DOU 14/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 176, quinta-feira, 14 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2023 - UASG 158142
Nº Processo: 23443.006918/2023-53.
Inexigibilidade Nº 23/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO AMAZONAS.
Contratado: 18.918.142/0001-06 - NOROESTE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto:
Termo de Contrato nº 06/2023, firmado com a empresa NOROESTE MÁQUINAS E
EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ 18.918.142/0001-06, referente a contratação de serviço de
manutenção preventiva com fornecimento de materiais e peças do gerador de 352KW de
potência, regime de operação em standby, fabricante CUMMINS, modelo C200-D6 para a
Reitoria do Ifam. Valor R$ 5.559,60. Vigência 12/09/2023 a 12/09/2024. Processo
23443.006918/2023-53.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 12/09/2023 a 12/09/2024. Valor
Total: R$ 5.559,60. Data de Assinatura: 12/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/09/2023).
EDITAL Nº 7, DE 14 DE AGOSTO DE 2023
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO
A DIRETORA GERAL SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM/CAMPUS TEFÉ, no uso das atribuições legais
e estatutárias que lhe foram delegadas por meio da Portaria N.º 1.578 - GR/IFAM, de 25
de agosto de 2023, considerando a Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993, o Decreto
nº 7.312, de 22 de setembro de 2010 e o Decreto nº 9.739, de 28 de março de 2019,
resolve; HOMOLOGAR o resultado final referente ao Edital nº 07/2023, de 14 de agosto de
2023 - Processo Seletivo Simplificado de Professor Substituto Biologia - publicado no Diário
Oficial da União (DOU), Seção 3, pagina 36 em 15/08/2023, edição 155, e site do
IFAM/Campus Tefé, conforme a seguir:
.
Á R EA DISCIPLINA BIOLOGIA
. I N S C R I Ç ÃO
NOME
P O N T U AÇ ÃO
Ordem de
Classificação
.
Desempenho
Didático
Av a l i a ç ã o
Curricular
Total
.
1558408
ÁDRYA VANESSA LIRA COSTA
94,0
25,0
119,0
1°
.
1558422
MINERVAL 
DE
OLIVEIRA
BATALHA
JÚNIOR
95,0
5,0
100,0
2°
.
1558413
SEBASTIÃO PACHECO RINCO JUNIOR
93,5
5,0
98,5
3°
.
1558421
JÉSSICA YELLE FERREIRA CORDEIRO
85,8
7,0
92,8
4°
A convocação do (a) candidato (a) APROVADO será através do comunicado no
site do IFAM Campus Tefé site http://www2.ifam.edu.br/campus/tefe/editais/processo-
seletivo-simplificado-de-professor-substituto-biologia, dentro do limite de vaga no Edital,
no Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto para o Campus TEFÉ/AM,
objeto do EDITAL N° 07 de 14/08/2023.
TATIANA GAION MALOSSO
CAMPUS PRESIDENTE FIGUEIREDO
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00012/2021 publicado no D.O de 2021-08-04, Seção 3.
Onde se lê: Valor Total: R$ 277.287,07. Leia-se: Valor Total: R$ 326.595,32. Onde se lê:
Vigência: 28/07/2021 a 28/07/2022. . Leia-se: Vigência: 22/05/2023 a 28/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/05/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BA H I A
CAMPUS IRECÊ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158589
Número do Contrato: 3/2021.
Nº Processo: 23460.000971/2020-90.
Pregão. Nº 7/2020. Contratante: INST. FED. DA BAHIA/CAMPUS IRECE. Contratado:
03.746.938/0013-87 - BRS SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S/A. Objeto: 1.1. O objeto do
presente 
instrumento 
é: 
1.1.1. 
Alterar 
o 
CNPJ 
da 
contratada, 
passando 
de
09.216.620/0001-37 para 03.746.938/0013-87, conforme documentos de incorporação nº
3074683; 1.1.2. Alterar a inscrição estadual da contratada, passando de 124/0248412 para
124/0336230, conforme documentos de incorporação nº 3074683. Vigência: 12/09/2023 a
19/05/2024. Data de Assinatura: 12/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/09/2023).
CAMPUS SIMÕES FILHO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 158407
Número do Contrato: 14/2022.
Nº Processo: 23283.001952/2022-31.
Contratante: INST. FED.DA BAHIA/CAMPUS SIMOES FILHO. Contratado: 04.145.970/0001-36
- MAXSERV SERVICOS DE CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA. Objeto: Realizar a repactuação
do contrato nº 14/2022 em virtude da convenção coletiva registrada no mte na data de
25/01/2023, sob nº ba000030/2023 , com vigência de 01 de janeiro de 2023 a 31 de
dezembro de 2023 e a data-base da categoria em 01 de janeiro.. Vigência: 01/10/2022 a
01/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 472.049,30. Data de Assinatura:
13/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/09/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
BA I A N O
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2023
O Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia Baiano Campus Xique-
Xique, através de sua comissão especial de licitação, Portaria 107/2023, torna público o
resultado da fase de habilitação da Concorrência 01/2023, cujo objeto é a CON T R AT AÇ ÃO
DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM EXECUÇÃO DE OBRAS DE ENGENHARIA, SOB REGIME DE
EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL PARA CONSTRUÇÃO DO BLOCO ADMINISTRATIVO DO IF
BAIANO CAMPUS XIQUE-XIQUE. HABILITAR AS SEGUINTES EMPRESAS: MONTE SINAI
CONSTRUÇÕES LTDA, CSG ENGENHARIA LTDA, ENGECOL ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES
CIVIL LTDA, POTENCIAL ENGENHARIA E INSTALAÇÕES LTDA, ENGEC CONSTRUTORA LTDA ,
CONSTRUTORA ITIBIRABA LTDA, COMPAC ENGENHARIA LTDA. Conforme art. 109 da Lei
Federal nº 8666/93, abre-se o prazo de 05 (cinco) dias úteis para apresentação de recursos.
A ata da
sessão pública e demais
informações poderão ser obtidas
pelo sítio
https://www.ifbaiano.edu.br/unidades/xique-xique/
Xique-Xique/BA, 13 de Setembro de 2023
PEDRO QUEIROZ JUNIOR
Diretor Geral
EDITAL Nº 187, DE 13 DE SETEMBRO DE 2023
INGRESSO DE ESTUDANTES PARA CURSO(S) DE FORMAÇÃO INICIAL E/OU CONTINUADA
- FIC - PRÓ-REITORIA DE EXTENSÃO
A Pró-Reitora de Extensão do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia Baiano - IF Baiano, no uso das suas atribuições delegadas pela Portaria nº 883,
de 31/05/2022, publicada no DOU de 01/06/2022, Seção 2, página 33, e considerando o
disposto na Resolução nº 109, de 09 de fevereiro de 2021, torna pública a abertura de
inscrições no período de 21 e 22 de setembro de 2023, para provimento de vagas nos
cursos de Qualificação Profissional, na modalidade de Formação Inicial e/ou Continuada -
FIC, que serão ofertados no Campus Valença, endereço Rua Glicério Tavares, s.nº, Bairro
Bate Quente, Valença-BA - Bahia, CEP: 45400-000. Serão ofertadas 70 vagas em 02 (dois)
cursos. A íntegra do Edital contendo demais informações encontra-se disponível nos
endereços 
eletrônicos: 
http://concurso.ifbaiano.edu.br 
e
https://www.ifbaiano.edu.br/unidades/valenca/ .
CALILA TEIXEIRA SANTOS
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Extrato de Contrato nº 33/2023. PARTES: Instituto Federal de Educação Ciência e
Tecnologia Baiano - Campus Uruçuca e DANYELE BARROS BOMFIM. Extrato de Contrato de
Professor Substituto. INÍCIO: 05/09/2023. TÉRMINO: 05/09/2024. ASSINAM: AÉCIO JOSÉ
ARAÚJO PASSOS DUARTE, pelo IF Baiano, e DANYELE BARROS BOMFIM pela parte
Contratada. (Processo 23327.252282.2023-46).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato de Termo Aditivo nº. 2/2023 - UASG 158501, publicado no DOU de
31/08/2023, seção 3, pág. 46, onde se lê: por 2 (doze) meses, leia-se: por 12 (doze) meses.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Professor Substituto nº 28/2023 que entre
si celebram o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA-IFB
e THALITA BRENNA DA SILVA MOREIRA, tendo por objeto a prorrogação da vigência do
contrato nº 28/2023, a contar do dia 21/09/2023 até o dia 31/01/2024. DATA DE
ASSINATURA: 12 de setembro de 2023. SIGNATÁRIOS: Pelo IFB, CONTRATANTE, VERUSKA
RIBEIRO MACHADO, Reitora; THALITA BRENNA DA SILVA MOREIRA, CONTRATADA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Professor Substituto nº 16/2022 que entre
si celebram o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA-IFB
e BRUNO ROGÉRIO DE SOUZA, tendo por objeto a prorrogação da vigência do contrato nº
16/2022, do período de 29/09/2023 a 30/12/2023. DATA DE ASSINATURA: 12 de setembro
de 2023. SIGNATÁRIOS: Pelo IFB, CONTRATANTE, VERUSKA RIBEIRO MACHADO, Reitora;
BRUNO ROGÉRIO DE SOUZA, CONTRATADO.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
C AT A R I N E N S E
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 23/2023
O Instituto Federal Catarinense - Campus Luzerna, torna público o resultado do
PE SRP 23/2023,que tem por objeto: Aquisição de materiais e equipamentos de mecânica
para atender as necessidades dos campi do Instituto Federal Catarinense. Sagrou-se
vencedoras as empresas: GGV COMERCIAL LTDA, CNPJ: 35.236.131/0001-57, com o valor
total de R$ 109.447,05 para os itens 39, 40, 41, 43, 49, 64, 65, 66, 67, 68, 69, 74, 75, 76,
77, 80, 81, 82, 83, 84, 85, 86, 88, 89, 90, 92 ,93, 104, 105, 111, 112, 113, 114, 115, 118,
119, 120, 121, 177, 178, 179, 180, 182, 183 e 202 ; DOUGLAS CORDEIRO LTDA, CNPJ:
27.176.482/0001-91, com o valor total de R$ 6.957,08 para os itens 192 e 193; e REDNOV
FERRAMENTAS LTDA, CNPJ: 45.769.285/0001-68, com o valor total de R$ 6.264,72 para o
item 206. Os autos encontram-se à disposição para vista.
DAIANI PAULETTI PERAZZOLI FARINA
Pregoeira
(SIDEC - 13/09/2023) 152663-26422-2023NE000057
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00080/2022 publicado no D.O de 2022-05-31, Seção 3.
Onde se lê: UASG: 152290 - IFC S.FRANCISCO SUL. . Leia-se: UASG: 158125 - IF
C AT A R I N E N S E .
(COMPRASNET 4.0 - 24/05/2023).
CAMPUS BLUMENAU
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2023 - UASG 152254
Número do Contrato: 5/2020.
Nº Processo: 23473.000078/2020-15.
Contratante: IF CATARINENSE - CAMPUS BLUMENAU. Contratado: 00.482.840/0001-38 -
LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Reajuste dos custos, sujeitos à
variação de preço do mercado (insumos não decorrentes da mão de obra) aplicando-se o
INPC acumulado entre junho de 2022 e junho de 2023 sobre os itens uniformes, epi's/epc's
e equipamentos, tudo de acordo com o contrato n° 05/2020 - IFC campus Blumenau..
Vigência: 10/08/2020 a 10/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 71.424,24. Data
de Assinatura: 06/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/09/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO CEARÁ
CAMPUS ARACATI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 13/2023 - UASG 158958
Número do Contrato: 12/2018.
Nº Processo: 23483.011312/2018-04.
Dispensa. Nº 3/2018. Contratante: CAMPUS ARACATI/IFCE. Contratado: 40.432.544/0001-47
- CLARO S.A.. Objeto: 1.1 o objeto do presente instrumento é:
1.1.1 prorrogar excepcionalmente o prazo da vigência do contrato nº 12/2018, por 12
(doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 13/09/2023 a 13/09/2024,
nos termos do § 4º, do art. 57, da lei n.º 8.666, de 1993.
1.1.2 o presente termo aditivo pode ser rescindido antecipadamente, caso seja mais
vantajoso para a administração pública iniciar uma nova contratação mediante conclusão
de processo licitatório.