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DOU 14/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
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36
Nº 176, quinta-feira, 14 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
mantida a reunião de credenciamento, entrega e abertura dos envelopes: em 17 de
outubro de 2023, às 9h30. Local: Ilha das Cobras, Ed. Raphael de Azevedo Branco, s/nº -
Centro - Rio de Janeiro/ RJ. Informações: (21) 3907-1817/1839, permanecendo inalterados
os demais dispositivos esposados no instrumento convocatório.
VALMAR PEREIRA CABRAL JUNIOR
Presidente da Comissão de Licitação
ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS
CHEFIA DE LOGÍSTICA E MOBILIZAÇÃO
SECRETARIA-EXECUTIVA DE COORDENAÇÃO DE AÇÕES DE
ASSISTÊNCIA EMERGENCIAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 110794
Número do Contrato: 18/2023.
Nº Processo: 60301.000227/2023-97.
Pregão. Nº
31/2021. Contratante:
SECRETARIA EXECUTIVA/OPERACAO
ACOLHIDA.
Contratado: 33.983.742/0001-33 - MANAOS TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: Prorrogar
o prazo de execução do objeto contratual, com fundamento no artigo 57, §1º, da lei n.º
8.666, de 21 de junho de 1993, por mais 01 (um) ano, com início em 11/09/2023,
encerrando-se em 10/09/2024.. Vigência: 11/09/2023 a 10/09/2024. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 864.420,00. Data de Assinatura: 06/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/09/2023).
EXTRATO DE CONTRATO
ESPECIE: No Extrato de Contrato publicado no DOU n 241 de 23/12/2022, Secao 3, pagina
43, cuja finalidade do contrato N: 23/2022 e a contratacao de empresa especializada em
prestacao de servicos continuados de FORNECIMENTO E TRANSPORTE DE AGUA POTAV E L
POR INTERMEDIO DE CAMINHAO PIPA COM MOTORISTA / OPERADOR, para atender as
necessidades da Operacao Acolhida. AMPARO LEGAL: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993,
da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013,
do Decreto nº 9.507, de 21 de setembro de 2018 e da Instrucao Normativa SEGES/MP nº
5, de 26 de maio de 2017 e suas alteracoes, resolvem celebrar o presente Termo de
Contrato; VALOR TOTAL:R$ 338.000,00 (Trezentos e trinta e oito mil reais); DATA DE
ASSINATURA: 08/11/2022; VIGENCIA:08/11/2022 a 07/10/2023. Onde se le: DATA DE
ASSINATURA: 08/11/2022; VIGENCIA:08/11/2022 a 07/10/2023;
leia se: DATA DE
ASSINATURA: 11/11/2022; VIGENCIA:11/11/2022 a 11/11/2023.
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00002/2022 publicado no D.O de 2022-04-12,
Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 15.496.333,27. Leia-se: Valor Total: R$
13.177.421,67.
(COMPRASNET 4.0 - 15/03/2023).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00003/2022 publicado no D.O de 2022-05-04,
Seção
3. Onde
se
lê:
Valor Total:
R$
14.360.083,27.
Leia-se: Valor
Total:
R$
13.177.421,67.
(COMPRASNET 4.0 - 15/03/2023).
HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 42/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
60550029106202212. , publicada no D.O.U de 15/05/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Eventual aquisição de órtese, prótese e materiais especiais - OPME, para a realização de
cirurgias em pacientes acometidos por patologias da coluna vertebral e quadril Novo Edital:
14/09/2023 das 08h30 às 12h00 e de13h30 às 16h30. Endereço: Setor Hfa, S/n Sudoeste
- BRASILIA - DFEntrega das Propostas: a partir de 14/09/2023 às 08h30 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 26/09/2023,
às
09h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
ALEXANDER MARKEL COTA DINIZ RODRIGUES
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 13/09/2023) 112408-00001-2023NE800225
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 49/2023
O Hospital das Forças Armadas torna público o resultado de julgamento do
Pregão Eletrônico nº 49/2023, Processo Administrativo 60550.031068/2022-50, cujo o
objeto é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de material de consumo
para a Seção de Almoxarifado, destinado a atender as necessidades de consumo do
Hospital das Forças Armadas - HFA, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas em Edital e seus anexos. Empresa: 01.254.424/0001-45 - ITA INDUSTRIA E
COMERCIO DE CARIMBOS LTDA, Total do Fornecedor R$ 9.489,45; 03.160.007/0001-69 -
CALEVI MINERADORA E COMERCIO LTDA, Total do Fornecedor R$ 138.407,60;
14.491.610/0001-40 -PRIME IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA, Total do F ornecedor R$
2.010,00; 47.208.443/0001-36 - JOSE NASCIMENTO DE CAMARGOS 72611170649, Total do
Fornecedor
R$ 
79.020,00.
Demais
informações
no 
sítio
governamental
www.comprasgovernamentais.gov.br
ALEXANDER MARKEL COTA DINIZ RODRIGUES CEL ART
Ordenador de Despesas do HFA
(SIDEC - 13/09/2023) 112408-00001-2023NE800225
Ministério do Desenvolvimento Agrário e
Agricultura Familiar
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA BAHIA
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00010/2023, ao Convênio Nº 839398/2016. Convenentes:
Concedente: INSTIT. NAC. DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA, , Unidade Gestora:
373053,
Convenente: MUNICIPIO
DE
CANSANCAO,
CNPJ nº
13806567000100.
P.I.
127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 10.000.000,00, Valor de Contrapartida: 20.000,00,
Vigência: 29/12/2016 a 21/09/2024. Data de Assinatura: 11/09/2023. Assina: Pelo INSTIT.
NAC. DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA / CARLOS JOSE BARBOSA BORGES -
Superintendente Regional
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MINAS GERAIS
EDITAL Nº 904/2023
Processo nº 54170.000794/2012-21 NOTIFICAÇÃO POR EDITAL PARA PAGAMENTO DE PARCELAS OU APRESENTAÇÃO DE DEFESA
A Superintendência Regional em Minas Gerais - SR(MG), do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - Incra, por meio do Chefe da Divisão Operacional, nomeado pela Portaria
de Pessoal/INCRA/Nº 484, de 22 de agosto de 2023, publicada no Diário Oficial da União (DOU) de 25/08/2023, NOTIFICA o(s) beneficiário(s) relacionado(s) no quadro abaixo para efetivar o
recolhimento da(s) parcela(s) em atraso do Crédito de Instalação ou apresentar defesa escrita, no prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir da data de publicação deste Edital.
Município: Pompéu/MG. Projeto de Assentamento: PA Paulista.
.
SIPRA
NOME
CPF
CÔ N J U G E
CPF
. MG028400000038
Maria Senhora Rodrigues Pereira
***.619.656-**
Sebastião Alves Ramos
***.866.776-**
Modalidade do Crédito 1: Apoio Inicial (Decreto 9.424)
. Parcela/ Carência
Data Original do Vencimento
Valor Original da Parcela
Valor da Dívida na data de emissão
da notificação
Dias em atraso na data de emissão da
notificação
.
1
25/07/2021
R$ 5.278,39
R$ 5.278,44
779
Modalidade do Crédito 2: Fomento (Decreto 9.424)
. Parcela/ Carência
Data Original do Vencimento
Valor Original da Parcela
Valor da Dívida na data de emissão
da notificação
Dias em atraso na data de emissão da
notificação
.
1
28/11/2020
R$ 6.432,00
R$ 6.753,66
1018
O pagamento do(s) valor(es) devido(s) deverá ser efetuado por meio de Guia de Recolhimento da União - GRU, a qual deverá ser obtida na Sala da Cidadania ou na Divisão Operacional
da Superintendência Regional do Incra neste Estado ou pelo Portal do Incra na internet.
Caso tenha sido efetuado o pagamento da(s) parcela(s), deverá ser apresentado junto ao Incra, no prazo de 30 (trinta) dias, o comprovante para fins de baixa do débito.
Informamos que o não pagamento ou a não apresentação de defesa escrita, no prazo indicado nesta notificação, ensejará o encaminhamento do débito para inscrição em dívida ativa do
Incra e a adoção das medidas administrativas e judiciais cabíveis, entre as quais a inscrição do devedor nos serviços de proteção ao crédito, a execução judicial e o registro no Cadastro Informativo
de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - Cadin.
PUBLIQUE-SE também no endereço eletrônico: https://www.gov.br/incra/pt-br/assuntos/reforma-agraria/notificacoes-assentamento/minas-gerais
JADSON VIANA BASTOS
Chefe Divisão Operacional
EDITAL Nº 901/2023
Processo nº 54170.006435/2013-68 NOTIFICAÇÃO POR EDITAL PARA PAGAMENTO DE PARCELAS OU APRESENTAÇÃO DE DEFESA
A Superintendência Regional em Minas Gerais - SR(MG), do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - Incra, por meio do Chefe da Divisão Operacional, nomeado pela Portaria
de Pessoal/INCRA/Nº 484, de 22 de agosto de 2023, publicada no Diário Oficial da União (DOU) de 25/08/2023, NOTIFICA o(s) beneficiário(s) relacionado(s) no quadro abaixo para efetivar o
recolhimento da(s) parcela(s) em atraso do Crédito de Instalação ou apresentar defesa escrita, no prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir da data de publicação deste Edital.
Município: Goianá/MG. Projeto de Assentamento: PA Dênis Gonçalves.
.
SIPRA
NOME
CPF
CÔ N J U G E
CPF
. MG047200000069
Francisca Ferreira de Assis
Magalhães
***.119.224-**
Waldemir Pinheiro Magalhães
***.410.334-**
Modalidade do Crédito 1: Apoio Inicial I (Decreto 8.256)
. Parcela/ Carência
Data
Original 
do
Vencimento
Valor Original da Parcela
Valor da Dívida na data de emissão da
notificação
Dias em atraso na data
de emissão da notificação
. 1
22/01/2019
R$ 2.436,18
R$ 3.699,83
1694
Modalidade do Crédito 2: Complementação Apoio Inicial I (Decreto 9.066)
. Parcela/ Carência
Data 
Original
do
Vencimento
Valor Original da Parcela
Valor da Dívida na data de emissão da
notificação
Dias em atraso na data de emissão da
notificação
. 1
24/11/2020
R$ 2.842,21
R$ 4.121,23
1022

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