DOU 14/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 176, quinta-feira, 14 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE PLANEJAMENTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2023 ao Convênio Nº
936274/2022.
Convenentes: 
Concedente:
INST.FED.DE 
EDUC.,CIE.E
TEC.SUL-RIO-
GRANDENSE, Unidade Gestora: 158126. Convenente: FUNDACAO ENNIO DE JESUS
PINHEIRO AMARAL DE APOIO AO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO,CIENCIA E
TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE, CNPJ nº 02321624000136. Solicitamos a prorrogação
do prazo de execução do Plano de Trabalho do Projeto de Extensão IDEAÇÃO Ações para
o enfrentamento das consequências socioeconômicas da pandemia
da COVID-19. a ser executado. Valor Total: R$ 150.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00,
Vigência:
30/10/2023 a
31/12/2023.
Data
de Assinatura:
01/11/2022.
Signatários:
Concedente: FLAVIO LUIS BARBOSA NUNES, CPF nº ***.814.680-**, Convenente: OSMAR
RENATO BRITO FURTADO, CPF nº ***.329.800-**.
AVISO DE REPETIÇÃO DE LICITAÇÃO DESERTA
CONVITE Nº 3/2023 - UASG 158126
Objeto: Contratação de pessoa jurídica, em regime de empreitada por preço
global, para a execução da obra de reforço estrutural na sala dos professores do Câmpus
Gravataí do IFSul, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital.
Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 14/09/2023 de 08h00 às 17h59. Endereço:
Goncalves Chaves,3218 - Centro - Reitoria PELOTAS - RS. Entrega das Propostas:
21/09/2023 às 10h00.
SILVIA ELENA KOTH SEDREZ
Presidente da Comissão de Licitações
(SIDEC - 13/09/2023) 158126-26436-2023NE000012
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TRIÂNGULO MINEIRO
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023
A Comissão de Licitação torna público o resultado da Licitação supracitada,
processo nº 23494001474202364. CONCRETIZA ENGENHARIA LTDA, CNPJ 36.757.764/0001-
73 para Item 1 valor R$333.042,0600.
THIAGO FIGUEIREDO MARANGON
Coord de Licitação Contratos e Compras
(SIDEC - 13/09/2023) 158099-26413-2023NE800001
INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS
ANÍSIO TEIXEIRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 153978
Número do Contrato: 29/2018.
Nº Processo: 23036.001644/2018-41.
Pregão. Nº 21/2018. Contratante: INST.NACIONAL DE EST.E PESQUISAS EDUCACIONAIS.
Contratado: 10.869.440/0001-33 - ATIVA BRIGADISTA LTDA. Objeto: Prorrogar, em carácter
excepcional, o prazo da vigência do contrato n.º 29/2018, por mais 06 (seis) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 17/09/2023 a 17/03/2024, ou até a
conclusão do novo processo licitatório, o que ocorrer primeiro, nos termos do art. 57, § 4
º, da lei 8.666/93.. Vigência: 17/09/2023 a 17/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 1.603.829,71. Data de Assinatura: 12/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/09/2023).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00003/2023 publicado no D.O de 2023-06-06, Seção
3. Onde se lê: Valor Total: R$ 9.767,28. Leia-se: Valor Total: R$ 9.767,29.
(COMPRASNET 4.0 - 23/06/2023).
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 54/2023
Processo nº 23540.018002/2017-08, Contrato nº 17/2019, RDC ELETRÔNICO nº 01/2017,
Regime de execução: Contratação Integrada - Contratante: HOSPITAL UNIVERSITÁRIO
PROFESSOR ALBERTO ANTUNES - HUPAA/UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS (UFAL),
Contratada: IMPRECAR COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ/MF 03.486.715/0001-94.
Objeto: Reajuste do valor contratual pelo INCC-DI(FGV), conforme cláusula segunda do
contrato, referente ao primeiro e ao segundo ano. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.858.588,68. Data da Assinatura: 04/09/2023.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2023 - UASG 153028
Nº Processo: 23087.016908/2023-22.
Dispensa de Licitação Nº 122/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS.
Contratado: 25.657.149/0001-79 - FUNDAÇÃO DE APOIO, CULTURA, ENSINO, PESQUISA E
EXTENSÃO DE ALFENAA. Objeto: Gerenciamento administrativo e financeiro do evento "Dez
Anos da Engenharia de Minas na UNIFAL-MG". Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021, Lei
nº 8.958/94 E Decreto nº 8.241/2014. Vigência: 13/09/2023 a 13/12/2023. Valor Total
estimado do gerenciamento administrativo e financeiro será de R$1.287,00 (um mil
duzentos e oitenta e sete reais). Data de Assinatura: 13/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/09/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 103/2023 - UASG 153028
Número do Contrato: 27/2023.
Nº Processo: 23087.013388/2023-04.
Dispensa Nº 84/2023. Contratante:
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS.
Contratado:
25.657.149/0001-79 -
FUNDAÇÃO DE
APOIO, CULTURA,
ENSINO,
PESQUISA E EXTENSÃO DE ALFENAS. Objeto: Visa o presente termo aditivo a
alteração da cláusula 6ª do contrato nº 27/2023, conforme permissivo nos artigos
111 e 124 da lei nº 14.133/2021., em virtude da readequação da planilha de
custos, nos seguintes termos: o valor estimado do gerenciamento administrativo
e financeiro passa a ser de r$748,50 (setecentos e quarenta e oito reais e
cinquenta centavos), conforme
planilha de custos atualizada
constante do
processo, com aprovação da Pró-Reitoria de extensão e cultura e anuência
expressa da Pundação. Vigência: 13/09/2023 a 31/12/2023. Data de Assinatura:
13/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/09/2023).
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 50/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
31/08/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de Pessoa Jurídica para a prestação
de Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC), na modalidade Longa Distância Nacional
(DDD), para ligações originadas de telefones fixos localizados no campus de Varginha/MG,
da UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS UNIFAL-MG, sendo ligações de fixo para fixo e fixo
para móvel, nos termos da tabela do Apêndice I do Anexo I Especificação do objeto,
conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus Anexos.
LEIDA CRISTINA SILVA
Pregoeira
(SIDEC - 13/09/2023) 153028-15248-2023NE800001
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
EDITAL DE 13 DE SETEMBRO DE 2023
CANCELAMENTO DO CONCURSO PÚBLICO PARA DOCENTE DO MAGISTÉRIO SUPERIOR,
REGIDO PELO EDITAL Nº 1/2023
Informamos o cancelamento do Concurso Público para Docente do Magistério
Superior, regido pelo Edital 01/2023, da Faculdade de Medicina, Departamento de
Medicina Interna e Apoio Diagnóstico, Áreas de Conhecimento: Clínica Médica com ênfase
em Onco-Hematologia: MEDD91 - Clínica Médica 1A, MEDD98 - Clínica Médica 2A, MEDE16
- Clínica Médica 3A, MEDE24 - Trabalho de Conclusão de Curso II, MEDE25 - Internato em
Clínica Médica IA e MEDE31 - Internato em Clínica Médica IIA. (20h); MEDD91 - Clínica
Médica 1A, MEDD98 - Clínica Médica 2A, MEDE16 - Clínica Médica 3A, MEDE24 - Trabalho
de Conclusão de Curso II, MEDE25 - Internato em Clínica Médica IA e MEDE31 - Internato
em Clínica Médica IIA (20h), conforme processo nº 23066.060578/2023-51.
Os procedimentos para a devolução da taxa de inscrição encontram-se
publicados no site concursos.ufba.br.
PAULO CÉSAR MIGUEZ DE OLIVEIRA
Reitor
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO Nº 00039/2020 publicado no D.O de 2023-09-14,
Seção 3. Onde se lê: Data da rescisão 01/12/2023. Leia-se: Data da rescisão 17/09/2023
(COMPRASNET 4.0 - 13/09/2023).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00002/2023 publicado no D.O de 2023-09-04, Seção
3. Onde se lê: Vigência: 01/09/2023 a 01/02/2024. . Leia-se: Vigência: 01/09/2023 a
01/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 13/09/2023).
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
NÚCLEO DE GERENCIAMENTO DE LICITAÇÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023
A UFBA torna público o resultado do julgamento do Pregão Eletrônico n°
04/2023 para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA
PARA VEDAÇÃO DO PRÉDIO ANEXO DA ESCOLA POLITÉCNICA da Universidade Federal da
Bahia, sito a Rua Aristides Novis, nº 2, Federação, Salvador, Bahia.
VENCEDOR: 29.457.662/0001-77 - VERSA ENGENHARIA E SERVICOS LTDA para o
item 01 no valor total de R$ 319.157,52.
ELIEIDE SANTOS ORRICO
Coordenadora de Material e Patrimônio
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 15/2023 SRP
A UFBA torna público o resultado do julgamento do Pregão Eletrônico SRP n°
15/2023 Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para contratação de solução
de tecnologia da informação e comunicação de Aquisição de ativos de segurança de rede
do tipo Next Generation Firewall (NGFW), com SD-WAN integrada, instalação e suporte
técnico, com garantia de 60 (sessenta meses), para o Datacenter da UFBA.
VENCEDOR: 40.584.096/0001-05 - CENTRO DE PESQUISAS EM INFORMATICA
LTDA para o item 01 no valor total de R$ 1.094.559,00.
MAURICIO BATISTA CARVALHO
Coordenador de Material e Patrimônio em Exercício
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 20/2023
A UFBA torna público o resultado do julgamento do Pregão Eletrônico SRP n°
20/2023 para o registro de preços, pelo prazo de 12(doze) meses, para eventual
contratação de empresa especializada no serviço de manutenção preventiva e aquisição de
peças (lâmpadas especiais) de microscópios/estereoscópios (lupas) dos laboratórios do
Instituto de Geociências, Instituto de Biologia, Faculdade de Farmácia, Faculdade de
Odontologia, Escola de Medicina Veterinária e Zootecnia e demais Unidades/Órgãos da
Universidade Federal da Bahia - UFBA.
VENCEDOR: 
05.248.688/0001-47 
- 
MARCRIS
MATERIAIS 
ELETRICOS 
E
HOSPITALARES LTDA para os itens 01, 03 e 04 no valor total de R$ 22.359,00.
19.405.097/0001-40 - ME HOSPITALAR LTDA para os itens 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13,
14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30 e 31 no valor total de
R$246.320,69.
ELIEIDE SANTOS ORRICO
Coordenadora de Material e Patrimônio
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2022
A UFBA torna público o extrato da Tomada de Preços n° 01/2022 para
Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para construção e
instalação do Elevador do Prédio Administrativo do Instituto Multidisciplinar de Saúde da
Universidade Federal
da Bahia, localizado no
Campus Anísio Teixeira,
Vitória da
Conquista/Bahia, mediante o regime de empreitada por preço unitário, tendo como base
os projetos de arquitetura e engenharia fornecidos, conforme estabelecido no edital e seus
anexos.
VENCEDOR: 24.143.338/0001-60 - LÍDER PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA, como
1ª colocada com o Valor Total de R$903.692,20 (novecentos e três mil, seiscentos e
noventa e dois reais e vinte centavos).
MAURÍCIO BATISTA CARVALHO
Coordenador de Material e Patrimônio em Exercício
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE