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DOU 14/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 176, quinta-feira, 14 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROFESSOR SUBSTITUTO POR TEMPO DETERMINADO Nº.
125/2023. Espécie: Contrato temporário de excepcional interesse público nos termos do
inciso IV da Lei nº 8.745/93, Edital n. 120/2023 e edital de homologação n. 153/2023;
Jornada de Trabalho: 20 horas semanais. Contratante: Instituto Federal de Ed u c a ç ã o ,
Ciência Tecnologia de Mato Grosso - IFMT, C.N.P.J. N° 10.784.782/0001-50, Contratado(a):
PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A): LAÍS FERNANDES DE SOUZA NEVES, CPF n° 032.xxx.xx1-16.
Objeto: Prestação de serviço docente no Campus Cáceres - Professor Olegário Baldo. Prazo:
12.09.2023 a 11.03.2024. Valor: O contratante pagará ao contratado, mensalmente, a
importância equivalente à Remuneração do Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, Classe "D I", Nível "01", conforme anexo III e IV da Lei n º 12.772/2012. Data
de assinatura: 11.09.2023. Signatários: Julio César dos Santos, Reitor, pelo contratante; Laís
Fernandes de Souza Neves, pelo(a) contratado(a).
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROFESSOR SUBSTITUTO POR TEMPO DETERMINADO Nº.
126/2023. Espécie: Contrato temporário de excepcional interesse público nos termos do
inciso IV da Lei nº 8.745/93, Edital n. 31/2023 e edital de homologação n. 61/2023; Jornada
de Trabalho: 40 horas semanais. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência
Tecnologia de Mato Grosso - IFMT, C.N.P.J. N° 10.784.782/0001-50, Contratado(a):
PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A): JACKELYNE DE SOUZA ROCHA, CPF n° 962.xxx.xx1-59.
Objeto: Prestação de serviço docente no CAMPUS VARZEA GRANDE. Prazo: 18.09.2023 a
17.03.2024. Valor: O contratante pagará ao contratado, mensalmente, a importância
equivalente à Remuneração do Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe
"D I", Nível "01", conforme anexo III e IV da Lei n º 12.772/2012. Data de assinatura:
11.09.2023. Signatários: Julio César dos Santos, Reitor, pelo contratante; Jackelyne de
Souza Rocha, pelo(a) contratado(a).
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROFESSOR SUBSTITUTO POR TEMPO DETERMINADO Nº.
128/2023. Espécie: Contrato temporário de excepcional interesse público nos termos do
inciso IV da Lei nº 8.745/93, Edital n. 19/2023 e edital de homologação n. 31/2023; Jornada
de Trabalho: 40 horas semanais. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência
Tecnologia de Mato Grosso - IFMT, C.N.P.J. N° 10.784.782/0001-50, Contratado(a):
PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A): DALYNE CAROLINA SANCHES, CPF n° 019.xxx.xx1-09. Objeto:
Prestação de serviço docente no CAMPUS SÃO VICENTE. Prazo: 30.08.2023 a 29.08.2024.
Valor: O contratante pagará ao contratado, mensalmente, a importância equivalente à
Remuneração do Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "D I", Nível
"01", conforme anexo III e IV da Lei n º 12.772/2012. Data de assinatura: 30.08.2023.
Signatários: Julio César dos Santos, Reitor, pelo contratante; Dalyne Carolina Sanches,
pelo(a) contratado(a).
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROFESSOR SUBSTITUTO POR TEMPO DETERMINADO Nº.
129/2023. Espécie: Contrato temporário de excepcional interesse público nos termos do
inciso IV da Lei nº 8.745/93, Edital n. 120/2023 e edital de homologação n. 150/2023;
Jornada de Trabalho: 40 horas semanais. Contratante: Instituto Federal de Ed u c a ç ã o ,
Ciência Tecnologia de Mato Grosso - IFMT, C.N.P.J. N° 10.784.782/0001-50, Contratado(a):
PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A): IONE APARECIDA MARTINS CASTILHO PEREIRA, CPF n°
907.xxx.xx1-87. Objeto: Prestação de serviço docente no CAMPUS CÁCERES. Prazo:
13.09.2023 a 12.03.2024. Valor: O contratante pagará ao contratado, mensalmente, a
importância equivalente à Remuneração do Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, Classe "D I", Nível "01", conforme anexo III e IV da Lei n º 12.772/2012. Data
de assinatura: 12.09.2023. Signatários: Julio César dos Santos, Reitor, pelo contratante;
Ione Aparecida Martins Castilho Pereira, pelo(a) contratado(a).
EXTRATO DE RESCISÃO
OBJETIVO: Rescisão
do contrato de trabalho
de professor substituto
por tempo
determinado nº 079/2023
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso.
CONTRATADO(A): GENIVANIA SILVA OLIVEIRA MARTINS. DATA DA RESCISÃO: 01.09.2023.
CAMPUS SORRISO
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00005/2022 publicado no D.O de 2022-03-07, Seção 3.
Onde se lê: UASG: 158950 - IFMT/CAMPUS SORRISO. . Leia-se: UASG: 158144 -
IFMT/REITORIA .
(COMPRASNET 4.0 - 15/06/2023).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 30001/2022 publicado no D.O de 2022-03-07, Seção 3.
Onde se lê: EXTRATO DE Contrato: 5/2022. . Leia-se: EXTRATO DE Contrato: 30001/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 15/06/2023).
CAMPUS PRIMAVERA DO LESTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158970
Número do Contrato: 3/2020.
Nº Processo: 23748.001034/2020-35.
Pregão. Nº 4/2019. Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS PRIMAVERA DO LEST.
Contratado: 15.014.790/0001-31 - BELA VISTA - GESTAO DE RECURSOS HUMANOS LTDA .
Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do
prazo de vigência do contrato nº 03/2020, que trata sobre a prestação de serviços
continuados de recepcionista com disponibilização de mão de obra em
regime de dedicação exclusiva conforme previsto na cláusula segunda - da vigência e nos
termos do art. Ii, do art. 57 da lei 8.666/93, com início na data de 26/08/2023 e término
em 26/08/2024. temos 3 postos contratados.. Vigência: 23/08/2023 a 26/08/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 137.973,24. Data de Assinatura: 23/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/08/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE MATO GROSSO DO SUL
CAMPUS COXIM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 158451
Número do Contrato: 2/2020.
Nº Processo: 23347.006248/2019-87.
Pregão. Nº 1/2020. Contratante: INST. FED. DO MS/CAMPUS COXIM. Contratado:
12.039.966/0001-11 - LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA. Objeto:
Prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de
serviços continuados nº. 02/2020, conforme previsto na cláusula segunda - da vigência e
nos termos do art. Ii, do art. 57 da lei 8.666/93, com início na data de 19/10/2023 e
término em 19/10/2024.. Vigência: 19/10/2023 a 19/10/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 62.713,35. Data de Assinatura: 12/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/09/2023).
CAMPUS PONTA PORÃ
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Extrato de Contrato nº 068/2023 - DIGEP/IFMS, celebrado entre o Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS) e RENAN
RODRIGUES SANTOS que tem por objeto a prestação de serviços de Professor do Ensino
Básico, Técnico
e Tecnológico
- Substituto
(Lei no
8.745/93), com
remuneração
correspondente à de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "D1", Nível
1, equivalente ao regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais - Campus Corumbá
- Vigência: 14/09/2023 a 14/03/2024.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 77/2023 - UASG 158122
Nº Processo: 23214.001126/2023-96.
Dispensa Nº 267/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE MINAS GERAIS.
Contratado: 11.361.738/0001-09 - ASSOCIACAO COMUNITARIA BARRA DO CANSANC AO.
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do
empreendedor familiar rural, em atendimento ao programa nacional de alimentação
escolar - pnae, nos termos da lei nº 11.947/2009 e da resolução fnde/cd nº 06/2020, para
o instituto federal de educação, ciência e tecnologia de minas gerais - campus são joão
evangelista (ifmg - sje), conforme itens listados a seguir, especificados no edital de
chamada pública nº 01/2023, seus anexos e o projeto de venda apresentado pelo
contratado, os quais integram o presente contrato, independentemente de transcrição..
Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 18/09/2023 a
18/09/2024. Valor Total: R$ 32.386,50. Data de Assinatura: 13/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/09/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 78/2023 - UASG 158122
Nº Processo: 23214.001126/2023-96.
Dispensa Nº 267/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE MINAS GERAIS.
Contratado: 49.584.651/0001-65 - ASSOCIACAO DOS AGRICULTORES E PRODUTORES
RURAIS FAMILARES E URBANOS DE SAO JOAO. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios
diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, em atendimento ao
programa nacional de alimentação escolar - pnae, nos termos da lei nº 11.947/2009 e da
resolução fnde/cd nº 06/2020, para o instituto federal de educação, ciência e tecnologia de
minas gerais - campus são joão evangelista (ifmg - sje), conforme itens listados a seguir,
especificados no edital de chamada pública nº 01/2023, seus anexos e o projeto de venda
apresentado pelo contratado, os quais integram o presente contrato, independentemente
de transcrição..
Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 18/09/2023 a
18/09/2024. Valor Total: R$ 15.062,50. Data de Assinatura: 13/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/09/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 79/2023 - UASG 158122
Nº Processo: 23214.001126/2023-96.
Dispensa Nº 267/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE MINAS GERAIS.
Contratado: 457.880.496-87 - CELSO MAGALHAES GUERRA. Objeto: Aquisição de gêneros
alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, em
atendimento ao programa nacional de alimentação escolar - pnae, nos termos da lei nº
11.947/2009 e da resolução fnde/cd nº 06/2020, para o instituto federal de educação,
ciência e tecnologia de minas gerais - campus são joão evangelista (ifmg - sje), conforme
itens listados a seguir, especificados no edital de chamada pública nº 01/2023, seus anexos
e o projeto de venda apresentado pelo contratado, os quais integram o presente contrato,
independentemente de transcrição..
Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 18/09/2023 a
18/09/2024. Valor Total: R$ 38.337,72. Data de Assinatura: 13/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/09/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 80/2023 - UASG 158122
Nº Processo: 23214.001126/2023-96.
Dispensa Nº 267/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE MINAS GERAIS.
Contratado: 098.439.566-05 - CELSO RODRIGO DE OLIVEIRA GUERRA. Objeto: Aquisição de
gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural,
em atendimento ao programa nacional de alimentação escolar - pnae, nos termos da lei nº
11.947/2009 e da resolução fnde/cd nº 06/2020, para o instituto federal de educação,
ciência e tecnologia de minas gerais - campus são joão evangelista (ifmg - sje), conforme
itens listados a seguir, especificados no edital de chamada pública nº 01/2023, seus anexos
e o projeto de venda apresentado pelo contratado, os quais integram o presente contrato,
independentemente de transcrição..
Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 18/09/2023 a
18/09/2024. Valor Total: R$ 39.988,14. Data de Assinatura: 13/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/09/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 84/2023 - UASG 158122
Nº Processo: 23214.001126/2023-96.
Dispensa Nº 267/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE MINAS GERAIS.
Contratado: 08.714.355/0001-54 - ACACFE - ASSOCIACAO COMUNITARIA AGRICOLA DOS
COELHOS E. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar
e do empreendedor familiar rural, em atendimento ao programa nacional de alimentação
escolar - pnae, nos termos da lei nº 11.947/2009 e da resolução fnde/cd nº 06/2020, para
o instituto federal de educação, ciência e tecnologia de minas gerais - campus são joão
evangelista (ifmg - sje), conforme itens listados a seguir, especificados no edital de
chamada pública nº 01/2023, seus anexos e o projeto de venda apresentado pelo
contratado, os quais integram o presente contrato, independentemente de transcrição..
Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 18/09/2023 a
18/09/2024. Valor Total: R$ 6.104,50. Data de Assinatura: 13/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/09/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 86/2023 - UASG 158122
Nº Processo: 23214.001126/2023-96.
Dispensa Nº 267/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE MINAS GERAIS.
Contratado: 66.231.432/0001-11 - ASSOCIACAO COMUNITARIA COTAS. Objeto: Aquisição
de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar
rural, em atendimento ao programa nacional de alimentação escolar - pnae, nos termos da
lei nº 11.947/2009 e da resolução fnde/cd nº 06/2020, para o instituto federal de
educação, ciência e tecnologia de minas gerais - campus são joão evangelista (ifmg - sje),
conforme itens listados a seguir, especificados no edital de chamada pública nº 01/2023,
seus anexos e o projeto de venda apresentado pelo contratado, os quais integram o
presente contrato, independentemente de transcrição..
Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 18/09/2023 a
18/09/2024. Valor Total: R$ 51.793,00. Data de Assinatura: 13/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/09/2023).

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