DOU 14/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 176, quinta-feira, 14 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
1.1.3. O reajuste do valor do termo contratual, aplicando-se o índice ipca, exclusivamente
para as obrigações iniciadas e concluídas após a ocorrência da anualidade, que se deu em
20/08/2019, em consonância com os artigos 40, inciso xi, e 55, inciso iii, da lei nº
8.666/1993, nos moldes da "cláusula sexta - reajuste" do contrato nº 12/2018, e nos
termos dos artigos 53 e 61 da instrução normativa nº 05/2017 do ministério do
planejamento, desenvolvimento e gestão; e
1.1.3. A alteração da cláusula terceira - preço, em função do reajuste.
2.1. O valor anual da contratação é de r$ 10.715,69 (dez mil setecentos e quinze reais e
sessenta e nove centavos)
2.1. O valor acima é meramente estimativo, de forma que os pagamentos devidos à
contratada dependerão dos quantitativos de serviços efetivamente prestados.. Vigência:
13/09/2023 a 13/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.715,69. Data de
Assinatura: 12/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/09/2023).
CAMPUS BOA VIAGEM
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 158968
Número do Contrato: 13/2021.
Nº Processo: 23822.000437/2020-27.
Contratante: CAMPUS BOA VIAGEM/IFCE. Contratado: 03.746.938/0013-87 - BRS SP
SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S/A. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por
objeto o reajuste do contrato nº 13/2021, formalizado entre o ifce - campus boa viagem
e a empresa brs suprimentos corporativos s.a, conforme variação do ipca do instituto
brasileiro de geografia e estatística (ibge) no período de janeiro/2022 a dezembro/2022,
representando 5,784%.. Vigência: 14/12/2021 a 14/06/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 54.448,22. Data de Assinatura: 08/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/09/2023).
CAMPUS FORTALEZA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 30/2022 - UASG 158313 -
IFCE/CAMPUS FORTALE
Nº Processo: 23256.010105/2021-11.
Inexigibilidade Nº 1/2022. Contratante: CAMPUS FORTALEZA/IFCE,
Contratada: EMPRESA TOTVS HOSPITALITY S.A, Publicado no D.O.U de 01/08/2023, seção
03, Edição 145. pág 39 Onde se lê: - TQTVD SOFTWARE LTDA, leia-se: TOTVS HOSPITALITY
S.A
CAMPUS JUAZEIRO DO NORTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 158316
Número do Contrato: 14/2019.
Nº Processo: 23261.000347/2019-03.
Pregão.
Nº 3/2019.
Contratante: CAMPUS
JUAZEIRO
DO NORTE/IFCE.
Contratado:
17.036.171/0001-73 - SEGURO SEGURANCA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do
contrato nº 14/2019 por 12 (doze) meses. Vigência: 19/09/2023 a 18/09/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 625.576,89. Data de Assinatura: 06/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/09/2023).
CAMPUS TABULEIRO DO NORTE
EDITAL Nº 19/2023 GAB-TAB/DG-TAB/TABULEIRO-IFCE
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS DE TABULEIRO DO NORTE DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ (IFCE), no uso de suas
atribuições e considerando a delegação de competência conferida pela PORTARIA
NORMATIVA Nº 81/GABR/REITORIA, DE 08 DE AGOSTO DE 2023, resolve homologar a
validade do Processo Seletivo Simplificado para professor substituto do IFCE, campus de
Tabuleiro
do
Norte, em
consonância
com
o
EDITAL Nº
10/2023
GAB-TAB/DG-
TAB/TABULEIRO-IFCE (DOU 19/06/2023), e com o contrato de prestação de serviço n °
10/2023/campus Tabuleiro do Norte (DOU de 12/09/2023: Seção 3, pág. 34), conforme
abaixo:
.
INICIO
FIM
.
11/09/2023
11/09/2024
FRANCISCO SILDEMBERNY SOUZA DOS SANTOS
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENADORIA DE CONTRATOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2023 - UASG 158133
Nº Processo: 23255.006589/2023-68.
Pregão Nº 2/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO CEARA.
Contratado: 25.025.604/0001-13 - DINAMICA EMPREENDIMENTOS E SOLUCOES LTDA .
Objeto: Contratação de serviço comum de engenharia de manutenção preventiva e
corretiva das subestações do ifce - grupo 01, que será prestado nas condições
estabelecidas no termo de referência e demais documentos técnicos que se encontram
anexos ao edital.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 18/09/2023 a 18/09/2024. Valor
Total: R$ 3.798.672,13. Data de Assinatura: 13/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/09/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2023 - UASG 158133
Nº Processo: 23255.006587/2023-79.
Pregão Nº 2/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO CEARA.
Contratado: 25.025.604/0001-13 - DINAMICA EMPREENDIMENTOS E SOLUCOES LTDA .
Objeto: Contratação de serviço comum de engenharia de manutenção preventiva e
corretiva das subestações do ifce - grupo 03, que será prestado nas condições
estabelecidas no termo de referência e demais documentos técnicos que se encontram
anexos ao edital.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 18/09/2023 a 18/09/2024. Valor
Total: R$ 1.922.000,00. Data de Assinatura: 13/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/09/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
T EC N O LO G I A
DO ESPÍRITO SANTO
CAMPUS GUARAPARI
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2023
Espécie: Contrato de Prestação de Serviços Lei 8.745/93 e legislação complementar:
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo -
Campus Guarapari; CONTRATADA: LAURA PIMENTA KRAUSE; OBJETO: Prestação de Serviços
de Professor Substituto; PRAZO: 12/09/2023 a 11/03/2024; VALOR: A contratante pagará a
CAMPUS SANTA TERESA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 158426
Número do Contrato: 8/2021.
Nº Processo: 23156.001180/2021-94.
Pregão. Nº 1/2021. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS SANTA TERESA .
Contratado: 08.055.277/0001-23 - SURICATE SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: O
objeto do presente termo é a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 08/2021,
por mais 12 (doze) meses, de 26/08/2023 a 26/08/2024 e repactuação, nos termos da lei
8.666/93.. Vigência: 26/08/2023 a 26/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
910.412,04. Data de Assinatura: 21/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/08/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FA R R O U P I L H A
CAMPUS SÃO BORJA
EXTRATO DE EXTINÇÃO
CONTRATO Nº 35/2022
Espécie: Contrato nº 35/2022 - Lei 8.745/93. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus São Borja. CONTRATADA: ERIELEM ARAÚJO DO
NASCIMENTO. Objeto: Extinção do Contrato de Professor Substituto por iniciativa do
contratado, em conformidade com o Art. 12, inciso II, da Lei 8745, de 9 de dezembro de
1993. DATA DE TÉRMINO DO CONTRATO: 15/09/2023. DATA DA ASSINATURA: 13/09/2023.
Carlos Rodrigo
Lehn, pelo CONTRATANTE e
Erielem Araújo do
Nascimento, pela
CONTRATADA .
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
F LU M I N E N S E
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158468
Número do Contrato: 1/2020.
Nº Processo: 23321.002290/2020-51.
Pregão. Nº 2/2020. Contratante: INST.FED. FLUMINENSE/CAMPUS CABO FRIO. Contratado:
13.732.124/0001-03 - PROATIVIDADE CONSULTORIA EMPRESARIAL E GESTAO DE RH LTDA .
Objeto: Prorrogação da vigência do contrato 001/2020 pelo período de 03 de agosto de
2023 a 02 de agosto de 2024, consoante disposto na cláusula segunda deste contrato,
conforme
justificativas 
e
autorizações 
constantes
no
processo 
eletrônico 
nº
23321.001009.2023-13.. Vigência: 03/08/2023 a 02/08/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 1.533.999,00. Data de Assinatura: 26/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/07/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 158468
Número do Contrato: 1/2020.
Nº Processo: 23321.002290/2020-51.
Contratante: INST.FED. FLUMINENSE/CAMPUS CABO FRIO. Contratado: 13.732.124/0001-03
- PROATIVIDADE CONSULTORIA EMPRESARIAL E GESTAO DE RH LTDA. Objeto: Repactuação
financeira de acordo com a convenção coletiva 2023/2024 - mte rj 000981/2023, constante
do processo administrativo n° 23321.001230.2023-63. O valor mensal do contrato passará
de r$ 151.052,50 (cento e cinquenta e um mil, cinquenta e dois reais e cinquenta
centavos), para r$ 158.964,62 (cento e cinquenta e oito mil, novecentos e sessenta e
quatro reais e sessenta e dois centavos), a partir de 01 de agosto de 2023.. Vigência:
03/08/2020 a 02/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.907,58. Data de
Assinatura: 23/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/08/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
GOIANO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 112/2023 - UASG 158124
Nº Processo: 23216.000597/2023-67.
Dispensa Nº 141/2023. Contratante: IF GOIANO.
Contratado: 11.064.603/0001-73 - TM SUL LTDA.. Objeto: Contratação de empresa
especializada na prestação de serviços de soluções de telefonia na modalidade de
outsourcing de central telefônica, para fins de atendimento às necessidades institucionais
do if goiano.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 11/09/2023 a
11/09/2028. Valor Total: R$ 18.000,00. Data de Assinatura: 09/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/09/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 158124
Número do Contrato: 46/2023.
Nº Processo: 23221.000035/2023-44.
Contratante: IF GOIANO CAMPUS MORRINHOS. Contratado: 08.247.960/0001-62 - REAL JG
FACILITIES S/A. Objeto: Alteração de razão social da empresa - real jg facilities s/a. Data de
Assinatura: 13/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/09/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2023 - UASG 158124
Nº Processo: 23217000661202308. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios
hortifrutigranjeiros, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus
anexos.. Total de Itens Licitados: 51. Edital: 14/09/2023 das 08h00 às 10h30 e das 13h00
às 16h30. Endereço:
Rodovia Go 154 Km
03, Zona Rural -
Ceres/GO ou
https://www.gov.br/compras/edital/158124-5-00037-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 14/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/09/2023
às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As especificações válidas dos
itens constam no tópico 1.1.1 do Termo de Referência (anexo I do edital). Por se tratar de
gêneros alimentícios hortifrutigranjeiros, os produtos deverão ser entregues com
periodicidade semanal, de acordo com as condições estabelecidas no tópico 5 e subtópicos
do Termo de Referência..
ADALIA MARIA DA SILVA PAINS
Pregoeira
(SIASGnet - 13/09/2023) 158124-26407-2023NE000020
contratada mensalmente a importância equivalente à remuneração de Professor do Quadro
Permanente, Classe DI, Nível 1, reajustável na proporção dos reajustes de vencimentos dos
servidores da contratante; DATA DE ASSINATURA: 11/09/2023; GIBSON DALL'ORTO MUNIZ
DA SILVA pelo contratante e LAURA PIMENTA KRAUSE pela contratada.