DOU 14/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 176, quinta-feira, 14 de setembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
despesas relacionadas à ocupação das todas as funções comissionadas e cargos em
comissão existentes neste Tribunal;
CONSIDERANDO o despacho presidencial coligido no doc. 24 do Proad
5338/2023, resolve:
I - DESIGNAR o servidor ANTONIO DOS REIS NETO, Técnico Judiciário, Área
Administrativa, Classe A, Padrão 1, lotado na Secretaria de Apoio ao Conhecimento, à
Liquidação e à Execução (Sacle), para ocupar a função comissionada de Assistente de Juiz
- FC 5 do Setor de Apoio aos Magistrados Substitutos da Divisão de Apoio Remoto da Sacle,
vinculado ao Juiz Substituto Valter Hugo da Nóbrega Araújo;
II - LOTÁ-LO no Setor de Apoio aos Magistrados Substitutos da Divisão de Apoio
Remoto da Sacle.
Des. OSMAR J. BARNEZE
PORTARIA GP Nº 1.202, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o disposto no inciso XXVII do art. 27 do Regimento Interno
deste Tribunal;
CONSIDERANDO as solicitações apresentadas pela Excelentíssima Juíza do
Trabalho FERNANDA ANTUNES MARQUES JUNQUEIRA, titular da Vara do Trabalho de
Guajará-Mirim/RO, docs. 1 e 7 do Proad 5315/2023;
CONSIDERANDO a Informação nº 0330/2023/SGEP/DSAD/SÇPLETS, doc. 3 dos autos;
CONSIDERANDO o teor do despacho presencial exarado no feito, doc. 18, resolve:
I - EXONERAR a servidora ALICE INES GIRARDELLO, Analista Judiciária, Área
Judiciária, Classe C, Padrão 13, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste
Tribunal, do cargo em comissão de Diretor de Secretaria - CJ-03 da Vara do Trabalho de
Guajará-Mirim/RO;
II - DESIGNÁ-LA para exercer a Função Comissionada de Assistente de Diretor
de Secretaria - FC 5 da Vara do Trabalho de Guajará-Mirim/RO.
Des. OSMAR J. BARNEZE
PORTARIA GP Nº 1.203, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o disposto no inciso XXVII do art. 27 do Regimento Interno deste Tribunal;
CONSIDERANDO as solicitações apresentadas pela Excelentíssima Juíza do
Trabalho FERNANDA ANTUNES MARQUES JUNQUEIRA, titular da Vara do Trabalho de
Guajará-Mirim/RO, docs. 1 e 7 do Proad 5315/2023;
CONSIDERANDO a Informação nº 0330/2023/SGEP/DSAD/SÇPLETS, doc. 3 dos autos;
CONSIDERANDO a existência de lastro financeiro referente ao cargo em
comissão de Diretor de Secretaria - CJ-03 da Vara do Trabalho de Guajará-Mirim/RO, em
razão da edição da Portaria GP nº 1202/2023;
CONSIDERANDO o teor do despacho presencial exarado no feito, doc. 18, resolve:
I - DISPENSAR o servidor LEANDRO SANTANA, Técnico Judiciário, Área
Administrativa, Classe B, Padrão 7, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste
Tribunal, da Função Comissionada de Assistente de Diretor de Secretaria - FC 5 da Vara do
Trabalho de Guajará-Mirim/RO;
II - NOMEÁ-LO para exercer o Cargo em Comissão de Diretor de Secretaria - CJ
3 da Vara do Trabalho de Guajará-Mirim/RO, com efeitos a partir da posse e efetivo
exercício;
III - DELEGAR competência ao Secretário de Gestão de Pessoas para dar posse
ao servidor nomeado.
Des. OSMAR J. BARNEZE
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
COORDENADORIA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA
PORTARIAS CPV DE 11 DE SETEMBRO DE 2023
A COORDENADORA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso da competência subdelegada pela Portaria SEGP nº
01/2019, e tendo em vista o que consta do PROAD n.º 27189/2023, resolve:
Nº 885 - Designar, a partir de 14 de setembro de 2023, ALINE LIMONTI DE SOUZA, Técnica
Judiciária, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, para
ter exercício na 2ª Vara do Trabalho de Franca, dispensando-a da função comissionada de
Assistente de Juiz FC-05, no Gabinete da Juíza Titular Eliana dos Santos Alves Nogueira.
Nº 886 - Designar FABRICIO RAMOS DA FREIRIA, Servidor Público Federal, do Quadro
Permanente da Secretaria do Tribunal Superior do Trabalho, removido para este Tribunal,
para:
I - ter exercicio, a partir de 14 de setembro de 2023, no Gabinete da Juíza
Titular Eliana dos Santos Alves Nogueira;
II - exercer, a partir da publicação desta portaria, a função comissionada de
Assistente de Juiz FC-05.
CAROLINA MAGALHÃES SERNE CARNEVALLI
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 17ª REGIÃO
PORTARIAS DE 12 DE SETEMBRO DE 2023
A DESEMBARGADORA-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
DÉCIMA SÉTIMA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
Nº 800 - DISPENSAR Roberta Lessa Arantes Moreira, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da
função comissionada de ASSISTENTE DE GABINETE DE PRIMEIRO GRAU - FC-04, e, ao mesmo
tempo, designá-lo(a) para exercer a função comissionada de ASSISTENTE DE JUIZ - FC-05,
ambas do(a) 2ª Vara do Trabalho de Vitória.
Nº 801
- DISPENSAR
Nevylle Mendes Oliveira
Rodrigues, Técnico
Judiciário, Área
Administrativa, da função comissionada de ASSISTENTE DE JUIZ - FC-05, e, ao mesmo tempo,
designá-lo(a) para exercer a função comissionada de ASSISTENTE DE GABINETE DE PRIMEIRO
GRAU - FC-04, ambas do(a) 2ª Vara do Trabalho de Vitória.
Nº 803 - DESIGNAR Carlos Roberto Gonçalves Coutinho, Técnico Judiciário, Área Administrativa,
para exercer a função comissionada de ASSISTENTE DE JUIZ - FC-05 da Vara do Trabalho de
Colatina.
Nº 804 - DISPENSAR Marcos Antônio Melotti, Analista Judiciário, Área Judiciária, da função
comissionada de ASSISTENTE DE GABINETE DE PRIMEIRO GRAU - FC-04, e, ao mesmo tempo,
designá-lo(a) para exercer a função comissionada de ASSISTENTE DE JUIZ - FC-05, ambas do(a)
Vara do Trabalho de Colatina.
DANIELE CORRÊA SANTA CATARINA
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO
ATO SEGEP.PR Nº 146, DE 13 DE SETEMBRO DE 2023
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
20ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o contido no
PROAD Nº 4086/2023, resolve:
Alterar o ATO SEGEP PR Nº 135/2023, de 31/8/2023, publicado no DOU 2 Nº
168, pág. 123 de 1/9/2023, que designou a servidora PATRÍCIA AUGUSTA CASTRO DÓRIA
CERQUEIRA DE MELO, Analista Judiciário - Área Judiciária do Quadro Permanente de
Pessoal da Secretaria deste Tribunal, para substituir SIDNEY FONTES SILVA, no cargo em
comissão de SECRETÁRIO (CJ-3) da SECRETARIA DE MATERIAL, PATRIMÔNIO E LOGÍSTICA
(SMPL), para dele excluir o dia 8/9/2023, em virtude de desistência de folga manifestada
pelo servidor Sidney Fontes Silva, por meio do PROAD Nº 4000/2023.
JOSÉ AUGUSTO DO NASCIMENTO
PORTARIA SEGEP.PR Nº 215, DE 13 DE SETEMBRO DE 2023
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
20ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o contido no
PROAD nº 4344/2023, resolve:
1. Designar o servidor JORGE SANTOS, Técnico Judiciário - Área Administrativa
do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, Graduado em Letras, para
exercer a função comissionada de ASSISTENTE DE JUIZ (FC-5), ficando dispensado da
função comissionada de SECRETÁRIO DE AUDIÊNCIA (FC-4), ambas da VARA DO TRABA L H O
DE PROPRIÁ;
2. Designar a servidora KAROLINE OLIVEIRA DE MELO, requisitada da Secretaria
de Estado da Administração do Estado de Sergipe, Graduada em Direito, para exercer a
função comissionada de ASSISTENTE DE DIRETOR DE SECRETARIA (FC-5, ficando dispensada
da função comissionada de ASSISTENTE DE JUIZ (FC-5), ambas da VARA DO TRABALHO DE
PROPRIÁ;
3. Designar o servidor MARDONIO DE ANDRADE LIMA COELHO NETO, Técnico
Judiciário - Área Administrativa do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste
Tribunal, Graduado em Ciência da Computação, para exercer a função comissionada de
SECRETÁRIO DE AUDIÊNCIA (FC-4) da VARA DO TRABALHO DE PROPRIÁ;
4. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da
União.
JOSÉ AUGUSTO DO NASCIMENTO
PORTARIA SEGEP.PR Nº 216, DE 13 DE SETEMBRO DE 2023
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
20ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o contido no
PROAD nº 4354/2023, resolve:
1. Designar o servidor LUCAS RAFAEL SILVA RODRIGUES, Técnico Judiciário -
Área Administrativa do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal,
Graduado em Engenharia Química, para exercer a função comissionada de ASSISTENTE
ADMINISTRATIVO (FC-3) da VARA DO TRABALHO DE MARUIM;
2. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da
União.
JOSÉ AUGUSTO DO NASCIMENTO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO
ATO TRT/SGH/DG/GP Nº 159, DE 13 DE SETEMBRO DE 2023
O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR PAULO ROBERTO RAMOS
BARRIONUEVO, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO, no
uso de suas atribuições contidas no Regimento Interno; Considerando o contido no PROAD
4.966/2022; Considerando o teor da PORTARIA TRT/DG/GP Nº 1557/2022, publicada no
DOU do dia 08/12/2022, Seção 01, edição 230, pág. 494, que homologa ad referendum, o
resultado final do Concurso Público para os cargos do quadro de pessoal efetivo deste
Regional; Considerando os termos dos artigos 9º, I e 10 da Lei n. 8.112/90; Considerando
ATO TRT/SGH/DG/GP Nº 145/2023, que declarou vago o cargo de Técnico Judiciário, Área
Administrativa, Sem Especialidade, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal,
ocupado pelo servidor ROBSON MASSASHI YOSHIHARA, por motivo de posse em outro
cargo público inacumulável, nos termos do art. 33, inciso VIII, da Lei n. 8.112/90, a contar
de 15/08/2023; e Considerando o disposto no PROAD n. 9.909/2023. resolve:
Nomear o candidato MATHEUS RIBEIRO BENEVIDES para exercer o cargo efetivo
de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Sem Especialidade, Classe A, Padrão 1, do
quadro de pessoal permanente deste Tribunal, criado pela Lei nº 10.770/1992.
PAULO ROBERTO RAMOS BARRIONUEVO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO
PORTARIA TRT/GP/DG Nº 549, DE 13 DE SETEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO a instrução constante no PA nº
22922/2023; resolve:
EXONERAR o servidor HERMES AURÉLIO BORGES do cargo de Técnico Judiciário,
Classe "A", Padrão 1, Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal deste
Tribunal, em razão de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do artigo 33, inciso
VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com efeitos a contar de 12 de setembro
de 2023.
JOÃO MARCELO BALSANELLI
JUSTIÇA FEDERAL
1ª REGIÃO
SEÇÃO JUDICIÁRIA NA BAHIA
ATO Nº 86, DE 6 DE SETEMBRO DE 2023
O DIRETOR DO FORO DA JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU - SEÇÃO
JUDICIÁRIA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, conforme Portaria
PRESI/TRF1 n. 255/2015, e tendo em vista o constante nos autos do Processo
Administrativo SEI 0026833-02.2021.4.01.8004, resolve:
RETIFICAR O ATO DIREF 9/2021, publicado no DOU de 03/12/2021, Seção 2,
pág. 64, que concedeu pensão vitalícia a Gilveraldo Antonio dos Santos Dorea (cônjuge), a
partir de 18/11/2021 (data do óbito), em virtude do falecimento da ex-servidora Valmira
Moreira Lisboa Dorea, do Quadro de Pessoal da Seção Judiciária da Bahia, para
acrescentar: (...) sendo adotada como base de cálculo os proventos da aposentadoria
voluntária prevista no art. 20 da EC n. 103/2019.
DURVAL CARNEIRO NETO