DOU 14/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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128
Nº 176, quinta-feira, 14 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
Fernanda Quadros Santiago (NB: 1731662642, CPF: 06416109557, Protocolo: 1541264113);
Jose Dias Chaves (NB: 1268628198, CPF: 08301042672, Protocolo: 1103192263); Jose Dias
Chaves (NB: 1342747230, CPF: 08301042672, Protocolo: 522276828); Jose Dias Chaves
(NB: 1268628198, CPF: 08301042672, Protocolo: 1103192263); Jose Dias Chaves (NB:
1342747230, CPF: 08301042672, Protocolo: 522276828); Jose Carlos Ferreira de Almeida
(NB: 1908138405, CPF: 25705377568, Protocolo: 1908138405); Monica Farias (NB:
1344835411, CPF: 35538028801); Urbano Ferreira dos Santos (NB: 1773779785, CPF:
14134497515, Protocolo: 760641895);
Antonia Roseli Conceicao de
Jesus (NB:
5468534289, CPF: 06652346516); Vanderlei Honorio de Oliveira (NB: 1745062634, CPF:
17313325649, Protocolo: 1057480414); Lourdes Maria de Jesus (NB: 1741042728, CPF:
00627231624, Protocolo: 670203457); Claudete Soto Caetano (NB: 1832523591, CPF:
03765495646, Protocolo: 909553785);
Veralucia Gomes da Silva
Cardoso (NB:
1516418767, CPF:
20718802691, Protocolo: 1416505906); Sebastiao
Paulino (NB:
1551597095, CPF: 24437549600, Protocolo: 1849494712); Marlene Maria dos Santos
Soares (NB: 1389168848, CPF: 02791292624, Protocolo: 1803782863); Marlene Maria dos
Santos Soares (NB: 1658031820, CPF: 02791292624, Protocolo: 1029228949); Elenilda de
Santana Santos (NB: 5446132250, CPF: 03711243525); Lediane Menezes Santos (NB:
5233047450, CPF: 04842848510);
Leone Goncalves Lage (NB:
1257902749, CPF:
40552012653, Protocolo: 208963185); Manoel Silva Santos (NB: 1950544220, CPF:
67044000525, Protocolo: 587011299); Regina Candida da Cruz (NB: 1955882212, CPF:
39277275553, Protocolo: 312740202); Jose da Conceicao Barbosa (NB: 1925332834, CPF:
63238950568, Protocolo: 740032983); Jucineia Alves dos Santos (NB: 1710559737, CPF:
04251914511,
Protocolo:
1811413433);
Cicero Marcos
Gomes
dos
Santos
(NB:
7006572747, CPF: 70048407437, Protocolo: 907200700); Jolita de Souza (NB: 1246613503,
CPF: 16881982615, Protocolo: 1610144384); Terezinha Goncalves de Lima (NB:
1647060211, CPF: 00344191958, Protocolo: 1820800267, Representante Legal: Mario
Goncalves de Lima, CPF 54766923987);
INTERPOSIÇÃO DE RECURSO: Julio Cesar
de Oliveira Cirqueira (NB:
5532156960, CPF: 02364907292, Protocolo: 710082521, Representante Legal: Jaqueline de
Oliveira Macedo, CPF 00026248263); Jose Doroteu Dias Alves (NB: 2007969194, CPF:
04255385670, Protocolo: 353542334); Perpetua de Souza Santos (NB: 5524885207, CPF:
63003260391, Protocolo: 474571880); Cicero Jorge da Hora Silva (NB: 7028211747, CPF:
62155320370, Protocolo: 278709119); Jesse Queiroz Moreira (NB: 1141028139, CPF:
02945575205, Protocolo: 125605773, Representante Legal: Erivaldo Monteiro Moreira,
CPF 06032010244); Tiago Nascimento de Souza (NB: 5266506098, CPF: 00654891281,
Protocolo: 2030085745, Representante Legal: Edileide Maria Xavier do Nascimento, CPF
84955481434); Lindomar da Silva Oliveira Junior (NB: 1208174590, CPF: 62818899320,
Protocolo: 1807744927); Maria de Lima Ribeiro (NB: 6007974484, CPF: 24012572172,
Protocolo: 1043189449); Ana Ferreira de Sousa
da Silva (NB: 6039548782, CPF:
78334454287, Protocolo: 1185423539); Edivaldo Lopes da Silva (NB: 5222691108, CPF:
11149612215, Protocolo: 1009527484); Eunice Dias Abade (NB: 7009596400, CPF:
02979482536, Protocolo: 1931629823); Maria do Socorro Alves de Moraes (NB:
0424061228, CPF: 42246113334, Protocolo: 1579824483); Caik Assuncao Teixeira (NB:
1095837564, CPF: 03709591597, Protocolo: 2090015681); Debora Thayna da Silva Dias
(NB: 1179035337, CPF: 05249616461, Protocolo: 511864941, Representante Legal: Edijane
Barbosa da Silva, CPF 04092616457); Joao Dias de Lima (NB: 7039287065, CPF:
00294270884, Protocolo: 1909642591); Luiz Euclides de Mello (NB: 1234663551, CPF:
21848826826, Protocolo: 72643278); Elizangela dos Santos Moreira (NB: 1161121126, CPF:
33609577843, Protocolo: 1240765634); Jose de Lucas Netto (NB: 1595867713, CPF:
06885986844, Protocolo: 1317945609); Leticia Martins Durand (NB: 6056060148, CPF:
85037931053, Protocolo: 1414367201); Domingos Almeida da Silva (NB: 2018016916, CPF:
71283889668, Protocolo: 278954643); Maria Gomes dos Santos (NB: 1665216686, CPF:
43871780430, Protocolo: 1777485603); Geracina Maria de Jesus (NB: 7047859790, CPF:
60486449572, Protocolo: 220379582); Ana Gliceria Oliveira Chaves (NB: 1360771902, CPF:
90062000500, Protocolo: 1073933237); Cicero Cezario Rodrigues (NB: 1034542785, CPF:
07811723492, Protocolo: 1910492717, Representante Legal: Cezario Manoel Rodrigues,
CPF 00000000000); Mario Sandro Araujo Guedes da Gama (NB: 1125245236, CPF:
86013190500, Protocolo: 661761293, Representante Legal: Marilda Dantas da Gama, CPF
00533720508); Manoel Messias da Silva Santos (NB: 1265426225, CPF: 02068646552,
Protocolo: 1347899116, Representante Legal: Genilza Santos Lima, CPF 02234982545);
Jose Ailton Barros (NB: 1294051706, CPF: 02585848310, Protocolo: 1128651472);
RESSARCIMENTO AO ERÁRIO: Francisco Lirosmar Alves (NB: 6407303170, CPF:
81371004900, Protocolo: 600829181);
ALESSANDRO ANTONIO STEFANUTTO
Presidente
DIRETORIA DE BENEFÍCIOS E RELACIONAMENTO COM O CIDADÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 83/2021
INSTRUMENTO: Processo nº 35014.037166/2021-40 ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Acordo de
Cooperação Técnica. PARTES: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS E
GAZINCRED S.A. SOCIEDADE DE CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (GAZINBA N K ) .
OBJETO: Adequação aos termos da Instrução Normativa INSS/PRES Nº 138 de 10 de
novembro de 2022, alterada pela Instrução Normativa INSS/PRES Nº 143 de 10 de
fevereiro de 2023 visando a realização de consignações de descontos nos benefícios
elegíveis pelo INSS, cujo titular tenha contraído empréstimo pessoal e/ou operação com
cartão de crédito e/ou cartão consignado de benefício. DATA DA ASSINATURA: 13/09/2023.
SIGNATÁRIOS: pelo
INSS: ANDRE PAULO FELIX
FIDELIS, Diretor de
Benefícios e
Relacionamento com o Cidadão e pela Instituição Consignatária: OSMAR APAREC I D O
DIANIM DELLA VALENTINA e ONY MAURÍCIO CHURKIN, Diretores. VIGÊNCIA: até
15/07/2026 a partir da publicação.
DIRETORIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E LOGÍSTICA
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023
Nº PROCESSO: 35000.000121/2019-54. Contratante: Instituto Nacional do Seguro Social -
INSS, CNPJ 29.979.036/0908-91. Contratado: JOSÉ LUIZ PINHEIRO DE AZEVEDO - ME inscrita
no CNPJ/MF sob o Nº 14.925.328/0001-23. Objeto: O reajuste dos preços praticados no
Contrato nº 32/2019, no percentual de 3,16 % referente aos valores de refeição e lanches,
e no percentual de (-)6,84% referente à taxa de ocupação mensal, a contar de 14/09/2023.
Fundamento Legal: artigo 57, da Lei nº 8.666/93. ANDRÉ ROCHA MARINHO - Coordenador
Geral de Licitações e Contratos substituto. Data da assinatura: 13/09/2023.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 55/2023 - UASG 510677
Nº Processo: 35014.314673/2022-93.
Pregão Nº 25/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORDESTE.
Contratado: 10.429.502/0001-96 - ESTRADA BRASIL TRANSPORTADORA LTDA. Objeto:
Contratação de serviços comuns de transporte incluindo motoristas devidamente habilitados,
combustível e demais insumos, para transporte de pessoas, materiais, documentos e pequenas
cargas, protocolização de documentos, retirada e devolução de autos processuais ou
administrativos, em repartições públicas e/ou pessoas jurídicas de direito privado, com a
finalidade de suprir as necessidades da gerência executiva em vitória da conquista/ba,
vinculada à superintendência regional nordeste do instituto nacional do seguro social - inss, em
deslocamentos, pelo período de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado por período inferior
ou igual e sucessivos até o limite de 60 (sessenta) meses, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas no edital, e seus anexos, do pregão eletrônico n° 25/2023..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 20/09/2023 a 20/09/2024. Valor
Total: R$ 273.946,68. Data de Assinatura: 11/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/09/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2023 - UASG 510677
Nº Processo: 35014.181540/2023. Objeto: Aquisição de água mineral em
garrafões de 20 litros (somente o líquido), com entrega parcelada e sucessiva, para as
unidades vinculadas à Gerência Executiva em Natal-RN. Total de Itens Licitados: 14. Edital:
14/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Dantas Barreto, Nº
300 , Sala 101, Santo Antonio - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/510677-5-
00035-2023.
Entrega das
Propostas: a
partir de
14/09/2023 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
27/09/2023
às
09h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
DERALDO SALVADOR DE LIMA
Coordenador de Gestão de Orçamento, Finanças e
Logística
(SIASGnet - 13/09/2023) 512006-57202-2023NE800001
COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E
LO G Í S T I C A
DIVISÃO DE LOGÍSTICA, LICITAÇÕES E CONTRATOS
SETOR DE APURAÇÃO E COBRANÇA
AV I S O
PROCESSO nº 35014.087907/2021-33. CONTRATANTE: INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL por meio da SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTE. CONTRATADA:
SEMOG CONSTRUTORA E SERVIÇOS TERCEIRIZADOS EIRELI. CNPJ: 12.083.195/0001-60
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 05/2016. FUNDAMENTO LEGAL:
conforme disposições contidas na Seção I, Capítulo IV, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de
1993 e na Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002 e seus regulamentos. ASSUNTO: Aviso
tornando público
o Recurso
quanto à
aplicação de
sanções administrativas
-
Descumprimento Contratual - Contrato nº 56/2016. Objeto: aplicação de sanções
administrativas conforme o disposto no Contrato n° 56/2016 em sua Cláusula 15ª tabela I
(documento SEI nº 6591174).
ADRIANA DANTAS RIBEIRO
p/ Equipe Especializada de Apuração de Irregularidades
Contratuais
GERÊNCIA EXECUTIVA FEIRA DE SANTANA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT)
REFERÊNCIA: Processo nº 35014.174469/2023-12, que versa sobre celebração de Termo de
Adesão ao Acordo de Cooperação Técnica celebrado entro o INSS e a Confederação
Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Processo SEI nº 35014.102980/2022-23), que
entre si celebram a GERÊNCIA EXECUTIVA DO INSS EM FEIRA DE SANTANA-BA, CNPJ:
29.979.036/00021-94, e o SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E
AGRICULTORAS FAMILIARES DE SERRA PRETA-BA, CNPJ: 13.221.783/0001-85. DO OBJETO:
Este TERMO tem por objeto permitir que a ADERENTE realize, em favor de seus
representados, a prestação de serviços, orientações, instrução e preparação de
requerimentos de serviços previdenciários e seguro-desemprego do pescador artesanal,
conforme serviços definidos no ACORDO Aderido, para posterior análise do INSS, a quem
incumbe reconhecer ou não o direito à percepção de benefícios. DA VIGÊNCIA: Este
ACORDO vigorará pelo prazo de sessenta meses, a contar de 07 de novembro de 2022,
data da vigência do Acordo aderido. DATA DE ASSINATURA: 12.09.2023. DOS PART Í C I P ES :
FERNANDO NUNES DE OLIVEIRA, GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM FEIRA DE SANTANA-BA,
e MARGARENE SARA LEITE DE OLIVEIRA , PRESIDENTE DO SINDICATO DOS TRABALHADOR ES
RURAIS
AGRICULTORES E
AGRICULTORAS FAMILIARES
DE
SERRA PRETA-BA,
como
signatários do Termo de Adesão.
GERÊNCIA EXECUTIVA ITABUNA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
REFERÊNCIA: Processo SEI-INSS nº: 35014.148963/2023-13; ESPÉCIE: Acordo de Cooperação
Técnica para requerimento de serviços na modalidade atendimento à distância. PARTES:
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, CNPJ 29.979.036/0029-41, representado
pela Gerência Executiva Itabuna e a COLÔNIA DOS PESCADORES E AQUICULTORES Z18 DE
ITACARÉ, CNPJ n° 13.657.374/0001-26, representado por seu Presidente. DO OBJETO:
prestação de serviços, orientações e instrução e preparação de requerimentos de serviços
em âmbito previdenciário fora das unidades do INSS, mediante sistemas eletrônicos
específicos a serem disponibilizados, para posterior análise do INSS, a quem incumbe
reconhecer ou não o direito à percepção, referentes aos grupos de serviços definidos no
Acordo e Plano de Trabalho. DA VIGÊNCIA: O acordo vigorará por 60 (sessenta) meses, a
contar da sua publicação no Diário Oficial da União-DOU. DATA DA ASSINATURA: 11 de
setembro de 2023. DOS SIGNATÁRIOS: Hélio Ribeiro de Oliveira, CPF nº ***.***.*55-91,
Gerente Executivo Substituto do INSS em Itabuna-BA, no uso das atribuições que lhe é
conferido pela PT N°2.071, de 1 de Agosto de 2019, no Regimento Interno INSS, PORTARIA
PRES/INSS Nº 1.532, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2022, e o Presidente da Colônia dos
Pescadores e Aquicultores Z18 de Itacaré, Gerson Oliveira dos Santos, CPF nº ***.***.*75-
77, no uso das atribuições e poderes que lhe confere o art. 40, do ESTATUTO SOCIAL DA
COLÔNIA DE PESCADORES E AQUICULTORES Z-18 DE ITACARÉ.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 134/2023 - UASG 510678
Nº Processo: 35014.142861/2023-94.
Inexigibilidade Nº 25/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-
O ES T E .
Contratado: 02.341.470/0001-44 - RORAIMA ENERGIA S.A. Objeto: Fornecimento de
energia elétrica para os prédios onde se encontram instaladas as unidades do INSS
vinculados à Gerência Executiva em Boa Vista.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: indeterminado a partir
de 13/09/2023 . Valor Total: R$ 73.982,40. Data de Assinatura: 13/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/09/2023).
COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E
LO G Í S T I C A
EDITAL COFL - SRNCO/INSS Nº 8, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023
LOCAÇÃO DE TERCEIROS: AVISO DE PROCURA DE IMÓVEL
O INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, vem através de sua
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE - DF, tornar público que necessita
locar pelo prazo de 36 (TRINTA E SEIS) meses, prorrogáveis a critério da Administração,
um imóvel/espaço físico com área construída de no mínimo 125,00 m² e no máximo
155,00 m², localizado na zona urbana do município de RORAINÓPOLIS - RR, com acesso
facilitado de transporte público, contendo as seguintes características: amplo salão para
repartição dos setores por divisórias tipo naval; instalação de rede lógica, elétrica,
SPDA; sistema hidráulico e sanitário; sistema climatização por ar condicionado;
adequado às normas de acessibilidade, normas de combate a incêndio; para a
Fechar