DOU 14/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 176, quinta-feira, 14 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE PENALIDADE
Processo:23075.064231/2021-14. PROCESSO DE
APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE.
Universidade Federal do Paraná - UFPR. Resumo:
O presente processo trata da aplicação de penalidade à empresa ER COMERCIO
DE FERRAMENTAS EM GERAL LTDA, CNPJ da Sancionada: 22.850.543/0001-30,
considerando as disposições do artigo 7º da Lei nº 10.520/02 e itens 21.1.3. e item 21.1.1,
alínea "a" do Edital do Pregão Eletrônico nº 90/2021. Motivo: Deixar de enviar documentos
exigidos no instrumento convocatório do certame. Sanção: impedimento de licitar e
contratar com quaisquer órgãos da União pelo prazo de 30 (trinta) dias.. Assina: Marco
Antonio Ribas Cavalieri - Pró-Reitor de Administração -UFPR"
Curitiba-PR, 13 de setembro de 2023.
MARCO ANTONIO RIBAS CAVALIERI
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 54/2023 - UASG 153080
Nº Processo: 23076.053039/2023-16.
Dispensa Nº 21/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO.
Contratado: 01.568.077/0002-06 - B-GREEN GESTAO AMBIENTAL LTDA. Objeto: O objeto do
presente instrumento é a contratação em caráter emergencial de empresa especializada na
prestação de serviços de acondicionamento, coleta, transporte e destinação final dos
resíduos sólidos urbanos (rsu) gerados na universidade federal de pernambuco, campus
recife, exceto hospital das clínicas, inclusas a mão de obra e a cessão e manutenção
preventiva e corretiva de equipamentos, nos termos da tabela abaixo, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 13/09/2023 a
13/09/2024. Valor Total: R$ 509.925,36. Data de Assinatura: 13/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/09/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 48/2023 - UASG 153080
Nº Processo: 23076.038659/2023-82.
Dispensa Nº 1059/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO.
Contratado: 33.955.439/0001-27 - L. DA S. C. LIMA - LTDA. Objeto: O objeto do presente
instrumento é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de
manutenção preventiva e/ou corretiva de sistemas fotovoltaicos, para execução de
desinstalação e reinstalação de 344 painéis fotovoltaicos instalados na coberta da reitoria
da universidade federal de pernambuco, nas condições estabelecidas no termo de
referência e seus anexos.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 13/09/2023 a
13/09/2024. Valor Total: R$ 51.256,00. Data de Assinatura: 13/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/09/2023).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 28/2023
Vencedor: 1) KELONIK DO BRASIL SERVICOS DIGITAIS LTDA (Item 1).
RODRIGO DANNIEL DA SILVA ALEXANDRE
Coordenador de Licitações
(SIDEC - 13/09/2023) 153409-15233-2023NE800006
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
DIRETORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
COORDENAÇÃO DE LICITAÇÕES
SEÇÃO DE ELABORAÇÃO DE EDITAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 5/2023
Reabertura
Tornamos pública a reabertura da licitação: Concorrência nº 05/2023 - Abertura:
17/10/2023, às 9h - Horário de Brasília. Objeto: Concessão remunerada de uso de área
física, medindo 231,31 m² de área útil, localizada no prédio localizado na saída do bloco A,
lado esquerdo, sentido biblioteca no Centro de Ciências Sociais Aplicadas/UFPE, para
exploração de serviços de cantina/restaurante, conforme planta baixa (Anexo I do Edital).
Cópia do edital pelo sítio www.progest.ufpe.br. Mais informações: (81) 2126.8065.
RODRIGO DANNIEL DA SILVA ALEXANDRE
Coordenador de Licitações
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 158092
Autorização de Uso: 01/2018.
Número do Processo: 23007.006528/2016-01
Autorização de Uso nº 01/2018. Cedente: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA
BAHIA - UFRB. CNPJ nº 07.777.800/0001-62. Cessionário: INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E
RECURSOS HÍDRICOS - INEMA. CNPJ nº 13.700.575/0001-69. Objeto: Prorrogar, por 36
meses, o prazo de vigência do Termo de Autorização, entre 05/09/2023 e 04/09/2026.
Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Data de assinatura: 05/09/2023.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 91/2023
Processo nº 23007.00022224/2023-53. Espécie: Contrato Temporário de Trabalho de
Professor Substituto. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA. CNPJ:
07777800/0001-62. Contratado(a): JOSIAS DE OLIVEIRA PORTO NETO. CPF: 02xxxxx7542.
Objeto: ministrar aulas no Centro de Artes, Humanidades e Letras. Vigência: 14/09/2023 a
05/11/2023, podendo ser prorrogado a critério da Universidade, vedada a ultrapassagem do
prazo máximo de 24 (vinte e quatro) meses. Retribuição mensal: R$ 4.692,37 importância
equivalente à remuneração de Professor Classe A, Assistente A, Nível 1, em regime de 40
horas semanais de trabalho. Fundamento legal: inciso IV e § 1º do art. 2º da Lei nº 8.745/93.
Data da assinatura do contrato: 12/09/2023. Signatários: Profª. GEORGINA GONÇALVES DOS
SANTOS - Reitora e JOSIAS DE OLIVEIRA PORTO NETO-Contratado(a).
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
ACORDO DE COOPERAÇÃO, PROCESSO Nº; 23077.032434/2023-85, EUWELLE Environmental
Technology GmbH - Alemanha, registrada sob o Nº 714589; UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE - UFRN. CNPJ: 24.365.710/0001-83. OBJETO: Este Acordo tem por objetivo
a pesquisa de adaptação e difusão da tecnologia de tratamento de esgotos Anammox às
condições do clima tropical, especialmente do Brasil. Vigência:06/09/2023 a 30/09/2024. Data
de assinatura:06/09/2023. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. ASSINAM pela UFRN: José Daniel
Diniz Melo (Reitor), e pela EUWELLE Environmental Technology GmbH: HUBERT WIENANDS
(Diretor Administrativo). Em 14 de Setembro de 2023. José Daniel Diniz Melo. Reitor
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 60030/2023 - UASG 153103
Nº Processo: 23077068759202304 . Objeto: Obter o apoio na execução das atividades e na
gestão administrativa e financeira da CONTRATADA ao Projeto Acadêmico na vertente de
PESQUISA APLICADA sob o título DESENVOLVIMENTO DE SISTEMA PARA A GESTÃO DO
PROGRAMA DE FOMENTO ÀS ATIVIDADES PRODUTIVAS RURAIS . Total de Itens Licitados:
00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: A FUNPEC é constituída nos termos da legislação brasileira e devidamente
credenciada junto ao Ministério da Educação. Declaração de Dispensa em 12/09/2023. LUIZ
ALESSANDRO PINHEIRO DA CAMARA DE QUEIROZ. Pró-reitor. Ratificação em 12/09/2023.
JOSE DANIEL DINIZ MELO. Reitor. Valor Global: R$ 544.406,40. CNPJ CONTRATADA :
08.469.280/0001-93 FUNDACAONORTE RIO GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA.
(SIDEC - 13/09/2023) 153103-15234-2023NE800281
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Terceiro Termo Aditivo ao Acordo de Parceria. WEG DRIVES & CONTROLS - AUTOMAÇ ÃO
LTDA. n° 14.309.992/0001-48. UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. CNPJ:
24.365.710/0001-83 FUNDAÇÃO NORTE-RIO- GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA. CNPJ:
08.469.280/0001-93. OBJETO: Prorrogar o final da vigência, alocar recursos adicionais e
estabelecer novas atividades de acordo com o Plano de Trabalho 2ª fase. Valor adicionado:
R$ 443.488,30 (quatrocentos e quarenta e três mil, quatrocentos e oitenta e oito reais e
trinta centavos). Nova vigência: 20 (vinte) meses contados a partir de 10/11/2021. Data de
assinatura: 06/09/2023. PROCESSO Nº 23077.118044/2023-00. Fundamento Legal: Lei nº
8.958/94, Lei 10.973/2004, Lei 13.243/2016. ASSINAM pela WEG: Manfred Peter Johann
(Diretor Superintendente) e Wilson José Watzko (Diretor de Controladoria), pela FUNPEC:
André Laurindo Maitelli (Diretor) e Aldo Aloísio Dantas da Silva (Vice-Diretor), pela UFRN: José
Daniel Diniz Melo (Reitor). Em 13 de setembro de 2023. José Daniel Diniz Melo. Reitor
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
ACORDO DE COOPERAÇÃO, PROCESSO Nº 23077.162302/2022-04.; UNIVERSITAT OBERTA DE
CATALUNYA - UOC; UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE - UFRN. CNPJ:
24.365.710/0001-83. OBJETO: Este acordo tem por objetivo estabelecer a cooperação
técnico-científica e operacional entre a UOC e a UFRN no desenvolvimento de ações conjuntas
nas áreas de ensino, pesquisa e extensão relacionadas aos estudos de saúde digital, políticas
públicas de formação em saúde e sistemas de saúde. Vigência: 04/09/2023 a 03/09/2027.
Data de assinatura: 04/09/2023. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. ASSINAM pela UFRN:
José Daniel Diniz Melo (Reitor), e pela UNIVERSIDADE ABERTA DA CATALUNHA - UOC: Àngels
Fitó Bertran (Reitora). Em 14 de Setembro de 2023. José Daniel Diniz Melo. Reitor
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 110/2023-PROGESP
HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA
PROFESSOR SUBSTITUTO
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas, em conformidade com o Art. 11, Inciso XI
da Resolução nº 009/2022-CONSEPE, de 11 de outubro de 2022, dá ciência do resultado de
processos seletivos para Professor Substituto/Temporário do Magistério Federal regido
pelo Edital nº 076/2023-PROGESP, publicado no DOU nº 128, de 07/07/2023, Seção 3, p.
85-86, homologado pelos respectivos Departamentos/UAE.
. Unidade: Instituto de Química
Campus de Atuação: Natal /RN
. Nº do Edital: 076/2023-PROGESP
Período de provas: 02/08/2023 a 01/09/2023
. Área do concurso: Química Analítica - 40h
Nº de vagas: CR
.
Candidato
Nota Final
Resultado
Classificação
. RAONI BATISTA DOS ANJOS
9,70
Aprovado(a)
1º lugar
. IANE MAIARA SOARES DE SOUZA
9,40
Aprovado(a)
2º lugar
. BRENO GUSTAVO PORFIRIO BEZERRA
7,63
Aprovado(a)
3º lugar
Em 13 de setembro de 2023
MIRIAN DANTAS DOS SANTOS
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 1.381, DE 13 DE SETEMBRO DE 2023
A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, no uso de suas atribuições legais
e regimentais estabelecidas no Art. 121 da Resolução nº 017/2019-CONSUNI, de 19/06/2019;
CONSIDERANDO os Editais nº 066/2022-PROGESP, publicado no DOU nº 85, de 06/05/2022,
seção 3, nº 076/2023-PROGESP, publicado no DOU nº 128, de 07/07/2023, seção 3;
CONSIDERANDO os Editais de Homologação nº 79/2022-PROGESP, publicado no DOU nº 121
de 29/07/2022, Seção 3, nº 82/2023-PROGESP, publicado no DOU nº 150 de 08/08/2023,
Seção 3, nº 89/2023-PROGESP, publicado no DOU nº 157 de 17/08/2023, Seção 3.
CONVOCA
os
candidatos
abaixo relacionados,
habilitados
em
Processo
Seletivo Simplificado para o respectivo cargo, para, no prazo de 5 (cinco) dias úteis a
contar da publicação, apresentar ao Setor de Provimento da Divisão de Provimentos e
Controle de Cargos, para análise, os seguintes documentos necessários para
contratação temporária, nos termos da Lei nº 8.745 de 09/12/1993: a) RG e CPF; b)
Título eleitoral; Comprovante de Quitação eleitoral recente; c) Carteira de reservista
(obrigatório apenas no caso de candidatos de gênero masculino ou militares); d)
Diplomas de graduação e/ou pós-graduação, conforme requisito do edital (frente e
verso);
e)
Certidão
de
nascimento
ou casamento,
conforme
o
estado
civil;
f)
Comprovante de residência recente; g) Número de inscrição no PIS/PASEP. A falta de
manifestação da candidata no referido prazo implicará em renúncia tácita à referida
contratação e à permanência na lista de aprovados no certame prestado.
ANEXO
CARGO: Professor do Magistério Superior - Substituto, Classe A, Auxiliar
.
P R O C ES S O
C A N D I DAT O
CH
Á R EA
.
23077.107669/2023-38
JÚLIA DINIZ DE OLIVEIRA
40h
Geografia Humana
.
23077.111824/2023-11
LEANDRO MELO DE CARVALHO
20h
Enfermag. 
Saúde
da
Criança na Atenção Básica
e Média Complexidade
.
23077.109634/2023-33
SAMUEL BATISTA BORGES
40h
Periodontia
.
23077.116605/2023-28
JESSICA EDITH QUISPE BAUTISTA
40h
Física Geral
CARGO: Professor do Magistério Superior - Temporário, Classe A, Auxiliar
.
P R O C ES S O
C A N D I DAT O
CH
Á R EA
.
23077.111802/2023-51
JULIANA BARBOSA MEDEIROS
20h
Enfermag. 
Saúde
da
Criança na Atenção Básica
e Média Complexidade
SOLANGE ÁLVARES DOS SANTOS

                            

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