Copyright © Dia Oficial 2026 | contato@diaoficial.com

DOU 14/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023091400077
77
Nº 176, quinta-feira, 14 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE COMODATO Nº 00011/2022 publicado no D.O de 2022-04-12, Seção 3.
Onde se lê: Valor Total: R$ 0,00. Leia-se: Valor Total: R$ 33.600,00.
(COMPRASNET 4.0 - 24/04/2023).
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO MARIA APARECIDA PEDROSSIAN
AVISO DE PENALIDADE
Processo nº 23538.006171/2020-31.
Processo de apuração de Responsabilidade que trata da aplicação de penalidade
à empresa VALE ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA - EPP CNPJ nº 02.257.008/0001-63, por
descumprimento do prazo para execução da obra: 8 (oito) meses, conforme alínea b, inciso
I do item 1.1.5 do Projeto Básico, anexo ao edital da Licitação RDC Eletrônico nº 01/2020,
conforme dosimetria na aplicação da penalidade de impedimento de licitar, contratar no
âmbito da EBSERH e multa moratória no valor total de R$ 603.480,47 (seiscentos e três mil
quatrocentos e oitenta reais e quarenta e sete centavos), item 16.22 do Projeto Básico.
Campo Grande- MS, 13 de setembro de 2023.
ROSEMARY OSHIRO
Gerente Administrativa Substituta da Humap
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ONOFRE LOPES
EXTRATO DE COMODATO Nº 19/2023 - UASG 155013
Nº Processo: 23526.014984/2022-04.
Pregão Nº 95/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO ONOFRE LOPES.
Contratado: 01.274.126/0001-17 - D OXXI NORDESTE LTDA. Objeto: O objeto do presente
instrumento é a disponibilização, para o(s) item(ns) do grupo n.º 1 do termo de referência,
do(s) seguinte(s) bem(ns) em regime de comodato, conforme as exigências descritas no
termo de referência: Equipamento para realização de testes laboratoriais de hemocultura
( 01 nobreak APC Smart-ups 1500VA - lote: as1114232870 - marca: APC; e 01
Analisador/Sistema de Hemocultura aut. EBD BACT 120 - lote: D1221109002 - marca:
Scenker Auto). Este termo de comodato se vincula ao edital de pregão eletrônico
identificado no preâmbulo e à proposta apresentada pela comodante, independentemente
de transcrição, sendo que o seu objeto deve observar as exigências descritas no termo de
referência.
Fundamento Legal: Lei n° 303/2016, Decreto n° 8.945/2016, Decreto n° 7.892/2013.
Vigência: 09/01/2023 a 09/01/2024. Valor dos bens: R$ 140.894,06.O valor identificado
acima não estabelece qualquer vínculo financeiro entre as partes, servindo apenas para
identificar o valor do(s) bem(ns) em caso de sinistro. Data de Assinatura: 09/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/09/2023).
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 67/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
06/09/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de medicamentos quimioterápicos e
adjuvantes terapêuticos .
ANTONIO NUNES FILHO
Agente de Licitação
(SIDEC - 13/09/2023) 155013-26443-2023NE800132
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 40/2023
O Agente de Licitações do HUOL/EBSERH comunica o Resultado FINAL da
Licitação
Eletrônica LE
40/2023. Foram
consideradas
vencedoras as
empresas:
08.474.646/0001-12 - FORTECARE INDUSTRIA DE PRODUTOS MEDICOS LTDA para os itens:
13 (R$ 50,00), 14 (R$ 100,00), 15 (R$ 7,60), 27.066.602/0001-06 - TS MEDICAL CO M E R C I O
E SERVICO DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR E IMPORTACAO LTDA para os itens: 9 (R$
114,00), 10 (R$ 114,00), 72.568.587/0001-40 - MEDICOR - PRODUTOS HOSPITALARES LTDA
para os itens: 12 (R$ 7,75), 67.630.541/0001-74 - MEDCORP SAUDE TECNOLOGIA LTDA para
os itens: 1 (R$ 2.100,00), 2 (R$ 2.100,00), 3 (R$ 2.258,00), 7 (R$ 1.000,00), 8 (R$ 1.000,00),
31.282.018/0001-57 - BRASIL MED IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA para os itens: 4 (R$
600,00), 5 (R$ 600,00), 6 (R$ 600,00).
ANTONIO NUNES FILHO
Agente de Licitações
(SIDEC - 13/09/2023)
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 70/2023
O Agente de Licitações do HUOL/EBSERH comunica o resultado final da
Licitação Eletrônica 70/2023. A licitação eletrônica foi fracassada em razão da inexistência
de propostas válidas.
JOSÉ TALLES DA SILVA
Agente de Licitação
(SIDEC - 13/09/2023)
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROF. ALBERTO ANTUNES
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 53/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
01/09/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para eventual aquisição de
FILTROS E OUTROS INSUMOS PARA EQUIPAMENTOS HOSPITALARES E OSMOSE , a fim de
atender as necessidades do Hospital Universitário Professor Alberto Antunes, vinculado à
Universidade Federal de Alagoas, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços
Hospitalares Ebserh, por um período de 12 (doze) meses.
IRANILDE ALMEIDA FELIX
Agente de Licitações
(SIDEC - 13/09/2023) 155126-26443-2023NE000001
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 56/2023 - UASG 155126
Número do Contrato: 14/2020.
Nº Processo: 23540.016918/2019-87.
Contratante: 
HOSPITAL
UNIVERSITARIO 
PROF
ALBERTO 
ANTUNES.
Contratado:
21.526.849/0001-73 - MACAW BRASIL TRANSPORTES LTDA. Objeto: O presente termo de
apostilamento tem por objeto o reajuste pela variação do índice nacional de preços ao
consumidor amplo (ipca), a partir de 13/05/2023, data da prorrogação de vigência, no
importe de 4,18% (quatro inteiros e dezoito centésimos por cento), período de maio/2022
a abril/2023.. Vigência: 13/05/2020 a 12/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
144.075,78. Data de Assinatura: 13/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/09/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2023 - UASG 155126
Nº Processo: 23540013675202310. Objeto: Registro de Preços para eventual
Aquisição de MATERIAIS DIVERSOS PARA LABORATÓRIO (Unidade de Análises Clínicas e
Anatomia Patológica - UACAP), a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário
Professor Alberto Antunes, vinculado à Universidade Federal de Alagoas, pertencente à
Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh, por um período de 12 (doze)
meses.. Total de Itens Licitados: 103. Edital: 14/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00
às 17h00. Endereço: Avenida Lourival Melo Mota, S/n, Cidade Universitária - Maceió/AL ou
https://www.gov.br/compras/edital/155126-5-00050-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 14/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/09/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JANAINA DE OLIVEIRA SILVA SANTOS
Agente de Licitações
(SIASGnet - 13/09/2023) 155126-26443-2023NE000001
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR EDGARD SANTOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2023 - UASG 155907
Nº Processo: 23534007110202374. Objeto: Registro de preços, pelo prazo de 12
(doze) meses, para aquisição, de forma parcelada, de Material Médico Hospitalar:
MATERIAIS LABORATORIAIS E QUÍMICOS - GENÉTICA MÉDICA, para atender às necessidades
do Hospital Universitário Professor Edgard Santos.. Total de Itens Licitados: 48. Edital:
14/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Doutor Augusto
Viana, S/n, Canela, Canela - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/155907-5-
00033-2023.
Entrega das
Propostas: a
partir de
14/09/2023 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
28/09/2023
às 
09h30
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RODRIGO MACHADO SANTOS
Gerente Administrativo
(SIASGnet - 13/09/2023) 155907-26443-2023NE800673
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR POLYDORO ERNANI
DE SÃO THIAGO
EXTRATO DE COMODATO Nº 136/2023
Processo: 23820.005416/2022-80. Modalidade: Pregão Nº 211/2022. Comodatária:
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO / EBSERH / UFSC - UASG 155913. Comodante: FUJICOM
COMERCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES E IMPORTAÇÃO LTDA, CNPJ sob o nº
02.323.120/0002-36. Objeto: Disponibilização
de 02 (duas) seladoras
de bancada
compatíveis com a bolsa de coleta, sem ônus adicional para o Hospital Universitário.
Fundamento Legal: Lei n.º 10.520/2002. Vigência: 23/11/2022 a 23/11/2023. Data de
Assinatura: 28/08/2023. Florianópolis, 14 de setembro de 2023.
Spyros Cardoso Dimatos - Superintendente.
SUPERINTENDÊNCIA DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS
HOSPITALARES NO ESTADO DO PIAUÍ
EXTRATO DE COMODATO Nº 62/2023 - UASG 155008
Nº Processo: 23524.026026/2023-79.
Pregão Nº 8/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DO PIAUI.
Contratado: 18.544.281/0001-09 - GASTROVISION PRODUTOS E EQUIPAMENTOS ME D I CO S
LTDA. Objeto: Disponibilização de gerador de energia em regime de comodato, conforme
as exigências descritas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 12/09/2023 a 12/09/2024. Valor
Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 12/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/09/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 63/2023 - UASG 155008
Nº Processo: 23524.011921/2023-99.
Pregão Nº 25/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DO PIAUI.
Contratado: 14.361.780/0001-00 - MEDICAL LIFE COMERCIO DE PRODUTOS HOSPIT A L A R ES
LTDA. Objeto: Aquisição de opme ortopedia - artroplastia, em regime de antecipação, para
atender às necessidades do hospital universitário da universidade federal do piauí..
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 13/09/2023 a 13/09/2024.
Valor Total: R$ 306.630,86. Data de Assinatura: 13/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/09/2023).
HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE
EXTRATO DE CESSÃO DE USO
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Contrato: Contrato de Cessão Gratuita de Uso de Bem Móvel: 1051746
Nº do Processo: Processo Administrativo de
Compras nº 151938 SEI HCPA
23092.005511/2023-36
Pregão eletrônico nº: 0247/23
Nome do Contratado: SERRA NORTE IMPLANTES ORTOPÉDICOS LTDA
Nº CNPJ: 08.584.348/0001-85
Objeto: CESSÃO GRATUITA DE USO DE CONSOLE/BOMBA CENTRIFUGA
Período de Vigência: O CONTRATO VIGERÁ PELO PRAZO DE DOZE (12) MESES, CONTADO O
PRAZO A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DO SEU EXTRATO NA IMPRENSA OFICIAL.
Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às
disposições da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto nº 5.450, de
31/05/2005, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006
e da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)
Situação do Contrato: ativo
Data de Assinatura: 08/09/2023
Signatários: Pela Contratante: Profª. Drª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente do HCPA;
Pelo Contratado: Senhor Leandro Pinto da Silva Representante legal da FORNECEDORA .
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo nº 153229 SEI HCPA 23092.013276/2023-76 - AZACITIDINA 100 MG
Contratado:
VIVA PRODUTOS
HOSPITALARES
LTDA
CNPJ: 07.173.013/0001-01
R$
13.200,0000
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte: 
1002000000 
Natureza
da 
Despesa: 
349030 
Programa
de 
trabalho:
103025018858500439999
Nota de Empenho: 2023NE508633 11/09/2023
Autorização: 12/09/23 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos
Ratificação: 13/09/23 por Jorge Luis Bajerski - Diretor Administrativo.

Fechar