DOU 14/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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123
Nº 176, quinta-feira, 14 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS NO RIO DE
JA N E I R O
EXTRATO DE CONTRATO Nº 136/2023 - UASG 495130
Nº Processo: 48086.006029/2023-23.
Pregão Nº 111/2022. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS.
Contratado: 89.237.911/0289-08 - GLOBAL DISTRIBUICAO DE BENS DE CONSUMO LTDA ..
Objeto: Aquisição de equipamentos de informática para atender as necessidades da cprm,
conforme as especificações constantes no termo de referência..
Fundamento Legal: Lei nº 10.520, de 17/07/2002, do Decreto nº 10.024, de 20/09/2019,
Lei nº 13.303, de 30/06/2016 e Regulamento de Licitações e Contratos da CPRM. Vigência:
12/09/2023 a 12/03/2024. Valor Total: R$ 112.500,00. Data de Assinatura: 12/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/09/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA
Processo Licitatório nº 48093.000914/2023-18. Pregão Eletrônico nº 113/2023.
A COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS - CPRM/SERVIÇO
GEOLÓGICO DO BRASIL, através de sua Pregoeira informa que o item do pregão em
epígrafe 
foi 
fracassado. 
Maiores 
informações 
no 
endereço 
eletrônico
www.comprasnet.gov.br
FABÍOLA BEZERRA BORGES DIAS
Pregoeira
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 130 2023
Processo nº 48089.001732/2023-15
Objeto: Aquisição do material de Membrana HA em ester de celulose 0,45µm,
47mm, embalagem individual, branca quadriculada, estéril, 600 unidades/caixa, a fim de
atender as necessidades do Laboratório de Análise Minerais - RJ da Companhia de Pesquisa
de Recursos Minerais.
NOME:
GUISOTECH 
COMERCIO
DE
EQUIPAMENTOS 
LTDA,
CNPJ:
38.010.273/0001-90
VALOR: R$ 14.999,85
ARLINDO JOSE DE CARVALHO JUNIOR
Pregoeiro
COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS NO RIO
GRANDE DO SUL
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 6/2023 - UASG 495550
Nº Processo: 48095000640202339 . Objeto: Contratação de empresa especializada para
elaboração de Plano de Emergência contra incêndio, e treinamento de equipe de brigada
de
emergência
de incêndio,
para
atender
as
necessidades da
CPRM,
conforme
especificações e quantidades constantes neste Termo de Referência. Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016..
Justificativa: Contratação dentro do limite legal do Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de
30/06/2016. Declaração de Dispensa em 01/09/2023. ALEXANDRE MORAIS DOS SANTOS.
Autoridade
Competente. 
Valor
Global:
R$
12.000,00. 
CNPJ
CONTRATADA
:
15.409.951/0001-96 TREINACENTRO ESCOLA TECNICA LTDA.
(SIDEC - 13/09/2023) 495550-29208-2023NE001599
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 495550
Número do Contrato: 77/2018.
Nº Processo: 48043.000552/2020-08.
Pregão. Nº 11/2018. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS.
Contratado: 80.727.977/0001-44 - TRIANGULO ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA. Objeto:
Promover a repactuação referente ao ano de 2023;. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
54.503,16. Data de Assinatura: 12/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/09/2023).
INDÚSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL S/A
AVISO DE PRORROGAÇÃO
CONCORRÊNCIA INTERNACIONAL
GESUP.F 1.003/2023
Indústrias Nucleares do Brasil S.A. torna público a prorrogação do prazo de
recebimento de propostas da licitação supracitada, cujo objeto é a Contratação de
empresa para prestação de serviço de conversão do concentrado de urânio, sendo
comercializado em massa equivalente a U3O8, produzido pela INB, em UF6, na forma de
Hexafluoreto de Urânio natural, incluso fornecimento de cilindros 48Y, conforme
quantidades, condições e características estabelecidas no Termo de Referência. A
prorrogação é motivada devido à imprevistos na entrega das amostras.
A entrega das propostas será até às 10:00 do dia 06 de Outubro de 2023
(horário de Brasília) na unidade da INB de Resende - Rodovia Presidente Dutra, Km 330,
Engenheiro Passos, Resende - RJ - Brasil / CEP: 27.555-000. A sessão de abertura de
envelopes ocorrerá no mesmo dia e local.
O 
Edital 
deverá
ser 
obtido 
pelos 
interessados 
no
site 
da 
INB
(http://www.inb.gov.br/licitacoes), na opção Lista de Anexos da respectiva licitação.
LUE YAMAMOTO
Coordenadora da Comissão de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1118/2023 - UASG 113206
Nº
Processo: COMANE2023/070071.
Objeto:
Contratação de
empresa
especializada para prestação serviço de manutenção para os Grupos Diesel Geradores,
integrantes do Sistema Elétrico da FCN - Enriquecimento / Reconversão / Pastilhas, a
serem executados nas Indústrias Nucleares do Brasil S/A - INB, localizada no município
de Resende/RJ, em conformidade com o Termo de Referência. Total de Itens Licitados:
1. Edital: 14/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rodovia
Presidente 
Dutra, 
Km 
330 
b, 
Engenheiro 
Passos 
- 
Resende/RJ 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/113206-5-01118-2023. Entrega das
Propostas: a
partir de 14/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
05/10/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital e
suplementos referentes a esta licitação estarão
disponíveis no site da INB
(www.inb.gov.br/licitacoes).
ALINE CEVESE RANGEL
Pregoeira
(SIASGnet - 12/09/2023) 113206-11504-2023NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1120/2023 - UASG 113206
Nº
Processo: 
COLOG.F2023050015.
Objeto:
Contratação 
de
empresa
especializada para prestação do serviço de locação de 08-12 x 20' Dry Contêineres, na
modalidade One Way, em conformidade com o Termo de Referência. O Edital e
suplementos 
referentes
a 
esta
licitação 
estarão
disponíveis 
no
site 
da
INB
(www.inb.gov.br/licitacoes).. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 14/09/2023 das 08h00 às
17h59. Endereço: Rodovia Presidente Dutra, S/n, Entrada 330b, Engenheiro Passos -
Resende/RJ
ou https://www.gov.br/compras/edital/113206-5-01120-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 14/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 26/09/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em
caso de eventual divergência existente entre as especificações técnicas descritas no
Comprasnet e as especificações constantes deste Edital, prevalecerá sempre o especificado
no Edital do certame..
LIVIA CRISTINA ROCHA DIAS
Pregoeira
(SIASGnet - 13/09/2023) 113206-11504-2023NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1117/2023 - UASG 113206
Nº Processo: CLABI2023070037. Objeto: Fornecimento de um analisador de gás
tipo quadrupolo para o Laboratório de Materiais da Fábrica de Combustível Nuclear - FCN,
das Indústrias Nucleares do Brasil S/A - INB, localizada no município de Resende-
RJ,conforme condições, quantidades e características estabelecidas no presente Termo de
Referência. O julgamento será por menor preço global. Os documentos referentes a este
Pregão estarão disponíveis na área de licitações do site da INB (www.inb.gov.br/licitações).
Total de Itens Licitados: 5. Edital: 14/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00.
Endereço: Rod Presidente Dutra 330 b
-, Engenheiro Passos - Resende/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/113206-5-01117-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 14/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/09/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Favor indicar a marca e as
especificações dos materiais nas propostas..
HUGO CEZARIO DE SOUZA
Pregoeiro
(SIASGnet - 13/09/2023) 113206-11504-2022NE000001
NUCLEBRÁS EQUIPAMENTOS PESADOS S/A
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2023
Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de solução de
impressão corporativa. Início do acolhimento de propostas: 14/09/2023, às 12:00. Fim do
acolhimento e abertura de propostas: 26/09/2023 às 8:00; Disputa de Preços: 26/09/2023
às 10:00. Os atos relativos ao presente processo se darão conjuntamente pelos sites
www.nuclep.gov.br e www.licitacoes-e.com.br. Os interessados deverão obter novamente
os documentos da licitação, pois houve alterações em seu Termo de Referência.
FERNANDO DE JESUS COUTINHO
Gerente Geral de Compras e Serviços
AV I S O
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2023
Objeto: Contratação de serviços continuados nas categorias profissionais de
inspetor de serviço, auxiliar de escritório e recepcionista sênior, com disponibilização de
mão de obra em regime de dedicação exclusiva. Em virtude de um problema técnico no
site www.licitacoes-e.com.br, que suspendeu a disputa de preços do pregão em tela à
revelia do Pregoeiro, esta Entidade participa que reiniciará a disputa, no ponto exato na
qual foi suspensa, às 10:00 do dia 15 de setembro de 2023. Ficam, portanto, aproveitados,
todos os lances ofertados na referida disputa, até o momento de sua suspensão.
FERNANDO DE JESUS COUTINHO
Gerente Geral de Compras e Serviços
EMPRESA BRASILEIRA DE PARTICIPAÇÕES EM ENERGIA NUCLEAR
E BINACIONAL S.A.
ELETRONUCLEAR S/A
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 222/2023 - UASG 910847
Nº Processo: DAN.A/PE-222/2023. Objeto: Fornecimento de Purificador de Água
Ultra Pura.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 14/09/2023 das 08h00 às 11h30 e das 13h30
às 16h30.
Endereço: Rua
Candelária, Nº.
65, Centro
- Rio
de Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/910847-5-00222-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 14/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/09/2023
às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
NELSON FERNANDO HENRY RIBEIRO LUIZ
Superintendente de Suprimentos
(SIASGnet - 12/09/2023) 910847-91081-2023NE017691
PETRÓLEO BRASILEIRO S.A.
AVISO DE LICITAÇÃO
Alienação de Materiais de Fora de Estoque PEA0035642 35666 e 41134 CENPES Diversos
A PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, por meio da Comissão de
Alienação, torna público que realizará Licitação Eletrônica do tipo maior oferta de preço,
para alienação de materiais diversos da Área do CENPES. A licitação eletrônica terá início
previsto para 08h00 do dia 14/09/2023. As propostas deverão ser apresentadas no PORTAL
SUPERBID (www.superbid.net). O Edital completo da licitação estará disponível no PORTAL
SUPERBID (www.superbid.net) e no site da PETROBRAS (www.petrobras.com.br - Canais de
Negócios).
COMISSÃO DE ALIENAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO PARA ALIENAÇÃO DE VÁLVULAS E ACESSÓRIOS DIVERSOS
UN-ES - Ciclo 2
A PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, por meio da Comissão de
Alienação, torna público que realizará Licitação Eletrônica do tipo maior oferta de preço,
para alienação de Válvulas e acessórios diversos localizados na Petrobras - ARM MACAÉ,
Rodovia Amaral Peixoto, nº 11.000, Imboassica-RJ. A licitação eletrônica terá início previsto
para 08h00 do dia 14/09/2023 e as propostas deverão ser apresentadas no PORTAL
SUPERBID (www.superbid.net). O Edital completo da licitação estará disponível no PORTAL
SUPERBID (www.superbid.net) e no site da PETROBRAS (www.petrobras.com.br - Canais de
Negócios).
COMISSÃO DE ALIENAÇÃO