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DOU 14/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 176, quinta-feira, 14 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
2 DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
2.1 As justificativas da banca para o deferimento ou indeferimento dos
recursos interpostos contra o resultado provisório na prova discursiva estarão à
disposição dos candidatos a partir da data provável de 19 de setembro de 2023, no
endereço eletrônico http://www.cebraspe.org.br/concursos/fub_19.
2.2 O Cebraspe não arcará com prejuízos advindos de problemas de ordem
técnica dos computadores, de falhas de comunicação, de congestionamento das linhas
de comunicação e de outros fatores,
de responsabilidade do candidato, que
impossibilitem a visualização das justificativas da banca para o deferimento ou
indeferimento.
2.3 O edital de resultado final na prova de desempenho teórico-prático, somente
para o cargo 4, e de convocação para a avaliação biopsicossocial dos candidatos que solicitaram
concorrer como pessoas com deficiência e para o procedimento de heteroidentificação
complementar a autodeclaração dos candidatos negros, para todos os cargos, será publicado
no Diário
Oficial da
União e
divulgado na
internet, no
endereço eletrônico
http://www.cebraspe.org.br/concursos/fub_19, na data provável de 6 de outubro de 2023
MÁRCIA ABRAHÃO MOURA
Reitora
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 310/2023
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de
01/09/2023, .Entrega das Propostas: a partir
de 01/09/2023, às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 22/09/2023,
às
09h30 no
site
www.comprasnet.gov.br. 
Objeto: 
Pregão 
Eletrônico
- 
Aquisição 
eventual 
de
equipamentos/materiais para os Laboratórios de Engenharia Eletrônica, Engenharia
Automotiva e Engenharia de Energia.
VALDECI DA SILVA REIS
Prefeito da Unb
(SIDEC - 13/09/2023) 154040-15257-2023NE000001
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO Nº 2/2023 - UASG 154503
Nº Processo: 23006.006097/2020-61.
Inexigibilidade Nº 40/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC.
Contratado: 61.695.227/0001-93 - ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SAO
PAULO S.A.. Objeto: Contratação da Concessionária Enel Distribuidora São Paulo para a
prestação de serviços de rebaixamento de rede elétrica na Avenida dos Estados, para
futura implantação da passarela interligando o campus sede e a unidade Tamanduatehy da
Fundação Universidade Federal do ABC - UFABC. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 -
Artigo: 25. Vigência: 11/09/2023 a 07/04/2024. Valor Total: R$ 1.505.903,95. Data de
Assinatura: 11/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/09/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2023 - UASG 154503
Nº Processo: 23006.007369/2023-93.
Pregão Nº 26/2023. Contratante: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC.
Contratado: 05.408.502/0001-70 - LÓGICA SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA. Objeto:
Contratação de serviços contínuos de vigilância patrimonial desarmada, com dedicação
exclusiva de mão de obra, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão
de obra nos campi da Fundação Universidade Federal do ABC - UFABC.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 02/10/2023 a
02/10/2024. Valor Total: R$ 5.887.627,44. Data de Assinatura: 13/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/09/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 154503
Número do Contrato: 21/2022.
Nº Processo: 23006.018111/2021-51.
Pregão. Nº 8/2022. Contratante: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC. Contratado:
22.302.842/0001-30 - PROGRIDA - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA. Objeto: Prorrogação da
vigência do Termo de Contrato nº 21/2022 por mais 12 (doze) meses a partir de
01/10/2023, com alteração da Cláusula Segunda do referido Contrato, em conformidade
com o disposto no Art. 57, Inciso II da Lei nº 8.666/1993, conforme concordância da
Contratada. Vigência: 01/10/2023 a 01/10/2024. Valor Total correspondente à prorrogação
da vigência do Contrato: R$ 2.524.194,12. Data de Assinatura: 11/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/09/2023).
EDITAL Nº 57, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VALIDADE DO CONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
A VICE-REITORA, NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
FEDERAL DO ABC (UFABC), nomeada pela Portaria nº 627, de 3 de junho de 2022,
publicada no Diário Oficial da União (DOU), Seção 2, página 39, de 7 de junho de 2022, no
uso de suas atribuições legais, resolve:
1. Prorrogar por 1 (um) ano, o prazo de validade do concurso público para
provimento de cargo efetivo de Professor Adjunto do edital abaixo:
a) Edital 058/2021 - Área: Física, Subárea: Tecnologias Quânticas Emergentes:
da informação quântica aos materiais quânticos, publicado no DOU nº 225, de 01/12/2021,
Seção 3, páginas 141/142, com resultado homologado pelo Edital nº 066/2022, de
29/09/2022, publicado no DOU nº 189, de 04/10/2022, Seção 3, página 98.
2. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, EXPEDE o presente Edital.
MÔNICA SCHRÖDER
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE SUPRIMENTOS E AQUISIÇÕES
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE ATAS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2023 (SRP)
Processo nº 23006.012778/2023-10. A UFABC, CNPJ nº 07.722.779/0001-06, torna público
os Preços Registrados, resultantes do Pregão Eletrônico nº 57/2023 (SRP), que tem por
objeto a contratação de pessoa(s) jurídica(s) especializada(s) no fornecimento de inspeção,
manutenção, teste hidrostático e recarga de extintores de incêndios e na prestação de
serviços de inspeção, teste hidrostático e a manutenção de mangueiras de combate a
incêndio, para os campi e unidades da Fundação Universidade Federal do ABC - UFABC. Ata
nº 39/2023 - União Forte Contra Incêndio Ltda - CNPJ nº 26.061.667/0001-98 - Grupo 1
(Itens 1 a 8) - Valor total registrado para o fornecedor: R$ 21.515,00. Ata nº 40/2023 -
Ernestina Comércio de Extintores e Sistema de Segurança Ltda - CNPJ nº 29.866.908/0001-
64 - Grupo 2 (Itens 9 e 10) - Valor total registrado para o fornecedor: R$ 5.190,00. Data
de assinatura da Ata: 23/08/2023. Vigência: 30/08/2023 até 30/08/2024. Os preços
registrados
serão 
publicados
no 
sítio
https://www.gov.br/compras/pt-
br/assuntos/consultas-1/capa-consulta (UASG 154503) para orientação da Administração.
VANESSA CERVELIN SEGURA - Pró-Reitora de Administração - Em substituição.
AGÊNCIA DE INOVAÇÃO
DIVISÃO DE PARCERIAS DA INOVAUFABC
EXTRATO DE PARCERIA
PROCESSO: 23006.016788/2023-16; ESPÉCIE: Termo de Parceria Nº 09/2023, celebrado entre a
UFABC - CNPJ 07.722.779/0001-06 e o Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados
(ACNUR). OBJETO: Continuidade no desenvolvimento do projeto Cátedra Sérgio Vieira de Mello.
COORD: Julia Bertino Moreira. VIGÊNCIA: 11/09/2023 a 11/09/2028. ASSINATURA: 11/09/2023.
SIGNATÁRIOS: UFABC, Vice-Reitora, Monica Schroder, ACNUR, Presidente, Davide Angelo Torzilli.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE PORTO ALEGRE
EDITAL PROGESP Nº 55, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO
A Pró-Reitora de Gestão com Pessoas da Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria n° 57, de 1° de junho
de 2018 e, em conformidade com o disposto na Lei Federal n° 8.745, de 09 de dezembro de 1993, na Lei Federal n° 10.741, de 1° de outubro de 2003, e na Resolução CONSUN UFCSPA
n° 40, de 11 de dezembro de 2020, torna público que estarão abertas, no período de 21/09/2023 a 04/10/2023, as inscrições para os seguintes Processos Seletivos Simplificados para
contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO, por tempo determinado, na forma das legislações vigentes, nas seguintes áreas de conhecimento:
QUADRO 1
.
Vagas
Departamento
Área de conhecimento
Regime 
de
Trabalho
Requisitos Específicos
Processo
.
01
Departamento 
de
Clínica Médica
Genética Clínica
20h
Graduação em Medicina E Especialização em Genética Médica devidamente comprovada e registrada no Conselho Regional de Medicina
E Mestrado nas áreas das Ciências da Saúde E Registro Profissional no CREMERS.
23103.012526/2023-84
Os Processos Seletivos constantes nesse Edital serão executados de forma remota e as suas inscrições serão realizadas através do Sistema Eletrônico de Informações, denominado
SEI-UFCSPA, iniciando no dia 21/09/2023 (quinta-feira), e terminando no dia 04/10/2023 (quarta-feira).
Levando em consideração o Edital anterior (Edital 50/2023) e o disposto na Resolução CONSUN UFCSPA nº 107, de 03 de novembro de 2022, as nomeações referentes aos
concursos do presente edital terão como base o critério de alternância e proporcionalidade, ou seja, a relação entre o número de vagas total do edital (01 vaga) e o número de vagas
reservadas aos candidatos autodeclarados pretos ou pardos e aos candidatos com deficiência, conforme descrito abaixo:
18º nomeado: pessoas pretas ou pardas.
Em caso de inexistência de candidatos inscritos por cotas, as nomeações referentes a esse edital serão realizadas para a ampla concorrência.
ANA CLÁUDIA SOUZA VAZQUEZ
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
RESULTADO DE JULGAMENTO
RDC ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 154041
Nº Processo: . A empresa
12.769.072/0001-87 - CONSTRUTORA AP
ENGETECH LTDA. foi a vencedora do RDC nº 01/2023da UFMA.
RAIMUNDO NONATO CARVALHO PIORSKY JUNIOR
Vice-Presidente da Comissão Permanente de Licitação
(SIDEC - 13/09/2023) 154041-15258-2023NE800148
EXTRATO DE CONVENIO
Extrato de Convenio nº 109.2023. CONVENENTES: Convênio que entre si celebram a Universidade
Federal do Maranhão - UFMA e IZAIAS DELFINO DOS SANTOS ME - DELFIN SISTEMAS, Inscrita no CNPJ:
26.529.188/0001-53. Objeto: Concessão de Estágio. DATA DE ASSINATURA: 23 de agosto de 2023.
EXTRATO DE CONVENIO
Extrato de Convenio nº 118.2023. CONVENENTES: Convênio que entre si celebram a Universidade
Federal do Maranhão - UFMA e D A CONSTRUÇÕES LTDA - ME, Inscrita no CNPJ: 06.216.645/0001-
42. Objeto: Concessão de Estágio. DATA DE ASSINATURA: 13 de setembro de 2023.
EXTRATO DE CONVENIO
Extrato de Convenio nº 120.2023. CONVENENTES: Convênio que entre si celebram a
Universidade Federal do Maranhão - UFMA e Solicit Consultoria, Assessoria e Serviços
Ltda, Inscrita no CNPJ: 12.351.704/0001-98. Objeto: Concessão de Estágio. DATA DE
ASSINATURA: 13 de setembro de 2023.
EXTRATO DE CONVENIO
Extrato de Convenio nº 121.2023. CONVENENTES: Convênio que entre si celebram a
Universidade Federal do Maranhão - UFMA e Associação das Irmãs Missionárias
Capuchinhas - Instituto Divina Pastora, Inscrita no CNPJ: 07.257.462/0018-86. Objeto:
Concessão de Estágio. DATA DE ASSINATURA: 13 de setembro de 2023.

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