DOU 14/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 176, quinta-feira, 14 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL DE 12 DE SETEMBRO DE 2023
RETIFICAÇÃO DO EDITAL DO IBGE Nº 7/2023
O Presidente
da FUNDAÇÃO INSTITUTO
BRASILEIRO DE
GEOGRAFIA E
ESTATÍSTICA - IBGE, no uso de suas atribuições e da competência que lhe foi outorgada
pelas Senhoras Ministras de Estado da Gestão de Inovação em Serviços Públicos e do
Planejamento e Orçamento, por meio da Portaria CONJUNTA MGI/MPO Nº 11, de 12 de
maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 93, de 17 de maio de 2023, torna
pública a segunda retificação ao edital supracitado, conforme segue:
1. Onde se lê: nos subitens 9.4 e 9.4.1:
9.4. O candidato travesti ou transexual (pessoa que se identifica e quer ser
reconhecida socialmente em consonância com sua identidade de gênero) que desejar
atendimento pelo NOME SOCIAL, nos termos do Decreto Federal nº 8.727, de 28 de abril
de
2016,
deverá
assinalar,
no
formulário de
solicitação
de
inscrição,
a
opção
correspondente à utilização de nome social durante realização da prova, informando o
nome e o sobrenome pelos quais deseja ser tratado.
9.4.1. As publicações referentes aos candidatos travestis ou transexuais serão
realizadas de acordo com o nome social.
Leia-se:
9.4. A pessoa travesti ou transexual (pessoa que se identifica e quer ser
reconhecida socialmente em consonância com sua identidade de gênero) que desejar
atendimento pelo NOME SOCIAL, nos termos do Decreto Federal nº 8.727, de 28 de abril
de
2016,
deverá
assinalar,
no
formulário de
solicitação
de
inscrição,
a
opção
correspondente à utilização de nome social durante realização da prova, informando o
nome e o sobrenome pelos quais deseja ser tratada.
9.4.1. As publicações referentes às pessoas travestis ou transexuais serão
realizadas de acordo com o nome social.
2. Os demais anexos, itens e subitens do edital de abertura permanecem inalterados.
MARCIO POCHMANN
DIRETORIA EXECUTIVA
COORDENAÇÃO DE RECURSOS MATERIAIS
GERÊNCIA DE COMPRAS DE MATERIAIS E SERVIÇOS
GERÊNCIA DE LICITAÇÕES
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE EMPENHO Nº 2021NE000110 publicado no D.O de 2022-02-18, Seção 3.
Onde se lê: Vigência: 19/01/2015 a 14/06/2023. . Leia-se: Vigência: 14/06/2023 a
01/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 14/06/2023).
UNIDADE ESTADUAL NA BAHIA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 129/2023 - UASG 114617
Nº Processo: 03629.000682/2023 . Objeto: Contrato de Locação do Imóvel situado na Rua
Dr. J.J Seabra, nº 829, Barra do Vento, Riachão do Jacuípe BA, CEP 44.640-000, para
instalar a agência do IBGE no Município de Riachão do Jacuípe BA Total de Itens Licitados:
00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso X da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa:
Dispensa de licitação Declaração de Dispensa em 05/09/2023. ANDRE LUIZ FERREIRA
URPIA. Superintendente Ses/ba. Ratificação em 12/09/2023. WALDIR FORTUNATO JUNIOR.
Coordenador Rm. Valor Global: R$ 96.000,00. CPF CONTRATADA : 965.830.105-34
CRISVANEIDE ALMEIDA RIOS.
(SIDEC - 13/09/2023) 114617-11301-2023NE080001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 114617
Número do Contrato: 16/2022.
Nº Processo: 20881.001183/2022-95.
Dispensa. Nº 92/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO IBGE NA BAHIA .
Contratado: 29.681.974/0001-60 - FIBRATECH PROVEDOR DE INTERNET LTDA. Objeto: 1º
(primeiro) termo aditivo da prestação de serviços de internet banda larga da agência do
ibge em xique xique/ba.. Vigência: 01/09/2023 a 01/09/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 960,00. Data de Assinatura: 01/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/09/2023).
UNIDADE ESTADUAL NO MARANHÃO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 100/2023 - UASG 114608
Nº Processo: 03621000173202311 . Objeto: Locação de imóvel para funcionamento da
Agência de Pesquisa do IBGE no município de Balsas/MA. Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso X da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa:
Situação de Licitação Dispensável Declaração de Dispensa em 05/09/2023. MA R C E LO
VIRGINIO DE
MELO. Superintendente/ibge/ma. Ratificação em
12/09/2023. CIMAR
AZEREDO PEREIRA. Diretor-executivo - Substituto. Valor Global: R$ 82.800,00. CPF
CONTRATADA : 265.901.073-00 JOSE RIBEIRO MIRANDA NETO.
(SIDEC - 13/09/2023) 114608-11301-2023NE000001
UNIDADE ESTADUAL EM MINAS GERAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO DE ADITIVO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA - Nº 8/2023
UNIDADE ESTADUAL DO IBGE EM MINAS GERAIS
Processo 03631.001169/2014-52.
Espécie: Oitavo Termo
Aditivo ao
Convênio de
Cooperação Técnica que entre si celebram a Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e
Estatística - IBGE - e o Município de Capelinha/MG. Objeto: Fornecimento de informações
estatísticas e geocientíficas produzidas pela Fundação IBGE, sobre o município de
Capelinha/MG, ao Município, com contrapartida do desenvolvimento de apoio logístico do
Município para a realização das pesquisas do IBGE no município de Capelinha/MG. Data da
assinatura: 13/09/2023 - Vigência: 15/09/2023 a 15/09/2024. Signatários: pelo IBGE: Maria
Antônia Esteves da Silva - Superintendente Estadual em Minas Gerais e, pelo município de
Capelinha/MG: Tadeu Filipe Fernandes de Abreu- Prefeito Municipal de Capelinha/MG.
UNIDADE ESTADUAL NO RIO GRANDE DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 - UASG 114625
Nº Processo: 03643000373202316. Objeto:
Contratação de serviços de
condução de veículos automotores (motoristas), em atendimento à demanda do IBGE/RS,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. .
Total de Itens Licitados: 1. Edital: 14/09/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço: Av. Augusto de Carvalho, 1205, Praia de Belas - Porto Alegre/RS ou
https://www.gov.br/compras/edital/114625-5-00008-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 14/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/09/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
TATIANA LOPES MARQUES
Analista de Infraestrutura
(SIASGnet - 13/09/2023) 114629-11301-2023NE800001
Ministério de Portos e Aeroportos
AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
UNIDADE REGIONAL RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 113216
Número do Contrato: 5/2020.
Nº Processo: 00065.034865/2019-33.
Pregão. Nº 32/2020. Contratante: REPRESENTACAO REGIONAL RIO DE JANEIRO - AN AC .
Contratado: 04.120.966/0004-66 - IRON MOUNTAIN DO BRASIL LTDA. Objeto: O presente
termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato
005/anac/2020 por mais 12 meses, contados de 28 de dezembro de 2023 a 28 de
dezembro de 2024, relativo a serviço de gerenciamento, armazenamento e tratamento
documental do acervo da anac-rrrj, com previsão de rescisão por ato unilateral da
contratada - sem qualquer ônus adicional, mediante aviso prévio à contratada com
antecedência mínima de 30 dias, uma vez que iniciado novo processo de licitação para os
serviços de guarda, gerenciamento e
tratamento documental, conforme processo
00058.017396/2023-63. A contratação tem o objetivo de centralizar os serviços de gestão
documental da anac apenas em brasília. Vigência: 28/12/2023 a 28/12/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 618.355,39. Data de Assinatura: 11/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/09/2023).
AUTORIDADE PORTUÁRIA DE SANTOS S.A.
EXTRATOS DE CONTRATOS
Processo Digital: 269/23-09 - Inexigibilidade de Licitação. Espécie: Contrato SPA/118.2023,
datado de 11/09/2023, celebrado entre a Autoridade Portuária de Santos S.A. - APS, e a
INOPLAN CONSULTORIA E DESENVOLVIMENTO LTDA EPP. Objeto: Contratação de pessoa
jurídica para a prestação dos serviços de inscrição e participação de 2 (dois) empregados
no evento "Certificado Internacional em Estratégia y Gestión Portuária" a ser realizado no
Porto de Valência/Espanha, no período de 17 a 22 de setembro de 2023, pelo prazo de 6
(seis) meses, no valor global de R$ 56.560,00 (cinquenta e seis mil, quinhentos e sessenta
reais). Fundamentação: Art. 30, II, "f", da Lei 13.303/2016, conforme parecer jurídico,
datado de 14/08/2023, consoante deliberação da Diretoria Executiva da APS, em sua 2379ª
Reunião (Ordinária), realizada em 18/08/2023. Contábil: PDG da APS. Signatários: Srs.
Anderson Pomini e Bernadete Bacellar do Carmo Mercier, Presidente e Diretora de
Administração e Finanças da APS, respectivamente, e o Sr. Arnaldo Constante, Sócio
Administrador da Contratada.
Processo Digital: 222/23-37 - Inexigibilidade de Licitação. Espécie: Contrato SPA/121.2023,
datado de 11/09/2023, celebrado entre a Autoridade Portuária de Santos S.A. - APS, e a
KPMG ASSESSORES LTDA. Objeto: Prestação dos serviços de treinamento no tema
"Environmental, Social and Governance (ESG)" para 4 (quatro) empregados da SPA, pelo
prazo de 06 (seis) meses no valor global de R$ 17.960,00 (dezessete mil e novecentos e
sessenta reais). Fundamentação: Art. 30, II, "f", da Lei 13.303/2016, conforme parecer
jurídico, datado de 21/07/2023, consoante autorização de alçada da Diretoria de
Administração e Finanças, com fundamento no item 8 da Política de Competências e
Alçadas dos Administradores, em seu despacho de 16/08/2023. Contábil: PDG da APS.
Signatários: Srs. Anderson Pomini e Bernadete Bacellar do Carmo Mercier, Presidente e
Diretora de Administração e Finanças da APS, respectivamente, e a Sra. Nelmara Arbex,
Sócia Administradora da Contratada.
EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo Digital: 577/22-81 - Pregão Eletrônico SRP 26/2023. Objeto: Fornecimento de
cartões mifare, cordões personalizados, suportes para crachás e bobina de plastificação
para utilização no Setor de Credenciamento, da Gerência de Planejamento da Unidade de
Segurança, da Superintendência da Guarda Portuária - SUPGP, com validade de 12 (doze)
meses, no valor de R$ 50.650,00 (cinquenta mil e seiscentos e cinquenta reais)
Fundamento Legal: Lei nº 13.303 de 30 de junho de 2016, no decreto nº 7.892, de 23 de
janeiro de 2013. Data da Assinatura: 11/09/2023. Signatários SPA: Srs. Anderson Pomini,
Presidente, e Antônio de Pádua de Deus Andrade, Diretor de Operações.
Nº Espécie: Ata de Registro de Preços nº 036.2023. Contratada: E F CORDÕES E FITAS
PERSONALIZADAS LTDA EPP. Objeto: Item 2. Valor Total Registrado: R$ 10.850,00 (dez mil,
oitocentos e cinquenta reais). Signatário Contratada: Sra. Cecília Alves da Silva,
Proprietária.
Nº Espécie: Ata de Registro de Preços nº 037.2023. Contratada: EVOLUTION CARD
PERSONALIZAÇÃO EM CARTÕES DE PVC LTDA-EPP. Objeto: Item 1. Valor Total Registrado:
R$ 29.400,00 (vinte e nove mil e quatrocentos reais). Signatário Contratada: Sra. Lucimar
Aparecida Eves, Sócia-Administrativa.
Nº Espécie: Ata de Registro de Preços nº 038.2023. Contratada: PRINTE COMÉRCIO PARA
IMPRESSÃO LTDA EPP. Objeto: Item 3. Valor Total Registrado: R$ 10.400,00 (dez mil e
quatrocentos reais). Signatário Contratada: Sr. Nelson Ramos Nóbrega Júnior, Diretor.
EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
GERÊNCIA DE LICITAÇÕES
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 130/ADLI-3/SEDE/2023
OBJ: Contratação de empresa para fornecimento e manutenção extintores do tipo abc 6 kg
por demanda (manutenção 2º e 3º nível com troca de agente extintor (recarga), teste
hidrostático, pintura do cilindro e substituição de peças - troca de oring., mangueiras,
indicador de pressão, molas, tubos sifões, válvulas, vedações), com garantia do serviço de
12 meses e apresentação de relatório de manutenção do nível, para os aeroportos do
Ceará, pelo SRP. Abertura: 05/10/2023, 9h. Edital: www.infraero.gov.br e www.licitacoes-
e.com.br (id: 1019380). Informações: licitabr@infraero.gov.br, fone (61) 3312-2522/3066
CELSO PEQUENO CERQUEIRA
Coordenador de Licitações de Despesas
GERÊNCIA DE LOGÍSTICA ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO
TC N.º 07.2023.062.0011; Concedente: INFRAERO; Dependência: Aeroporto Santos
Dumont/RJ;
CNPJ: 00.352.294/0062-32;
Rep. Leg:
SABRINA CORREDOR
CUNHA
BARBOSA; Concessionário: CONSTRUIR FACILITIES ARQUITETURA E SERVIÇOS EIRELI;
CNPJ: 42.407.445/0001-30; Rep. Leg: CAMILA DE ARAGÃO PINHEIRO; Objeto: Utilização
do Sistema de Telecomunicações por Linhas Físicas (STLF) em Aeroportos administrados
pela INFRAERO.; Valor Global: VARIÁVEL; Período: Início de Vigência 05/09/2023 e
Término de Vigência 29/12/2024; Data da Assinatura: 05/09/2023; - Rio de Jan e i r o / R J,
13/09/2023
SABRINA CORREDOR CUNHA BARBOSA
Gerente II Lotada na Gerência de Negócios Comerciais do Aeroporto Santos Dumont