DOU 14/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023091400082
82
Nº 176, quinta-feira, 14 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
AV I S O
A Fundação Universidade Federal de Rondônia, com sede na Avenida Presidente
Dutra, 2965, Centro, na cidade de Porto Velho, Estado de Rondônia, inscrita no CNPJ sob
o nº 04.418.943/0001-90, torna público que, em conformidade com o art. 43, IV da Lei nº
8.666/93 e suas alterações, através da Coordenadoria de Patrimônio, procedeu em
19/06/2023 com o envio da ORDEM DE FORNECIMENTO Nº 247/2023 junto à empresa LS
REFRIGERACAO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 31.669.124/0001-98, situada rua Orlando
Ribeiro Schimidt 100, Santa Catarina, na cidade de Lages, Estado de Santa Catarina, através
dos endereço
eletrônico: licitação.lsrefrigeracao@gmail.com,
referente ao
empenho
2023NE000313 do Pregão Eletrônico PE SRP Nº 46/2022/UNIR e Ata de Registro de Preço
nº 07/2023/UNIR. Neste sentido, solicitamos a contratada que realize a retirada do
empenho 2023NE000313 e da Ordem de Fornecimento Nº 247/2023, e informamos que os
bens objeto da aquisição serão utilizados para atender às necessidades da Fundação
Universidade Federal de Rondônia, devendo ser entregues no Campus Porto Velho: BR 364,
km 9,5. Sentido Acre. S/N. CEP: 76834-899, Zona Rural. Porto Velho/RO. Em caso de
dúvidas, solicitamos entrar em contato pelo
telefone (69) 2182-2154 ou Email:
dma@unir.br. A execução do contrato ocorrerá conforme o termo de referência do edital
e Ata n° 07/2023/UNIR. Pelo descumprimento, a contratada ficará sujeita às sanções
administrativas previstas no instrumento convocatório.
MARCOS CESAR DOS SANTOS
Pró-Reitor de Administração
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ADITIVO AO TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao TED Nº 8198.11.0820. Partícipes: Universidade Federal de
Roraima-UFRR, CNPJ: 34.792.077/0001-63 e a Universidade Federal do Rio Grande do Norte -
UFRN, CNPJ: 24.365.710/0001-83; Objeto: A prorrogação de vigência por 24 meses e
acrescentar o valor de R$ 303.082,48. Vigência de vinte e quatro meses a partir de 10/09/2023.
Assinam: José Geraldo Ticianeli, Reitor da UFRR e José Daniel Diniz Melo, Reitor da UFRN.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENADORIA DE REGISTRO DE DIPLOMAS
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de
2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados os diplomas
com a seguinte numeração:
. Data
Número do Registro
Qtd
. 06/02/2023
782409 a 782794 e 782796 a 782869
460
. 09/02/2023
782918 a 783017 e 783019 a 783057 e 783059 a 783064
145
. 13/02/2023
783018 e 783058
02
. 08/03/2023
783414
01
. 27/03/2023
783887 a 783905 e 783907 a 783965
78
. 31/03/2023
783906
01
. 14/04/2023
784958
01
. 12/07/2023
786772 a 786794 e 788388, 788389
25
. 21/08/2023
789348 a 789910 e 789912 a 790266
918
. 29/08/2023
788506 e 789911 e 790566 a 790609
46
. Total
1677
Cadastrados no Sistema de Registro de Diplomas da Universidade Federal de
São Carlos - SP - UFSCar. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada no site
http://www.prograd.ufscar.br/estudantes-de-graduacao/diplomas/registros.
ROSELI APARECIDA FRANCISCO BARBOSA
Coordenadora
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAIS DE 13 DE SETEMBRO DE 2023
Resultado Final de Processos Seletivos Simplificados para Professor Substituto
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de São Carlos, no uso
das atribuições que lhe confere a Portaria GR nº 4809, de 27/01/2021, publicada no DOU de
29/01/2021, resolve:
Nº 058 - Homologar o Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado para
contratação de Professor Substituto - 20 (vinte) horas semanais, Área: Ciências Agrárias ou
Ciências Biológicas; Subárea: Silvicultura e Morfologia e Anatomia Vegetal, realizado pelo
Departamento de Biotecnologia e Produção Vegetal e Animal do Centro de Ciências Agrárias -
Campus Araras, conforme Edital Único de Abertura nº 045/2023, de 16/06/2023, publicado no
DOU de 19/06/2023, seção 3, páginas 98 a 99 (código 04523.17) e processos nºs
23112.018363/2023-34 e 23112.019227/2023-61:
Listagem geral:
. NOME
C L A S S I F I C AÇ ÃO
. PRISCILA ORLANDINI
1º
. FRANCIVAL CARDOSO FELIX
2°
. KARINNE SAMPAIO VALDEMARIN
3º
Listagem cotas para pessoas com deficiência:
.
Não houve candidato habilitado
Nº 059 - Homologar o Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado para
contratação de Professor Substituto - 20 (vinte) horas semanais, Área: Audiovisual; Subárea:
Realização Audiovisual, realizado pelo Departamento de Artes e Comunicação do Centro de
Educação e Ciências Humanas - Campus São Carlos, conforme Edital Único de Abertura nº
045/2023, de 16/06/2023, publicado no DOU de 19/06/2023, seção 3, páginas 98 a 99 (código
04523.13) e processos nºs 23112.018363/2023- 34 e 23112.019218/2023-71:
Listagem geral:
. NOME
C L A S S I F I C AÇ ÃO
. MANUELLA VIEIRA REALE
1º
. PAULO ROBERTO MONTANARO
2°
. CAROLINA DE OLIVEIRA SILVA
3°
. HELENA ZANELLA PRATES
4°
Listagem cotas para negros:
.
Não houve candidato habilitado
JEANNE LILIANE MARLENE MICHEL
Pró-Reitora
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL REI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2023 - UASG 154069
Nº 
Processo: 
23122024081202357. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada para prestação de serviços continuados de limpeza, asseio e conservação
diária, com fornecimento de mão de obra exclusiva e de todos os materiais, equipamentos
e ferramentas necessárias à prestação dos serviços, a serem executados nas instalações
dos Campi Sede da Universidade Federal de São João del-Rei (UFSJ).. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 14/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Praca
Frei 
Orlando 
N.170, 
Centro 
- 
São 
João 
Del 
Rei/MG 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/154069-5-00039-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 14/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/09/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FERNANDA RODRIGUES DRUMOND CHAVES
Pregoeira
(SIASGnet - 12/09/2023) 154069-15276-2023NE900000
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 26/2023
O Pró-Reitor de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas da Universidade Federal
de São João del-Rei - UFSJ, no uso de suas atribuições, HOMOLOGA o resultado final do
Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto, Edital 026/2023,
extrato publicado no DOU de 13/06/2023, seção 3, pág. 96, na área de Música subárea
Clarineta para o Departamento de Música - DMUSI e torna público seu resultado, a saber:
1º LUGAR: JONAS FERNANDO DE SOUZA; 2º LUGAR: TIAGO CARVALHO E SILVA. (Processo:
23122.021162/2023-03)
Em 13 de setembro de 2023
LUCAS RESENDE AARÃO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Após contatos visando sanar problemáticas relativas ao Contrato nº 025/2023-
UFS, e considerando estar a contratada em endereço indefinido ou desconhecido, a
Universidade Federal de Sergipe - UFS notifica a empresa BUSINESS EMPRESARIAL LTDA,
CNPJ nº 04.819.296/0001-28, ou seus representantes legais, a apresentar as razões no
prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da publicação desta notificação, para o não
atendimento a qualquer comunicação da UFS, além do não cumprimento de cláusulas do
contrato supracitado e especificamente em relação aos itens 22.1.2 e 23.2.6 do Termo de
Referência, parte integrante do edital do pregão 20/2023. A ausência de resposta poderá
implicar na aplicação das penalidades previstas na Lei Federal 8.666/93, no Termo de
Referência do certame supramencionado..
CARLOS ROBERTO DE CARVALHO JUNIOR
Coordenador de Programas, Convênios e Contratos
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 64/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
23113.024012/2023. , publicada no D.O.U de 24/08/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Prestação de serviços gráficos, sistema offset, com fornecimento de papel, visando atender
as necessidades da Diretoria de Editoração, Comunicação Institucional e Produção
Audiovisual - DECAV, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital
e seus anexos. Novo Edital: 14/09/2023 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00.
Endereço: Av. Marcelo Deda Chagas, Bairro Jardim Rosa Elze - SAO CRISTOVAO - SEEntrega
das Propostas: a partir de 14/09/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas: 28/09/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
FABIANA ALMEIDA SERRA
Pregoeira
(SIDEC - 13/09/2023) 154050-15267-2023NE011111
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Processo nº 23113.016111/2021-08. Extrato do 1° Termo de Apostilamento ao Termo de
Compromisso nº 44/2021, firmado entre a Universidade Federal de Sergipe - UFS e a Fundação
de Apoio à Pesquisa e Extensão de Sergipe - FAPESE. Objeto: corrigir a tabela anexa ao 4º
termo aditivo ao Termo de Compromisso nº 44/2021-UFS. Data de assinatura: 11/09/2023.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2023 - UASG 154419
Nº Processo: 23101.005335/2023-86.
Dispensa Nº 11/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS.
Contratado: 01.567.601/0001-43 - UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS. Objeto: Contratação
de instituição pública especializada para realização de concurso público da Universidade
Federal do Tocantins e Universidade Federal do Norte do Tocantins, para provimento dos
cargos de técnicos administrativos, que serão prestados nas condições estabelecidas no
termo de referência.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 13/09/2023 a
13/09/2024. Valor Total: R$ 306.798,63. Data de Assinatura: 13/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/09/2023).
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 28/2023 - UASG 154419
Nº Processo: 23101003386202373 . Objeto: Contratação de curso de especialização
profissional, a distância, na modalidade de pós-graduação lato sensu em Educação
Digital, visando a formação de 50 (cinquenta) docentes da nossa instituição, promovida
pelo Senai, a ser realizado em um período entre 8(oito) meses e 12(doze) meses, com
carga
horária
total de
360
(trezentos
e
sessenta) horas
conforme
condições,
quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos. Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Inviabilidade de competição, nos termos do artigo 25, inciso II da Lei
8666/93. Declaração de Inexigibilidade em 01/09/2022. CARLOS ALBERTO MOREIRA DE
ARAUJO JUNIOR. Pró-reitor de Administração e Finanças. Ratificação em 06/09/2023.
LUIS EDUARDO BOVOLATO. Reitor. Valor Global: R$ 198.000,00. CNPJ CONTRATADA :
33.564.543/0001-90 SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL SENAI.
(SIDEC - 13/09/2023) 154419-26251-2023NE090000