DOU 14/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023091400093
93
Nº 176, quinta-feira, 14 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO JOÃO PESSOA - PB
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL
Contrato de Repasse nº 940000/2022/MCIDADES/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por
intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04, CONTRATADO: Município de SÃO JOSÉ DO SABUGI/PB, CNPJ 08.883.217/0001-
07; Objeto termo de rescisão. Fundamentação legal: PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA n.
00389/2023/CORESPNG/PRU5R/PGU/AGU. Data da rescisão 29 de Agosto de 2023.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO MANAUS - AM
EXTRATOS DE CONTRATOS
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 944532/2023, firmado pelo Município de Lábrea-AM, CNPJ
05.830.872/0001-09; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada
pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação em via urbana no
município de Lábrea/AM; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 9.998.168,00; dos recursos: R$
9.988.168,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de
Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE000790, de 30/08/2023 e R$ 10.000,00 de contrapartida.
Vigência 31/08/2028 - 31/08/2023 HAMILTON CESAR PACHECO BANDEIRA e Gean Campos de Barros.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 944633/2023, firmado pelo Município de Lábrea-AM, CNPJ
05.830.872/0001-09; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades,
representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação
em concreto em via urbana no município de Lábrea/AM; Programa Mobilidade Urbana;
Valor: R$ 4.795.919,00; dos recursos: R$ 4.785.919,00, correrão à conta da União no
exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001,
NE 2023NE000832, de 30/08/2023 e R$ 10.000,00 de contrapartida. Vigência 31/08/2027 -
31/08/2023 HAMILTON CESAR PACHECO BANDEIRA e Gean Campos de Barros.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO NITERÓI - RJ
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL
Contrato de Repasse nº 791484/2013/MCIDADES/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por
intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04, CONTRATADO: Município de Petrópolis/RJ, CNPJ 29.138.344/0001-43;
Objeto termo de distrato. Fundamentação legal: Portaria 507/2011. Data do distrato
11/09/2023.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO PALMAS - TO
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 943543/2023, Operação nº 1086909-79, firmado pelo
Município de Gurupi-TO, CNPJ 01.803.618/0001-52; junto à União Federal por intermédio
do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04;
Objeto
Implantação
do
projeto
cidade
digital;
Programa
Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 15.289.637,00; dos recursos: R$
14.364.463,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001,
Programa de Trabalho 15451221700SY7002, NE 2023NE000481, de 15/08/2023 e R$
925.174,00 de contrapartida. Vigência 31/05/2028 - 30/08/2023 Beatriz Maria da Silva e
Josiniane Braga Nunes.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO RECIFE - PE
EXTRATO DE DISTRATO
Contrato
de
Repasse
nº
888441/2019/MCIDADES/CAIXA,
OP.
1066.599-45/2019,.
CONTRATANTE: União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela
Caixa Econômica
Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04, CONTRATADO:
Município de
Paulista/PE, CNPJ 10.408.839/0001-17; Objeto termo de distrato. Fundamentação legal: PI
424/2016. Data do distrato 12/09/2023.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO RIO BRANCO - AC
EXTRATO DE DISTRATO
Contrato de Repasse nº 916237/2021/MESP/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por
intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04,
CONTRATADO:
Município
de
Senador
Guiomard/AC,
CNPJ
04.077.251/0001-25;
Objeto
termo
de
distrato.
Fundamentação
legal:
Portaria
Interministerial nº 424/16 e IN MPDG 002/18. Data do distrato 12/09/2023.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO SANTO ANDRÉ - SP
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL
Contrato de Repasse nº 873882/2018/MESP/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por
intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04, CONTRATADO: Município de Mauá/SP, CNPJ 46.522.959/0001-98;
Objeto termo de distrato. Fundamentação legal: Distrato a pedido do Contratado. PI
424/2016. Data do distrato 05/09/2023.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO TERESINA - PI
EXTRATOS DE CONTRATOS
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 943778/2023, firmado pelo Município de BELEM DO PIAUI-
PI, CNPJ 01.612.560/0001-60; junto à União Federal por intermédio do Ministério das
Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
pavimentação de vias públicas na zona urbana do município de belém do piauí-pi.;
Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 2.873.210,00; dos recursos: R$ 2.870.210,00,
correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de
Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE000697, de 17/08/2023 e R$ 3.000,00 de
contrapartida. Vigência 31/08/2027 - 31/08/2023 MARCELO MELO DINIZ e ADEMAR
ALUÍSIO DE CARVALHO.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 941416/2023, firmado pelo Município de BELEM DO PIAUI-
PI, CNPJ 01.612.560/0001-60; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Esporte,
representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto reforma do
estádio de futebol municipal malhadão, no município de belém do piauí-pi.; Programa
Esporte; Valor: R$ 956.000,00; dos recursos: R$ 955.000,00, correrão à conta da União no
exercício de 2023, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812502600SL0001,
NE 2023NE000069, de 20/06/2023 e R$ 1.000,00 de contrapartida. Vigência 31/08/2026 -
31/08/2023 MARCELO MELO DINIZ e ADEMAR ALUÍSIO DE CARVALHO.
REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO CAMPOS - RJ
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº. 940666/2023, firmado pelo Município de Conceição de
Macabu/RJ, CNPJ nº. 29.115.466/0001-14; junto à União Federal por intermédio do
Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ nº.
00.360.305/0001-04; Objeto: Reforma e construção de infraestrutura da Praça Nossa
Senhora da Conceição no município de Conceição de Macabu/RJ; Programa: A Hora do
Turismo; Valor: R$298.798,24; dos recursos: R$287.306,00, correrão à conta da União no
exercício de 2023, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695222310V00033,
NE 2023NE000043, de 12/05/2023 e R$11.492,24 de contrapartida. Vigência: 30/08/2026 -
30/08/2023 André Felipe Pery Gonçalves e Valmir Tavares Lessa.
REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO CASCAVEL - PR
EXTRATOS DE CONTRATOS
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 944734/2023, firmado pelo Município de Laranjeiras do
Sul-PR, CNPJ 76.205.970/0001-95; junto à União Federal por intermédio do Ministério das
Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
Execução de pavimentação asfáltica completa e/ou recape asfáltico de vias urbanas no
perímetro urbano da cidade de Laranjeiras do Sul, estado do Paraná e Construção de
ponte.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 4.000.000,00; dos recursos: R$
3.950.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 0001,
Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE000919, de 30/08/2023 e R$
50.000,00 de contrapartida. Vigência 31/08/2027 - 31/08/2023 MARCOS REBELO LOPES e
JONATAS FELISBERTO DA SILVA. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 944735/2023, firmado
pelo Município de Laranjeiras do Sul-PR, CNPJ 76.205.970/0001-95; junto à União Federal
por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal,
CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Execução de pavimentação asfáltica completa e/ou
recape asfáltico de vias urbanas no perímetro urbano da cidade de Laranjeiras do Sul,
estado do Paraná; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 1.843.773,00; dos recursos: R$
1.793.773,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 0001,
Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE000920, de 30/08/2023 e R$
50.000,00 de contrapartida. Vigência 31/08/2027 - 31/08/2023 MARCOS REBELO LOPES e
JONATAS FELISBERTO DA SILVA.
REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO ITABUNA - BA
EXTRATO DE RERRATIFICAÇÃO
Contrato de Repasse nº794760/2013/MDASCF/CAIXA, Contratado, DOU de 09/08/2023,
seção 3, página 81 , onde se lê "Altera vigência: 25/01/2024", leia-se "Altera vigência:
27/09/2023". 29/07/2023.
REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO MONTES CLAROS-MG
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL
Contrato de Repasse nº 885611/2019/MCIDADES/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por
intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04, CONTRATADO: Município de Palmópolis/MG, CNPJ 66.234.345/0001-
18; Objeto termo de distrato. Fundamentação legal: artigo 79, inciso I, da Lei nº 8.666/93.
Data do distrato 13/09/2023.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL IMPERATRIZ - MA
AVISO DE REVOGAÇÃO
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da Unidade SR 4217 Imperatriz / MA,
comunica a revogação compulsória da permissão para comercialização das Loterias
administradas pela CAIXA da Unidade Lotérica LOTERIA FERNANDO FALCAO LTDA, código
090227786, CNPJ nº 16.687.990/0001-18, localizada na Rua Antônio de Melo Tavola, 32,
Centro, FERNANDO FALCÃO / MA, CEP 65964-000, de acordo com a Sistemática de Sanções
Administrativas da Circular CAIXA nº 1.010/2023.
DELMA DIAS SANTOS
SUPERINTENDENTE DE REDE
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SAO PAULO LESTE - SP
AVISO DE REVOGAÇÃO
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da Unidade SR 4012 São Paulo Leste
/ SP, comunica a revogação compulsória da permissão para comercialização das Loterias
administradas pela CAIXA da Unidade Lotérica UL NINO'S LOTERICA LTDA ME, código
210021063, CNPJ nº 62.145.941/0001-70, localizada na Praça Eulalio De Carvalho, 98, VL
Nova York, SÃO PAULO / SP, CEP: 03.908-280, de acordo com a Sistemática de Sanções
Administrativas da Circular Caixa nº 1004/2022.
FLAVIA SILVA NOGUEIRA
SUPERINTENDENTE DE REDE
EMPRESA GESTORA DE ATIVOS
EXTRATO DO CONTRATO Nº 10/2023
Contrato nº 00010/2023. Contratante: EMPRESA GESTORA DE ATIVOS S.A. - EMGEA, CNPJ
nº 04.527.335/0001-13. Contratada: KURIER TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA., CNPJ nº
10.951.376/0001-35. Objeto: Contratação emergencial de empresa especializada para
disponibilização de sistema de gestão de contencioso integrado na forma online, para
gerenciamento de processos judiciais e administrativos em que a EMGEA esteja no polo
ativo ou passivo, pelo período de 3 (três) meses conforme previsto na Proposta Comercial
da Contratada que faz parte integrante e indivisível deste Contrato. Valor Contratado: R$
47.600,00 (quarenta e sete mil e seiscentos reais). Vigência: 13.09.2023 a 12.12.2023 Data
da assinatura: 13.09.2023. Assinaturas: pela Contratante: Fernando Damata Pimentel e
João Baptista Santiago Neto e pela Contratada: Fabiana Correia Pereira da Rocha.
BANCO DA AMAZÔNIA S.A.
AVISO DE JULGAMENTO
CREDENCIAMENTO Nº 2022/009
O Banco da Amazônia S. A. torna público que a empresa SANTA LUZIA
AGRONEGÓCIOS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 46.723.257/000172, foi CREDENCIADA no
credenciamento sob referência.
ANTÔNIO LIMA PONTES
Presidente da Comissão de Licitação
EXTRATOS DE CONTRATOS
Inexigibilidade; Contrato: 2023/169; Contratada: RM SOLUÇÕES INTELIGENTES LTDA;
CNPJ/MF: 05.008.448/0001-75; Objeto: Prestação dos serviços para a realização de 09
Palestras online integrantes do "Programas de Qualidade de Vida do BASA", com janela
de tradução em LIBRAS, e cessão de direitos de imagem para repasse interno;
Inexigibilidade; Fundamento legal: Lei 13.303/2016; Item orçamentário: Crédito com
recursos próprios disponíveis em orçamento; Valor Total: R$77.760,00: Vigência: 22
meses, contados a partir da assinatura; Decisão: Comitê de Administração da GEPAC
em 08/08/2023; Data da assinatura: 06/09/2023.
Fechar