DOU 14/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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57
Nº 176, quinta-feira, 14 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
do art. 57 da Lei 8.666/93, com início na data de 01/10/2023 e término em 01/10/2024.
1.2. Esta apostila visa também, o reajuste contratual, com fulcro nos arts. 65 da - Lei nº
8.666/93, art. 3º, § 1º, da Lei n. 10.192/01 e art. 61, da IN n.º 05/2017. Fundamento Legal:
Art. 57 e art. 65, inciso II, alínea "d", inciso II da Lei 8.666/93. Valor Total Reajustado: R$
39.215,28 - Valor Mensal: R$ 3.267,94 - Retroativos: R$ 376,38. Data de Assinatura:
11/09/2023. Nota de Empenho 2023NE000012.
CAMPUS BENTO GONÇALVES
DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL
ASSESSORIA DE GESTÃO DE PROJETOS E PARCERIAS
EXTRATO DE ACORDO
ACORDO DE PARCERIA PARA COOPERAÇÃO TÉCNICA
CONVENENTES: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul
- IFRS Campus Bento Gonçalves e Valle Rustico Restaurante Ltda. OBJETO: Estabelecer e
regulamentar um programa de cooperação e intercâmbio direcionado à implementação de
ações de colaboração técnico-científico, para execução de atividades de pesquisa, extensão
e ensino. VIGÊNCIA: 25/09/2023 a 25/09/2028. DATA E ASSINATURA: Em 05/09/2023,
Rodrigo Magalhães Bellora, Sócio-Administrador; Em 06/09/2023, Rodrigo Otávio Câmara
Monteiro, Diretor-Geral do IFRS Campus Bento Gonçalves. Nº PROCESSO IFRS:
23360.000674/2023-15.
CAMPUS CANOAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2023 - UASG 158265
Número do Contrato: 79/2018.
Nº Processo: 23361.000438/2018-21.
Pregão. Nº
34/2018. Contratante:
INST.FED.DO RS/CAMPUS
CANOAS. Contratado:
10.533.299/0001-01 - ARSENAL - SEGURANCA PRIVADA LTDA. Objeto: Prorrogação por mais
12 (doze) meses, nos termos do art. 57, §4º, da lei n.º 8.666/93. Haverá, encerramento
antecipado da vigência contratual caso concluído o processo licitatório para contratação do
serviço objeto do presente ajuste, sem a necessidade de pagamento de indenização ao
contratado.. Vigência: 27/09/2023 a 27/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
543.617,52. Data de Assinatura: 12/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/09/2023).
CAMPUS CAXIAS DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Prestação de Serviços Didáticos-Pedagógicos nº 09/2023. CONTR AT A N T E :
Instituto
Federal de
Educação,
Ciência e
Tecnologia -
Campus
Caxias do
Sul.
CONTRATADO(A): Vinicius Waechter Dias. OBJETO: Prestação de Serviços Didáticos-
Pedagógicos na área de ENGENHARIA, em decorrência da decisão judicial proferida no
processo/Mandado
de
Segurança
nº
5030397-02.2023.4.04.0000/RS.
VIGÊNCIA:
13/09/2023 a 31/01/2024. VALOR: a contratante pagará ao Contratado a remuneração
mensal correspondente à Classe D-IV, nível 4 da Carreira de Magistério de Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico - EBTT mais o valor equivalente à Retribuição por Titulação - RT, se
houver, num
regime de 40 (quarenta)
horas semanais. DATA
DA ASSINATURA:
13/09/2023.
CAMPUS VIAMÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 123/2023 - UASG 158141
Nº Processo: 23419.001112/2023-76.
Pregão Nº 22/2023. Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS VIAMAO.
Contratado: 87.767.596/0001-38 - ARGENTA TURISMO E VIAGENS LTDA - EPP. Objeto:
Contratação de serviços de transporte estadual, municipal e interestadual, que serão
prestados nas condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 18/08/2023 a
18/08/2024. Valor Total: R$ 575.000,00. Data de Assinatura: 18/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/09/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO DE JANEIRO
PRÓ-REITORIA DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 11/2023
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
01/09/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada
na elaboração de projetos básico e executivo de prevenção e combate a incêndio e pânico.
Total de Itens Licitados: 00015 Novo Edital: 14/09/2023 das 10h00 às 16h00. Endereço:
Rua Pereira Almeida, N.º 88, Praça da Bandeira RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das
Propostas: a partir de 14/09/2023 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 26/09/2023, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
HUGO CAVOUR TEIXEIRA DA SILVA
Assistente em Administração
(SIDEC - 13/09/2023) 158157-26433-2023NE111111
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 12/2023
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
04/09/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Mobiliário para o IFRJ
Total de Itens Licitados: 00026 Novo Edital: 14/09/2023 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às
17h00. Endereço: Rua Pereira Almeida, N.º 88 Praça da Bandeira - RIO DE JANEIRO - RJ.
Entrega das Propostas: a partir de 14/09/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.
Abertura das Propostas: 28/09/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
CELSO MARTINS DOS SANTOS
Equipe de Apoio
(SIDEC - 13/09/2023) 158157-26433-2023NE111111
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RONDÔNIA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 46/2023
As vencedoras do certame foram: DIEGO ADRIANO PENA DE SOUZA MERCEARIA
CNPJ: 17.442.430/0001-66 e GILSON MONTEIRO DA SILVA LTDACNPJ: 63.615.058/0001-60;
FRANCIANY SCHNEBERGER DOS SANTOS ANDREATTA
Pregoeira
(SIDEC - 13/09/2023) 158148-26421-2023NE800011
CAMPUS AVANÇADO SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ
EDITAL
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO EDITAL Nº 11/SMG - CGAB/IFRO, DE 8 DE
AGOSTO DE 2023 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA A CONTRATAÇÃO DE
PROFESSOR SUBSTITUTO
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS AVANÇADO SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ DO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA –IFRO, no uso
de suas atribuições legais e regimentais estabelecidas pelo Art. 177 do Regimento Geral do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia - IFRO, aprovado pela
Resolução nº 65/CONSUP/IFRO, de 29/12/2015, e posteriores; e considerando a Lei nº
8.745/1993 e suas alterações, Lei nº 12.772/2012, Decreto nº 7.312/2010, TORNA PÚBLICA
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL da Prova de Desempenho Didático do Processo
Seletivo Simplificado para contratação por tempo determinado de professor substituto
para atender a necessidade temporária de excepcional interesse desse Campus, de acordo
com as definições deste Edital. nº 11/2023/SMG - CGAB/IFRO, (2020774) de 08 de agosto
de 2023.
.
I N FO R M ÁT I C A
.
C L A S S I F I C AÇ ÃO
NOME
NOTA FINAL
.
01º
ROBERTO KISTNER PARCIO
87,38
.
02º
EDVALDO ALVES DA COSTA
62,88
.
03º
JOÃO RICARDO LIMA BRITO
*NC
*NC - Não Compareceu para Prova de Desempenho Didático. Candidato
desclassificado, conforme o item 9.6 do Edital nº 11/2023/SMG.
MAURO SÉRGIO DEMÍCIO
CAMPUS PORTO VELHO CALAMA
EDITAL Nº 40, DE 13 DE SETEMBRO DE 2023
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA A CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO
O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DO CAMPUS PORTO VELHO CALAMA, DO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA, no uso de suas
atribuições legais e considerando a Lei nº 8.745/93 e suas alterações, Lei nº 12.772/12,
Decreto nº 7.312/10, TORNA PÚBLICA a abertura do Processo Seletivo Simplificado para
contratação, por tempo determinado, de PROFESSOR SUBSTITUTO - ÁREAS: FILOSOFIA;
ENGENHARIA DE CONTROLE E AUTOMAÇÃO; EDUCAÇÃO FÍSICA; ENGENHARIA QUÍMICA;
INFORMÁTICA, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse do
CAMPUS PORTO VELHO CALAMA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE RONDÔNIA, de acordo com as definições deste edital. Edital completo
disponível no endereço eletrônico: https://portal.ifro.edu.br
1. Período de inscrição: 18/09/2023 até, precisamente, às 23h:59min do dia
24/09/2023,
exclusivamente
pelo
formulário
eletrônico
disponível
em:
https://forms.gle/2UzbYKL5yx1onySj9; 2. Áreas: Filosofia; Engenharia de Controle e
Automação; Educação Física; Engenharia Química; Informática. 3. Número de vagas por
área: 01; 4. Regime de Trabalho: 40 horas semanais; 5. Requisitos mínimos de titulação
exigidos: Os constantes no subitem 2.1 do Edital n.40 , de 13/09/2023.
O prazo de validade da seleção é de 1 (um) ano, prorrogável por mais 1 (um)
ano no interesse da administração, contados a partir da data de sua homologação no
Diário Oficial da União.
As informações sobre remuneração, horário de trabalho, procedimentos de
inscrição e seleção estão especificadas no inteiro teor do Edital n.40 , de 13/09/2023,
disponível
no
endereço
eletrônico
https://portal.ifro.edu.br
e
https://selecao.ifro.edu.br/prof-temp-porto-velho-calama.
SIDIVAN ALVES DO NASCIMENTO
CAMPUS JI-PARANÁ
EDITAL
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO - EDITAL Nº 61/2023
A DIRETORA-GERAL DO CAMPUS JI-PARANÁ DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA –IFRO, no uso de suas atribuições
legais e regimentais estabelecidas pelo Art. 177 do Regimento Geral do Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia - IFRO, aprovado pela
Resolução nº 65/CONSUP/IFRO, de 29/12/2015, e posteriores; e considerando a Lei nº
8.745/1993 e suas alterações, Lei nº 12.772/2012, Decreto nº 7.312/2010, TORNA
PÚBLICO a Homologação do Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado para
contratação por tempo determinado de Professor Substituto para atender à
necessidade temporária de excepcional interesse do IFRO Campus Ji-Paraná, de acordo
com as definições e normas estabelecidas no Edital nº 61/2023/JIPA - CGAB/IFRO, de
21 de agosto de 2023, Doc. SEI nº 2034423, publicado no D.O.U em 22/08/2023.
1. RESULTADO FINAL
AMPLA CONCORRÊNCIA
.
Língua Portuguesa - 40h
.
Nome do Candidato
Desempenho
Didático + Prova de
Títulos
Resultado Final
Classificação
.
01
Dalila Maitê Rosa Sena
85,50 + 19
104,50
1º Lugar
.
02
Erick Rodrigo de Oliveira Mesquita
79,75 + 15
94,75
2º Lugar
.
03
Vitória Siton Buganeme
79,50 + 13
92,50
3º Lugar
PPP = Pessoa Preta e Parda
.
Língua Portuguesa - 40h
.
Nome do Candidato
Desempenho
Didático
+
Prova de Títulos
Resultado
Final
Classificação
.
01
Dalila Maitê Rosa Sena
85,50 + 19
104,50
1º Lugar
7.1. Das vagas destinadas a cada cargo/área/especialidade e das que vierem
a surgir durante o prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado, 20% (vinte por
cento) serão providas na forma da Lei nº 12.990/2014.
7.2. A reserva de vagas de que trata o caput será aplicada sempre que o
número de vagas oferecidas no Processo Seletivo Simplificado for igual ou superior a
3 (três).
7.2.1. Caso a aplicação do percentual de que trata o subitem 7.1 deste edital
resulte em número fracionado, este será elevado até o primeiro número inteiro
subsequente, em caso de fração igual ou maior que 0,5 (cinco décimos), ou diminuído para
o número inteiro imediatamente inferior, em caso de fração menor que 0,5 (cinco
décimos), nos termos do § 2º da Lei nº 12.990/2014.
LETÍCIA CARVALHO PIVETTA
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