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DOU 14/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
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130
Nº 176, quinta-feira, 14 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 250005
Número do Contrato: 57/2023.
Nº Processo: 25000.053458/2022-14.
Pregão. Nº 103/2022. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG.
Contratado: 05.333.542/0009-57 - TEVA FARMACEUTICA LTDA. Objeto: Acréscimo ao
quantitativo do medicamento Rasagilina, 1 mg. Vigência: 12/09/2023 a 14/03/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 3.042.048,00. Data de Assinatura: 12/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/09/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 122/2023 - UASG 250005
Nº Processo: 25000024984202188. Objeto: Registro de preços para aquisição de
CLINDAMICINA, DOSAGEM:300 MG conforme demais especificações contidas no Termo de
Referência.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 14/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00
às 17h59. Endereço: Esplanada Dos Ministérios, Bloco g Anexo, Ala a 4º Andar Sala 471,
Esplanada Dos Ministérios - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/250005-5-
00122-2023.
Entrega das
Propostas: a
partir de
14/09/2023 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
26/09/2023
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
PABLO GUEDES DE ANDRADE FENELON
Pregoeiro Oficial
(SIASGnet - 11/09/2023) 250110-00001-2023NE800000
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 124/2023 - UASG 250005
Nº Processo: 25000176742202250. Objeto: Registro de Preço para eventual
aquisição de DONEPEZILA, 10 MG, conforme especificações do instrumento convocatório..
Total de Itens Licitados: 2. Edital: 14/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59.
Endereço: Esplanada Dos Ministérios, Bloco g Anexo, Ala a 4º Andar Sala 471, Esplanada
Dos Ministérios - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/250005-5-00124-
2023. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
14/09/2023 
às 
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
27/09/2023
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
GREGORIO BITTENCOURT FERREIRA SANTOS
Administrador / Pregoeiro Oficial
(SIASGnet - 12/09/2023) 250110-00001-2023NE800000
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 10/2023 - UASG 250006
Nº Processo: 25000118012/23-15 . Objeto: Trata-se da contratação de 1 (uma) vaga para
servidora do Ministério da Saúde no 13º Congresso UFSC de Controladoria e Finanças, 6º
UFSC Internatinal Accounting Conference e 13º Congresso UFSC de Iniciação Científica em
Contabilidade", ofertado pela FUNDACAO DE ESTUDOS E PESQUISAS SOCIO ECONOMICAS a
ser realizado entre os dias 18 e 20 de setembro de 2023, com investimento total de R$ R$
200,00 (duzentos reais). Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso
II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 25º, Inciso II, c/c art.13, inciso VI, Lei
nº 8.666/93. Decreto nº 9.412/2018. Declaração de Inexigibilidade em 11/09/2023.
PRISCILA LOPES DE OLIVEIRA COUTO. Coordenadora de Desenvolvimento Estratégico de
Pessoas. Ratificação em 12/09/2023. EGILSON DA SILVA LIMA. Coordenador-geral de
Gestão de
Pessoas -
Substituto. Valor
Global: R$
200,00. CNPJ
CONTRATADA :
83.566.299/0001-73 FUNDACAODE ESTUDOS E PESQUISAS SOCIO ECONOMICAS.
(SIDEC - 13/09/2023) 250110-00001-2023NE800074
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO
GRANDE DO NORTE
SEÇÃO DE GESTÃO DE CONVÊNIOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 3º TERMO ADITIVO AO TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA Nº. 70/2020
CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do MINISTÉRIO DA SAÚDE -
CNPJ nº. 00.530.493/0001-71, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE,
Estado do Rio Grande do Norte - CNPJ nº. 24.365.710/0001-83. OBJETO: Prorrogar a
vigência do Termo de Execução Descentralizada nº. 70/2020, destinado a "Estudos para
avaliação da viabilidade do Mycobacterium leprae por análises moleculares, durante e após
esquemas 
de 
poliquimioterapia". 
PROCESSO: 
25000.111290/2020-07. 
VIGÊNCIA:
13/10/2020 até 02/04/2025. DATA DE ASSINATURA: 13/09/2023. SIGNATÁRIOS: Jalmir
Silmões da Costa- CPF nº 626.282.594-00 - Superintendente Estadual do Ministério da
Saúde no Rio Grande do Norte; José Daniel Diniz Melo- C.P.F. nº. 466.606.404-44, REITOR,
Universidade Federal do Rio Grande do Norte.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO
GRANDE DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º TERMO ADITIVO AO TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA Nº 45/2021
CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ
nº. 00.530.493/0001-71, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL CNPJ nº.
92.969.856/0001-98
OBJETO: Prorrogar a vigência do Termo de Execução Descentralizada nº 45/2021, destinado
à "PROMOVER A QUALIFICAÇÃO E A EDUCAÇÃO PERMANENTE DOS PROFISSIONAIS DA
SAÚDE DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE ", até 31/05/2024 a contar de seu vencimento.
PROCESSO: 25000.182234/2019-13
VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 31/05/2024
DATA DE ASSINATURA: 11/09/2023
SIGNATÁRIOS: MARIA CELESTE DE SOUZA DA SILVA - C.P.F. nº. 334.395.320-20 SUPERINTENDENTE
- SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO RIO GRANDE DO SUL; CARLOS ANDRE BULHOES MENDES -
C.P.F. nº. 351.886.774-15, REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie:3º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº. 904870/2020
CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ nº.
00.530.493/0001-71, e a CONGREGAÇÃO DE NOSSA SENHORA CNPJ nº. 92.017.516/0001-67
OBJETO: Prorrogar a vigência do Termo de Convênio nº 904870/2020 destinado à
"Aquisiçao de Equipamentos e Material Permanente para Unidade de Atençao
Especializada em Saude", até 17/12/2023 a contar de seu vencimento.
PROCESSO: 25000.150810/2020-99
VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 17/12/2023
DATA DE ASSINATURA: 08/09/2023
SIGNATÁRIOS: MARIA CELESTE DE SOUZA DA
SILVA - C.P.F. nº. 334.395.320-20
SUPERINTENDENTE - SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO RIO GRANDE DO SUL; ROSA
HOELSCHER C.P.F. nº. 426.946.800-97, PRESIDENTE DA CONGREGAÇÃO DE NOSSA SENHORA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO
DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 250031
Número do Contrato: 6/2021.
Nº Processo: 25001.021578/2019-39.
Pregão. Nº 2/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/RJ. Contratado:
05.376.891/0001-07 - VILLAR ELEVADORES E TECNOLOGIA LTDA - EPP. Objeto: Prorrogar o
prazo da vigência do contrato nº 06/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 21/08/2023 a 20/08/2024, nos termos do inciso ii, do art. 57, da lei
n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 21/08/2023 a 20/08/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 39.123,00. Data de Assinatura: 17/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/08/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 250031
Número do Contrato: 7/2021.
Nº Processo: 25001.021578/2019-39.
Pregão. Nº 2/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/RJ. Contratado:
05.376.891/0001-07 - VILLAR ELEVADORES E TECNOLOGIA LTDA - EPP. Objeto: Prorrogar o
prazo da vigência do contrato nº 07/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 21/08/2023 a 20/08/2024, nos termos do inciso ii, do art. 57, da lei
n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 21/08/2023 a 20/08/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 15.123,48. Data de Assinatura: 17/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/08/2023).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 00012/2022 publicado no D.O de 2022-
10-21, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 15.483,48. Leia-se: Valor Total: R$
15.123,48.
(COMPRASNET 4.0 - 13/09/2023).
AUDITORIA-GERAL DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃ, 12 DE SETEMBRO DE 2023
Processo SEI nº 25000.072905/2023-15 - A Chefe da Seção de Auditoria -
SEAUD/PR/AudSUS/MS, a fim de dar cumprimento ao Art. 5º, Inciso LV da CF/88 e
Portaria/GM/MS nº 3.629, de 27/09/2022, em virtude de impedimento na entrega do
OFÍCIO nº 180/PR/SEAUD/AudSUS/MS, de 4/8/2023, convoca a Sra Poliana Borges de
Souza, CPF nº ***.515.361-**, sob pena de revelia, conhecer o Relatório Preliminar da
Auditoria nº 19.493, realizada na empresa MP de Análises Clínicas Ltda, no prazo de 5
(cinco) dias, cujo expediente se encontra à disposição na Seção de Auditoria, situada na
Rua Cândido Lopes, n° 208, 5º andar, sala 505, bairro Centro, na cidade de Curitiba, estado
do Paraná - Telefone: (41) 3232-9035.
NANCY TEREZINHA MOROZ DA SILVEIRA
Chefe da SEAUD/PR/AudSUS/MS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO, 13 DE SETEMBRO DE 2023
Processo nº 25000.035346/2023-54, o Auditor-Geral do Sistema Único de Saúde
-AudSUS/MS, a fim de dar cumprimento ao Art. 5º, Inciso LV da CF/88 e Parágrafo Único
do Art. 1º e Art. 5º da Portaria GM/MS nº 743, de 18/04/2012, em virtude de
impedimento na
entrega do OFÍCIO Nº
67/2023/COAPS/CGAUD/AudSUS/MS, de
25/04/2023, convoca Representante Legal da Empresa RFF DROGARIA E PERFUMARIA LTDA
- ME - CNPJ: 08.995.116/0001-10, o Senhor CLAUDINEI DIAS MACHADO - CPF:***.481.598-
**, sob pena de revelia, para conhecer os autos do Relatório Preliminar da Auditoria nº
19442, para, caso queira, apresentar justificativa, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, cujo
expediente encontra-se à disposição no endereço: Auditoria-Geral do Sistema Único de
Saúde - AudSUS/MS, SRTVN Qd. 702, Ed. PO700 5º andar, Via W5 Norte - Bairro Asa Norte,
Brasília/DF, CEP 70723-040, telefone: (61) 3315-7932.
ALEXANDRE ALVES RODRIGUES
Auditor-Geral do SUS - AudSUS/MS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO, 13 DE SETEMBRO DE 2023
Processo nº 25000.035346/2023-54, o Auditor-Geral do Sistema Único de Saúde
-AudSUS/MS, a fim de dar cumprimento ao Art. 5º, Inciso LV da CF/88 e Parágrafo Único
do Art. 1º e Art. 5º da Portaria GM/MS nº 743, de 18/04/2012, em virtude de
impedimento na entrega do
OFÍCIO Nº 133/2023/COAPS/CGAUD/AudSUS/MS, de
25/07/2023, convoca Sócia Administradora da Empresa RFF DROGARIA E PERFUMARIA
LTDA - ME - CNPJ: 08.995.116/0001-10, a Senhora CRISTIANA ANDRADE DE SOUZA -
CPF:***.394.268-**, sob pena de revelia, para conhecer os autos do Relatório Preliminar
da Auditoria nº 19442, para, caso queira, apresentar justificativa, no prazo de 5 (cinco) dias
úteis, cujo expediente encontra-se à disposição no endereço: Auditoria-Geral do Sistema
Único de Saúde - AudSUS/MS, SRTVN Qd. 702, Ed. PO700 5º andar, Via W5 Norte - Bairro
Asa Norte, Brasília/DF, CEP 70723-040, telefone: (61) 3315-7932.
ALEXANDRE ALVES RODRIGUES
Auditor-Geral do SUS - AudSUS/MS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO, 12 DE SETEMBRO DE 2023
Processo SEI nº 25000.072905/2023-15 - A Chefe da Seção de Auditoria -
SEAUD/PR/AudSUS/MS, a fim de dar cumprimento ao Art. 5º, Inciso LV da CF/88 e
Portaria/GM/MS nº 3.629, de 27/09/2022, em virtude de impedimento na entrega do
OFÍCIO nº 179/PR/SEAUD/AudSUS/MS, de 4/8/2023, convoca o Sr Marcelo José da Silva,
CPF nº ***.651.031-**, sob pena de revelia, conhecer o Relatório Preliminar da Auditoria
nº 19.493, realizada na empresa MP de Análises Clínicas Ltda, no prazo de 5 (cinco) dias,
cujo expediente se encontra à disposição na Seção de Auditoria, situada na Rua Cândido
Lopes, n° 208, 5º andar, sala 505, bairro Centro, na cidade de Curitiba, estado do Paraná
- Telefone: (41) 3232-9035.
NANCY TEREZINHA MOROZ DA SILVEIRA
Chefe da SEAUD/PR/AudSUS/MS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO, 13 DE SETEMBRO DE 2023
Processo nº 25000.035346/2023-54, o Auditor-Geral do Sistema Único de Saúde
-AudSUS/MS, a fim de dar cumprimento ao Art. 5º, Inciso LV da CF/88 e Parágrafo Único
do Art. 1º e Art. 5º da Portaria GM/MS nº 743, de 18/04/2012, em virtude de
impedimento na
entrega do OFÍCIO Nº
96/2023/COAPS/CGAUD/AudSUS/MS, de
25/05/2023, convoca Representante Legal da Empresa RFF DROGARIA E PERFUMARIA LTDA
- ME - CNPJ: 08.995.116/0001-10, o Senhor SIDNEI ALEXANDRE DOS SANTOS, CPF
***.091.808-**, sob pena de revelia, para conhecer os autos do Relatório Preliminar da
Auditoria nº 19442, para, caso queira, apresentar justificativa, no prazo de 5 (cinco) dias
úteis, cujo expediente encontra-se à disposição no endereço: Auditoria-Geral do Sistema
Único de Saúde - AudSUS/MS, SRTVN Qd. 702, Ed. PO700 5º andar, Via W5 Norte - Bairro
Asa Norte, Brasília/DF, CEP 70723-040, telefone: (61) 3315-7932.
ALEXANDRE ALVES RODRIGUES
Auditor-Geral do SUS - AudSUS/MS

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