DOU 14/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 176, quinta-feira, 14 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL Nº 1.115, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023.
A Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Medicina (Cardiologia) do
Instituto do Coração Edson Saad da Universidade Federal do Rio de Janeiro, nos termos das
Resoluções 01/2006 e 02/2006 do CEPG/ UFRJ e de acordo com o Regulamento do
Programa, torna público que estarão abertas, de 18/09/2023 a 29/09/2023, as inscrições
para a seleção ao curso de Doutorado em Medicina (Cardiologia), turma de 2023, que será
conduzida pela Comissão de Seleção conforme as normas descritas neste edital. Inscrições:
de 18 de setembro a 29 de setembro de 2023. O edital está disponível na íntegra no
Boletim de Serviço Eletrônico UFRJ e nos endereços eletrônicos: www.ufrj.br,
www.pr2.ufrj.br e no www.poscardio.ufrj.br.
Processo nº 23079.246234/2023-98
GLORIMAR ROSA
Coordenadora do Programa de Pós Graduação em
Medicina (Cardiologia)
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO CLEMENTINO FRAGA FILHO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 1.127, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023
Processo nº 23079.252997/2022-97
O Hospital Universitário Clementino Fraga Filho da Universidade Federal do Rio
de Janeiro - HUCFF/UFRJ, após tentativas infrutíferas de notificação por AR e e-mail, vem
NOTIFICAR a empresa Drogaria PB Eireli (CNPJ 27723136/0001-86) de que foi instaurado
formalmente através do Ofício 32 (SEI 2611374), para apurar a sua conduta e ao final
aplicar-lhe as penalidades previstas em lei, o processo administrativo sancionatório por
inexecução contratual nº 23079.252997/2022-97. A empresa tem 5 dias para apresentar
defesa escrita em Rua Rodolpho Paulo Rocco, 255 - Cidade Universitária - Ilha do Fundão
- Rio de Janeiro - RJ. CEP:21941-913, ou por e-mail em: inexecucao@hucff.ufrj.br. Os autos
estão disponíveis integralmente via link: https://portal.sei.ufrj.br/acesso/ Coordenação-
Geral de Contratos/HUCFF
RICARDO FERREIRA DE OLIVEIRA GRANJA
Administrador
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 44/2023
Este pregoeiro torna público o resultado de julgamento do Pregão Eletrônico nº
44/2023 no qual sagraram-se vencedoras as empresas: ADL MED COMERCIO DE
MEDICAMENTOS LTDA AGW COMEX IMPORTACAO E DIST. DE PRODUTOS LTDA BLAU
FARMACÊUTICA S.A BRAXTER HOSPITALAR LTDA COSTA CAMARGO COM. DE PROD. HOSP.
LTDA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS PRÓ SAÚDE LTDA ELIAH FARMÁCIA DE
MANIPULAÇÃO LTDA ESTEVIA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI FÓRMULAS
MAGISTRAIS MANIPULAÇÕES ESPECIAIS LTDAITA MED PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALA R ES
LTDA MEDFUTURA DIST. DE MEDICAMENTOS E PROD. DE DE SAÚDE LTDA MEDICINALI
PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA MEDMAX COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA UNIQUE
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA
FELIPE ROCHA MORAES
Pregoeiro
(SIDEC - 13/09/2023) 153152-15236-2023NE111111
INSTITUTO DE BIOFÍSICA CARLOS CHAGAS FILHO
EDITAL Nº 1.106, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023
Seleção ao Curso de Mestrado e Doutorado Direto - Turma de MARÇO DE 2024
A Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Ciências Biológicas
(Biofísica) do Instituto de Biofísica Carlos Chagas Filho da Universidade Federal do Rio de
Janeiro, nos termos das Resoluções 01/2006 e 02/2006 do CEPG/ UFRJ e de acordo com o
Regulamento do Programa, torna público que estarão abertas, DE 16 DE NOVEMBRO A 01
DE DEZEMBRO DE 2023 as inscrições para a seleção ao curso de Mestrado e Doutorado
Direto, turma de MARÇO DE 2024 que será conduzida pela Comissão de Seleção conforme
as normas descritas neste edital.
O edital está disponível na íntegra no Boletim da UFRJ e nos endereços
eletrônicos:
www.posgraduacao.biof.ufrj.br , www.ufrj.br , www.pr2.ufrj.br
ROBSON COUTINHO DA SILVA
Diretor da Unidade
ADRIANE REGINA TODESCHINI
Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Ciências
Biológicas (Biofísica)
EDITAL Nº 1.109, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023
Seleção ao Curso de Doutorado - Turma de MARÇO DE 2024
A Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Ciências Biológicas (Biofísica)
do Instituto de Biofísica Carlos Chagas Filho da Universidade Federal do Rio de Janeiro, nos
termos das Resoluções 01/2006 e 02/2006 do CEPG/ UFRJ e de acordo com o Regulamento
do Programa, torna público que estarão abertas, 15 DE JANEIRO A 05 DE FEVEREIRO DE 2024
as inscrições para a seleção ao curso de Doutorado, turma de MARÇO DE 2024 que será
conduzida pela Comissão de Seleção conforme as normas descritas neste edital.
O edital está disponível na íntegra no Boletim da UFRJ e nos endereços
eletrônicos:
www.posgraduacao.biof.ufrj.br , www.ufrj.br , www.pr2.ufrj.br
Robson Coutinho da Silva
Diretor da Unidade
ADRIANE REGINA TODESCHINI
Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Ciências
Biológicas (Biofísica)
RESUMO DO EDITAL Nº 1,114, 11 DE SETEMBRO DE 2023
Seleção ao Curso de Mestrado e Doutorado Direto - Turma de MARÇO DE 2024
O Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Ciências Biológicas
(Fisiologia) do Instituto de Biofísica Carlos Chagas Filho da Universidade Federal do Rio de
Janeiro, nos termos das Resoluções 01/2006 e 02/2006 do CEPG/ UFRJ e de acordo com o
Regulamento do Programa, torna público que estarão abertas, DE 16 DE NOVEMBRO A 01
DE DEZEMBRO DE 2023 as inscrições para a seleção ao curso de Mestrado e Doutorado
Direto, turma de MARÇO DE 2024 que será conduzida pela Comissão de Seleção conforme
as normas descritas neste edital.
O edital está disponível na íntegra no Boletim da UFRJ e nos endereços eletrônicos:
www.posgraduacao.biof.ufrj.br , www.ufrj.br , www.pr2.ufrj.br
Robson Coutinho da Silva
Diretor da Unidade
RODRIGO SOARES FORTUNATO
Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Ciências
Biológicas (Fisiologia)
RESUMO DO EDITAL Nº 1.116, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023
Seleção ao Curso de Doutorado - Turma de MARÇO DE 2024
O Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Ciências Biológicas (Fisiologia)
do Instituto de Biofísica Carlos Chagas Filho da Universidade Federal do Rio de Janeiro, nos
termos das Resoluções 01/2006 e 02/2006 do CEPG/ UFRJ e de acordo com o Regulamento
do Programa, torna público que estarão abertas, DE 15 DE JANEIRO A 05 DE FEVEREIRO DE
2024 as inscrições para a seleção ao curso de Doutorado, turma de MARÇO DE 2024 que será
conduzida pela Comissão de Seleção conforme as normas descritas neste edital.
O edital está disponível na íntegra no Boletim da UFRJ e nos endereços eletrônicos:
www.posgraduacao.biof.ufrj.br , www.ufrj.br , www.pr2.ufrj.br
Robson Coutinho da Silva
Diretor da Unidade
RODRIGO SOARES FORTUNATO
Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Ciências
Biológicas (Fisiologia)
RESUMO DO EDITAL Nº 1.118, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023
Seleção ao Curso de Mestrado Profissional - Turma de Março de 2024
A Coordenadora do Mestrado Profissional de Formação para a Pesquisa
Biomédica (MPB) do Instituto de Biofísica Carlos Chagas Filho da Universidade Federal do
Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções 01/2006 e 02/2006 do CEPG/ UFRJ e de acordo
com o Regulamento do Programa, torna público que estarão abertas, NO PERÍODO DE 20
DE NOVEMBRO A 05 DE DEZEMBRO DE 2023 as inscrições para a seleção ao curso de
Mestrado Profissional, turma de MARÇO DE 2024 que será conduzida pela Comissão de
Seleção conforme as normas descritas neste edital.
O edital está disponível na íntegra no Boletim da UFRJ e nos endereços
eletrônicos:
www.posgraduacao.biof.ufrj.br , www.ufrj.br , www.pr2.ufrj.br
Robson Coutinho da Silva
Diretor da Unidade
FLAVIA FONSECA BLOISE
Coordenadora do Mestrado Profissional de Formação para
a Pesquisa Biomédica (MPB)
INSTITUTO DE NUTRIÇÃO JOSUÉ DE CASTRO
EDITAL Nº 1.126, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023
Seleção ao curso de Doutorado do Programa de Pós-graduação em Nutrição do Instituto de
Nutrição Josué de Castro.
A Diretora do Instituto de Nutrição Josué de Castro da Universidade Federal do
Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções 01/2006 e 02/2006, do CEPG/UFRJ, e, de acordo
com a legislação em vigor do Programa de Pós-Graduação em Nutrição, torna público que
estarão abertas, no período de 13/09/2023 até às 23h59min (horário de Brasília) do dia
25/01/2024, as inscrições para a seleção ao curso de doutorado do Programa de Pós-
Graduação em Nutrição, seleção remota, para o preenchimento de quinze (15) vaga, que
será conduzida pela Comissão de Seleção conforme as normas descritas neste edital.
Inscrições: 13/09/2023 até às 23h59min (horário de Brasília) do dia 25/01/2024.
O edital está disponível na íntegra no Boletim da UFRJ e nos endereços eletrônicos:
www.ufrj.br, www.pr2.ufrj.br e no www.ppgn.ufrj.br.
AVANY FERNANDES PEREIRA
Diretor da Unidade
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO E GOVERNANÇA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 16/2023
Comunico a quem possa interessar o Resultado de Julgamento do Pregão
Eletrônico nº 16/2023: Sagraram-se vencedoras as empresas: RPF COMERCIAL LTDA, CNPJ
03.217.016/0001-49, para o item 51; BARRA GRANDE MATERIAL ESPORTIVO LTDA, CNPJ
08.346.075/0001-30, para os itens 1, 5, 15, 16, 21, 22, 24, 48, 49, 57, 58, 59, 60, 61, 66,
80, 99, 110, 160 e 161; INDUSTRIA FENIX CORTE A LASER LTDA, CNPJ 13.759.849/0001-95,
para os itens 62 e 63; ORTHOVIDA INDUSTRIA E NEGOCIOS DIGITAIS LTDA, CNPJ
14.323.297-0001-30, para o item 27; IMPERIO SOLUCOES ADMINISTRATIVAS E PUBLICAS
LTDA, CNPJ 23.106.657/0001-33, para o item 93; DOUGLAS CORDEIRO LTDA, CNPJ
27.176.482/0001-91, para os itens 38, 92, 97, 111, 113 e 145; CR3 COMERCIO ELE T R O N I CO
LTDA, CNPJ 27.669.022/0001-03, para os itens 89, 90, e 108; CS REI DO PLASTICO LTDA,
CNPJ 30.060.599/0001-10, para o item 103; ANKER DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ
30.815.452/0001-92, para o item 95; TEJO PARTICIPAÇOES E SOLUÇOES EMPRESARIAIS
LTDA, CNPJ 31.109.248/0001-19, para o item 23; ML DISTRIBUIDORA DE SERVIÇOS LTDA,
CNPJ 39.251.242/0001-66, para os itens 2, 3, 4, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 18, 19, 25, 26, 28, 29,
30, 31, 32, 33, 34, 37, 42, 43, 44, 45, 50, 52, 53, 54, 55, 56, 64, 65, 67, 68, 69, 70, 71, 72,
73, 74, 75, 76, 77, 78, 79, 81, 82, 83, 84, 86, 87, 88, 91, 94, 96, 98, 101, 102, 104105, 106,
107, 109, 112, 114, 115, 116, 117, 119, 120, 121, 122, 123, 124, 125, 126, 127, 129, 130,
131, 132, 133, 134, 135, 137, 143, 144, 149, 151, 152, 153, 154, 156, 157, 158, 159 e 162;
T2R COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 42.542.512/0001-20, para
o item 148; AIALA SERVICE LTDA, CNPJ 44.921.283/0001-80, para o item 100; VITOR
MANOEL DEBOSAN AMORIM CNPJ 49.228.512/0001-07, para os itens 12, 13, 14, 17, 20,
35, 36, 39, 40, 41, 46, 47, 85, 118, 128, 136, 138, 139, 140, 141, 142, 146, 147, 150 e
155.
DANIELE MENDONÇA DELGADO
Pró-Reitora de Gestão e Governança, substituta
(SIDEC - 13/09/2023) 153115-15236-2023NE123456
RESULTADO DE JULGAMENTO
RDC ELETRÔNICO Nº 5/2023 - UASG 153115
Nº Processo: . Comunico, a quem possa interessar, o Resultado de Julgamento
do RDC Eletrônico nº 05/2023: sagrou-se vencedora a empresa ARTENG CONSTRUCO ES
EINSTALAÇÕES LTDA., CNPJ nº 22.064.269/0001-74.
YASMIN MARVILA DE ABREU
Presidente da Comissão Especial de Licitação (Portaria PR-6
nº 3.980/2023)
(SIDEC - 13/09/2023) 153115-15236-2023NE999999
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2023 - UASG 153033
Nº Processo: 23091.017392/0001-32.
Regime Diferenciado de Contratações - RDC nº 6/2022. Contratante: UNIVERSI DA D E
FEDERAL RURAL DO SEMI-ARIDO - RN.
Contratado: 07.047.019/0001-32 - CONSTRUTORA DIOGENES LTDA. Objeto: execução dos
serviços remanescentes da construção do prédio CCBS - Biomédicas II do Campus da
UFERSA em Mossoró/RN, nas condições estabelecidas no projeto básico e demais
documentos técnicos que se encontram anexos ao edital do certame que deu origem a
este instrumento contratual.
Fundamento Legal: CONTRATAÇÃO PÚBLICA. Lei nº 12.462 / 2011 - artigo: 1, inciso: VI.
Vigência: 24/04/2023 a 24/10/2023. Valor total: R$ 216.000,00. Data de assinatura:
24/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/09/2023).