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DOU 14/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
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56
Nº 176, quinta-feira, 14 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
Assim, fica assegurado o prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da publicação
deste Edital, para o oferecimento de Defesa Prévia. Os autos estarão disponíveis para
consulta das 9:00h às 12:00h e das 13:00h às 17:00h junto ao Departamento
Coordenadoria Administrativa, na Rua: Humberto de Alencar Castelo Branco, 1575, Jardim
Amélia 
-
Pinhais/PR 
ou
pelo 
link:
https://sei.ifpr.edu.br/sei/modulos/pesquisa/
md_pesq_processo_pesquisar.php?acao_externa=protocolo_pesquisar&acao_origem_
externa=protocolo_pesquisar&id_orgao_acesso_externo=0.
O processo será impulsionado de ofício (art. 2, XII, da Lei Federal 9.784/1999).
CELSO LUIZ BUIAR
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
P E R N A M B U CO
CAMPUS CABO DE SANTO AGOSTINHO
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00012/2019 publicado no D.O de 2021-07-29, Seção 3.
Onde se lê: Valor Total: R$ 31.107,48. Leia-se: Valor Total: R$ 34.395,72. Onde se lê:
Vigência: 02/01/2020 a 02/01/2021. . Leia-se: Vigência: 10/08/2023 a 02/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/08/2023).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00004/2020 publicado no D.O de 2020-12-10, Seção 3.
Onde se lê: Valor Total: R$ 89.258,64. Leia-se: Valor Total: R$ 106.876,20. Onde se lê:
Vigência: 13/10/2020 a 13/10/2021. . Leia-se: Vigência: 10/08/2023 a 13/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/08/2023).
CAMPUS ABREU E LIMA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2023 - UASG 155341
Nº Processo: 23734.015408/2023-58.
Dispensa Nº 6/2023. Contratante: IFPE - CAMPUS ABREU E LIMA.
Contratado: 03.997.641/0001-50 - COOPERATIVA DE TRABALHO AGRICOLA, ASSISTENCIA
TECNICA E. Objeto: Aquisição de alimentos para doação através do pnae. Conforme projeto
basico processso. 23734.015408/2023-58.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XVI. Vigência: 31/08/2023 a
31/12/2023. Valor Total: R$ 105.202,67. Data de Assinatura: 31/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/09/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ
EDITAL Nº 99 - DG-VALENÇA/CAVAL/IFPI, DE 13 DE SETEMBRO DE 2023
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
O Diretor-Geral do INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO PIAUÍ, CAMPUS VALENÇA DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais, torna público
que estarão sendo realizadas inscrições para o Processo Seletivo Simplificado, com vistas à
contratação de Professor Substituto e/ou Temporário, por tempo determinado, para
atender à necessidade temporária, nos termos da Lei nº 12.425, de 17/06/2011 (DOU de
20/06/11), com as alterações da legislação posterior.
Inscrições:
13/09
a
15/09/2023, 
somente
pela
internet
no
sítio:
https://seletivos.ifpi.edu.br/
I N FO R M ? T I C A :
Vagas: 01
Área/Disciplina/Regime
de 
Trabalho/Habilitação
exigida:
Recursos
Naturais/informática/40 horas semanais/Graduação em Bacharelado em Ciência da
Computação ou Sistemas da Informação ou Bacharelado em Engenharia da Computação ou
Bacharelado em Engenharia de Software ou Licenciatura em Computação/Informática ou
Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas ou Tecnologia em Redes de
Computadores ou Tecnologia em Sistema para Internet ou Tecnologia em Sistemas de
Telecomunicação ou Tecnologia Processamento de Dados.
O Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto terá validade de 01
(um) ano, a contar da data de publicação da homologação do resultado final no Diário
Oficial da União, podendo ser prorrogado uma única vez, por igual período mediante ato
próprio da autoridade competente.
Este Edital encontra-se na íntegra no sítio: https://seletivos.ifpi.edu.br/
ANTENOR FORTES DE BUSTAMANTE
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023
A autoridade superior do Instituto Federal do Piauí - Campus Picos homologa o
resultado final da Chamada Pública nº 01/2023, que tem como objeto a aquisição de
gêneros alimentícios da agricultura familiar em atendimento ao Programa Nacional de
Alimentação Escolar - PNAE, em favor de ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DO
MUNICÍPIO DE PICOS E CIDADES VIZINHAS, grupo formal CNPJ 14.626.209/0001-70, pelo
valor total de R$ 112.907,40 (cento e doze mil e novecentos e sete reais e quarenta
centavos).
DENILSON DA COSTA CAMINHA
Presidente da Comissão Local
CAMPUS SÃO RAIMUNDO NONATO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 158361
Número do Contrato: 2/2022.
Nº Processo: 23175.000066/2022-17.
Pregão. Nº 6/2022. Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS SAO RAIMUNDO NONAT O.
Contratado: 26.535.662/0002-30 - CLA VIGILANCIA PRIVADA LTDA. Objeto: Prorrogar o
prazo da vigência do contrato nº 02/2022, por 06 (seis) meses, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 24/10/2023 a 24/04/2024/, nos termos do art. 57, (II ou IV), da lei
n.º 8.666, de 1993. Vigência: 24/10/2023 a 24/04/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 267.534,42. Data de Assinatura: 12/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/09/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 219/2023 - UASG 158155
Número do Contrato: 139/2023.
Nº Processo: 23421.003115/2023-03.
Dispensa. Nº 12/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RN. Contratado:
23.389.955/0001-88 - ATEK TEM SOLUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: Retificar o contrato
nº 139/2023-PROAD/IFRN, em observância ao parecer n. 00242/2023/PF-IFRN/PFIFRIO
GRANDE DO NORTE/PGF/AGU. Vigência: 12/09/2023 a 01/02/2024. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 38.915,17. Data de Assinatura: 12/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/09/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 138/2023 - UASG 158155
Número do Contrato: 138/2023.
Nº Processo: 23421.002777/2023-58.
Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RN. Contratado: 23.389.955/0001-88 -
ATEK TEM SOLUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuação de valores ao contrato nº
138/2023-PROAD/IFRN, em estrita obediência aos preceitos da Convenção Coletiva de
Trabalho (CCT) RN000278/2023. Vigência: 07/07/2023 a 07/01/2024. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 49.069,38. Data de Assinatura: 12/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/09/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
LEILÃO Nº 2/2023 APODI
O IFRN torna público o Leilão 02/2023, referente a venda de semoventes
(suíno, caprino, bovino e ovino). O leilão será realizado as 08:00 horas do dia 02/10/2023
no IFRN/Apodi, situada na Rodovia RN 233, Km 02, nº 1000, Chapada do Apodi - Apodi-RN.
O 
edital 
poderá 
ser 
retirado
obtido 
pelo 
endereço 
eletrônico
https://portal.ifrn.edu.br/transparencia-e-prestacao-de-contas/licitacoes/editais-2023/
Em 14 de setembro de 2023.
JÚLIO CÉSAR CARNEIRO CAMILO
Diretor de Licitações
CAMPUS NATAL-CENTRAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 207/2023 - UASG 158369
Número do Contrato: 204/2022.
Nº Processo: 23466.001122/2020-01.
Pregão. Nº 4/2022. Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS NATAL - CENTRAL. Contratado:
04.768.594/0001-36 - CONTATO SERVICOS DE CONSERVACAO E MANUTENCAO LTDA.
Objeto: O presente termo aditivo tem por finalidade de suprimir o contrato de prestação
de serviços nº 204/2022-proad/ifrn, em observância ao parecer n. 00224/2023/pf-
ifrn/pfifrio grande do norte/pgf/agu. Em face requerimento previsto nos autos, o valor
contratado passará à quantia de r$ 2.390.087,85 (dois milhões, trezentos e noventa mil,
oitenta e sete reais e oitenta e cinco centavos),o que representa uma supressão de r$
147.208,36 (cento e quarenta e sete mil, duzentos e oito reais e trinta e seis centavos),
equivalente, percentualmente, a 5,80% (cinco inteiros e oitenta centésimos por cento) em
relação ao valor inicial contratado atualizado, devendo ter seus efeitos a partir de 01 de
setembro de 2023. Vigência: 11/09/2023 a 17/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 2.390.087,85. Data de Assinatura: 11/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/09/2023).
CAMPUS PARNAMIRIM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 218/2023 - UASG 152756
Número do Contrato: 94/2021.
Nº Processo: 23424.001286/2020-17.
Pregão. Nº 3/2020. Contratante: INST. FED. DO RN / CAMPUS PARNAMIRIM. Contratado:
02.567.270/0001-04 - CLAREAR COMERCIO E SERVICOS DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto:
Prorrogar a vigência do contrato de prestação de serviços nº 094/2021-proad/ifrn.
Vigência: 01/10/2023 a 30/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 149.068,56.
Data de Assinatura: 12/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/09/2023).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 6/2023
O IFRN Campus Parnamirim, torna público o resultado do julgamento do pregão
eletrônico SRP Nº 06/2023-UASG 152756. Foi a vencedora a seguinte empresa: SCUTUM
GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS LTDA - CNPJ: 10.085.097/0001-48 - pelo valor total de:
R$1.166.053,92 (um milhão, cento e sessenta e seis mil e cinquenta e três reais e noventa
e dois centavos).
RAPHAEL SIQUEIRA FONTES
Diretor Geral Substituto
(SIDEC - 13/09/2023)
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO SUL
AVISO DE PENALIDADE
O REITOR do INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto
Presidencial de 11 de fevereiro de 2020, em vista do que consta nos autos do processo nº
23419.002420/2023-19, resolve: aplicar à empresa ALICERCE CONSTRUCAO E PR ES T AC AO
DE SERVICOS LTDA - CNPJ nº 16.369.253/0001-77, as sanções administrativas de
IMPEDIMENTO DE LICITAR E CONTRATAR COM A UNIÃO PELO PRAZO DE CINCO ANOS E
MULTA DE R$ 573.558,74 (QUINHENTOS E SETENTA E TRÊS MIL, QUINHENTOS E
CINQUENTA E OITO REAIS E SETENTA E QUATRO CENTAVOS), nos termos do Art. 47 da Lei
12.462/2011 c/c cláusula décima sexta dos Projetos Básicos dos Editais RDC que deram luz
às contratações.
Bento Gonçalves, 13 de setembro de 2023.
JÚLIO XANDRO HECK
AVISO DE PENALIDADE
O REITOR do INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto
Presidencial de 11 de fevereiro de 2020, em vista do que consta nos autos do processo nº
23419.002054/2023-06, resolve: aplicar à empresa ALPHA SERVIÇOS DE LIMPEZA E APOIO
ADMINISTRATIVO
OPERACIONAL 
EIRELI,
CNPJ 
nº
03.039.154/0001-85, 
a
sanção
administrativa de "Suspensão Temporária de Participação em Licitações do IFRS", nos
termos do art. 87, inciso III, da Lei 8.666/93, pelo prazo de 06 (seis) meses.
Bento Gonçalves, 13 de setembro de 2023.
JÚLIO XANDRO HECK
CAMPUS IBIRUBÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 158675 - CAMPUS IBIRUBA
Número de Contrato: 55/2019. Nº Processo: 23366.000320/2019-34. Pregão SISPP Nº
32/2019. Contratante: INSTTUTO FEDEDRAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO
GRANDE DO SUL/CAMPUS IBIRUBA. Contratado: COPREL TELECOM LTDA - CNPJ:
12.388.471/0001-06. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação, por mais
doze (12) meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados
nº 55/2019 conforme previsto na Cláusula Segunda - Da Vigência e nos termos do inc. II,

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