DOU 14/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 176, quinta-feira, 14 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE PENALIDADE
DECISÃO FINAL DE APLICAÇÃO DE PENALIDADES CONTRATUAIS
O Pró-Reitor de Administração da Universidade Federal da Paraíba no uso das
suas atribuições e tendo em vista o que consta no processo
23074.126649/2021-85, torna público a quem interessar possa, especialmente
COMPRA CERTA COM. DE MATERIAIS DE CONSUMO, CNPJ nº 27.974.141/0001-61, que em
razão de a referida empresa haver participado do certame licitatório na modalidade pregão
nº 40/2020 e consequentemente haver sido emitidas 9 (nove) notas de empenho no valor de
R$ 3.329,28 (três mil trezentos e vinte e nove reais e vinte e oito centavos) sem contudo
entregar o objeto na forma pactuada, e ainda considerando a não apresentação de recurso,
comunica a Decisão Final de aplicação da sanção de Suspensão temporária de participação
em licitação e impedimento de licitar e contratar com a União pelo período de 6 (seis) meses,
com o consequente descredenciamento no SICAF, além da multa compensatória de R$ 332,
93 (trezentos e trinta e dois reais e noventa e três centavos). A ausência de pagamento da
multa terá como consequência a inscrição do crédito em Dívida Ativa da União.
Em 13 de setembro de 2023.
CASSIO DA NOBREGA BESARRIA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 85/2023 - UASG 153079
Nº
Processo: 
23075042222202326.
Objeto:
Aquisição 
de
materiais
farmacológicos para atender às necessidades do Hospital Veterinário do Setor Palotina da
Universidade Federal do Paraná.. Total de Itens Licitados: 52. Edital: 14/09/2023 das 08h00
às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Xv de Novembro, 1299 - Centro, -
Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/153079-5-00085-2023.
Entrega das
Propostas: a partir de 14/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 26/09/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
EVERALDO JOSE DOS SANTOS
Pregoeiro
(SIASGnet - 13/09/2023) 153079-15232-2023NE000001
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Edição de Direitos Autorais Contrato nº 11/2023 PROEC/EDITORA UFPR
Partes: Editora UFPR, Jamil Zugueib Neto. Objeto: Contrato de Edição.Valor: a editora
pagará ao autor 10% em livros. Vigência: de 14/09/2023 a 14/09/2028. Assinam: Rafael
Faraco Benthien - Editora UFPR-Jamil Zugueib Neto- Autor.
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO PESSOAL
EDITAL Nº 296, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, da Universidade Federal do Paraná, no
uso de suas atribuições, torna público para conhecimento dos interessados, o resultado
do processo seletivo para contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO DA CARREIRA DE
MAGISTÉRIO SUPERIOR, de que trata o Edital nº 198/23 -PROGEPE, publicado no D. O. U .
de 07/07/2023, Seção 3, página 83, em regime de trabalho de 20 (vinte) horas
semanais, a seguir discriminado:
Setor: Ciências da Saúde
Departamento: Cirurgia
Área de Conhecimento: Cirurgia do Trauma
Matérias Específicas:
Internato Curricular
Obrigatório em
Cirurgia de
Urgência; Internato optativo em Trauma; Cirurgia do trauma; Iniciação ao Trauma e
Trabalho de Curso 3 em Cirurgia.
Processo: 23075. 036941/2023-16
Número de Vagas: 01 (uma) - preferencialmente reservada a candidatos
negros, conforme sorteio realizado em 05/07/2023.
Classificação Geral:
. N.º DE ORDEM
NOME
MÉDIA
. 01
Luciana Walger Collaço Gomes Rosa
8,8
Vaga destinada a candidato negro:
. N.º DE ORDEM
NOME
MÉDIA
. Não houve candidatos inscritos.
Vaga destinada a candidato com deficiência:
. N.º DE ORDEM
NOME
MÉDIA
. Não houve candidatos inscritos.
DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER
PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 297, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, da Universidade Federal do Paraná, no
uso de suas atribuições, torna público para conhecimento dos interessados, o resultado
do processo seletivo para contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO DA CARREIRA DE
MAGISTÉRIO SUPERIOR, de que trata o Edital nº 230/23 -PROGEPE, publicado no D. O. U .
de 25/07/2023, Seção 3, página 84, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas
semanais, a seguir discriminado:
Setor: Ciências Agrárias
Departamento: Medicina Veterinária
Área de Conhecimento: Medicina Veterinária
Matérias Específicas: Zoonoses e Diagnóstico em Biologia Molecular na
Veterinária.
Processo: 23075. 036493/2023-42
Número de Vagas: 01 (uma) - preferencialmente reservada a candidatos
negros, conforme sorteio realizado em 24/07/2023.
Classificação Geral:
. N.º DE ORDEM
NOME
MÉDIA
. 01
Douglas Luis Vieira
8,66
. 02
Altina Bruna de Souza Barbosa
7,86
Vaga destinada a candidato negro:
. N.º DE ORDEM
NOME
MÉDIA
. Não houve candidatos inscritos.
Vaga destinada a candidato com deficiência:
. N.º DE ORDEM
NOME
MÉDIA
. Não houve candidatos inscritos.
DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER
PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 298, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, da Universidade Federal do Paraná, no
uso de suas atribuições, torna público para conhecimento dos interessados, o resultado
do processo seletivo para contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO DA CARREIRA DE
MAGISTÉRIO SUPERIOR, de que trata o Edital nº 264/23 -PROGEPE, publicado no D. O. U .
de 18/08/2023, Seção 3, página 76, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas
semanais, a seguir discriminado:
Setor: Ciências da Saúde
Departamento: Nutrição
Área de Conhecimento: Nutrição Clínica
Matérias Específicas: Estágio Supervisionado em Nutrição Clínica, Terapia
Nutricional em Doenças Cardiológicas e Endócrino-metabólicas, Terapia Nutricional em
Doenças Catabólicas e Carenciais, Terapia Nutricional em Doenças do Sistema
Digestório e Neurológicas, Terapia Nutricional em Ciências Pediátricas, Processo do
Cuidado em Nutrição Clínica; Nutrição Clínica Prática I e Nutrição Clínica Prática II.
Processo: 23075. 044549/2023-32
Número de Vagas: 01 (uma)
Classificação Geral:
. N.º DE ORDEM
NOME
MÉDIA
. 01
Camilla Kapp Fritz
9,2
. 02
Paola Dantas de Oliveira Lübke
7,9
. 03
Kelly Cristina Uniat
7,8
Vaga destinada a candidato negro:
. N.º DE ORDEM
NOME
MÉDIA
. Não houve candidatos inscritos.
Vaga destinada a candidato com deficiência:
. N.º DE ORDEM
NOME
MÉDIA
. Não houve candidatos inscritos.
DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER
EDITAL Nº 294, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso
de suas atribuições e por delegação de competência do Magnífico Reitor da Universidade
Federal do Paraná, conforme Portaria nº 2.590, de 26/09/97, torna público, para
conhecimento dos interessados, o resultado do concurso público de provas e títulos de que
trata o Edital nº 159/23 - PROGEPE, publicado no D.O.U. de 07/06/2023, Seção 3, páginas
74 a 78, na carreira de Magistério Superior na Classe A, Professor Adjunto A, em regime
de trabalho de 20 (vinte) horas semanais, a seguir discriminado:
Setor: Ciências da Saúde
Departamento: Cirurgia
Área de Conhecimento: Cirurgia Pediátrica
Processo: 23075.031894/2023-14
Número de vagas: 01 (uma)
Classificação Geral:
. N.º DE ORDEM
NOME
MÉDIA
. Não houve candidatos(as) inscritos(as).
Vaga destinada a candidatos(as) negros(as):
. N.º DE ORDEM
NOME
MÉDIA
. Não houve candidatos(as) inscritos(as).
Vaga destinada a candidatos(as) com deficiência:
. N.º DE ORDEM
NOME
MÉDIA
. Não houve candidatos(as) inscritos(as).
DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER
PRÓ REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENADORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES
UNIDADE DE CONTRATOS
AVISO DE PENALIDADE
Processo: 23075.015982/2023-61. PROCESSO DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE.
Universidade Federal do Paraná - UFPR. Resumo:
O presente processo trata da aplicação de penalidade à empresa NOEM
MEDICAL IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PRODUTOS MEDICOS-HOSPITALARES LTDA, CNPJ
da Sancionada: 32.737.279/0001-87, considerando as disposições do artigo 7º da Lei nº
10.520/02 item 21.1.3., alínea "b" e 21.1.3.1. do Edital de Pregão Eletrônico nº 114/2022.
Motivo: Entregou em atraso itens empenhados. Sanção: multa no valor de R$ 342,00
(trezentos e quarenta e dois reais). Assina: Marco Antonio Ribas Cavalieri - Pró-Reitor de
Administração - UFPR"
Curitiba-PR, 13 de setembro de 2023.
MARCO ANTONIO RIBAS CAVALIERI
AVISO DE PENALIDADE
Processo:23075.016791/2023-16.
PROCESSO
DE APURAÇÃO
DE
RESPONSABILIDADE.
Universidade Federal do Paraná - UFPR. Resumo:
O presente processo trata da aplicação de penalidade à empresa RENIZE DE
MATOS CRUZ,CNPJ da Sancionada: 40.302.466/0001-66, considerando as disposições do
artigo 7º da Lei nº 10.520/02 e item 21.1.3, alínea "a" 21.1.3.1 do Edital Pregão Eletrônico
nº 005/2022. Motivo: deixar de entregar produtos empenhados. Sanção: impedimento de
licitar e contratar com quaisquer órgãos da União pelo prazo de 30 (trinta) dias e multa no
valor de R$ 173,00 (cento e setenta e três reais). Assina: Marco Antonio Ribas Cavalieri -
Pró-Reitor de Administração - UFPR"
Curitiba-PR, 13 de setembro de 2023.
MARCO ANTONIO RIBAS CAVALIERI
AVISO DE PENALIDADE
Processo:23075.020376/2023-67. PROCESSO DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE. Universidade
Federal do Paraná - UFPR. Resumo:
O presente processo trata da aplicação de penalidade à empresa RENIZE DE MATOS
CRUZ, CNPJ da Sancionada: 40.302.466/0001-66, considerando as disposições do artigo 7º da Lei nº
10.520/02 e item 21.1.3, alínea "a" 21.1.3.1 do Edital Pregão Eletrônico nº 005/2022. Motivo: Deixar
de entregar produtos empenhados. Sanção: impedimento de licitar e contratar com quaisquer órgãos
da União pelo prazo de 15 (quinze) dias e multa no valor de R$ 178,22 (cento e setenta e oito reais e
vinte e dois centavos). Assina: Marco Antonio Ribas Cavalieri - Pró-Reitor de Administração -UFPR"
Curitiba-PR,Em 13 de setembro de 2023.
MARCO ANTONIO RIBAS CAVALIERI
Pró-Reitor de Administração.