Copyright © Dia Oficial 2026 | contato@diaoficial.com

DOU 14/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023091400058
58
Nº 176, quinta-feira, 14 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RORAIMA
CAMPUS BOA VISTA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 8/2023 - UASG 158350
Número do Contrato: 2/2019.
Nº Processo: 23229.000646/2018-55.
Contratante: INST.FED.RORAIMA - CAMPUS BOA VISTA. Contratado: 03.397.088/0001-15 -
ITAMAR C. DA SILVA. Objeto: Reajuste do valor do contrato n.º 02/2019, em decorrência da
aplicação do índice nacional de preços ao consumidor amplo - ipca/ibge, conforme cláusula
sexta - reajuste do contrato original e cláusula quinta - da ressalva do direito ao reajuste
do terceiro termo aditivo , no percentual de 5,289060%, referente ao período de
01.04.2023 a 01.04.2024.. Vigência: 01/04/2019 a 01/04/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 20.195,42. Data de Assinatura: 13/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/09/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SANTA CATARINA
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
PROCESSO: 23292.024083/2023-94 ESPÉCIE: Termo de Cooperação Técnica Nº 73/2023
celebrado entre o Instituto Federal de Santa Catarina - IFSC e a ASSOCIAÇÃO EM P R ES A R I A L
DE CRICIÚMA - ACIC. OBJETO: estabelecimento de princípios básicos de cooperação
relativamente às atividades que tem por finalidade a participação, cooperação e
colaboração na organização do evento "EXPOMAIS 2023" Data de Assinatura: 13/09/2023.
Vigência: 31 de dezembro de 2023. SIGNATÁRIOS: Andréa Martins Andujar - Reitora em
Exercício do IFSC e Valcir José Zanette - Presidente da ACIC.
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
PROCESSO: Nº 23292.031520/2023-26 ESPÉCIE: Termo de Cooperação Técnica Nº 76/2023
celebrado entre o Instituto Federal de Santa Catarina - IFSC e a ASSOCIAÇÃO CU LT U R A L
PANVISION. OBJETO: estabelecimento de cooperação a ser desenvolvida pelas partes no
âmbito da 27ª edição do Florianópolis Audiovisual Mercosul, especificamente nas
atividades relacionadas ao Encontro Semestral da Reunião Especializada das Autoridades
Cinematográficas e Audiovisuais do Mercosul - Encontro RECAM 2023 e ao Encontro de
Instituições Nacionais de Preservação Audiovisual do Mercosul 2023. Data de Assinatura:
13/09/2023. Vigência: 150 dias a partir da assinatura. SIGNATÁRIOS: Andréa Martins
Andujar - Reitora em Exercício do IFSC e Marilha Naccari Santos - Diretora Panvision.
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina - CNPJ da
mantenedora 11.402.887/0001-60. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº
1095 de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que em
agosto de 2023 foram registrados/expedidos 115 (cento e quinze) diplomas no seguinte
registro de sequência numérica Livro GRADIFSC01: 30001775; 30002044 a 30002157. A
relação de diplomas pode ser consultada no site: www.ifsc.edu.br/diplomas-de-graduacao-
emitidos-pelo-ifsc
Florianópolis, 13 de setembro de 2023.
ANDRÉA MARTINS ANDUJAR
Reitora
Substituta
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00084/2018 publicado no D.O de 2018-11-09, Seção 3.
Onde se lê: Valor Total: R$ 78.682,68. Leia-se: Valor Total: R$ 100.572,48. Onde se lê:
Vigência: 03/12/2018 a 03/12/2019. . Leia-se: Vigência: 17/07/2023 a 03/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/07/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12009/2023 - UASG 158516
Nº Processo: 23292020806202386. Objeto: Aquisição de Material de Consumo
Limpeza e Descartáveis, incluindo embalagens de copa, lixeiras e contêiners para coleta
seletiva para todos os Campis do IFSC.. Total de Itens Licitados: 83. Edital: 14/09/2023 das
08h00 às 17h59. Endereço: Rua 14 de Julho de Julho, 150, - Florianópolis/SC ou
https://www.gov.br/compras/edital/158516-5-12009-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 14/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/09/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Descrição dos Itens conforme
Edital no Quadro de Especificação Mínimas.
SCHEILA DELFINO DE SOUZA
Assistente em Administração
(SIASGnet - 06/09/2023) 158516-26438-2023NE111111
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11108/2023 - UASG 158516
Nº Processo: 23292029217202363. Objeto: Aquisição de Insumos Alimentícios -
Gêneros Alimentícios - Diversos II - para as aulas práticas do Campus Florianópolis-
Continente do IFSC.. Total de Itens Licitados: 144. Edital: 14/09/2023 das 08h00 às 17h59.
Endereço: 
Rua 
14 
de 
Julho, 
150, 
Coqueiros 
- 
Florianópolis/SC 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158516-5-11108-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 14/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/09/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras.
ALOISIO SILVA JUNIOR
Pŕo Reitor de Administração
(SIASGnet - 13/09/2023) 158516-26438-2023NE111111
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 36154/2023 - UASG 158154
Nº Processo: 23305.009065/2023-96.
Inexigibilidade Nº 18/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE SAO PAULO.
Contratado: 15.664.649/0001-84 - GPBR PARTICIPACOES LTDA.. Objeto: Contratação de
pessoa jurídica especializada para implantar e implementar plataforma digital integrada de
qualidade de vida no trabalho e bem-estar para os servidores do ifsp.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: F. Vigência: 11/09/2023
a 10/09/2024. Valor Total: R$ 243.600,00. Data de Assinatura: 31/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/09/2023).
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2364/2023 - UASG 158154
Nº Processo: 23313.001219.2023 . Objeto: Contratação de empresa especializada para a
instalação de rede de ar comprimido nos laboratórios do Bloco B com fornecimento de
materiais, mão de obra, ferramentas, equipamentos e testes na tubulação (através de
laudo com ART); Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da
Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Contratação de empresa especializada para
fornecimento e instalação de uma rede de ar comprimido com valor limite dispensa
Declaração de Dispensa em 29/08/2023. JOAO AUGUSTO DE CAMPOS AVARISTO. Membro
Equipe Licitações. Ratificação em 31/08/2023. ALISSA IEGOROFF DE ALMEIDA T O R R I J O.
Diretora Adjunta Administrativa. Valor Global: R$ 16.000,00. CNPJ CONTRATADA :
42.240.243/0001-47 WC COMERCIO DE MATERIAL ELETRICO E AUTOMACAO LTDA.
(SIDEC - 13/09/2023) 158154-26439-2023NE000298
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158154
Número do Contrato: 49154/2022.
Nº Processo: 23305.008940/2022-31.
Pregão. Nº 132/2022. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado:
50.943.133/0001-70 - EMPRESA SAO JOAO DE TURISMO LTDA. Objeto: O presente termo
de aditamento ao contrato nº 49-154/2022, celebrado em 17/10/2022, tem por objeto a
supressão de 25% no quantitativo do item 1 do contrato, que passa de 120 para 90 viagens
e aumento de 25% no quantitativo do item 2 que passa de 1.000 para 1.250 km, com
fulcro no Artigo 65, Inciso II e § 1º, da lei nº 8.666/93.. Vigência: 13/09/2023 a 25/10/2023.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 43.200,00. Data de Assinatura: 11/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/09/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2023 - UASG 158154
Nº Processo: 23305011424202375. Objeto: Intenção de registrar preço para
eventual aquisição de material - PERMANENTE - DISPOSITIVOS DE SEGURANÇA E
VIDEOMONITORAMENTO - Processo original nº 23305.011424.2023-75 . Total de Itens
Licitados: 33. Edital: 14/09/2023 das 10h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h58. Endereço: Rua
Pedro 
Vicente, 
625 
a, 
Caninde
- 
São 
Paulo/SP 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158154-5-00042-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 14/09/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/09/2023
às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital gratuito..
VALTER FERNANDO VIANA
Administrador
(SIASGnet - 13/09/2023) 158154-26439-2023NE000298
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8346/2023 - UASG 158154
Nº Processo: 23311000747202354. Objeto:
Contratação de serviços de
JARDINAGEM (MANUTENÇÃO DE ÁREAS VERDES), a serem executados com COM
FORNECIMENTO DE MATERIAL, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS. Total de Itens Licitados: 1.
Edital: 14/09/2023 das 08h00 às 11h00 e das 12h00 às 17h59. Endereço: Avenida Marginal
585, Fazenda Nossa Senhora Aparecida do Jagua - São João da Boa Vista/SP ou
https://www.gov.br/compras/edital/158154-5-08346-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 14/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/09/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Contratação de empresa
especializada para a prestação de serviços continuados de jardinagem, com dedicação
exclusiva de mão de obra COM 1 (um) jardineiro, 44 horas semanais, fornecimento de
materiais, equipamentos, ferramentas e maquinários .
ROBINSON MAPELLI BOARO
Coordenador
(SIASGnet - 13/09/2023) 158154-26439-2022NE000182
CAMPUS BARRETOS
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
1º ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 11/23
Objeto: aditamento de vigência.
Contratante: IFSP - Câmpus Barretos.
Contratado(a): Janaina Monteiro de Souza.
Vigência: 21/09/2023 a 31/12/2023.
Assinaturas: Juliana de Carvalho Pimenta, pela contratante, e Janaina Monteiro de Souza,
contratado(a).
1º ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 16/23
Objeto: aditamento de vigência.
Contratante: IFSP - Câmpus Barretos.
Contratado(a): Mariana Gloria Franco da Silva.
Vigência: 17/09/2023 a 15/11/2023.
Assinaturas: Juliana de Carvalho Pimenta, pela contratante, e Mariana Gloria Franco da
Silva, contratado(a).
CAMPUS CARAGUATATUBA
EXTRATO DO CONTRATO Nº 13/2023
Espécie: contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93.
Contratante: IFSP - Câmpus Caraguatatuba.
Contratado(a): IZABELLA SANT'ANA STORCH.
Objeto: prestação de serviços docentes na área de ENGENHARIA CIVIL, em regime de 40
(quarenta) horas semanais.
Vigência: 18/08/2023 a 31/12/2023.
Valor: a contratante pagará ao contratado(a) a importância equivalente a remuneração de
Professor do Quadro Permanente, Classe D, Nível I, Padrão 01, com retribuição por
Titulação referente a Doutorado.
Assinaturas: Juliana Bárbara Moraes, pela contratante, e Izabella Sant'Ana Storch,
contratado(a).
Data da Assinatura: 24/07/2023.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 16/2023
Espécie: contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93.
Contratante: IFSP - Câmpus Caraguatatuba.
Contratado(a): JOSIANE DE ARAUJO FRANCELINO.
Objeto: prestação de serviços docentes na área de GESTÃO, em regime de 40 (quarenta)
horas semanais.
Vigência: 01/09/2023 a 31/12/2023.
Valor: a contratante pagará ao contratado(a) a importância equivalente a remuneração de
Professor do Quadro Permanente, Classe D, Nível I, Padrão 01, com retribuição por
Titulação referente a Doutorado.
Assinaturas: Juliana Bárbara Moraes, pela contratante, e Josiane de Araujo Francelino,
contratado(a).
Data da Assinatura: 27/07/2023.

Fechar