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DOU 14/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 176, quinta-feira, 14 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATANTE: Universidade Federal do Rio Grande do Sul. CONTRATADA: Fundação de
Apoio à UFRGS. RESUMO DO OBJETO: Contratação da FUNDAÇÃO para apoiar a realização
do Curso de Especialização ¨Ortopedia e Traumatologia de Pequenos Animais, da Faculdade
de Veterinária da UFRGS, aprovado pelo Parecer nº 0541/2023, da Câmara de Pós-
Graduação do CEPE. VALOR FINANCEIRO: R$ 818.400,00 (oitocentos e dezoito mil e
quatrocentos
reais). VIGÊNCIA:
12/09/2023 a
23/07/2025.
DATA E
ASSINATURA:
12/09/2023. N.º DO PROCESSO: 23078.530362/2023-27.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 95/2023 - UASG 153114
Nº Processo: 23078533323201814 . Objeto: Fornecimento de água/tratamento de esgoto.
Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso VIII da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993..
Justificativa:
Serviço
prestado por
órgão
da
Administração Pública
Declaração de Dispensa em 13/09/2023. LETICIA SIGNOR. Ordenador de Despesa..
Ratificação em 13/09/2023. LUIS ROBERTO DA SILVA MACEDO. Pró-reitor de Planejamento
e
Controladoria
da Ufrgs.
Valor
Global:
R$
2.000.000,00. CNPJ
CONTRATADA
:
92.924.901/0001-98 PORTO ALEGRE DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE AGUAS E ESGOTOS.
(SIDEC - 13/09/2023) 153114-15235-2023NE800078
EXTRATO DE SEGUNDO TERMO ADITIVO
CONVÊNIO QUADRIPARTITE IAP: 001505
Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS; FUNDAÇÃO DE Apoio da Universidade
Federal do Rio Grande do Sul - FAURGS e Município de Tramandaí e Associação Pró-
Portelinha (AP-PORTELINHA). RESUMO DO OBJETO: Prorrogar até 30/03/2024 a vigência do
Convênio firmado em 01/10/2021, para execução de projeto de regularização fundiária de
imóveis. VIGÊNCIA: 01/10/2021 A 30/03/2024. DATA E ASSINATURA: 02/08/2023. Carlos
André Bulhões Mendes, Reitor da UFRGS; Ana Rita Facchini, Diretora-Presidente da
FAURGS; Luiz Carlos Gauto da Silva, Prefeito do município de Tramandaí e Sr. Jackson Luís,
Presidente da AP-Portelinha. PROCESSO nº: 23078.554464/2021-76.
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO
CONTRATANTE: Universidade Federal do Rio Grande do Sul. CONTRATADA: Fundação de
Apoio da Universidade Federal do Rio Grande do Sul - FAURGS. RESUMO DO OBJETO:
Prorrogar a Vigência co Contrato Originário por mais 12 (doze) meses; com data de
encerramento para o dia 19/10/2024. DATA E ASSINATURA: 12/09/2023. Prof. Hélder
Ferreira Teixeira, Diretor da faculdade de farmácia; Sr. Marco Aurélio dos Santo Benites,
Diretor Administrativo da FAURGS e Profª. Simone Martins de Castro, Coordenadora do
Projeto. N.º DO PROCESSO: 23078.549185/2021-91.
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS
DIVISÃO DE CONCURSOS PÚBLICOS
SETOR DE PROCESSO SELETIVO
EDITAL Nº 12, DE 13 DE SETEMBRO DE 2023
EDITAL DE ABERTURA DE PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, de acordo com o disposto na Lei n°
8.745/1993, nos Decretos nº 4.748/2003, nº 9.739/2019, da Instrução Normativa nº
01/2019 e alterações posteriores, torna público que estarão abertas as inscrições para
processos seletivos simplificados para contratação de Professores Substitutos, na forma da
legislação vigente, conforme indicado a seguir.
1. DAS VAGAS, ATRIBUIÇÕES, REMUNERAÇÃO E VALIDADE
1.1 As áreas/subáreas, requisitos, regimes
de trabalho e vagas estão
especificados a seguir:
1.1.1 Professor Substituto do Magistério Superior
Unidade: Faculdade de Veterinária
Departamento: Patologia Clínica Veterinária
Área/subárea de conhecimento: Ciências Biológicas - Imunologia geral
Requisito(s): Doutorado em Ciências Biológicas, ou Doutorado em Medicina
Veterinária, ou Doutorado em Ciências Agrárias, ou Doutorado em Biotecnologia, ou
Doutorado em Biologia Celular e Molecular.
Regime de Trabalho: 20h
Nº de Vagas: 1
Vencimento Básico + RT: R$ 3.839,21
Unidade: Faculdade de Medicina
Departamento: Medicina Interna
Área/subárea de conhecimento: Ciências da Saúde - Medicina - Clínica Médica
Requisito(s): Graduação em Medicina e Mestrado em Ciências da Saúde
Regime de Trabalho: 20h
Nº de Vagas: 1
Vencimento Básico + RT: R$ 3.046,99
Unidade: Faculdade de Direito
Departamento: Direito Público e Filosofia do Direito
Área/subárea de conhecimento: Direito do Consumidor Nacional e Internacional
e Direito Ambiental Nacional e Internacional
Requisito(s): Mestrado em Direito
Regime de Trabalho: 20h
Nº de Vagas: 1
Vencimento Básico + RT: R$ 3.046,99
Unidade: Instituto de Química
Departamento: Físico-Química
Área/subárea de conhecimento: Ensino de Físico-Química
Requisito(s): Licenciatura em Química
Regime de Trabalho: 20h
Nº de Vagas: 1
Vencimento Básico + RT: R$ 2.437,59
Unidade: Faculdade de Educação
Departamento: Estudos Básicos
Área/subárea de conhecimento: Psicologia da Educação
Requisito(s): Doutorado em Educação ou Doutorado em Psicologia
Regime de Trabalho: 20h
Nº de Vagas: 1
Vencimento Básico + RT: R$ 3.839,21
1.2 A jornada de trabalho poderá ser distribuída nos períodos diurno e/ou
noturno, conforme as necessidades e prioridades da Instituição.
1.3 A remuneração será composta pelo vencimento básico do cargo, de acordo
com o regime de trabalho estabelecido para a vaga, somado à retribuição por titulação
(RT). Para fins desse pagamento, será considerada a titulação exigida para a área do
processo seletivo, independentemente de eventual titulação superior que possa ter o
candidato, sendo vedada qualquer alteração posterior.
1.4 A contratação destina-se para atuação nas atividades acadêmicas de ensino
fundamental, secundário e de graduação que visem à aprendizagem, à produção do
conhecimento, à ampliação e transmissão do saber e da cultura.
1.5 O prazo de validade do Processo Seletivo será de 02 (dois) anos,
prorrogável por igual período no interesse da Instituição, a contar da publicação do
resultado final no Diário Oficial da União.
2. DAS INSCRIÇÕES
2.1 As inscrições serão realizadas por meio da Internet, no endereço eletrônico:
https://www.ufrgs.br/progesp/?page_id=41481, "Inscrições" no período de 15/09/2023 a
25/09/2023.
2.2 Os valores das inscrições são os seguintes:
- R$ 60,00 (sessenta reais) para o regime de trabalho de 20 horas semanais;
- R$ 85,00 (oitenta e cinco reais) para o regime de trabalho de 40 horas semanais.
2.3 O candidato deverá preencher o formulário eletrônico, conferir os dados
digitados e imprimir o seu documento para pagamento do valor de inscrição, que deverá
ser efetuado em qualquer agência bancária ou terminal de autoatendimento,
impreterivelmente até o dia 28/09/2023, independentemente de feriado.
3. DA DIVULGAÇÃO DO EDITAL
3.1 A íntegra do edital de abertura, orientações e disposições para as provas e
cronograma 
inicial
serão 
divulgados
na 
página:
https://www.ufrgs.br/progesp/?page_id=41481.
MARILIA BORGES HACKMANN
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3 - CONTRATO 229/2022
UASG 153115
Nº Processo 23079.235464/2022-41. Extrato de termo aditivo nº 3 ao Contrato de Prestação
de Serviços nº 229/2022. Contratante: CÂMARA MUNICIPAL DE PARACAMBI (CMP), CNPJ:
30.646.665/0001-38; Contratada: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ
33.663.683/0001-16; Interveniente: FUNDAÇÃO UNIVERSITÁRIA JOSÉ BONIFÁCIO (FUJB),
CNPJ: 42.429.480/0001-50. Objeto: Prorrogação de prazo contratual por mais 12 (doze)
meses, ficando prorrogado até 14 de setembro de 2024. Data de Assinatura: 13/09/2023.
EXTRATO DE ENCERRAMENTO
Nº Processo: 23079.056515/2016-21.
Instrumento Jurídico: Termo de Encerramento do Termo de Cooperação n. 4600532595 -
0050.0102151.16.9.
Partícipes: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. (PETROBRAS), CNPJ: 33.000.167/0001-01, e a
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.
Interveniente:
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO
DE
PROJETOS,
PESQUISAS E
ESTUDOS
TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.
Objeto: Os partícipes, neste ato, formalizam o encerramento do Termo de Cooperação em
referência, ocorrido em 07/01/2020 por força do seu item nº 12, em decorrência de seus
termos, ao mesmo tempo que reconhecem o atingimento dos seus objetivos. Reconhecem,
ainda, a aprovação da prestação de contas, destacando-se que a PETROBRAS recebeu da
(Partícipe Executor) a quantia de R$ 4.398,00, incluindo rendimentos, a título de restituição
de valores não utilizados na execução do Termo de Cooperação.
Data de Assinatura: 13/09/2023.
Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º.
EXTRATO DE CONTRATO
Nº Processo: 23079.227777/2023-14.
Instrumento Jurídico: Contrato de Prestação de Serviços n. 258/2023.
Contratante: GRAF CONSULTORIA EM ENGENHARIA LTDA , CNPJ 46.921.999/0001-02.
Contratada: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683//0001-16.
Interveniente:
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO
DE
PROJETOS,
PESQUISAS E
ESTUDOS
TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.
Objeto: "Consultoria geotécnica para o BTP Terminal Portuário" .
Valor Total: R$ 95.000,00 (noventa e cinco mil reais) .
Vigência: 90 (noventa) dias, a contar da data de sua assinatura.
Data de Assinatura: 02/06/2023.
Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 8º.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Nº Processo: 23079.233292/2021-90.
Instrumento Jurídico: TERMO ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO S
Nº. 4600217731 - (UFRJ nº 276/2021).
Contratante: VIBRA ENERGIA S.A, CNPJ: 34.274.233/0001-02.
Contratada: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.
Interveniente:
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO
DE
PROJETOS,
PESQUISAS E
ESTUDOS
TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.
Objeto: "Prorrogar o contrato por mais 10 meses, passando a findar -se em 02/10/2024 e
Pelos serviços prestados a CONTRATADA cobrará o valor R$ 150.000,00 (cento e cinquenta
e mil reais) especificado na Proposta anexada ao Termo Aditivo nº 01, parte integrante do
mesmo".
Data de Assinatura: 04/08/2023.
Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 8º.
CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE
ESCOLA DE ENFERMAGEM ANNA NERY
EDITAL Nº 1.128, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023
Processo nº 23079.246706/2023-11
A Diretora da Escola de Enfermagem Anna Nery, no uso de suas atribuições
delegadas pela Magnífica Reitora da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da
Portaria n o 1551 de 25 de fevereiro de 2022, publicada no DOU n o 41 de 02 de março
de 2022 e BUFRJ n o 09 de 03 de março de 2022, resolve:
Tornar público o resultado de Processo Seletivo Público para Contratação
Temporária de Pessoal - 20h, conforme Edital nº 894 de 27 de julho de 2023, publicado no
DOU nº143, Seção 3 de 28 de julho de 2023 para vaga no Departamento de Metodologia
da Enfermagem - DME, Setor/Área Metodologia da Enfermagem / Metodologia da
Assistência de Enfermagem - PSS-002, divulgando em ordem de classificação, o(s) nome(s)
do(s) candidato(s) aprovado(s):
1º Classificado Taísa Diva Gomes Felippe Vieira;
2º Classificado Priscila Carvalho de Souza;
3º Classificado Rodrigo Sousa de Lima.
Registra ainda que "não houve inscritos e/ou aprovados para concorrer à
reserva de vagas destinadas a pessoas negras".
ELISABETE PIMENTA ARAUJO PAZ
FACULDADE DE MEDICINA
EDITAL Nº 1.113, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023
A Coordenação do Programa de Pós- Graduação em Medicina (Cardiologia) do
Instituto do Coração Edson Saad da Universidade Federal do Rio de Janeiro, nos termos das
Resoluções 01/2006 e 02/2006 do CEPG/ UFRJ e de acordo com o Regulamento do
Programa, torna público que estarão abertas, de 18/09/2023 a 29/09/2023, as inscrições
para a seleção ao curso de Mestrado em Medicina (Cardiologia), turma de 2023, que será
conduzida pela Comissão de Seleção conforme as normas descritas neste edital. Inscrições:
de 18 de setembro a 29 de setembro de 2023. O edital está disponível na íntegra no
Boletim de Serviço Eletrônico UFRJ e nos endereços eletrônicos: www.ufrj.br,
www.pr2.ufrj.br e no www.poscardio.ufrj.br.
Processo nº 23079.246234/2023-98
GLORIMAR ROSA
Coordenadora do Programa de Pós Graduação em
Medicina (Cardiologia)

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