DOU 14/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 176, quinta-feira, 14 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
Credenciamento 2021/002; Contrato: 2023/172; Contratada: GIRLAN ENGENHARIA E
CONSTRUÇÕES LTDA; CNPJ/MF: 46.986.925/0001-54; Objeto: Contratação de empresa
com notória especialização em Engenharia Civil, devidamente registrado no CREA, para
prestação dos serviços técnicos profissionais, em caráter temporário, na área de
abrangência do Banco da Amazônia S/A; Credenciamento; Fundamento legal: Lei
13.303/2016;
Item
orçamentário:
Crédito com
recursos
próprios
disponíveis em
orçamento; Valor Total: R$ 127,68 Por hora técnica: Vigência: 12 meses a contar da
data de assinatura, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos, mediante
aditivo contratual, até o limite de 60 meses; Decisão: Comitê de Administração da
GEPAC em 25/08/2023; Data da assinatura: 08/09/2023.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2023 - UASG 179007
Nº Processo: 2023274. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de
serviço de fornecimento de CLIPPING ELETRÔNICO DIÁRIO, com monitoramento de mídias
(impressa e online), nos assuntos de interesse do Banco da Amazônia S/A, com
disponibilização em domínio próprio da Contratada, conforme condições estabelecidas no
Edital.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 14/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às
17h59. Endereço: Av.presidente Vargas 800, 14.andar - Centro, Campina - Belém/PA ou
https://www.gov.br/compras/edital/179007-5-00030-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 14/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/10/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O valor estimado para a
contratação será mantido sob sigilo até a fase final dos lances..
MICHELLE TEIXEIRA DE SOUSA
Pregoeira
(SIASGnet - 13/09/2023) 179007-00001-2023NE999999
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2023 - UASG 179007
Nº Processo: 2023304. Objeto: Fornecimento, instalação de software de gerenciamento e
ativação de 04 (quatro) sistemas de no-breaks de 80KVA com tecnologia para operação de
paralelo ativo conforme especificações deste termo de referência, para utilização em
paralelo redundante para atender o Site Backup do Banco da Amazônia S/A, com
descaracterização e descarte de equipamentos substituídos/obsoletos em desuso conforme
Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 14/09/2023 das 08h00 às 12h00 e
das 14h00 às 17h59. Endereço: Av.presidente Vargas 800, 14.andar - Centro, Campina -
Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/179007-5-00032-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 14/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 10/10/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O valor
estimado para esta contratação será mantido sob sigilo até a fase final dos lances..
MICHELLE TEIXEIRA DE SOUSA
Pregoeira
(SIASGnet - 13/09/2023) 179007-00001-2023NE999999
BANCO DO BRASIL S.A.
DIRETORIA DE LOGÍSTICA
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2023/03768 (7421)- CESUP Contratações - São Paulo -
SP, Contratação de pessoa jurídica ou empresa individual especializada para a prestação de
serviços de Limpeza em Instalações Prediais, por área, realizados permanentemente e
eventualmente, por acionamento, e Jardinagem eventual para diversas dependências do
Banco do Brasil localizadas no Estado do Amazonas; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no
endereço https://licitacoes-e.com.br, até dia 05.10.2023 às 9h30min; OBTENÇÃO DO EDITAL:
no endereço eletrônico acima por meio do número da licitação nº 1018829. Informações e-
mail: cesupcontrat.bemserv@bb.com.br, com cópia para carolcancini@bb.com.br.
SILVIA CAROLINA JASPONTE CANCINI
Responsável
BB TECNOLOGIA E SERVIÇOS S.A
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato - DGCO n° 00435/2023, firmado em 11/09/2023, Favorecido: AMFRA
ENGENHARIA LTDA; Objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviços
de adequações prediais no Centro de Assistência Técnica em Porto Alegre. Modalidade:
Dispensa de Licitação, Lei 13.303/2016, Art. 29 Inciso I; Vigência: 06 (seis) meses, contada
da data de sua assinatura; Valor: R$ 99.099,07.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato - DGCO n° 00403/2023, firmado em 01/09/2023, Favorecido: SANLOCK CO M E R C I O
E ASSISTENCIA TECNICA EM COFRES LTDA; Objeto: Credenciamento para prestação de
serviços especializados em recuperação e reparo de cofre; Modalidade: Inexigibilidade de
Licitação nos termos do Caput do Art. 30 da Lei nº 13.303/2016; Vigência: até 17/12/2026.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Aditivo ao Contrato - DGCO nº 00071/2023, firmado em 25.04.2023; Favorecido: ATAC-
FIRE SEGURANÇA CONTRA INCÊNDIO LTDA; Objeto: retificação do item 6 do Documento nº
1 do contrato primitivo; Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016.
AV I S O
Torna-se pública a Abertura de Processo Administrativo nº 009/2023 referente
ao descumprimento da Ata de Registro de Preços, Contrato DGCO 00296/2022 junto a
Contratada
META
COMÉRCIO
DE
FERRAGENS
E
FERRAMENTAS
EIRELI,
CNPJ:
27.518.373/0001-05, que se encontra em lugar incerto e não sabido, que poderá solicitar
cópia do processo e manifestar-se formalmente em até 10 dias úteis, que se inicia a partir
desta publicação, através do e-mail: contratos@bbts.com.br
Brasília, 12 de setembro de 2023
DIEGO ALVES DA SILVA
Gerente Divisão e.e
AV I S O
P R É - Q U A L I F I C AÇ ÃO
A BB Tecnologia e Serviços S.A torna pública a convocação para a pré-
qualificação permanente 2023-01, cujo objeto é a contratação de empresa especializada
para fornecimento de software como serviço (SaaS) de departamento de pessoal e de
gestão de pessoas, incluindo ativação, implantação, treinamento, operação assistida,
suporte técnico,
manutenção evolutiva,
parametrização e
customização, conforme
condições e requisitos estabelecidos no edital. A convocação e seus anexos podem ser
consultados no portal eletrônico da BB Tecnologia e Serviços S.A. www.bbts.com.br > A
Empresa > Licitações. Conforme disposto na convocação, a BB Tecnologia e Serviços S.A
informa que possui interesse em realizar licitação restrita aos fornecedores aprovados no
âmbito da referida pré-qualificação. Em observância ao item 6.4.2 do edital, somente
poderão participar da licitação eletrônica nº 2023-60 fornecedores que tenham enviado os
documentos referentes à pré-qualificação no período compreendido entre 15/09/2023 e
16/10/2023 e que venham a ser considerados posteriormente pré-qualificados por
atenderem às exigências da convocação.
Brasília, 12 de setembro de 2023.
ITALO AUGUSTO DIAS DE SOUZA
Autoridade Competente de Licitação e Pré-qualificação
BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A.
AVISO DE SUSPENSÃO
CREDENCIAMENTO 2019/73
PRORROGAÇÃO DA SUSPENSÃO PARCIAL DE INSCRIÇÕES
A Comissão Especial de Credenciamento comunica que permanecem suspensas
as inscrições para o credenciamento 2019/073, para atuação nos estados de Alagoas,
Bahia, Ceará, Paraíba, Rio grande do Norte e Sergipe, até 14/12/2023. Continuam abertas
as inscrições para os seguintes Estados e atividades objetos do credenciamento: Maranhão
e Piaui - Todas as atividades dispostas no Anexo III do Edital. Pernambuco, Minas Gerais e
Espírito Santo, para atividades da área rural dispostas no Anexo III do Edital, que encontra-
se disponível no sítio http://www.bnb.gov.br , no link Licitações e Contratos -Licitações em
Andamento. Informações: e-mail: comissaoespecialdelicitacao@bnb.gov.br
PABLO MARQUES CARDOSO
Presidente da Comissão
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 66/2023 - UASG 179085
Nº Processo: 2023/369. Objeto: Contratação de subscrições, serviços técnicos de
consultoria, serviços de suporte técnico remoto e presencial, incluindo atualização de
versão, e treinamento de produtos da Plataforma Red Hat, conforme especificações
constantes do Edital e seus Anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 14/09/2023 das
08h00 às 17h59. Endereço: Av. Doutor Silas Munguba Nr 5700, Passaré - Fortaleza/CE ou
https://www.gov.br/compras/edital/179085-5-00066-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 14/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/10/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras.
PABLO MARQUES CARDOSO
Pregoeiro
(SIASGnet - 13/09/2023) 179085-99999-2023NE999999
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 67/2023 - UASG 179085
Nº Processo: 2023/1053. Objeto: Contratação dos serviços de fornecimento de refeições
institucionais para eventos de pequeno porte (reuniões executivas), por demanda, incluindo
alimentos e bebidas, com prestação de serviço de garçom, nas dependências do Centro
Administrativo Presidente Getúlio Vargas (CAPGV) do Banco do Nordeste, em Fo r t a l e z a / C E ,
em conformidade com as especificações constantes do Edital e seus anexos.. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 14/09/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Doutor Silas Munguba
Nº 5700, Passaré - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/179085-5-00067-
2023. Entrega das Propostas: a partir de 14/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 05/10/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
FERNANDO LUIZ LINHARES VITAL FILHO
Pregoeiro
(SIASGnet - 13/09/2023) 179085-99999-2023NE999999
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos
SECRETARIA DE GESTÃO E INOVAÇÃO
CENTRAL DE COMPRAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2023 - UASG 201057
Nº Processo: 14021.130194/2023-38.
Inexigibilidade Nº 1/2023. Contratante: CENTRAL DE COMPRAS.
Contratado: 02.605.452/0001-22 - VIP SERVICE CLUB LOCADORA E SERVICOS LTDA. Objeto:
Contratação de empresas prestadoras, agenciadoras e/ou intermediadoras de serviços de
transporte terrestre para deslocamento dos servidores, empregados e colaboradores a
serviço dos órgãos e entidades da administração pública federal, autárquica e fundacional,
por demanda, com fornecimento de plataforma web e aplicativo mobile com integração a
sistema de gestão via interface de programação de aplicação ou application programming
interface - api, que serão prestados nas condições estabelecidas no projeto básico, anexo
do edital.
este termo de contrato vincula-se ao edital do credenciamento, identificado no preâmbulo,
e ao termo de credenciamento, independentemente de transcrição.
objeto da contratação: conforme proposta/pedido de credenciamento (sei nº 33043485) e
item 2.8 do termo de credenciamento (33970974)..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 13/09/2023 a 12/09/2024. Valor
Total: R$ 10.513.466,74. Data de Assinatura: 13/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/09/2023).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 81/2023 - UASG 201057
Nº Processo: 19973.109258/2023-04.
Não se Aplica Nº 81/2023. Contratante: CENTRAL DE COMPRAS.
Contratado: 00.394.536/0006-43 - MINISTéRIO DAS RELAçõES EXTERIORES. Objeto: O objeto
do presente acordo de cooperação técnica é a participação do ministério das relações
exteriores, órgão responsável por exercer a coordenação nacional do planejamento e da
execução das medidas de organização e de logística para a realização de atividades e
eventos durante a presidência do g20 pela república federativa do brasil, como:
a) área técnica e demandante, da etapa preparatória dos processos licitatórios voltados ao
atendimento da demanda por serviços logísticos destinados às reuniões do g20 que serão
realizadas no país em 2024; e
b) equipe de apoio, na condução da fase externa da licitação, que será promovida pela
central de compras da secretaria de gestão e inovação do ministério da gestão e da
inovação em serviços públicos..
Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 12/09/2023 a 30/06/2025. Valor Total: R$
0,01. Data de Assinatura: 12/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/09/2023).
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