DOU 14/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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62
Nº 176, quinta-feira, 14 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONVÊNIO
Convênio de estágio supervisionado para aprofundar conhecimentos e desenvolver
habilidades significativas para a formação profissional dos alunos matriculados nos cursos
de graduação firmado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ e as empresas:
.
CO N V E N I A D O
CNPJ/CPF
VIGÊNCIA
.
COELHO & DALLE ADVOGADOS
09.153.298/0001-44
01/09/2023 a 31/08/2028
.
JOSÉ NEILTON NOGUEIRA MATOSO
26.941.553/0001-32
29/08/2023 a 28/08/2028
.
INDICIUM TECNOLOGIA DE DADOS LTDA
28.385.126/0001-40
31/08/2023 a 30/08/2028
.
MUNICÍPIO DE RUSSAS - CEARÁ
07.535.446/0001-60
01/09/2023 a 31/08/2028
EXTRATO DE RESCISÃO
Por meio do presente Termo, a UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ - UFC resolve
RESCINDIR UNILATERALMENTE O CONTRATO ADMINISTRATIVO nº 41/2020, celebrado
com a Empresa APTA SERVIÇOS DE TERCEIRIZAÇÃO EIRELI, CNPJ 15.827.180/0001-57,
tendo em
vista a
finalização do Procedimento
Licitatório objeto
do Processo
23067.023347/2023.56,
que
trata
de contratação
de
empresa
especializada
na
prestação de serviços contínuos, com dedicação exclusiva de mão de obra nas
categorias funcionais de Almoxarife e Carregador - Patrimônio e Almoxarifado. O
Contrato nº 41/20/20 tem sua vigência encerrada às 23:59 min do dia 31/08/2023
EDITAL Nº 110/2023
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VALIDADE DE CONCURSO PÚBLICO
CAMPUS DA UFC EM FORTALEZA
Processo nº 23067.048563/2021-42
O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o disposto no processo nº 23067.048563/2021-42, resolve prorrogar
por 01 (um) ano o prazo de validade do concurso público para Professor do Magistério Superior - Campus da UFC em Fortaleza, conforme discriminado abaixo:
.
Edital de Inscrição
Edital de Homologação
Classe
Subunidade/Unidade
Setor de estudo
Validade até
.
136/2021
130/2022
Classe A com denominação de Adjunto-A
Departamento de Geologia / Centro de Ciências / Campus da UFC em Fortaleza
Mineralogia e Microscopia
24/09/2024
Fortaleza - CE, 11 de setembro de 2023.
CUSTÓDIO LUÍS SILVA DE ALMEIDA
EDITAL Nº 111/2023
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DA SELEÇÃO PÚBLICA PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
Processo nº 23067.034244/2023-11
O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve homologar o resultado final do Concurso Público para Professor do Magistério
Superior - Campus em Fortaleza, conforme discriminado abaixo:
.
Ed i t a l
Regime
Subunidade/Unidade
Setor de Estudo
Classificados
Tipo de vaga
.
93/2023
40h
Departamento de Fitotecnia / Centro de
Ciências Agrárias / Campus da UFC em
Fo r t a l e z a
Horticultura
1º Caris dos Santos Viana
2º Maria de Fátima de Queiroz Lopes
Ampla concorrência
Ampla concorrência
Fortaleza - CE, 12 de setembro de 2023.
CUSTÓDIO LUÍS SILVA DE ALMEIDA
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 50/2023 - UASG 153045
Nº Processo: 23067.031242/2023-71.
Dispensa Nº 33/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA.
Contratado: 31.302.808/0001-57 - FUNDACAO DE APOIO A CULTURA, A PESQUISA E AO
DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL, CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO - FUNDAÇÃO CETREDE.
Objeto: Gestão administrativa e financeira dos recursos financeiros necessários à formação
e execução do projeto de extensão sob o título "VIII Fórum Internacional de Linguística
Aplicada ao Ensino e Aprendizagem de Línguas e II Congresso Nordestino de Linguística
Aplicada".
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 13/09/2023 a
13/03/2024. Valor Total: R$ 90.391,84. Data de Assinatura: 13/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/09/2023).
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023
A Universidade Federal do Ceará torna público o resultado da Tomada de
Preços 08/2023. Sagrou-se vencedora a empresa FORTE CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ nº
03.510.216/0001-95, no item 1, com o valor total de R$ 415.862,68 (quatrocentos e quinze
mil oitocentos e sessenta e dois reais e sessenta e oito centavos). Os autos do processo
encontram-se disponíveis na sede desta Universidade.
JOÃO GUILHERME NOGUEIRA MATIAS
Pró-Reitor de Planejamento e Administração
(SIDEC - 13/09/2023) 153045-15224-2023NE800003
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2023 - UASG 153045
Nº Processo: 040990/2022-63. Objeto: O objeto da presente licitação é a
escolha da proposta mais vantajosa para a eventual aquisição de equipamentos, mediante
contratação, por Sistema de Registro de Preços (SRP), de empresas especializadas para o
fornecimento de geladeiras, freezers e bebedouros, conforme especificações, condições,
quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados:
24. Edital: 14/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. da
Universidade,
2853 
-
Benfica,
Benfica
- 
Fortaleza/CE
ou
https://www.gov.br/compras/edital/153045-5-00054-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 14/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/09/2023
às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JOAO GUILHERME NOGUEIRA MATIAS
Pró-reitor de Planejamento e Administração
(SIASGnet - 13/09/2023) 153045-15224-2023NE800003
UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2023 - UASG 156680
Nº Processo: 23855.004807/2023-02.
Dispensa Nº 9/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAIBA.
Contratado:
01.567.601/0001-43 
-
UNIVERSIDADE 
FEDERAL
DE 
GOIAS.
Objeto:
Contratação de instituição pública especializada para realização de concurso público da
Universidade Federal do Delta do Parnaíba, para provimento dos cargos de Técnico-
Administrativo em Educação, que serão prestados nas condições estabelecidas no
Termo de Referência.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 11/09/2023 a
11/09/2024. Valor Total: R$ 164.054,44. Data de Assinatura: 11/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/09/2023).
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 62/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
23068042941202255. , publicada no D.O.U de 18/08/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Concessão de uso de espaço físico remunerada, para exploração de serviços de Cantina,
para o fornecimento de lanches e refeições tipo marmitex e/ou a la carte e/ou self service
, em espaço físico próprio, com área total de 78,5 m², localizado nas dependências do
Restaurante Universitário, no campus Thomaz Thomazi, da Universidade Federal do Espírito
Santo, situado à Av. Marechal Campos, 1.468, Maruípe, CEP 29.040-090, Vitória/ES. Novo
Edital: 14/09/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Fernando Ferrari Nº 514 Campus
Universitario Goiabeiras - VITORIA - ESEntrega das Propostas: a partir de 18/08/2023 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 26/09/2023, às 14h00 no
site www.comprasnet.gov.br.
BERNARDO COUTINHO BARRERI
Pregoeiro
(SIDEC - 13/09/2023) 153046-15225-2023NE800001
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 9/2023
Comunicamos, a quem possa interessar, o resultado do Pregão nº 09/2023.
Sagraram-se vencedorasas empresas: PREMIUM COMERCIO E SERVICOS LTDA -CNPJ:
97.530.106/0001-39; 
E 
G 
DAS 
NEVES 
NUTRI 
VERDE 
DISTRIBUIDORA 
- 
CNPJ:
07.715.453/0001-43;EMERSON JOSE TESCH - 10.518.100/0001-68.
AMELIA LOPES LIMA
Diretora da DGR/UFES
(SIDEC - 13/09/2023) 153046-15225-2023NE800001
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DIRETORIA DE PROJETOS INSTITUCIONAIS
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 1.025/2023
Processo nº
23068.041841/2023-92. Partícipes:
Universidade Federal
do Espírito
Santo/UFES e Jordan Tomazelli Lemos. Objeto: Proporcionar estágio aos alunos
regularmente matriculados e que venham
frequentando efetivamente cursos da
UNIVERSIDADE. Data de assinatura: 05/09/2023. Vigência: 5 (cinco) anos, a contar da data
da publicação.
PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO
DIRETORIA DE APOIO ACADÊMICO
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
Nº 321/2023: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - CNPJ:
32.479.123/0001-43 Instituição: EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO E TECNOLOGIA LTDA
CNPJ: 40.490.568/0001-52 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da
assinatura: 13 de setembro de 2023. Vigência: a partir da data da publicação.
Nº 322/2023: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - CNPJ:
32.479.123/0001-43 Instituição: PANIFICADORA GOSTOSURA TRIGO LEVE LTDA CNPJ:
13.494.609/0001-06 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura:
13 de setembro de 2023. Vigência: a partir da data da publicação.
Nº 323/2023: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - CNPJ:
32.479.123/0001-43 Instituição: LAAE ANÁLISES CLÍNICAS LTDA CNPJ: 39.323.985/0001-
21 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 13 de setembro
de 2023. Vigência: a partir da data da publicação.
Nº 324/2023: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - CNPJ:
32.479.123/0001-43 
Instituição:
MUNICÍPIO 
DE
DOMINGOS 
MARTINS
CNPJ:
27.150.556/0001-10 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura:
13 de setembro de 2023. Vigência: a partir da data da publicação.