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DOU 14/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 176, quinta-feira, 14 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 90/2023 - UASG 158122
Nº Processo: 23214.001126/2023-96.
Dispensa Nº 267/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE MINAS GERAIS.
Contratado: 989.201.206-25 - EDILENE COSTA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios
diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, em atendimento ao
programa nacional de alimentação escolar - pnae, nos termos da lei nº 11.947/2009 e da
resolução fnde/cd nº 06/2020, para o instituto federal de educação, ciência e tecnologia de
minas gerais - campus são joão evangelista (ifmg - sje), conforme itens listados a seguir,
especificados no edital de chamada pública nº 01/2023, seus anexos e o projeto de venda
apresentado pelo contratado, os quais integram o presente contrato, independentemente
de transcrição..
Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 18/09/2023 a
18/09/2024. Valor Total: R$ 2.136,00. Data de Assinatura: 13/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/09/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 85/2023 - UASG 158122
Nº Processo: 23214.001126/2023-96.
Dispensa Nº 267/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE MINAS GERAIS.
Contratado: 10.349.151/0001-03 - ASSOCIACAO DOS FEIRANTES DE CANTAGALO. Objeto:
Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor
familiar rural, em atendimento ao programa nacional de alimentação escolar - pnae, nos
termos da lei nº 11.947/2009 e da resolução fnde/cd nº 06/2020, para o instituto federal
de educação, ciência e tecnologia de minas gerais - campus são joão evangelista (ifmg -
sje), conforme itens listados a seguir, especificados no edital de chamada pública nº
01/2023, seus anexos e o projeto de venda apresentado pelo contratado, os quais
integram o presente contrato, independentemente de transcrição..
Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 18/09/2023 a
18/09/2024. Valor Total: R$ 531,30. Data de Assinatura: 13/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/09/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 87/2023 - UASG 158122
Nº Processo: 23214.001126/2023-96.
Dispensa Nº 267/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE MINAS GERAIS.
Contratado: 10.719.901/0001-91 - ASSOCIACAO COMUNITARIA DOS PRODUTORES RURAIS
DE FONSECA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar
e do empreendedor familiar rural, em atendimento ao programa nacional de alimentação
escolar - pnae, nos termos da lei nº 11.947/2009 e da resolução fnde/cd nº 06/2020, para
o instituto federal de educação, ciência e tecnologia de minas gerais - campus são joão
evangelista (ifmg - sje), conforme itens listados a seguir, especificados no edital de
chamada pública nº 01/2023, seus anexos e o projeto de venda apresentado pelo
contratado, os quais integram o presente contrato, independentemente de transcrição..
Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 18/09/2023 a
18/09/2024. Valor Total: R$ 41.530,60. Data de Assinatura: 13/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/09/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 88/2023 - UASG 158122
Nº Processo: 23214.001126/2023-96.
Dispensa Nº 267/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE MINAS GERAIS.
Contratado: 20.855.805/0001-24 - ASSOCIACAO COMUNITARIA DOS JORGES DE AGUA
BRANCA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e
do empreendedor familiar rural, em atendimento ao programa nacional de alimentação
escolar - pnae, nos termos da lei nº 11.947/2009 e da resolução fnde/cd nº 06/2020, para
o instituto federal de educação, ciência e tecnologia de minas gerais - campus são joão
evangelista (ifmg - sje), conforme itens listados a seguir, especificados no edital de
chamada pública nº 01/2023, seus anexos e o projeto de venda apresentado pelo
contratado, os quais integram o presente contrato, independentemente de transcrição..
Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 18/09/2023 a
18/09/2024. Valor Total: R$ 859,74. Data de Assinatura: 13/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/09/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 91/2023 - UASG 158122
Nº Processo: 23214.001126/2023-96.
Dispensa Nº 267/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE MINAS GERAIS.
Contratado: 103.448.346-38 - GABRIEL HENRIQUE DE OLIVEIRA MIRANDA. Objeto:
Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor
familiar rural, em atendimento ao programa nacional de alimentação escolar - pnae, nos
termos da lei nº 11.947/2009 e da resolução fnde/cd nº 06/2020, para o instituto federal
de educação, ciência e tecnologia de minas gerais - campus são joão evangelista (ifmg -
sje), conforme itens listados a seguir, especificados no edital de chamada pública nº
01/2023, seus anexos e o projeto de venda apresentado pelo contratado, os quais
integram o presente contrato, independentemente de transcrição..
Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 18/09/2023 a
18/09/2024. Valor Total: R$ 2.136,00. Data de Assinatura: 13/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/09/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 93/2023 - UASG 158122
Nº Processo: 23214.001126/2023-96.
Dispensa Nº 267/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE MINAS GERAIS.
Contratado: 079.797.587-06 - EULER LIBERATO DE SOUZA. Objeto: Aquisição de gêneros
alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, em
atendimento ao programa nacional de alimentação escolar - pnae, nos termos da lei nº
11.947/2009 e da resolução fnde/cd nº 06/2020, para o instituto federal de educação,
ciência e tecnologia de minas gerais - campus são joão evangelista (ifmg - sje), conforme
itens listados a seguir, especificados no edital de chamada pública nº 01/2023, seus anexos
e o projeto de venda apresentado pelo contratado, os quais integram o presente contrato,
independentemente de transcrição..
Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 18/09/2023 a
18/09/2024. Valor Total: R$ 9.030,00. Data de Assinatura: 13/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/09/2023).
CAMPUS BAMBUÍ
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 158275
Número do Contrato: 70/2022.
Nº Processo: 23209.005152/2022-17.
Contratante: 
INST.FED.MINAS 
GERAIS/CAMPUS
BAMBUI. 
Contratado:
13.892.384/0001-46 - GESTSERVI - GESTAO E TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA
LTDA. Objeto: Repactuação dos preços do contrato nº 70/2022, nos termos
previstos
no contrato,
conforme
documentos anexos
ao
processo SEI
nº
23209.003269/2023-10..
Vigência:
26/09/2022 a
25/09/2023.
Valor
Total
Atualizado do Contrato: R$ 6.888.981,49. Data de Assinatura: 12/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/09/2023).
CAMPUS FORMIGA
EDITAL DE 13 DE SETEMBRO DE 2023
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA
CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO - EDITAL Nº 29/2023
O Diretor-Geral do INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE MINAS GERAIS - CAMPUS FORMIGA, nomeado pela Portaria IFMG N.º 1.173, de
20/09/2019, publicada no DOU de 23/09/2019, Seção 2, pág. 29, no uso de suas
atribuições legais e das que lhe são conferidas pela Portaria IFMG N.º 475/2016 de
06/04/2016, publicada no DOU de 15/04/2016, Seção 2, pág. 17. Retificada pela Portaria
IFMG N.º 805, de 4 de julho de 2016, publicada no DOU de 6 de julho de 2016, Seção 2,
pág. 22. Considerando a Portaria N° 1078 de 27 de setembro de 2016, considerando Art.
2º, inciso IV, da Lei 8745/1993, o Decreto 7.485/2011, a Instrução Normativa n. 19/2020 e
Decisão Judicial exarada no Processo no 5043371-85.2022.4.02.5101 da 27a Vara Federal
do Rio de Janeiro, resolve:
HOMOLOGAR o resultado
final do Processo Seletivo
Simplificado para
Contratação de Professor Substituto - Campus Formiga, EDITAL nº 29 de 27 de junho de
2023, publicado no DOU nº 121, de 28 de junho de 2023, na Seção 3, página 48, destinado
à seleção de candidatos para contrato como PROFESSOR SUBSTITUTO, por tempo
determinado, deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais -
Campus Formiga, de acordo com as seguintes classificações:
ÁREA DE ATUAÇÃO: Eletrotécnica - Ampla Concorrência
. Candidato
Inscrição
Prova de Títulos
Prova Didática
Nota Final
Situação
Ordem
. Rayane Rainer Leal
90948
55,4
78,3
133,7
Classificado
1º
. CANDIDATOS APROVADOS - COTAS PARA PESSOAS PRETAS E PARDAS (Lei 12.990/14)
. Não houve candidatos aprovados.
. CANDIDATOS APROVADOS - COTAS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA (Decreto 9508/2018)
. Não houve candidatos aprovados.
WASHINGTON SANTOS DA SILVA
CAMPUS SÃO JOÃO EVANGELISTA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Extrato parcial das Atas de Registro de Preços vinculadas ao Pregão Eletrônico SRP nº
23/2023. Processo nº 23214.000562/2023-48. Objeto: Registro de preços para a aquisição
de materiais de acondicionamento e embalagens, destinados ao Campus São João
Evangelista do IFMG. Atas de Registro de Preços assinadas com as empresas declaradas
vencedoras, conforme a seguir: Ata 01/2023/SJR, Empreendimento Comercial Saara LTDA,
R$7.673,36; Ata 02/2023/SJR, TY Bortholin Comercial LTDA, R$17.263,88; Ata 03/2023/SJR,
G Plásticos Comércio Varejista e Atacadista de Plásticos LTDA, R$2.070,00; Ata 04/2023/SJR,
C V S De Oliveira Licitações Comercial e Serviços LTDA, R$19.740,00; Ata 05/2023/SJR,
Platiplasticos LTDA, R$2.808,00; Ata 06/2023/SJR, Bella Agronegócios LTDA, R$27.470,10; Ata
08/2023/SJR, Fa Embalagens LTDA, R$11.950,00; Ata 09/2023/SJR, JP - Indústria e Comércio
de Embalagens Plásticas LTDA, R$33.225,00. Vigência das Atas: 25/08/2023 à 25/08/2024.
CAMPUS RIBEIRÃO DAS NEVES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 05 ao Contrato nº 03/2023. Processo SEI: 23713.000509/2023-
16. Professor(a) Substituto(a). Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 10/2022.
Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS
- CAMPUS RIBEIRÃO DAS NEVES. CNPJ: 10.626.896/0011-44. Contratado(a): Sabrina
Espinele da Silva, CPF: ***.711.676-**. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 03/2023 até 29
de setembro de 2023. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 02/09/2023 a
29/09/2023. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria.
Assinatura: Maria das Graças de Oliveira - Diretor(a) Geral - Contratante; Sabrina Espinele
da Silva - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 22/08/2023.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 158121
Número do Contrato: 15/2019.
Nº Processo: 23414.000591/2019-77.
Pregão. Nº 14/2019. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO NORTE DE MG.
Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.
Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 15/2019, por 12 (doze) meses, nos
termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 13/11/2023 a 12/11/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 2.118.657,00. Data de Assinatura: 13/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/09/2023).
CAMPUS ALMENARA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158439
Número do Contrato: 12/2020.
Nº Processo: 23390.000667/2020-13.
Pregão. Nº 2/2020. Contratante: INST.FED.DO NORTE DE MG/CAMPUS ALMENARA.
Contratado: 87.883.807/0001-06 - MBM SEGURADORA SA. Objeto: Prorrogação da vigência
contratual e reajuste. Vigência: 18/09/2023 a 18/09/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 1.008,00. Data de Assinatura: 12/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/09/2023).
CAMPUS JANUÁRIA
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Prestação de Serviços nº 21/2023- Lei nº 8.745/1993; CO N T R AT A N T E :
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus
Januária; CONTRATADO: RENATO RODRIGUES; OBJETO: Prestação de Serviços Profissionais
de Professor Substituto; VALOR: Equivalente à Classe D-I, Nível 1 - 40 horas semanais
(Vencimento Básico); VIGÊNCIA: 13/09/2023 a 1º/01/2024, DOTAÇÃO ORCAMENTARIA:
Programa de Trabalho: 12363210920TP0031, Elemento de Despesa: 3190.04.00, Fonte:
08100000000; podendo ser prorrogado; DATA E ASSINATURAS: 13/09/2023; Emanoelito
Fernandes Vieira Júnior, pelo Contratante e Renato Rodrigues, Contratado.
CAMPUS SALINAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 05 ao Contrato de prestação de serviços nº 04/2022 - Lei nº 8.745 / 1993;
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais -
Campus Salinas; CONTRATADO: Claudia Emanuele Machado Camargos; OBJETO: Prorrogação da
Vigência Contratual; VIGÊNCIA: 08/09/2023 a 10/01/2024. Mantêm-se em vigor as demais cláusulas
do contrato ora aditado; DATA E ASSINATURAS: 06/09/2023; GUILHERME MENDES DE ALMEIDA
CARVALHO, pelo Contratante e CLAUDIA EMANUELE MACHADO CAMARGOS, Contratado.

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