DOU 14/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 176, quinta-feira, 14 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
EXTRATO DE CONTRATO
CPSPS N.º 240/2023 PROCESSO N.º 23115.011669/2023-30. LOCATÁRIO: Universidade
Federal do Maranhão. LOCADOR: FABIANO FRANCISCO DOS SANTOS. Objetivo: Ministrar
aulas como Professor Visitante. VALOR MENSAL: Equivalente a Professor Adjunto A, nível I.
PRAZO DE VIGÊNCIA: vigerá a partir do início de suas atividades, está limitado ao prazo de
12 (doze) meses, com possibilidade de renovação por igual período, não podendo exceder a
24 (vinte e quatro) meses no seu total. DATA DA ASSINATURA: 13 de setembro de 2023.
EXTRATO DE CONTRATO
CPSPS N.º 224/2023 PROCESSO N.º 23115.021725/2023-44. LOCATÁRIO: Universidade
Federal do Maranhão. LOCADOR: MARIA LEOMAR PEREIRA DE SOUSA. Objetivo: Ministrar
aulas como Professor Substituto. VALOR MENSAL: Equivalente a Professor Assistente - A.
PRAZO DE VIGÊNCIA: vigerá a partir do início de suas atividades, este limitado ao prazo de
06 (seis) meses, podendo ser prorrogado por igual período, não podendo exceder a 24
(vinte e quatro) meses no seu total. DATA DA ASSINATURA: 13 de setembro de 2023.
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 43/2023
PROCESSO EBSERH SEI nº 23523.029727/2023-70
OBJETO Aquisição de Material Médico Hospitalar do tipo: Insumos da
HEMODINÂMICA - INTRODUTOR BAINHA DE MULLINS, CATÉTER PARA VALVULOPLASTIA
MITRAL E AGULHA PUNÇÃO TRANSEPTAL, para o Hospital Universitário da Universidade
Federal do Maranhão (HU-UFMA), Filial Ebserh, conforme especificações e quantidades
constantes do Termo de Referência - Anexo I.
OBSERVAÇÃO: Caso haja discordância entre as especificações dos itens com
aqueles do sistema Comprasnet (lista de itens), prevalecerá às especificações constantes no
Termo de Referência - Anexo I do EDITAL.
PRAZO DE PARTICIPAÇÃO: 14/09/2023 ÀS 9:00H ATÉ 18/09/2023 ÀS 23:59H -
HORÁRIO
DE
BRASÍLIA/DF.
Edital
e
demais
informações
disponíveis
em
https://www.gov.br/ebserh/pt-br/hospitais-universitarios/regiao-nordeste/hu-ufma/acesso-
a-informacao/licitacoes-e-contratos/chamamentos-publicos.
PEDIDOS DE ESCLARECIMENTO: devem ser encaminhados preferencialmente
por meio eletrônico em arquivo tipo .doc, via internet exclusivamente, através do e-mail:
licitacao@huufma.br.
Informações adicionais serão prestadas na Unidade de Licitação do Hospital
Universitário Federal do Maranhão, no horário de 08h00min às 12h00min e das 14h00min
às 18h00min de segunda a sexta-feira ou pelos contatos: Email: licitacao@huufma.br,
Telefone (s): (98) 2109-1071/ 1088/ 6450.
EMPRESA
BRASILEIRA DE
SERVIÇOS
HOSPITALARES
- HUUFMA,
CPNJ
15.126.437/0004-96
Rua Barão de Itapary, 227 - Centro - CEP: 65.020-070 - São Luís - Maranhão
Tel./ Fax: (098) 2109-1071/ 2109-1088/ 2109-1245/ 2109-6450
E-mail: licitacao.huufma.br
São Luís (MA), 13 de Setembro de 2023.
VÂNIA DA SILVA MAIA
Chefe da Unidade de Planejamento de Licitação/HU-UFMA
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 46/2023
PROCESSO EBSERH SEI nº 23523.030804/2023-34
OBJETO Aquisição de Material Médico Hospitalar do tipo: OPME - LENTES
INTRAOCULARES, para o Hospital Universitário da Universidade Federal do Maranhão (HU-
UFMA), Filial Ebserh, conforme especificações e quantidades constantes do Termo de
Referência - Anexo I.
OBSERVAÇÃO: Caso haja discordância entre as especificações dos itens com
aqueles do sistema Comprasnet (lista de itens), prevalecerá às especificações constantes no
Termo de Referência - Anexo I do EDITAL.
PRAZO DE PARTICIPAÇÃO: 14/09/2023 ÀS 9:00H ATÉ 18/09/2023 ÀS 23:59H -
HORÁRIO
DE
BRASÍLIA/DF.
Edital
e
demais
informações
disponíveis
em
https://www.gov.br/ebserh/pt-br/hospitais-universitarios/regiao-nordeste/hu-ufma/acesso-
a-informacao/licitacoes-e-contratos/chamamentos-publicos.
PEDIDOS DE ESCLARECIMENTO: devem ser encaminhados preferencialmente
por meio eletrônico em arquivo tipo .doc, via internet exclusivamente, através do e-mail:
licitacao@huufma.br.
Informações adicionais serão prestadas na Unidade de Licitação do Hospital
Universitário Federal do Maranhão, no horário de 08h00min às 12h00min e das 14h00min
às 18h00min de segunda a sexta-feira ou pelos contatos: Email: licitacao@huufma.br,
Telefone (s): (98) 2109-1071/ 1088/ 6450.
EMPRESA
BRASILEIRA DE
SERVIÇOS
HOSPITALARES
- HUUFMA,
CPNJ
15.126.437/0004-96
Rua Barão de Itapary, 227 - Centro - CEP: 65.020-070 - São Luís - Maranhão
Tel./ Fax: (098) 2109-1071/ 2109-1088/ 2109-1245/ 2109-6450
E-mail: licitacao.huufma.br
São Luís (MA), 13 de Setembro de 2023.
VÂNIA DA SILVA MAIA
Chefe da Unidade de Planejamento de Licitação/HU-UFMA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 155010
Número do Contrato: 81/2020.
Nº Processo: 23523.046304/2019-38.
Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFMA. Contratado: 34.597.955/0005-13 -
WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORTE LTDA.. Objeto: O objeto do presente
termo de apostilamento consiste no reajuste do valor contratual, calculado de acordo com
índice nacional de preços ao consumidor amplo - ipca, de julho/2023 no importe de 3,99%
acumulado em 12 (doze) meses, conforme cláusula décima do contrato original.. Vigência:
13/08/2020 a 13/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 42.603.329,25. Data de
Assinatura: 11/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/09/2023).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 38/2023
O Pregoeiro adjudica e a Autoridade Competente homologa como resultado
final do pregão 38/2023 a empresa ALLIAGE S/A INDUSTRIAS MEDICO ODONTOLOGICA .
AUGUSTO CESAR PORTELLA MALHEIROS
Pro Reitor de Administração e Infraestrutura
(SIDEC - 13/09/2023) 154054-15269-2023NE800146
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E INFRAESTRUTURA
EXTRATO DE ACORDO
Acordo de Cooperação nº 85/2023-UFMS. Processo nº. 23104.028088/2023-66. Partícipes:
a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS) e a UNIVERSIDADE
PATATIVA DO ASSARE-UPA. Objeto: O presente Acordo de Cooperação tem por objeto
oportunizar estágio obrigatório e não-obrigatório aos acadêmicos matriculados nos cursos
de graduação presencial e à distância da UFMS, conforme o Plano de Trabalho 4305178
(SEI-UFMS). Data de Assinatura: 11/09/2023. Vigência: 11/09/2023 a 11/09/2028. Assinam:
a Vice-Reitora Camila Celeste Brandao Ferreira Itavo, no exercício do cargo de Reitor, pela
UFMS, e o Representantes Legais pelo "AGENTE DE INTEGRAÇÃO".
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Terceiro Termo de Apostilamento ao Convênio n.º 04/2022-UFMS, Processo nº
23104.033669/2021-58, celebrado entre FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE M AT O
GROSSO DO SUL - UFMS e o TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MATO GROSSO DO SUL - TJMS, por meio
da ESCOLA JUDICIAL DE MATO GROSSO DO SUL - EJUD. Objeto: modificar o Plano de Trabalho,
substituindo o Anexo I do Convênio pelo Anexo I deste apostilamento (documento SEI 4269736).
Data de assinatura: 12.09.2023. Vigência: 12.09.2023 a 20.07.2024. Assinam: O Reitor, Marcelo
Augusto Santos Turine, pela "UFMS", e os Representantes Legais pelas demais partes.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2023 - UASG 154046
Nº Processo: 23109.007533/2023-12.
Pregão Nº 8/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO.
Contratado: 33.065.699/0001-27 - SEGUROS SURA S.A. Objeto: Contratação de seguro de
acidentes pessoais do tipo coletivo para os estudantes de graduação e pós-graduação da
Universidade Federal de Ouro Preto no período de vigência do estágio obrigatório.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 05/10/2023 a 04/10/2024. Valor
Total: R$ 29.967,33. Data de Assinatura: 12/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/09/2023).
EXTRATO ACORDO DE COOPERAÇÃO
Acordo de cooperação que entre si celebram a Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP)
e a Universidad Católica de Salta . Processo SEI n° 23109.005694/2023-63. Este acordo tem
por objeto intercâmbio de docentes, discentes e servidores técnico administrativos em
atividades relacionadas à docência, pesquisa, extensão, e outras atividades que sejam
mutuamente acordadas e consideradas apropriadas pela Universidade Federal de Ouro
Preto e a Universidade Católica de Salta, desde que diretamente relacionadas ao objetivo
do acordo firmado. 4 de setembro de 2023, Ouro Preto - MG. Cláudia Aparecida Marliére
de Lima. Reitora da UFOP - Ing. Rodolfo Gallo Cornejo. Universidad Católica de Salta.
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL PROGEP Nº 63 DE 2023, DE 13 DE SETEMBRO DE 2023
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO
A Universidade Federal de Ouro Preto - UFOP torna público o presente edital
que norteará a realização de processo seletivo simplificado para contratação de
PROFESSOR SUBSTITUTO, visando o preenchimento de 01 (uma) vaga, na área: Gerência da
Produção, com regime de trabalho de 40 horas semanais e período de contratação de até
06 (seis) meses, com possibilidade de prorrogação, a critério da Administração Superior,
em obediência à legislação pertinente, podendo ter duração máxima de 02 (dois) anos. São
atividades do cargo descrito no presente edital a docência de nível superior na área do
concurso e a participação em atividades de pesquisa, extensão e gestão institucional no
âmbito da UFOP.
A Remuneração será de acordo com a titulação exigida, conforme tabela de
remuneração aplicável ao Magistério Superior, acrescida dos benefícios legais. A inscrição
terá o valor de R$ 85,00 e deverá ser realizada de 18/09/2023 a 22/09/2023, nos dias
uteis, pelo e-mail depro@ufop.edu.br. Outras informações poderão ser obtidas pelo e-mail
depro@ufop.edu.br. O edital na íntegra encontra-se disponível no endereço eletrônico
www.concurso.ufop.br.
MARIZA RODRIGUES DOS REIS
Coordenador de Provimento e Movimentação de Pessoal
EDITAL PROGEP Nº 64, DE 13 DE SETEMBRO DE 2023
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO
A Universidade Federal de Ouro Preto - UFOP torna público o presente edital
que norteará a realização de processo seletivo simplificado para contratação de
PROFESSOR SUBSTITUTO, visando o preenchimento de 01 (uma) vaga, na área:
Fundamentos do Serviço Social, Política Social e Estágio em Serviço Social, com regime de
trabalho de 40 horas semanais e período de contratação de até 06 (seis) meses, com
possibilidade de prorrogação, a critério da Administração Superior, em obediência à
legislação pertinente, podendo ter duração máxima de 02 (dois) anos. São atividades do
cargo descrito no presente edital a docência de nível superior na área do concurso e a
participação em atividades de pesquisa, extensão e gestão institucional no âmbito da
U FO P .
A Remuneração será de acordo com a titulação exigida, conforme tabela de
remuneração aplicável ao Magistério Superior, acrescida dos benefícios legais. A inscrição terá o
valor de R$ 85,00 e deverá ser realizada de 21/09/2023 a 29/09/2023, nos dias uteis, pelo e-mail
desso@ufop.edu.br. Outras informações poderão ser obtidas pelo e-mail desso@ufop.edu.br. O
edital na íntegra encontra-se disponível no endereço eletrônico www.concurso.ufop.br.
MARIZA RODRIGUES DOS REIS
Coordenador de Provimento e Movimentação de Pessoal
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2023 - UASG 154047
Nº Processo: 23110.010468/2023-65.
Pregão Nº 29/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS.
Contratado: 07.832.586/0001-08 - DF TURISMO E EVENTOS LTDA. Objeto: Contratação de
serviços de agenciamento de viagens para voos regulares internacionais e domésticos não
atendidos pelas companhias aéreas credenciadas..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 12/09/2023 a
11/05/2025. Valor Total: R$ 2.067.132,00. Data de Assinatura: 11/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/09/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 154047
Número do Contrato: 16/2023.
Nº Processo: 23110.015162/2023-03.
Dispensa. Nº 24/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS.
Contratado:
08.202.514/0001-31 -
SULPORT
GESTAO
EM SERVICOS
LTDA.
Objeto:
Prorrogação contratual pelo período de 12 (doze) meses e negociação contratual, ajustada
e autorizada entre as partes nos autos do presente processo, ocasionando redução no
valor mensal do contrato de r$337,21 que corresponde a -1,55% do valor inicial atualizado
do contrato a partir de 01/10/2023.. Vigência: 01/10/2023 a 30/09/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 256.355,28. Data de Assinatura: 12/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/09/2023).
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