DOU 14/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 176, quinta-feira, 14 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 2/2020 - UASG 200119
Nº Processo: 08660.049808/2019-41. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO RIO GRANDE DO SUL. Contratado: 06.953.760/0001-08 - CONSULTSERV SERVICOS E EMPREENDIMENTOS
LTDA. Objeto: Termo de rescisão amigável (sei nº 50910368). Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 01/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/09/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SÃO PAULO
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00005/2020 publicado no D.O de 2020-03-18, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 194.030,70. Leia-se: Valor Total: R$ 586.147,11. Onde se lê:
Vigência: 16/03/2020 a 16/03/2021. . Leia-se: Vigência: 23/05/2023 a 16/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/05/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SANTA CATARINA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 200125
Número do Contrato: 6/2021.
Nº Processo: 08666.023433/2021-54.
Inexigibilidade. Nº 49/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF EM SANTA CATARINA. Contratado: 03.658.136/0001-81 - DJ COMUNICACOES E EXPLORACAO DE SERVICOS DE
RADIODIFUSAO LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo ao contrato 6/2021 é a prorrogação da vigência contratual por mais 12 (doze) meses.
o contrato nº 6/2021, por força do presente termo, passa a ter sua vigência prorrogada para o período de 11/09/2023 a 10/09/2024.. Vigência: 11/09/2023 a 10/09/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 36.008,64. Data de Assinatura: 05/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/09/2023).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 18/2023 - JARI PRF-SC
ENCERRAMENTO DE INSTÂNCIA ADMINISTRATIVA
O Coordenador-Geral das Juntas Administrativas de Recursos de Infrações-JARI da Polícia Rodoviária Federal no Estado de Santa Catarina, em conformidade com as competências
estabelecidas pela Lei 9.503/97 - Código de Trânsito Brasileiro - CTB, pela Portaria nº 132 de 14/02/2011 do Ministério da Justiça (DOU 15/02/2011) e demais regulamentações do CONTRAN,
após expedição de notificação por remessa postal por e-carta simples, NOTIFICA do ENCERRAMENTO da instância administrativa, nos termos do artigo 290, inciso II da lei 9.503/97, os
requerentes abaixo relacionados. Cópia da decisão ora notificada poderá ser solicitada através de requerimento formal, assinado pelo interessado, acompanhado de documento de identidade
por peticionamento eletrônico no sítio https://www.gov.br/prf/pt-br/servicos/peticionamento-eletronico/copia-de-decisoes, entregue em qualquer unidade da Polícia Rodoviária Federal ou
através do e-mail jari.sc@prf.gov.br. O padrão de sequência de identificação dos processos abaixo relacionados será: nº do processo, nome do requerente e nº do auto de infração.
. P R O C ES S O
R EQ U E R E N T E
AIT
. 08666.009622/2021-14
ACACIO STAHNKE
T476605393
. 08666.008660/2020-79
ADEMIR RODRIGUES
T194705684
. 08666.028421/2022-05
ADRIANA DO ROSARIO ANANIAS
T586929835
. 08650.041295/2021-64
ADRIANO CARDOSO DE OLIVEIRA
T206405901
. 08666.029992/2021-78
ALAN DA COSTA
T211558974
. 08650.037664/2021-14
ALEXSANDRO ALVES
T196636914
. 08650.070548/2022-98
AMARILDO ALBERTI
T572162588
. 08650.042285/2021-46
ANDRE LOCKES BECKHAUSER
T208919244
. 08666.028489/2020-14
ANDREZA BOEING
T204271727
. 08666.041934/2023-84
ANTONIO ADENILSON DA SILVA NUNES
T194848717
. 08666.041930/2023-04
ANTONIO ADENILSON DA SILVA NUNES
T194848701
. 08666.033172/2020-08
ANTONIO SOUSA SILVA
T476903149
. 08666.014085/2021-24
CARLA IARA MARQUES DOS ANJOS
T493484108
. 08666.014082/2021-91
CARLA IARA MARQUES DOS ANJOS
T493483829
. 08660.032256/2023-19
CARLOS ALBERTO PRESTES
T613543831
. 08660.032251/2023-96
CARLOS ALBERTO PRESTES
T613543815
. 08660.032248/2023-72
CARLOS ALBERTO PRESTES
T613543823
. 08660.032242/2023-03
CARLOS ALBERTO PRESTES
T613543807
. 08666.028715/2021-48
CHARLES RENATO HOLDORF
T202987558
. 08666.028716/2021-92
CHARLES RENATO HOLDORF
T202987547
. 08666.042911/2023-97
CLAUDIA MARIA FARIAS
T591566567
. 08666.029783/2021-24
CLAUDIOMAR RIBEIRO DOS SANTOS
T209119985
. 08666.061201/2021-02
CLEBER CESTARI
T532959655
. 08650.042457/2021-81
CLEITON ANDRE DOS SANTOS
T211292297
. 08666.021914/2021-25
DAVI ANSELMO CANCELIER
T500401284
. 08666.044997/2022-10
DAVI DA SILVEIRA ZEFERINO
T606731927
. 08666.044999/2022-09
DAVI DA SILVEIRA ZEFERINO
T606731911
. 08666.045002/2022-20
DAVI DA SILVEIRA ZEFERINO
T606731962
. 08657.025658/2023-16
DEUZIMAR PINHEIRO
T487411218
. 08666.019673/2020-73
DIEGO EDUARDO ALMEIDA
T198840507
. 08666.026526/2021-31
DIGLEY JUNIOR CORREA
T489090729
. 08666.045989/2022-82
EDSON SILVA DA ROSA
T607598344
. 08666.015697/2020-53
EMANUEL CORREIA ALVES
R460765523
. 08650.004948/2023-96
ENEZILDA RIBEIRO DOMBROWSKI
T609636286
. 08666.014067/2021-42
ESTER JECELINE DO AMARAL
T493484116
. 08666.014080/2021-00
ESTER JECELINE DO AMARAL
T493484167
. 08666.045276/2023-08
ESTEVAO ANTONIO RODRIGUES
R460428128
. 08659.038657/2023-11
EVANDRO NASS NOVAIS
R619123575
. 08666.041789/2023-31
EVELYN PATRICIA AZEVEDO DA SILVA
T571728855
. 08666.082929/2019-45
EVERALDO PEDRO DA SILVA
T194848175
. 08666.008534/2020-14
FABIANA APARECIDA MACHADO
T204095417
. 08650.040002/2021-21
FABRICIA DE AVILA DA SILVA
T468428727
. 08666.002877/2020-75
FABRICIO WITT
T195630734
. 08666.041781/2023-75
GELCI OLIVEIRA DA CRUZ
T560453299
. 08650.042278/2021-44
GENILSA FLORIANO DE GODOI
T209024477
. 08650.040009/2021-43
GENILSA FLORIANO DE GODOI
T199291462
. 08666.009239/2021-66
GENOR BONONOMI
T493436774
. 08666.009290/2021-78
GENOR BONONOMI
T493436626
. 08666.009768/2021-60
GENOR BONONOMI
T493436499
. 08666.009766/2021-71
GENOR BONONOMI
T493435573
. 08666.009598/2021-13
GENOR BONONOMI
T480111812
. 08666.045285/2023-91
GILBERTO CAMILO
T599601857
. 08650.018689/2021-19
GILBERTO DOS ANJOS
T500265356
. 08666.005794/2023-81
GUILHERME ENDRIGO CHAVES RAZZOTO
T614557178
. 08666.005793/2023-36
GUILHERME ENDRIGO CHAVES RAZZOTO
T614556988
. 08650.097821/2023-11
HENRIQUE ADEMIR VIEIRA
T605593007
. 08657.085624/2020-38
IGOR HEN SAN TEN
T475421767
. 08666.009604/2021-32
ILMAR MORSCH
T492167796
. 08666.044224/2022-25
ISIS RICH CACAO RIBEIRO
T605057842
. 08660.031783/2023-14
JACKSSON RODRIGUES PINHEIRO
T613404068
. 08650.095467/2023-81
JAIR LUIZ BALBINOT
T586272712
. 08666.029375/2021-72
JANAINA LIMA ORLEANS
R459215779
. 08666.021171/2020-11
JANAINA LIMA ORLEANS
R460069787
. 08666.018792/2020-17
JANAINA LIMA ORLEANS
R460411209
. 08666.021199/2020-40
JANAINA LIMA ORLEANS
R460098489
. 08666.018724/2020-40
JARINA ALTAMAR DE OLIVEIRA SANTOS
R455751293
. 08666.036524/2020-79
JEFERSON FERREIRA MUNIZ
T199808097
. 08666.080762/2019-88
JOÃO SEBASTIÃO DA SILVA
T194518876