DOU 14/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 176, quinta-feira, 14 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
CENTRALIZADORA NACIONAL MANUTENÇÃO PARA ALIENAÇÃO DE
BENS
AVISOS DE LICITAÇÕES
AVISO DE VENDA Edital de Leilão Público nº 0014/0223 CPA/RE A CAIXA
ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA, por meio da CN Manutenção de Bens, torna público aos
interessados que venderá, pela maior oferta, respeitado o preço mínimo de venda,
constante do anexo II, deste Edital, no estado físico e de ocupação em que se encontra(m),
imóvel (is) recebido (s) em garantia, nos contratos inadimplentes de Alienação Fiduciária,
de propriedade da CAIXA. O Edital de Leilão Público - Condições Básicas, do qual é parte
integrante o presente aviso de Venda, estará à disposição dos interessados de 17/09/2023
até 17/10/2023, em horário bancário, nas Agências da CAIXA em todo território nacional,
no site www.joaoemilio.com.br e no escritório do (a) leiloeiro (a) JOÃO EMILIO DE
OLIVEIRA FILHO, no endereço Estrada dos Bandeirantes, 10.639 - Camorim, Rio de
Janeiro/RJ, CEP: 22783-116, Telefones (21) 3400-6371 / 3400-6372, no horário de segunda
a sexta-feira, das 08:00 às 17:00hs, e-mail faleconosco@joaoemilio.com.br O Edital estará
disponível também no site: www.caixa.gov.br/imoveiscaixa. O 1 Leilão realizar-se-á no dia
18/10/2023, às 10h (horário de Brasília), e os lotes remanescentes, serão ofertados no 2
Leilão no dia 25/10/2023, às 10h (horário de Brasília), ambos exclusivamente no site do
leiloeiro www.joaoemilio.com.br CEMAB CN MANUTENCAO PARA ALIENACAO DE BENS
FRANCISCO DE ASSIS DE SOUZA DO AMARAL
GERENTE DE CENTRALIZADORA
AVISO DE VENDA Edital de Leilão Público nº 0013/0223 CPA/RE A CAIXA
ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA, por meio da CN Manutenção de Bens, torna público aos
interessados que venderá, pela maior oferta, respeitado o preço mínimo de venda,
constante do anexo II, deste Edital, no estado físico e de ocupação em que se encontra(m),
imóvel (is) recebido (s) em garantia, nos contratos inadimplentes de Alienação Fiduciária,
de propriedade da CAIXA. O Edital de Leilão Público - Condições Básicas, do qual é parte
integrante o presente aviso de Venda, estará à disposição dos interessados de 17/09/2023
até 23/10/2023, em horário bancário, nas Agências da CAIXA em todo território nacional,
no site www.hastaleiloes.com.br e no escritório do (a) leiloeiro (a) MAURICIO PAES INACIO,
no endereço Av. Tancredo Neves, nº 3343, Caminho das Árvores, Salvador/Ba, CEP 41820-
0212, Telefone (71) 3102-0220 / 98735-5309 / 98735-5322 / 98735-5325, no horário de
segunda
a
sexta-feira,
das
09h00
às
17h00,
contato@hastaleiloes.com.br
/
mauricioleiloes@gmail.com.
O
Edital
estará
disponível
também
no
site:
www.caixa.gov.br/imoveiscaixa. O 1 Leilão realizar-se-á no dia 17/10/2023, às 10h (horário
de Brasília), e os lotes remanescentes, serão ofertados no 2 Leilão no dia 24/10/2023, às
10h
(horário
de
Brasília),
ambos
exclusivamente
no
site
do
leiloeiro
www.hastaleiloes.com.br. CEMAB CN MANUTENCAO PARA ALIENACAO DE BENS
FRANCISCO DE ASSIS DE SOUZA AMARAL
Gerente de Centralizadora
CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:INTENSICOR CLINICAS MEDICAS
E EXAMES LTDA, CNPJ: 41.621.280/0001-32; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais;
OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de CARDIOLOGIA, CLINICA MEDICA ,
MEDICINA INTERNA, RADIOLOGIA E DIAGNOSTICO POR IMAGEM, NUTRIÇÃO, ANGIOLOGIA ,
CIRURGIA VASCULAR, ANESTESIOLOGIA, aos beneficiários do Programa de Assistência
Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
EXTRATOS DE CREDENCIAMENTOS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:S C PALACIO LABORATÓRIO
CLINICO EIRELI, CNPJ: 28.884.659/0001-77; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais;
OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de PATOLOGIA CLÍNICA, aos beneficiários do
Programa
de
Assistência
Médica
Supletiva
-
Saúde
CAIXA;
MODALIDADE:
CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:BRUXEL CLINICA MEDICA LTDA ,
CNPJ: 32.135.272/0001-95; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação
de Assistência em serviços de GINECOLOGIA E OBSTETRÍCIA, CARDIOLOGIA, CLINICA
MEDICA/ MEDICINA INTERNA,
REUMATOLOGIA, aos beneficiários do
Programa de
Assistência
Médica
Supletiva
-
Saúde
CAIXA;
MODALIDADE:
CREDENCIAMENTO;
HABILITAÇÃO: PAMS
CONTRATANTE:
CAIXA
ECONÔMICA
FEDERAL;
CONTRATADO:CARDIOCLIN
SERVICOS
MEDICOS LTDA, CNPJ: 02.153.485/0001-89; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais;
OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de CARDIOLOGIA, GASTROENTEROLOGIA ,
NUTRIÇÃO, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA;
MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA
FEDERAL; CONTRATADO:BRAIMUNO SOLUCOES
MEDICAS LTDA, CNPJ: 28.519.108/0001-04; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais;
OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de REUMATOLOGIA, CIRUR.GERAL/
CIRUR.APARELHO
DIGESTIVO,
GASTROENTEROLOGIA,
CLINICA
MEDICA/
MEDICINA
INTERNA, DERMATOLOGIA,
PROCTOLOGIA, UROLOGIA,
ENDOSCOPIA DIGESTIVA,
aos
beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MO DA L I DA D E :
CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:BORTOLUZZI LOCACOES E
SERVICOS EM SAUDE LTDA, CNPJ: 37.843.995/0001-62; ESPÉCIE: Prestação de Serviços
Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de ODONTOLOGIA, aos
beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MO DA L I DA D E :
CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:LABORATORIO DE ANALISES
CLINICAS
MANTENA,
CNPJ:
06.373.970/0002-08; ESPÉCIE:
Prestação
de
Serviços
Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de PATOLOGIA CLÍNICA, aos
beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MO DA L I DA D E :
CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CONTRATANTE e a UNIMED PARA DE MINAS COOPERATIVA DE
TRAB MEDICO LTDA - UNIMED 24H - PRONTO ATENDIMENTO, CONTRATADO; CNPJ:
42.940.528/0002-71 , ESPÉCIE: Prestação de Serviços de Assistência Médico-Hospitalar;
OBJETO: Reajuste Anual 2023 - Tabela Hospitalar de Procedimentos, com vigência a partir de
01/03/2023, SAÚDE CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO PAMS CAIXA .
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: CLINICA DE INTERNAÇÃO
SANTO ANTONIO LTDA - CLINICA FLORENCE, CNPJ: 22.790.978/0001-37; ESPÉCIE: Prestação
de Serviços de Assistência Médico-Hospitalar aos beneficiários do programa de Assistência
Médica Supletiva - Saúde CAIXA; OBJETO: TERMO ADITIVO PARA REAJUSTE DE TABELA DE
PROCEDIMENTOS; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS.
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: IDAD, CNPJ: 33.231.594/0001-
09; ESPÉCIE: Prestação de Serviços de Assistência Médico-Hospitalar aos beneficiários do
programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; OBJETO: TERMO ADITIVO PARA
REAJUSTE
DE
TABELA
DE
PROCEDIMENTOS;
MODALIDADE:
CREDENCIAMENTO;
HABILITAÇÃO: PAMS.
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: GIROLAMO VITA SERVICOS
MEDICOS LTDA, CNPJ: 09.601.312/0001-25; ESPÉCIE: Prestação de Serviços de Assistência
Médico-Hospitalar aos beneficiários do programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde
CAIXA; OBJETO: TERMO ADITIVO PARA REAJUSTE DE TABELA DE PROCEDIMENTOS;
MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS.
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: GASTROCENTRO, CNPJ:
07.122.361/0001-50; ESPÉCIE: Prestação de Serviços de Assistência Médico-Hospitalar aos
beneficiários do programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; OBJETO: TERMO
ADITIVO
PARA
REAJUSTE
DE
TABELA
DE
PROCEDIMENTOS;
MODALIDADE:
CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: WALTER BUCAR BARJUD,
CNPJ: 12.236.759/0001-57;
ESPÉCIE: Prestação
de Serviços
de Assistência
Médico-
Hospitalar aos beneficiários do programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA;
OBJETO: TERMO ADITIVO PARA REAJUSTE DE TABELA DE PROCEDIMENTOS; MODALIDADE:
CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS.
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: SER DA BAHIA, CNPJ:
15.200.392/0001-00; ESPÉCIE: Prestação de Serviços de Assistência Médico-Hospitalar aos
beneficiários do programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; OBJETO: TERMO
ADITIVO
PARA
REAJUSTE
DE
TABELA
DE
PROCEDIMENTOS;
MODALIDADE:
CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS.
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:
CENTRO DE LASER E
DIAGNOSE OCULAR, CNPJ: 04.188.811/0001-19; ESPÉCIE: Prestação de Serviços de
Assistência Médico-Hospitalar aos beneficiários do programa de Assistência Médica
Supletiva - Saúde CAIXA; OBJETO: TERMO ADITIVO PARA REAJUSTE DE TABELA DE
PROCEDIMENTOS; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 816
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, daqui por diante denominada CAIXA, leva ao
conhecimento dos interessados que está realizando, por meio da CESAD CENTRALIZADORA
NACIONAL SAÚDE CAIXA, DF, processo de habilitação com recebimento de propostas com
vistas a credenciar entidade na localidade abaixo, para prestação dos seguintes serviços:
Saúde
CAIXA
- Programa
de
Assistência
Médica
Supletiva -
credenciamento
em
OTORRINOLARINGOLOGIA, NEUROLOGIA/ NEUROLOGIA PEDIÁTRICA, CIRURGIA PLÁSTICA ,
ENDOCRINOLOGIA, ANGIOLOGIA/ CIRURGIA VASCULAR, DERMATOLOGIA, PNEUMOLOGIA ,
PSICOLOGIA para o município de CERQUILHO/SP. A relação de documentos necessários
estará disponível mediante requisição enviada por meio de solicitação junto à Central
Saúde Caixa,
opção Fale
Conosco (www.centralsaudecaixa.com.br/fale-conosco). A
documentação completa deve ser entregue durante o período de vigência deste edital, que
corresponde ao 1º(primeiro) dia subsequente à publicação até 11/10/2023, mediante a
abertura e envio por meio de protocolo junto à Central Saúde Caixa, opção Fale Conosco
(www.centralsaudecaixa.com.br/fale-conosco).
ALEXANDRE ILION VICENTINI
GERENTE DE CENTRALIZADORA
CENTRALIZADORA REGIONAL ATIV TÉCNICA HABITAÇÃO RECIFE - PE
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Partes: Caixa Econômica Federal - CNPJ 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE P R I M AV E R A
DO LESTE/MT - CNPJ 01.974.088/0001-05 Objeto: Trabalho Social, RESIDENCIAL GUTERRES
II APF 0426.082-00. Valor: R$ 10.294,96. Vigência: 11/09/2023 a 10/09/2025. Data da
assinatura: 11/09/2023. ADEIR ORTIZ DE GOES E RUDINEI MARCELO PLETSCH
Partes: Caixa Econômica Federal - CNPJ 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE P R I M AV E R A
DO LESTE/MT - CNPJ 01.974.088/0001-05 Objeto: Trabalho Social, RESIDENCIAL GUTERRES
APF 0405.338-47. Valor: R$ 136.846,24. Vigência: 11/09/2023 a 10/09/2025. Data da
assinatura: 11/09/2023. ADEIR ORTIZ DE GOES E RUDINEI MARCELO PLETSCH
Partes: Caixa Econômica
Federal - CNPJ 00.360.305/0001-04 e
o MUNICÍPIO DE
CARATINGA/MG - CNPJ 18.334.268/0001-25. Objeto: Cláusula 2, alteração da vigência.
RESIDENCIAL ESPERANÇA IV APF 0485.873-12. Valor: R$ 420.000,00. Vigência: 11/09/2023
a 10/09/2024. Data da assinatura: 11/09/2023. WELINGTON MOREIRA DE OLIVEIRA E
CARLOS ALEXANDRE DE OLIVEIRA
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO CAMPINAS - SP
R E T I F I C AÇ ÃO
Contrato
de Repasse
nº
911291/2021/MCIDADES/CAIXA, Município
de
Campinas - SP, DOU de 11/09/2023, seção 3, página 70, onde se lê T Aditivo:28/08/2023,
leia-se: T Aditivo:12/09/2023. 12/09/2023.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO CUIABÁ - MT
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Repasse nº 943963/2023, firmado pelo Município de Rio Branco-MT, CNPJ
15.023.997/0001-72; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e
do Desenvolvimento Regional,
representada pela Caixa Econômica
Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto manutenção e conservação de estradas vicinais no município
de Rio Branco-MT.; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$
336.500,00; dos recursos: R$ 286.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2023,
UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE000276,
de 21/08/2023 e R$ 50.000,00 de contrapartida. Vigência 31/08/2025 - 31/08/2023
UBIRATAN ALVES DE FREITAS e LUIZ CARLOS.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO GOIÂNIA - GO
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Repasse nº 943605/2023, firmado pelo Município de Fazenda Nova-GO, CNPJ
01.915.313/0001-32; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades,
representada pela Caixa Econômica Federal CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto recapeamento
asfáltico em
vias do perímetro urbano;
Programa Mobilidade Urbana;
Valor: R$
3.353.000,00; dos recursos: R$ 3.349.137,00, correrão à conta da União no exercício de 2023,
UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE000530,
de 17/08/2023 e R$ 3.863,00 de contrapartida. Vigência 31/08/2027 - 31/08/2023
ROSANGELA DE AZEVEDO MIRANDA ELYADES e MARCUS VINICIUS AZEREDO COSTA.
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL
Contrato de Repasse nº 892485/2019/MCIDADES/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por
intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04, CONTRATADO: Município de Goiânia/GO, CNPJ 01.612.092/0001-23;
Objeto termo de rescisão. Fundamentação legal: PI 424/16 e IN MPDG 002/18. Data da
rescisão 12 de setembro de 2023.
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