DOU 14/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 176, quinta-feira, 14 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO, 13 DE SETEMBRO DE 2023
Processo nº 25000.035346/2023-54, o Auditor-Geral do Sistema Único de Saúde
-AudSUS/MS, a fim de dar cumprimento ao Art. 5º, Inciso LV da CF/88 e Parágrafo Único
do Art. 1º e Art. 5º da Portaria GM/MS nº 743, de 18/04/2012, em virtude de
impedimento na
entrega do OFÍCIO Nº
95/2023/COAPS/CGAUD/AudSUS/MS, de
25/05/2023, convoca Representante Legal da Empresa RFF DROGARIA E PERFUMARIA LTDA
- ME - CNPJ: 08.995.116/0001-10, o Senhor TIAGO MUNIZ DE ALMEIDA, CPF ***.753.761-
**, sob pena de revelia, para conhecer os autos do Relatório Preliminar da Auditoria nº
19442, para, caso queira, apresentar justificativa, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, cujo
expediente encontra-se à disposição no endereço: Auditoria-Geral do Sistema Único de
Saúde - AudSUS/MS, SRTVN Qd. 702, Ed. PO700 5º andar, Via W5 Norte - Bairro Asa Norte,
Brasília/DF, CEP 70723-040, telefone: (61) 3315-7932.
ALEXANDRE ALVES RODRIGUES
Auditor-Geral do SUS - AudSUS/MS
SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE
DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR NO ESTADO DO RIO DE
JA N E I R O
HOSPITAL FEDERAL CARDOSO FONTES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 250104
Número do Contrato: 1/2020.
Nº Processo: 33407.009592/2020-63.
Pregão. Nº 9/2020. Contratante: HOSPITAL FEDERAL CARDOSO FONTES. Contratado:
15.559.145/0001-02 - DS ALADO ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Prorrogar o
prazo da vigência nº 01/2020, para "contratação de serviço continuado de segurança
contra incêndio e pânico, abandono de edificação, primeiros socorros e treinamento para
composição de brigada de incêndio voluntária, por meio de brigada de incêndio
especializada", por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de
03/11/2023 a 02/11/2024, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência:
03/11/2023 a 02/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 455.998,80. Data de
Assinatura: 12/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/09/2023).
HOSPITAL FEDERAL DA LAGOA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 9/2023 - UASG 250105
Número do Contrato: 6/2021.
Nº Processo: 33408.170359/2020-71.
Contratante: HOSPITAL FEDERAL DA LAGOA. Contratado: 06.063.313/0001-75 - ARQUIVO
CONTEMPORANEO TECNOLOGIA
EM DOCUMENTACAO LTDA. Objeto:
O presente
instrumento tem como objeto, o acréscimo de 20% no quantitativo do contrato nº
06/2021, atualização da dotação orçamentária, atualização da garantia de execução e
atualização do valor do contrato da empresa contratada arquivo conteporâneo tecnologia
em documentação eireli epp, inscrita no cnpj/mf sob nº 06.063.313/0001-75, cujo o objeto
é
a
prestação
continuada
de serviço
especializado
em
guarda
(arquivamento
e
desarquivamento de documentos) de transporte para coleta, entrega e devolução de
documentos administrativos e assistenciais, com gerenciamento on-line do hospital federal
da lagoa, sem disponibilização de mão de obra.. Vigência: 27/05/2021 a 26/05/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 130.983,36. Data de Assinatura: 05/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/09/2023).
HOSPITAL FEDERAL DO ANDARAÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 - UASG 250106
Nº Processo: 33367.041719/2023. Objeto: Aquisição de Equipos para infusão de
soluções e medicamentos. (com bomba de infusão em regime de comodato). IRP
SUBSTITUINDO A 21/2023. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 14/09/2023 das 08h00 às
12h00 e das 12h01 às 17h00. Endereço: Rua Leopoldo Nr 280 - Bairro: Andarai, Andaraí -
Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250106-5-00014-2023. Entrega
das Propostas: a partir de 14/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 28/09/2023 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: A
licitação será dividida em 2 GRUPOS, formados por um ou mais itens, conforme tabela
constante do Termo de Referência, facultando-se ao licitante a participação em quantos
grupos forem de seu interesse, devendo oferecer proposta para todos os itens que os
compõem. O critério de julgamento adotado será o MENOR PREÇO GLOBAL DO GRUPO,
observadas as exigências contidas neste Edital e seus anexos quanto às especificações do
objeto..
JEFFERSON ANTUNES GOMES
Diretor Geral
(SIASGnet - 13/09/2023) 250106-00001-2023NE800001
INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 242/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
08/09/2023
.
Objeto: Pregão
Eletrônico
-
Aquisição
de alimentos
para
dietas
(25410.004133/2023-59)
PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
(SIDEC - 13/09/2023) 250052-00001-2023NE000080
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 215/2023
O Instituto Nacional de Câncer, através da autoridade competente, torna
público o resultado de julgamento do pregão em epígrafe: a empresa ESPECIFARMA
COM DE MEDICAMENTOS E PRO HOSPITALARES LTDA foi vencedora do item 09. A
empresa MONACO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA foi vencedora do item 10.
A empresa SANTOS HEALTH & SAFETY COMERCIO IMPORTACAO E SERVICOS LTDA foi
vencedora do item 14.
PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
(SIDEC - 13/09/2023) 250052-00001-2023NE000080
INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA
AVISO DE PENALIDADE
A DIRETORA DO INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA -
INTO, no uso de suas atribuições, torna público que foi aplicada à empresa DBV COMERCIO
DE
MATERIAL
HOSPITALAR
LTDA.
- ME,
CNPJ
nº
17.771.867/0001-43,
a
sanção
administrativa
de
impedimento
de
licitar
e de
contratar
com
a
União,
com
descredenciamento no SICAF pelo período de um mês, contados de 13/09/2023 a
13/10/2023, com fundamento no art. 7º da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, e Itens
6.22, 8.6.1 e 18 do Edital de Pregão Eletrônico nº 058/2014, tendo em vista as faltas
incorridas na execução do referido Edital, em conformidade com a decisão proferida pela
Diretora do INTO no Despacho SEI nº 0026514298 no processo administrativo SEI nº
25057.005799/2014-18.
GERMANA LYRA BAHR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 168/2023 - UASG 250057
Nº Processo: 25057010282202323. Objeto: Aquisição de Material (Máscara
Cirúrgica) _ REPESCAGEM. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 14/09/2023 das 08h00 às
12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Brasil, Nº 500, Sao Cristovao, - Rio de
Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250057-5-00168-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 14/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 26/09/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RENATA SILVA DE SOUZA
Responsável Pela Publicação
(SIASGnet - 13/09/2023) 250057-00001-2023NE800013
SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 508, DE 6 DE SETEMBRO DE 2023
O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da
Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca a Sra. Aline dos
Santos, inscrita no CPF: 049.***.***-66, que se encontra em local ignorado, incerto ou
inacessível,
para
retirar
a
notificação
contida
no
Ofício
nº
6590/2023/SAPS/AADR/SAPS/GAB/SAPS/MS,
referente
ao
Parecer
nº
2303/2023-
SAPS/AADR/SAPS/GAB/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.222631/2018-46, no prazo de 15
(quinze) dias, a contar da publicação do edital.
No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Planejamento e
Orçamento - COPOR/SAPS pelo e-mail reposicaoerario.maismedicos@saude.gov.br, pelo
telefone (61) 3315-9073 ou pelo endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Bairro:
Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP:70058-900.
WALDYR DE OLIVEIRA NETO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 509, DE 6 DE SETEMBRO DE 2023
O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da
Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca a Sra. Thalyta de
Maceno Silva, inscrita no CPF: 035.***.***-03, que se encontra em local ignorado, incerto
ou
inacessível,
para
retirar
a
notificação
contida
no
Ofício
nº
6188/2023/SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente
ao Parecer
nº 2176/2023-
SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.213018/2019-19, no prazo de 15
(quinze) dias, a contar da publicação do edital.
No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Planejamento e
Orçamento - COPOR/SAPS pelo e-mail reposicaoerario.maismedicos@saude.gov.br, pelo
telefone (61) 3315-9073 ou pelo endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Bairro:
Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP:70058-900.
WALDYR DE OLIVEIRA NETO
SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E COMPLEXO
DA SAÚDE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SECTICS/MS Nº 6, DE 1º DE SETEMBRO DE 2023
Ref.: 25004.002960/2017-51
O Secretário de Ciência, Tecnologia, Inovação e Complexo da Saúde, no uso das
atribuições que lhe conferem o art. 61 do Anexo I ao Decreto n. º 11.358, de 1 de janeiro de
2023, e diante da impossibilidade de contato em razão de endereço incerto e não sabido,
convoca a empresa FARMAX JUNQUEIRPOLIS LTDA, CNPJ: **.427.920/0001-**, por meio de
seu representante legal, a retirar e atender a notificação expressa no Ofício nº
1631/2022/CGPFP/DAF/SCTIE/MS, de 11 de outubro de 2022, referente a débitos
constituídos junto ao Ministério da Saúde, apurados pelo Relatório de Auditoria nº 17.253.
O não atendimento no prazo de 15 (quinze) dias, contados da data de
publicação deste ato, ensejará a remessa do processo ao Fundo Nacional de Saúde para o
cadastramento do débito no Sistema e-TCE e, se for o caso, a instauração de Tomada de
Contas Especial - TCE, a ser julgado pelo Tribunal de Contas da União - TCU e providências
decorrentes. Em caso de dúvidas e/ou interesse em quitar o referido débito, o processo
encontra-se à disposição na Coordenação-Geral do Programa Farmácia Popular do Brasil,
no Ministério da Saúde, Esplanada dos Ministérios, Bloco G, Edifício Sede, 8º andar, CEP:
70.058-900
-
Brasília/DF,
podendo
ser
solicitado
também
pelo
e-mail
auditoria.fpopular@saude.gov.br.
CARLOS A. GRABOIS GADELHA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SECTICS/MS Nº 7, DE 1º DE SETEMBRO DE 2023
Ref.: 25004.002960/2017-51
O Secretário de Ciência, Tecnologia, Inovação e Complexo da Saúde, no uso
das atribuições que lhe conferem o art. 61 do Anexo I ao Decreto n. º 11.358, de 1
de janeiro de 2023, e diante da impossibilidade de contato em razão de endereço
incerto e não sabido, convoca o Sr. Mauro Agostinho - CPF ***.452.228-** a retirar e
atender a notificação expressa no Ofício nº 1632/2022/CGPFP/DAF/SCTIE/MS, de 11 de
outubro de 2022, referente a débitos constituídos junto ao Ministério da Saúde,
apurados pelo Relatório de Auditoria nº 17.253.
O não atendimento no prazo de 15 (quinze) dias, contados da data de
publicação deste ato, ensejará a remessa do processo ao Fundo Nacional de Saúde
para o cadastramento do débito no Sistema e-TCE e, se for o caso, a instauração de
Tomada de Contas Especial - TCE, a ser julgado pelo Tribunal de Contas da União -
TCU e providências decorrentes. Em caso de dúvidas e/ou interesse em quitar o
referido débito, o processo encontra-se à disposição na Coordenação-Geral do
Programa Farmácia Popular do Brasil, no Ministério da Saúde, Esplanada dos
Ministérios, Bloco G, Edifício Sede, 8º andar, CEP: 70.058-900 - Brasília/DF, podendo ser
solicitado também pelo e-mail auditoria.fpopular@saude.gov.br.
CARLOS A. GRABOIS GADELHA
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