DOU 14/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 176, quinta-feira, 14 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
Processo nº 153225 SEI HCPA 23092.013293/2023-11 - FIO CIRURGICO POLIGLICOLICO E CAPROLACTONA
4-0. Contratado: JOHNSON & JOHNSON DO BRASIL IND E COM DE PROD SAUDE LTDA CNPJ:
54.516.661/0080-05
R$ 1.542,6000
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte: 
1002000000 
Natureza
da 
Despesa: 
349030 
Programa
de 
trabalho:
103025018858500439999
Nota de Empenho: 2023NE508631 11/09/2023
Autorização: 12/09/23 por Luana Baptista Rodrigues Pires-Chefe do Serviço de Compras
Ratificação: 12/09/23 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo nº 153209 SEI HCPA 23092.013049/2023-41 - AQ. PAPEL HIHIENICO BRAN CO
CLASSE AA FOLHA DUPLA
Contratado: AVANTE BRASIL COMERCIO E DISTRIBUICAO DE SUPRIMENTOS LTDA. CNPJ:
32.098.715/0001-15 R$ 532,0000
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte: 
1002000000 
Natureza
da 
Despesa: 
349030 
Programa
de 
trabalho:
103025018858500439999
Nota de Empenho: 2023NE508636 11/09/2023
Autorização: 13/09/23 por Luana Baptista Rodrigues Pires-Chefe do Serviço de Compras
Ratificação: 13/09/23 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Aditivo: SEGUNDO TERMO DE ADITAMENTO Nº 1057640 AO CONTRATO Nº
0780445
Contratada: Arself Comércio e Serviços Ltda.
CNPJ: 10.288.550/0001-01
Rec. Orç.: Fonte n° 6153000100; Grupo de Despesa n° 349039; Programa de Trabalho
n° 10.302.2015.8585.0043.99.
Fundamento
Legal: Lei
nº
13.303, de
30 de
junho
de 2016,
sujeitando-se,
subsidiariamente às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº
12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, pelo
Decreto n. 8.538, de 06/10/2015 e pela Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006.
Nota de Empenho: 2023NE502483 03/01/2023
Data da Assinatura: 12/09/2023
Nº do Processo: 141038 SEI HCPA 23092.208487/2019-17
Objeto do Aditivo: Tem por finalidade, prorrogar a vigência do contrato nº 0780445,
que tem como objeto a prestação de serviços de higienização e limpeza em centrais
de ar condicionado, por mais 12 meses, a partir de 07 de outubro de 2023. Continuam
válidas as demais cláusulas do contrato básico e aditivo que não colidirem com as
deste TERMO.
Signatários: Pela Contratante: Profª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente; Pela
Contratada: Senhor Senhor Fábio José Lemanski Brochado CPF: 163.806.490-34.
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL
DE NÍVEL SUPERIOR
EDITAL Nº 16/2023
R EA B E R T U R A
PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO ACADÊMICO ABDIAS NASCIMENTO
Processo nº 23038.003817/2023-11
A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE
NÍVEL SUPERIOR - CAPES, Fundação Pública, inscrita no CNPJ nº 00.889.834/0001-08, no
cumprimento das atribuições conferidas pela Lei no 8.405, de 9 de janeiro de 1992 e pelo
Estatuto aprovado pelo Decreto no 11.238, de 18 de outubro de 2022, torna pública a
reabertura das inscrições, com a consequente alteração do edital de seleção para o
Programa de Desenvolvimento Acadêmico Abdias Nascimento, publicado no DOU de
29/06/2023, Seção 3, Página 72.
O Edital está disponível no site da CAPES: www.capes.gov.br
MERCEDES MARIA DA CUNHA BUSTAMANTE
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Aditivo: QUARTO TERMO DE ADITAMENTO Nº 1054007 AO CONTRATO Nº
0388708
Contratada: Kurita do Brasil Ltda.
CNPJ: 46.393.484/0001-87
Rec. Orç.: Fonte n° 6153000100; Grupo de Despesa n° 349030; Programa de Trabalho
n° 10.302.5018.8585.0043.9999. Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de
2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 10.520/2002 de
17/07/2002, pela Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto nº 5.450,
de 31/05/2005, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015 e pela Lei Complementar nº 123,
de 14/12/2006.
Nota de Empenho: 2023NE500395 03/01/2023
Data da Assinatura: 13/09/2023
Nº do Processo: 144669 SEI HCPA 23092.204755/2020-57
Objeto do Aditivo: Tem por finalidade, o acréscimo de 25% na quantidade fornecida
dos itens do contrato nº 0388708, que tem como objeto o FORNECIMENTO DE
PRODUTOS
QUÍMICOS
PARA
TRATAMENTO DE
ÁGUA
DA
CALDEIRA,
conforme
quantidades, especificações e condições estabelecidas no edital, conforme solicitação
do Usuário 1047710 e conformidade do fornecedor 1051899. Continuam válidas as
demais cláusulas do contrato básico e aditivo que não colidirem com as deste
T E R M O.
Signatários: Pela Contratante: Profª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente; Pela
Contratada: Senhor LUIZ CARLOS SIVELLI CPF: 286.266.180-15.
DIRETORIA DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAÍS
EXTRATO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO À PESQUISADORES
Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Concessão de Auxílio Financeiro a Pesquisadores - Signatários -
pela CAPES: LAERTE GUIMARÃES FERREIRA JUNIOR - DIRETOR DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAIS e pelo beneficiário (a).
. Beneficiário (a)
CPF
Processo
Programa
Valor R$
Vigência
Nota de Empenho
. NATIVAL ALMEIDA SIMOES NETO
XXX.426.095-XX
88881.880926/2023-01
PAEP 2007/2023
56.000,00
DE: 11/09/2023 A: 31/05/2024
2023NE003539 (C)
. RICARDO BORGES GAMA NETO
XXX.831.654-XX
88881.881030/2023-01
PAEP 2005/2023
60.000,00
DE: 11/09/2023 A: 31/05/2024
2023NE003537 (C)
. RICARDO SCUCUGLIA RODRIGUES DA SILVA
XXX.579.698-XX
88881.881054/2023-01
PAEP 2008/2023
36.000,00
DE: 11/09/2023 A: 31/05/2024
2023NE003532 (C)
. ANDRE BORGES DE CARVALHO
XXX.214.665-XX
88881.904505/2023-01
PROEX 1997/2023
137.382,00
DE: 11/09/2023 A: 30/04/2024
2023NE003511 (C)
. VICTOR KEIHAN RODRIGUES MATSUDO
XXX.178.488-XX
88881.880087/2023-01
PAEP 2001/2023
60.000,00
DE: 11/09/2023 A: 31/05/2024
2023NE003547 (C)
. CLAUDIA JOTTO KAWACHI FURLAN
XXX.476.998-XX
88881.880717/2023-01
PAEP 2003/2023
40.000,00
DE: 11/09/2023 A: 31/05/2024
2023NE003534 (C)
. TOMAZ LONGHI SANTOS
XXX.860.829-XX
88881.880888/2023-01
PAEP 2000/2023
59.253,00
DE: 11/09/2023 A: 31/05/2024
2023NE003540 (C)
. SILVIO CEZAR AREND
XXX.730.620-XX
88881.880896/2023-01
PAEP 2004/2023
36.962,00
DE: 11/09/2023 A: 31/05/2024
2023NE003531 (C)
. MAYLA COSMO MONTEIRO
XXX.275.137-XX
88881.880300/2023-01
PAEP 2002/2023
70.226,00
DE: 11/09/2023 A: 31/05/2024
2023NE003544 (C)
. CRISTIANE DA CRUZ LAMAS
XXX.034.537-XX
88881.880834/2023-01
PAEP 2006/2023
42.489,38
DE: 11/09/2023 A: 31/05/2024
2023NE003533 (C)
. JANE DAGMAR POLLO RENNER
XXX.564.850-XX
88881.881892/2023-01
PAEP 2009/2023
26.250,00
DE: 11/09/2023 A: 31/05/2024
2023NE003543 (C)
. ARMENIO AGUIAR DOS SANTOS
XXX.687.893-XX
88881.901905/2023-01
PROEX 1998/2023
129.508,00
DE: 11/09/2023 A: 30/04/2024
2023NE003498 (C)
. LILIA DE SOUZA NOGUEIRA
XXX.324.828-XX
88881.909948/2023-01
PROEX 1999/2023
101.442,00
DE: 11/09/2023 A: 30/04/2024
2023NE003503 (C)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo de Alteração de Valor - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Valor - Signatários - pela CAPES: LAERTE GUIMARÃES FERREIRA JUNIOR - DIRETOR
DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAÍS e pelo beneficiário (a).
. Beneficiário
CPF
Processo
Programa
Valor R$
Assinatura
. SUZANA RECK MIRANDA
XXX.467.370-XX
88881.709126/2022-01
PDPG-CONSOLIDACAO-3-4 1148/2022
DE: 50.000,00 PARA: 25.000,00
12/09/2023
. FABIO AUGUSTO MORALES SOARES
XXX.305.688-XX
88881.710035/2022-01
PDPG-CONSOLIDACAO-3-4 1450/2022
DE: 50.000,00 PARA: 25.000,00
12/09/2023
. LUIZ ROBERTO HARTMANN JUNIOR
XXX.147.498-XX
88881.709104/2022-01
PDPG-CONSOLIDACAO-3-4 1152/2022
DE: 50.000,00 PARA: 25.000,00
12/09/2023
. JOAO RICARDO VIEIRA IGANCI
XXX.139.940-XX
88881.710236/2022-01
PDPG-CONSOLIDACAO-3-4 1809/2022
DE: 50.000,00 PARA: 25.000,00
11/09/2023
. MARCUS TOLENTINO SILVA
XXX.217.741-XX
88881.691215/2022-01
PDPG-POSDOC 2807/2022
DE: 48.000,00 PARA: 12.000,00
11/09/2023
. PEDRO VASCONCELLOS EISENLOHR
XXX.485.708-XX
88881.691442/2022-01
PDPG-POSDOC 2988/2022
DE: 48.000,00 PARA: 12.000,00
11/09/2023
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo de Alteração de Vigência - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Vigência - Signatários - pela CAPES: LAERTE GUIMARÃES FERREIRA JUNIOR -
DIRETOR DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAÍS e pelo beneficiário (a).
. Beneficiário
CPF
Processo
Programa
Vigência
Assinatura
. LUIZ ROBERTO HARTMANN JUNIOR
XXX.147.498-XX
88881.709104/2022-01
PDPG-CONSOLIDACAO-3-4 1152/2022
DE: 28/02/2026 PARA: 12/09/2023
12/09/2023
. SUZANA RECK MIRANDA
XXX.467.370-XX
88881.709126/2022-01
PDPG-CONSOLIDACAO-3-4 1148/2022
DE: 28/02/2026 PARA: 12/09/2023
12/09/2023
. FABIO AUGUSTO MORALES SOARES
XXX.305.688-XX
88881.710035/2022-01
PDPG-CONSOLIDACAO-3-4 1450/2022
DE: 28/02/2026 PARA: 12/09/2023
12/09/2023
. JOAO RICARDO VIEIRA IGANCI
XXX.139.940-XX
88881.710236/2022-01
PDPG-CONSOLIDACAO-3-4 1809/2022
DE: 28/02/2026 PARA: 11/09/2023
11/09/2023
. MARCUS TOLENTINO SILVA
XXX.217.741-XX
88881.691215/2022-01
PDPG-POSDOC 2807/2022
DE: 28/02/2026 PARA: 11/09/2023
11/09/2023
. PEDRO VASCONCELLOS EISENLOHR
XXX.485.708-XX
88881.691442/2022-01
PDPG-POSDOC 2988/2022
DE: 28/02/2026 PARA: 11/09/2023
11/09/2023