DOU 14/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 176, quinta-feira, 14 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato de prestação de serviços nº 12/2023 - Lei nº
8.745 / 1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte
de Minas Gerais - Campus Salinas; CONTRATADO: Roberta Ribeiro da Cruz Cangussu;
OBJETO: Prorrogação da Vigência Contratual; VIGÊNCIA: 05/09/2023 a 26/09/2023.
Mantêm-se em vigor as demais cláusulas do contrato ora aditado; DATA E ASSINAT U R A S :
05/09/2023; GUILHERME MENDES DE ALMEIDA CARVALHO, pelo Contratante e ROBERTAA
RIBEIRO DA CRUZ CANGUSSU, Contratado.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - UASG 158135
Nº Processo: 23021005093202382. Objeto: Registro de preços para aquisição de
mobiliários para atender as demandas de novas instalações e reposições das unidades que
compõe o Instituto Federal do Pará (IFPA).. Total de Itens Licitados: 99. Edital: 14/09/2023
das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Joao Paulo Ii,514 - Castanheira,
Castanheira - Belém/PA
ou https://www.gov.br/compras/edital/158135-5-00004-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 14/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 28/09/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
DIANA NUNES FAGUNDES
Pregoeiro
(SIASGnet - 13/09/2023) 158135-26416-2023NE000044
EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2023
Espécie: Contrato Administrativo de PROFESSOR SUBSTITUTO POR TEMPO DETERMINADO
Nº 30/2023. Processo 23051.017186/2023-73 Espécie: Contrato temporário de excepcional
interesse público nos termos do art. 2, inciso IV da Lei nº 8.745/93, Edital IFPA 02/2023;
Jornada de Trabalho: 40 horas semanais. Contratante: Instituto Federal de Ed u c a ç ã o ,
Ciência e Tecnologia do Pará- IFPA, Contratada: LÍVIA DA SILVA LIMA, CPF n° XXX.XXX.752-
XX. Objeto: Prestação de serviço docente no CAMPUS ABAETETUBA. Prazo de vigência:
início 23 de setembro de 2023 e término em 23 de setembro de 2024. Data de assinatura:
23 de setembro de 2023. Signatários: Ana Paula Palheta Santana, Reitora, pelo contratante
e Lívia da Silva Lima, pela contratada.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato nº 94/2023; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia da Paraíba; CONTRATADO(A): LETÍCIA PADILHA GUEDES; OBJETO: prestação de
serviços didático-pedagógicos no Campus Guarabira; REMUNERAÇÃO: equivalente a Classe
D I, Nível 1, com Especialização; VIGÊNCIA: pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar da data
de assinatura. DATA E ASSINATURAS: 13/09/2023, MARY ROBERTA MEIRA MARINHO, pela
Contratante, e LETÍCIA PADILHA GUEDES, Contratado(a).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 158138
Número do Contrato: 8/2023.
Nº Processo: 23381.003917/2022-48.
Contratante: IFPB - REITORIA. Contratado: 02.567.270/0001-04 - CLAREAR COMERCIO E
SERVICOS DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Fica acrescido o valor de r$ 224,38 (duzentos
e vinte e quatro reais e trinta e oito centavos), no preço mensal, passando de R$ 3.070,56
(três mil e setenta reais e cinquenta e seis centavos) para R$ 3.294,94 (três mil, duzentos
e noventa e quatro reais, e noventa e quatro centavos), ficando o valor global do referido
contrato em R$ 39.539,28 (trinta e nove mil, quinhentos e trinta e nove reais, e vinte e
oito centavos), em
função da cct pb000071/2023
e do seu termo
aditivo no
pb000290/2023 que estabelece o reajuste salarial para adequação dos pisos salariais em
decorrência do aumento do novo salário mínimo. Estes valores repactuados estão de
acordo com as planilhas de formação de preços... Vigência: 11/09/2023 a 02/05/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 39.539,28. Data de Assinatura: 11/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/09/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 158138
Número do Contrato: 19/2022.
Nº Processo: 23381.003917/2022-48.
Contratante: IFPB - REITORIA. Contratado: 02.567.270/0001-04 - CLAREAR COMERCIO E
SERVICOS DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Fica acrescido o valor de R$ 601,02 (seiscentos
e um reais e dois centavos), no preço mensal, passando de R$12.891,39 (doze
mil,oitocentos e noventa e um reais e trinta e nove centavos), para R$ 13.492,41 (treze
mil, quatrocentos e noventa e dois reais e quarenta e um centavos), ficando o valor global
do referido contrato em R$ 161.908,92 (cento e sessenta e um mil, novecentos e oito reais
e noventa e dois centavos), em função da cct pb000071/2023 com o seu termo aditivo no
pb000290/2023 que estabelece o reajuste salarial para adequação dos pisos salariais em
decorrência do aumento do novo salário mínimo, bem como a cct pb000201/2023 para a
categoria de motoristas. Estes valores repactuados estão de acordo com as planilhas de
formação de preços.. Vigência: 30/08/2023 a 27/12/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 161.908,92. Data de Assinatura: 30/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 158138
Número do Contrato: 20/2022.
Nº Processo: 23381.003917/2022-48.
Contratante: IFPB - REITORIA. Contratado: 02.567.270/0001-04 - CLAREAR COMERCIO E
SERVICOS DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Fica acrescido o valor de R$ 934,18 (novecentos
e trinta e quatro reais e dezoito centavos), no preço mensal, passando de R$ 11.859,04
(onze mil, oitocentos e cinquenta e nove reais e quatro centavos) para R$ 12.793,22 (doze
mil, setecentos e noventa e três reais e vinte e dois centavos), ficando o valor global do
referido contrato em R$153.518,64 (cento e cinquenta e três mil, quinhentos e dezoito
reais e sessenta e quatro centavos), em função da cct pb000071/2023 e do seu termo
aditivo no pb000290/2023 que estabelece o reajuste salarial para adequação dos pisos
salariais em decorrência do aumento do novo salário mínimo. Estes valores repactuados
estão de acordo com as planilhas de formação de preços.. Vigência: 08/09/2023 a
27/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 153.518,64. Data de Assinatura:
08/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/09/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 158138
Número do Contrato: 21/2022.
Nº Processo: 23381.003917/2022-48.
Contratante: IFPB - REITORIA. Contratado: 02.567.270/0001-04 - CLAREAR COMERCIO E
SERVICOS DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Fica acrescido o valor de R$ 1.800,76 (mil e
oitocentos reais e setenta e seis centavos), no preço mensal, passando de R$ 28.500,22
(vinte e oito mil, quinhentos reais e vinte e dois centavos), para R$ 30.300,98 (trinta mil,
trezentos reais e noventa e oito centavos), ficando o valor global do referido contrato em
R$ 363.611,76 (trezentos e sessenta e três mil, seiscentos e onze reais e setenta e seis
centavos), em função da cct pb000071/2023 e do seu termo aditivo nº pb000290/2023 que
estabelece o reajuste salarial para adequação dos pisos salariais em decorrência do
aumento do novo salário mínimo, para as categorias de recepcionista, copeiro e portaria,
bem como a cct pb000201/2023 para a categoria de motoristas, aplicando-se tão somente
a cláusula primeira e reajuste no valor do transporte. Estes valores repactuados estão de
acordo com as planilhas de formação de preços, parte integrante deste termo. Vigência:
01/109/2023 a 21/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 363.611,76. Data de
Assinatura: 01/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/09/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 158138
Número do Contrato: 18/2022.
Nº Processo: 23381.003917/2022-48.
Contratante: IFPB - REITORIA. Contratado: 02.567.270/0001-04 - CLAREAR COMERCIO E
SERVICOS DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Fica acrescido o valor de R$ 3.986,78 (três mil,
novecentos e oitenta e seis reais e setenta e oito centavos), no preço mensal, passando de
R$ 149.685,09 (cento e quarenta e nove mil, seiscentos e oitenta e cinco reais e nove
centavos), para R$ 153.671,87 (cento e cinqüenta e três mil, seiscentos e setenta e um
reais e oitenta e sete centavos), ficando o valor global do referido contrato em R$
1.844.062,44 (um milhão, oitocentos e quarenta e quatro mil e sessenta e dois reais e
quarenta e quatro centavos), em função da cct pb000071/2023 e do seu termo aditivo nº
pb000290/2023 que estabelece o reajuste salarial para adequação dos pisos salariais em
decorrência do aumento do novo salário mínimo, bem como a cct pb000201/2023 para a
categoria de motoristas. Estes valores repactuados estão de acordo com as planilhas de
formação de preços.. Vigência: 08/09/2023 a 23/12/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 1.844.062,44. Data de Assinatura: 08/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/09/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARANÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2023 - UASG 158009
Nº Processo: 23411005292202335. Objeto: O objeto da presente licitação é a
formação de ata de registro de preços para a aquisição de materiais e equipamentos para
RECURSOS NATURAIS E AGROECOLOGIA, necessários para atender as demandas dos campi
do Instituto Federal do Paraná - IFPR, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas no presente edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 249. Edital:
14/09/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Rodovia Pr 323, Km 310
-
Parque
Industrial
-
Umuarama-pr,
Parque
Industrial
-
Umuarama/PR
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158009-5-00030-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 14/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/09/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ERICH BARBOZA DE SOUZA
Chefe da Seção de Compras e Contratos
(SIASGnet - 13/09/2023) 158009-26432-2023NE000001
EXTRATO DE TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA
Espécie: CELEBRAÇÃO DE TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA - TAC
Processo nº: 23411.019995/2022-60
Servidora: Patricia de Lara Ramos, SIAPE nº 2018894.
Descrição do fato: Inobservância de normais legais, com enquadramento nos incisos II e III
do art. 116 da Lei nº 8.112/1990.
CAMPUS PALMAS
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO
E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2023 - UASG 154676
Nº Processo: 23411.015076/2023-06.
Pregão Nº 35/2023. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS PALMAS.
Contratado: 10.484.227/0001-03 - ARAUCARIA AR CONDICIONADO LTDA. Objeto: Prestação
de serviços de manutenção preventiva e corretiva para equipamentos de ar condicionado
de diversas marcas e potências, por demanda, para atender as demandas do campus
palmas e do campus avançado coronel vivida do instituto federal de educação, ciência e
tecnologia do paraná.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 15/09/2023 a 15/09/2024. Valor
Total: R$ 93.278,76. Data de Assinatura: 13/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/09/2023).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 53/2023
Processo 23411.004295/2023-51. PARTES: PARTES: Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Paraná - IFPR e o Município de Curiúva/PR. OBJETO: visando a oferta dos
Cursos Técnicos na modalidade a distância, em telessalas vinculadas ao Município de
Curiúva. VIGÊNCIA: 13/09/2023 a 13/04/2028. DATA DA ASSINATURA: 13/09/2023. ASSINA
PELO IFPR: Odacir Antônio Zanatta - Reitor. ASSINA PELO Município de Curiúva: Nata Nael
Moura dos Santos - Prefeito.
CAMPUS CASCAVEL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2023 - UASG 154673
Nº Processo: 23411.011306/2023-50.
Dispensa Nº 162/2023. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS CASCAVEL.
Contratado: 46.005.505/0001-40 - G. A. ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prestação de serviços,
sob demanda, compreendendo capina, roçada e poda de árvores para o IFPR - Campus
Avançado Quedas do Iguaçu.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 12/09/2023 a
12/09/2024. Valor Total: R$ 30.630,00. Data de Assinatura: 12/09/2023. Empenho
2023NE0000172.
(COMPRASNET 4.0 - 13/09/2023).
CAMPUS PINHAIS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Diretor-Geral do IFPR Campus Pinhais notifica a empresa BEATRIZ ARAUJO DA
LUZ, CNPJ 33.726.859/0001-31 não localizada no endereço informado, da Instauração do
Procedimento Administrativo para Apuração de Responsabilidade n° 23411.014645/2023-
98 decorrente do não cumprimento da Cláusula 5.1 do Termo de Referência do Pregão
Eletrônico 38/2022.
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