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DOU 14/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 176, quinta-feira, 14 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
Processo nº 525/23. Pregão Eletrônico nº 152/23. Data da Homologação: 29/08/2023.
Objeto: AQUISIÇÃO DE ÓRTESES, PRÓTESES E MATERIAIS DE IMPLANTE - TELAS
INORGÂNICAS - CONSIGNAÇÃO - POR PREGÃO ELETRÔNICO, REGISTRO DE PREÇOS PARA
O PERÍODO DE 12 MESES. Valor total: R$ 186.292,92 (Cento e oitenta e seis mil,
duzentos e noventa e dois reais e noventa e dois centavos). Validade 12 (doze) meses.
Empresas Classificadas: 33.100.082/0005-29 - E.TAMUSSINO & CIA LTDA.
Processo nº 545/23. Pregão Eletrônico nº 158/23. Data da Homologação: 26/08/2023.
Objeto: AQUISIÇÃO DE ÓRTESES, PRÓTESES E MATERIAIS DE IMPLANTE - TELAS
INORGÂNICAS - CONSIGNAÇÃO - POR PREGÃO ELETRÔNICO, REGISTRO DE PREÇOS PARA
O PERÍODO DE 12 MESES. Valor total: R$ 1.573.742,16 (Um milhão, quinhentos e
setenta e três mil, setecentos e quarenta e dois mil, e dezesseis centavos). Validade 12
(doze)
meses. Empresas
Classificadas:
20.235.404/0001-71
- DCB
DISTRIBUIDORA
CIRURGICA BRASILEIRA LTDA; 12.889.035/0001-02 - INOVAMED HOSPITALAR LTDA;
48.939.276/0001-66 - MEDI HOUSE IND.E COM.DE PRODS.CIRURG.HOSPITALARES LT DA ;
06.294.126/0001-00 - SOMA/RS PRODUTOS HOSPITALES LTDA.
Processo nº 431/23. Pregão Eletrônico nº 133/23. Data da Homologação: 26/08/2023.
Objeto: Aquisição de confecção e costura por pregão eletrônico, registro de preços,
pelo período de doze (12) meses, para o GHC. Valor total: R$ 119.814,00 (Cento
dezenove mil, oitocentos e quatorze reais). Validade 12 (doze) meses. Empresas
Classificadas: 02.013.967/0001-33 - LILIANE NEVES VIEIRA-ME; 44.651.148/0001-61 - ML
COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA; 10.445.452/0001-30 - MATEFI COMERCIAL LTDA ;
10.907.550/0001-42 - QUERENCIA COMERCIAL E DISTRIBUIDORA LTDA; 22.252.006/0001-
99 - ZEFERINA PAULINA AMALIA MULLER SCHERER - ME.
Processo nº 783/23. Pregão Eletrônico nº 244/23. Data da Homologação: 30/08/2023.
Objeto: AQUISIÇÃO DE INSUMOS QUÍMICOS (REPRODUÇÃO HUMANA) ATRAVÉS DE
PREGÃO ELETRÔNICO COM REGISTRO DE PREÇOS, VÁLIDO POR 12 MESES, PARA O GHC.
Valor total: R$ 437.280,00 (Quatrocentos e trinta e sete mil, duzentos e oitenta reais).
Validade 12 (doze) meses. Empresas Classificadas: 54.446.810/0001-03 - SPECTRUN BIO
ENGENHARIA MEDICA HOSPITALAR LTDA.
Processo nº 867/23. Pregão Eletrônico nº 281/23. Data da Homologação: 31/08/2023.
Objeto: AQUISIÇÃO
DE MATERIAL MÉDICO
HOSPITALAR (LAMINAS
DE TREPANO
CORNEAL) PREGÃO ELETRÔNICO, REGISTRO DE PREÇOS PELO PERÍODO DE 12 MESES.
Valor total: R$ 344.926,08 (Trezentos e quarenta e quatro mil, novecentos e vinte e
seis
reais
e oito
centavos).
Validade
12
(doze) meses.
Empresas
Classificadas:
14.817.957/0001-30 -
CENTRAL COMÉRCIO
DE PRODUTOS
HOSPITALARES LTDA;
21.998.885/0001-30 - MEDIPHACOS LTDA.
Processo nº 701/23. Pregão Eletrônico nº 219/23. Data da Homologação: 31/08/2023.
Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PADRONIZADOS ATRAVÉS DE PROCESSO DE
REGISTRO DE PREÇOS PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES PARA HOSPITAL NOSSA
SENHORA DA CONCEIÇÃO S.A E SUAS FILIAIS. Valor total: R$ 117.280,80 (Cento e dezessete
mil, duzentos e oitenta reais e oitenta centavos). Validade 12 (doze) meses. Empresas
Classificadas: 00.802.002/0001-02 - ALTERMED MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA;
82.873.068/0005-73 - GENESIO A MENDES & CIA LTDA; 12.889.035/0001-02 - INOVAMED
HOSPITALAR LTDA; 61.129.409/0001-05 - OPHTHALMOS LTDA; 00.088.317/0001-21 -
VICTORIA COM. DE PROD. HOSPITALARES LTDA.
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 326/2023
Objeto: aquisição de Material de Escritório (Crachás e Telefone), pelo Sistema
de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da
Conceição S.A., conforme especificações e condições constantes no edital e seus anexos.
ABERTURA: 29/09/2023 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 372/2023
Objeto: aquisição de Órteses e Próteses e Materiais Especiais (CATETER BALAO
P/ ANGIOPLASTIA CORONARIANA), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12
(doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A., descritas no Anexo I do
Edital, conforme condições estabelecidas na Portaria GM/MS 2.036, de 04.11.2002.
ABERTURA: 09/10/2023 às 09:00h. Local: Plataforma do Banco do Brasil.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 387/2023
Objeto: aquisição de Material Imobilizado (BANHO MARIA PARA MASCARAS
TERMOPLÁSTICAS, BANHO MARIA DIGITAL E CADEIRA OTORRINOLÓGICA) pelo Sistema de
Registro de Preços, pelo período de 06 (seis) meses, para o Hospital Nossa Senhora da
Conceição S.A., conforme especificações e condições constantes no edital e seus anexos.
ABERTURA: 28/09/2023 às 09:00h. Local: Plataforma do Banco do Brasil.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 307/2023
Objeto: aquisição de ECÓGRAFO NÃO PORTÁTIL (COM BATERIA INTERNA PARA
ATENDER EXAMES A BEIRA LEITO), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 06
(seis) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A., conforme especificações e
condições constantes no edital e seus anexos. ABERTURA: 29/09/2023 às 08:30h. Local:
Plataforma do Banco do Brasil.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 328/2023
Objeto: aquisição de Gêneros Alimentícios (SUCOS), pelo Sistema de Registro de
Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A.
e Hospital Cristo Redentor, conforme especificações e condições constantes no edital e
seus anexos. ABERTURA: 16/10/2023 às 09:00h. Local: Plataforma do Banco do Brasil.
NEURY JOÃO MORETTO
Gerente de Materiais
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 327/2023
SEM NOVA DATA
No aviso de licitação publicado no DOU, no dia 06/09/2023, 3ª seção, página 158.,
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 327/2023. Objeto: aquisição de MONITOR MULTIPARAMÉTRICO -
MODELO DE TRIAGEM, pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses,
para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A., conforme especificações e condições
constantes no edital e seus anexos. ABERTURA: 21/09/2023 às 09:00h. Local: Plataforma do
Banco do Brasil. Motivo: adequação na especificação técnica. Informações: Comissão de
Licitação, de segunda a sexta-feira das 08:30h às 11:30h e das 13:30h às 17:00h, na Rua
Umbu, nº 857, CEP 91.350-100, Porto Alegre/RS, Fones (51) 3357-4584.
NEURY JOÃO MORETTO
Gerente de Materiais
EMPRESA BRASILEIRA DE HEMODERIVADOS E
B I OT EC N O LO G I A
EXTRATO DE CONTRATO
a) Espécie: Termo de Contrato nº 51/2023, oriundo do Pregão Eletrônico nº 16/2023,
celebrado em 13/09/2023 entre a HEMOBRÁS e a ULISSES GUIMARÃES ANACLETO LOJA DE
VARIEDADES, CNPJ 34.290.686/0001-14; b) Objeto: Aquisição de acessórios em PEAD para
acomodação e transporte de insumos (PALETES); c) Valor: R$ 94.576,25 (noventa e quatro
mil quinhentos e setenta e seis reais e vinte e cinco centavos); d) Vigência: 12 (doze)
meses
admitindo-se
prorrogação; 
d)
Dotação
Orçamentária:
01.02.422715.289.2204039000.20006.00.00; e) Fundamentação Legal: Lei nº 10.520/2002,
Lei nº 13.303/2016, Decreto nº 10.024/2019 e Regulamento de Licitações e Contratações
- Hemobrás; Signatários: Hemobrás: Suelene Mamede de Oliveira - Gerente de Produtos e
Suprimentos Farmacêuticos Contratada: Ulisses Guimarães Anacleto - Representante Legal;
g) Processo n° 25800.001176/2023.
EXTRATO DE CONTRATO
a) Espécie: Termo de Contrato nº 53/2023, oriundo do Pregão Eletrônico nº 19/2023,
celebrado em 13/09/2023 entre a HEMOBRÁS e a MERCK S/A, CNPJ 33.069.212/0008-50; b)
Objeto: Aquisição de insumos e acessórios para funcionamento dos equipamentos milliflex
oasis e steritest symbio pump; c) Valor: R$ 507.922,88 (quinhentos e sete mil novecentos
e vinte e dois reais e oitenta e oito centavos); d) Vigência: 12 (doze) meses admitindo-se
prorrogação; d) Dotação Orçamentária: 01.02.422682.284.2204039000.20006.00.00; e)
Fundamentação Legal: Lei nº 10.520/2002, Lei nº 13.303/2016, Decreto nº 10.024/2019 e
Regulamento de Licitações e Contratações - Hemobrás; Signatários: Hemobrás: Antonio
Edson de Souza Lucena - Presidente
Contratada: Cleber Resende dos Santos -
Representante Legal; g) Processo n° 25800.003246/2023.
FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ
ESCOLA POLITÉCNICA DE SAÚDE JOAQUIM VENÂNCIO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 254434
Número do Contrato: 1/2020.
Nº Processo: 25430.100095/2019-40.
Contratante:
ESCOLA
POLITECNICA
DE SAUDE
JOAQUIM
VENANCIO.
Contratado:
03.637.812/0001-30 - G A SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVOS LTDA. Objeto: O presente
instrumento tem como objeto reajustes salariais e de benefícios, de acordo com o art. 65
§ 8º da lei federal nº 8.666/1993. Vigência: 13/01/2020 a 13/01/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 9.383.032,66. Data de Assinatura: 13/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/09/2023).
INSTITUTO NACIONAL DE INFECTOLOGIA EVANDRO CHAGAS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023-INI
A Autoridade Competente no uso das atribuições que confere a Portaria de n.º
1.980 de 01/08/2017, declara como vencedor do Pregão Eletrônico n.º 014/2023 a
seguinte empresa: BIOCAMPO 2000 COMERCIO E MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS LTDA,
no item 01, no valor total de R$ 79.999,92 (Setenta e nove mil, novecentos e noventa e
nove reais e noventa e dois centavos).
PERFAZENDO O VALOR TOTAL DA LICITAÇÃO DE R$ 79.999,92 (Setenta e nove
mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e dois centavos).
VALDILÉA GONÇALVES VELOSO DOS SANTOS
Autoridade Competente
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00006/2023 publicado no D.O de 2023-09-12, Seção 3.
Onde se lê: Valor Total: R$ 1.516,20. Leia-se: Valor Total: R$ 1.516.200,00.
(COMPRASNET 4.0 - 13/09/2023).
INSTITUTO OSWALDO CRUZ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2023 - UASG 254463
Número do Contrato: 2/2020.
Nº Processo: 25030.100589/2019-37.
Dispensa.
Nº 
23/2019.
Contratante:
INSTITUTO
OSWALDO 
CRUZ.
Contratado:
02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E
TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: Prorrogação dos prazos de execução e de vigência por
03 (três) meses, bem como a alteração contratual com vistas à readequação do
cronograma de execução das atividades e de desembolso, que integra a cláusula quarta do
contrato nº 02/2020, com fulcro no que dispõem os inc. II, §1º, art. 57 c/c inc. I, art. 58,
c/c alínea "a", inc. I, do art. 65, todos da Lei nº 8.666/93. Vigência: 14/09/2023 a
14/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.998.205,00. Data de Assinatura:
12/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/09/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 - UASG 254463
Nº 
Processo: 
25030000266202321. 
Objeto:
AQUISIÇÃO 
DE 
MATERIAL
LABORATORIAL (VIDRARIA), conforme condições, quantidades e exigências no Termo de
Referência. Total de Itens Licitados: 54. Edital: 14/09/2023 das 09h00 às 12h00 e das
13h00 às 16h00. Endereço: Rua Sizenando Nabuco,100, 2º Andar, Sala 127, Manguinhos -
Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254463-5-00014-2023. Entrega
das Propostas: a partir de 14/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 28/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LUCIANO MAGALHAES LIMA
Pregoeiro
(SIASGnet - 13/09/2023) 254420-25201-2023NE000045
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 59/2023: Objeto: Aquisição de Material Laboratorial;
CNPJ: 049190190001-97; Itens: 29, 42, 58, 65 e 66; Vigência: 12 (doze) meses a partir da
data de sua assinatura; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP 022/2023-IOC;
Processo: 25030.000280/2023-24; Data de Assinatura: 13/09/2023. Valor R$ 26.310,94.
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 63/2023: Objeto: Aquisição de Material Laboratorial;
CNPJ: 13.213.516/0001-66; Itens: 24, 25 e 36; Vigência: 12 (doze) meses a partir da data
de sua assinatura; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP 022/2023-IOC; Processo:
25030.000280/2023-24; Data de Assinatura: 13/09/2023. Valor R$ 20.426,00.

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