAGA DAMASCENO
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO
ATO PRESI N° 390, DE 13 DE SETEMBRO DE 2023
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e considerando o que consta no PAe 0000017-17.2022.4.06.8001,
resolve:
TORNAR sem efeito o Ato Presi 24/2023 que designou a Juíza Federal TÂNIA
ZUCCHI DE MORAES como Diretora da Subseção Judiciária de Pouso Alegre/MG até
30/09/2024.DESIGNAR a Juíza Federal TÂNIA ZUCCHI DE MORAES como Substituta da
Subseção Judiciária de Pouso Alegre/MG até 30/09/2024.
Desª. MÔNICA SIFUENTES
CO R R EG E D O R I A - R EG I O N A L
ATO COGER Nº 32, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023
O CORREGEDOR REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 6ª REGIÃO, no uso das suas
atribuições legais
e, considerando
o decidido
no PAe
0000038-90.2022.4.06.8001;
resolve:
DESIGNAR os magistrados GUSTAVO MOREIRA MAZZILLI e DANIEL CASTELO
BRANCO RAMOS para, em continuidade do esforço concentrado objeto da Decisão TRF6-
COGER 39/2022 id. 0153209 e Ato Presi 310/2022 id. 0158871, também atuarem em seus
respectivos acervos da 5ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Uberlândia, até
19/12/2023.
Des. VALLISNEY OLIVEIRA
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA
PORTARIA TRE-BA Nº 821, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno do Tribunal, e tendo em vista o
constante no Processo SEI nº 0014951-08.2023.6.05.8000, resolve:
Art. 1º Declarar vago, com efeitos a partir de 07 de agosto de 2023, o cargo de
Analista Judiciário - Área Administrativa - Contabilidade, do Quadro de Pessoal deste
Regional, ocupado por TAMIRIS DO NASCIMENTO SOARES, em razão de sua posse em
outro cargo inacumulável, nos termos do inciso VIII do artigo 33 da Lei nº 8.112/1990.
Des. ROBERTO MAYNARD FRANK
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL
PORTARIA Nº 216, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL, no
uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no art. 30, incisos I e II do
Regimento Interno deste Tribunal, bem como o que consta no Processo Administrativo nº
0007718-91.2023.6.07.8100, resolve:
Designar, ad referendum do Tribunal, a Juíza de Direito Maria Angélica Ribeiro
Bazilli para exercer, a contar da data da posse, a função de Juíza Titular da 20ª Zona
Eleitoral, ficando dispensado o Juiz de Direito Domingos Sávio Reis de Araújo, em
01/09/2023, em decorrência da sua remoção, a pedido, da titularidade do 1º Juizado de
Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Ceilândia para a Vara de Família e de
Órfãos e Sucessões do Guará, conforme Portaria GPR nº 2098/2023-TJDFT, publicada no
Diário de Justiça Eletrônico do TJDFT em 31/08/2023.
Des. Roberval Casemiro Belinati
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SÃO PAULO
PORTARIA Nº 167, DE 4 DE JULHO DE 2023
O PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESTADO
DE SÃO PAULO, no uso das atribuições regimentais e considerando o que consta do SEI n.
0020264-39.2023.6.26.8137; resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, ao servidor
Welington Liberato dos Santos, CPF n. 053.739.398-62, com fundamento no artigo 20 da
Emenda Constitucional n. 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Declarar vago, nos termos do artigo 33, inciso VII, da Lei n. 8.112, de 11
de dezembro de 1990, o cargo de Técnico(a) Judiciário(a), Área Administrativa, Classe C,
Padrão 13, criado pela Lei n. 6.082, de 10 de julho de 1974, do quadro de pessoal deste
Tribunal.
Art. 3º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Diário
Oficial da União.
JOSÉ ANTONIO ENCINAS MANFRÉ
DIRETORIA-GERAL
ATO Nº 205, DE 13 DE SETEMBRO DE 2023
O Diretor-Geral da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São
Paulo, no exercício da competência delegada pelo artigo 2º, inciso III, da Portaria TRE-SP n.
1/2022, resolve:
Art. 1º Designar MIRIAN HELENA MODESTO, servidora requisitada da Prefeitura
Municipal de Mairinque, para a função comissionada de Assistente I, nível FC-01, da 131ª
Zona Eleitoral - São Roque, no período de 11 de setembro de 2023 a 11 de dezembro de
2023.
Art. 2º Este ato será publicado no Diário Oficial da União.
CLAUCIO CRISTIANO ABREU CORRÊA
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
PORTARIA GPR Nº 2.191, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1033057/2023,
Resolve:
Art. 1º Nomear a Bacharela em Direito, AMANDA REGIS MARTINS RODRIGUES
MOREIRA, matrícula N. 313.751, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de
Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-02, de Coordenador da
Coordenadoria de Recursos Constitucionais.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 2.211, DE 13 DE SETEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições legais, e em face do contido no processo SEI
0029623/2023, resolve:
Art. 1º Nomear, com fundamento no artigo 9º, inciso I, e no artigo 10 da Lei n.
8.112, de 11.12.1990, c/c a Lei n. 11.416, de 15.12.2006, c/c a Lei n. 12.990, de 09.06.2014,
o candidato JEAN SABINO MAGALHÃES DINIZ, habilitado em concurso público realizado
pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, para o cargo efetivo de
Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Estatística, Classe A, Padrão 1,
do Quadro de Pessoal deste Órgão, em decorrência de um cargo vago redistribuído do
Supremo Tribunal Federal, conforme Portaria GPR 1736, publicada no DOU de 20.07.2023,
Seção 2.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 2.212, DE 13 DE SETEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições legais, e em face do contido no processo SEI
0029626/2023, resolve:
Art. 1º Nomear, com fundamento no artigo 9º, inciso I, e no artigo 10 da Lei n.
8.112, de 11.12.1990, c/c a Lei n. 11.416, de 15.12.2006, a candidata SARA LAODICÉIA
QUEIROZ DA SILVA DE OLIVEIRA, habilitada em concurso público realizado pelo Tribunal de
Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, para o cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área
Apoio Especializado, Especialidade Enfermagem, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal
deste Órgão, em decorrência da aposentadoria de Dafne Meris Silva dos Santos, conforme
Portaria GPR 1204, publicada no DOU de 19.05.2023, Seção 2.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 2.213, DE 13 DE SETEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições legais, e em face do contido no processo SEI
0029627/2023, resolve:
Art. 1º Nomear, com fundamento no artigo 9º, inciso I, e no artigo 10 da Lei n.
8.112, de 11.12.1990, c/c a Lei n. 11.416, de 15.12.2006, os candidatos abaixo
especificados, habilitados em concurso público realizado pelo Tribunal de Justiça do Distrito
Federal e dos Territórios, para o cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa,
Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal deste Órgão:
I - Tharuelssy Resende Henriques Leão;
II - Artur Maia De Souza Neto;
III - Isabella Caetano Da Costa;
IV - Ana Carolina Figueiredo Santos;
V - Shyrlenne Matsamura Ramos;
VI - Mariana Borges Campos;
VII - Thaynara Christielly Oliveira Caldas Bernardes;
VIII - Pedro Lucas Da Silva Pereira;
IX - Matheus Cardozo De Melo Pereira;
X - Bruna De Castro Britto Araujo;
XI - Jasmine Lira Alheiros Dias;
XII - Natália Lermen Ghellar;
XIII - Tatiana Liborio Nellessen Perestrelo;
XIV - Dafne Yarlla Lino;
XV - Gabriella Buzetti Do Carmo;
XVI - Paola Dos Reis Rocha;
XVII - Sarah Soares De Castro;
XVIII - Camila Cardoso Garcia;
XIX - Mariana Krieger Scherer;
XX - Luiza Araújo Vidigal De Oliveira;
XXI - Amanda Muller Dos Santos;
XXII - Mariana Arruda Belisário;
XXIII - Rafael Rodrigues De Carvalho;
XXIV - Natalia Souza De Albuquerque Alves;
XXV - Bruna Couto Da Silva;
XXVI - Apohenna Rosa Tavares; e
XXVII - Arthur Cavalheri Nunes Zamperlini.
Parágrafo Único - Os cargos vagos destinados às nomeações se deram em
decorrência de:
I - redistribuição de:
a) um cargo vago do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região, conforme
Portaria GPR 1211, publicada no DOU de 10.07.2023, Seção 2;
b) um cargo vago do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região, conforme
Portaria GPR 1234, publicada no DOU de 10.07.2023, Seção 2; e
c) um cargo vago do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região, conforme
Portaria GPR 1242, publicada no DOU de 10.07.2023, Seção 2.
II - demissão de Gustavo Almeida de Souza Cruz, conforme Portaria GPR 1505,
publicada no DOU de 04.09.2023, Seção 2.
III - exoneração de Cristina Rafaela Bitencourt Fernandes, conforme Portaria
GPR 1821, publicada no DOU de 28.07.2023, Seção 2.
IV - posse em outro cargo público inacumulável de:
a) Jairo Simao Santana Melo, conforme Portaria SEGP 27, publicada no DOU de
09.02.2023, Seção 2 e alterado conforme Portaria GPR 1849, publicada no DOU de
03.08.2023, Seção 1;