DOU 14/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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156
Nº 176, quinta-feira, 14 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
DEPARTAMENTO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 159.050. Espécie: 4º Aditivo ao Contrato Bacen/Deinf-50796/2019. Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência e reajuste do valor contratual dos serviços prestados.
Contratada: Primasoft Informática Ltda. CNPJ: 69.112.514/0001-35. Base legal: Inciso II do
art. 57 e § 8º do art. 65 da Lei nº 8.666/1993. Publicação do Extrato de Inexigibilidade de
Licitação: DOU de 09.09.2019, Seção 3, pág. 46. Valor do Aditivo: R$ 32.260,56. Vigência:
13.09.2023 a 13.09.2024. Assinatura: 12.09.2023.
COMUNICADO Nº 40.660, DE 13 DE SETEMBRO DE 2023
Divulga a Taxa Básica Financeira (TBF), o Redutor "R"
e a Taxa Referencial (TR) relativos a 12 de setembro
de 2023.
De acordo com o que determina a Resolução nº 4.624, de 18.1.2018,
comunicamos que a Taxa Básica Financeira (TBF), o Redutor "R" e a Taxa Referencial (TR)
relativos ao período de 12.9.2023 a 12.10.2023 são, respectivamente: 0,9716% (nove mil,
setecentos e dezesseis décimos de milésimo por cento), 1,0081 (um inteiro e oitenta e um
décimos de milésimo) e 0,1603% (mil, seiscentos e três décimos de milésimo por cento).
ANDRE DE OLIVEIRA AMANTE
Chefe
GERÊNCIA ADMINISTRATIVA EM FORTALEZA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº do Processo: PE 236098. Objeto: Prestação de serviços de saúde aos servidores do
Banco Central e seus dependentes. Nome
e CNPJ do contratado: ULTRASOM
DIAGNÓSTICOS E SERVIÇOS LTDA. e 35.065.028/0003-53. Valor: Conforme demanda.
Fundamento Legal: Lei 8.666/93, art. 25. Justificativa: Inviabilidade de competição.
Autoridade Ratificadora: Luis Edivam Carvalho - Gerente Administrativo Regional. Data:
13.9.2023.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº do Processo: PE 152936. Objeto: Prestação de serviços de saúde aos servidores do
Banco Central e seus dependentes. Nome e CNPJ do contratado: SARA - SERVIÇO DE APOIO
AO RENAL AGUDO SC LTDA. e 00.098.706/0001-38. Valor: Conforme demanda.
Fundamento Legal: Lei 8.666/93, art. 25. Justificativa: Inviabilidade de competição.
Autoridade Ratificadora: Fatima Maria Diogo Diogenes Lemos- Gerente Administrativo
Regional Substituta. Data: 12.9.2023.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 156/2023 - UASG 925133
Nº Processo: 239413. Objeto: Contratação de empresa especializada para
prestação de serviços de manutenção preventiva, corretiva, assistência técnica e serviços
complementares dos equipamentos e componentes eletrônicos dos sistemas de segurança
instalados no edifício do Banco Central do Brasil em Fortaleza.. Total de Itens Licitados: 1.
Edital: 14/09/2023 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av. Heraclito
Graca,
273
-
Centro
-
Caixa
Postal
891,
-
Fortaleza/CE
ou
https://www.gov.br/compras/edital/925133-5-00156-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 14/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/09/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RODRIGO MOREIRA CAVALCANTE
Pregoeiro
(SIASGnet - 13/09/2023) 925133-17804-2023NE000216
GERÊNCIA ADMINISTRATIVA EM SÃO PAULO
EXTRATO DE RESCISÃO
Processo nº 220.346. Contrato Bacen/ADSPA- 50.710/2022. Objeto: Prestação de serviços
de manutenção, operação e assessoria técnica para as instalações hidráulicas, sanitárias e
de combate a incêndios, bem como em elementos diversos de construção civil, adaptação
de espaços internos, manutenção de mobiliário e serviços de marcenaria, serviços de
serralheria e jardinagem, incluindo fornecimento de materiais e peças de reposição ao
Banco Central do Brasil, em São Paulo. Contratada: Cottar Manutenções Ltda.- CNPJ:
05.080.967/0001-44. Publicação do contrato original: DOU de 11.1.2023, seção 3, pág. 142.
Base legal: artigos 77, 78, incisos I e II, e 79, inciso I, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de
1993 e Cláusula Décima Primeira do Contrato Bacen/ADSPA-50.710/2022. Data de
assinatura do Termo de Rescisão Unilateral: 11.9.2023. Data da rescisão: 12.9.2023.
GERÊNCIA ADMINISTRATIVA NO RIO DE JANEIRO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO DEMAP 143/2023
Processo nº 243123. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de
manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças, em elevadores instalados
nos prédios do Banco Central do Brasil, em Brasília.
Critério de julgamento: menor preço. Vencedor: TK ELEVADORES BRASIL LTDA, CNPJ
90.347.840/0006-22, melhor lance: R$649.999,82.
JULIANA MEDEIROS DE OLIVEIRA REBOUÇAS
Pregoeira
ÁREA DE ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA FINANCEIRO E DE
R ES O LU Ç ÃO
DEPARTAMENTO DE ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA FINANCEIRO
AV I S O S
Processos aprovados pelo departamento de organização do sistema financeiro
236178 - Fidúcia Sociedade de Crédito Ao Microempreendedor e À Empresa
de Pequeno Porte Limitada. (CNPJ 04.307.598). Assunto: alteração do controle
societário com a saída de sócios e concentração do controle no Nicolau Jorge Neto e
Mirela Francabandiera Jorge (Instrumento Particular de Compra e Venda de Quotas de
25.4.2023). Decisão: Gerente-Técnica da GTSAL. Data: 15.8.2023.
244532 - Sociedade de Crédito, Financiamento e Investimento Efí S.A. (CNPJ
37.229.413). Assunto: alteração do capital de R$10.198.500,00 para R$15.697.500,00
(AGE de 29.6.2023). Decisão: Gerente-Técnico da GTPAL. Data: 6.9.2023.
237331 - Cooperativa de Economia e Crédito Mútuo dos Colaboradores do
Grupo Empresarial A. Costa Ltda. (CNPJ 20.062.766). Assunto: mudança de categoria
para cooperativa de crédito clássica (AGO/E de 28.4.2023). Decisão: Chefe. Data:
11.9.2023.
CAROLINA PANCOTTO BOHRER
Chefe
Controladoria-Geral da União
SECRETARIA EXECUTIVA
DIRETORIA DE GESTÃO CORPORATIVA
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E
D O C U M E N T AÇ ÃO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 370003
Número do Contrato: 14/2023.
Nº Processo: 00190.108349/2023-01.
Contratante:
COORD-GERAL
DE
LICITACAO,CONTR.E
DOCUMENTACAO.
Contratado:
18.968.880/0001-50 - A1MC PROJETOS LTDA. Objeto: Reajuste do valor estimado do
contrato 14/2023 que passará dos atuais R$ 151.800,00 (cento e cinquenta e um mil e
oitocentos reais) para R$ 165.123,63 (cento e sessenta e cinco mil cento e vinte e três reais
e sessenta e três centavos), com base no índice fgv/dnit - obras rodoviárias, conforme item
17.19 do termo de referência e cláusula sexta do contrato.. Vigência: 01/09/2023 a
01/09/2024. Valor Total do Apostilamento: R$ 13.323,63. Data de Assinatura:
13/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/09/2023).
Conselho Nacional do Ministério Público
S EC R E T A R I A - G E R A L
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie:
2º
Termo
Aditivo
ao
Contrato
CNMP
nº
16/2021.
Processo:
19.00.6540.0003984/2023-80. Contratante: Conselho Nacional do Ministério Público. CNPJ:
11.439.520/0001-11. Contratada: LECTOR TECNOLOGIA S.A. CNPJ: 07.211.462/0001-05.
Finalidade: Prorrogar a vigência do item 1.3 da Cláusula Sexta do Contrato CNMP nº
16/2021 por 12 (doze) meses, compreendendo o período de 1º/11/2023 a 1º/11/2024, nos
termos previstos na Cláusula Quinta do Contrato original. Valor do Termo: R$ 15.600,00
(quinze mil e seiscentos reais). Data de Assinatura: 13/9/2023. Programa (PTRES): 174664.
Fonte: 1000000000. Natureza da Despesa: 3.3.9.0.40.19 (Computação em nuvem -
Softwate como Serviço - SaaS). Nota de Empenho: 2023NE000147. Signatário da
Contratante: MATEUS WILLIG ARAUJO, CPF nº XXX.487.651-XX. Signatário da Contratada:
ALEX SANDRO DA SILVA, CPF nº XXX.828.609-XX.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie:
2º
Termo
Aditivo
ao
Contrato
CNMP
nº
17/2022.
Processo:
19.00.6100.0004776/2023-40. Contratante: Conselho Nacional do Ministério Público. CNPJ:
11.439.520/0001-11. Contratada: K2 - CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS GERAIS - EIRELI EPP.
CNPJ: 07.213.179/0001-04. Finalidade: Suprimir, a partir de 9 de outubro de 2023, 2 (dois)
postos de Motorista, Categoria B, do Contrato CNMP nº 17/2022, nos termos previstos na
Cláusula Onze do instrumento original e conforme art. 65, inciso I, alínea "b", e § 1º, da Lei
nº 8.666/1993. Valor do Termo: valor negativo de R$ 145.150,28 (cento e quarenta e cinco
mil, cento e cinquenta reais e vinte e oito centavos). Data de Assinatura: 13/9/2023.
Signatário da Contratante: MATEUS WILLIG ARAUJO, CPF nº XXX.487.651-XX. Signatário da
Contratada: DEUSMAR DE SOUSA CALDAS, CPF nº XXX.802.301-XX.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023
O Pregoeiro do Conselho Nacional do Ministério Público torna público, para
conhecimento dos interessados, que o objeto
do Pregão acima mencionado foi
ADJUDICADO e HOMOLOGADO pelo critério menor preço global à empresa: Item 1 - PISON
EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA LTDA (CNPJ nº 27.968.090/0001-65). Os autos do
processo
encontram-se
disponíveis
aos
interessados
(proc.
SEI
nº
19.00.6540.0000419/2023-14).
MARCIEL RUBENS DA SILVA
Pregoeiro
Ministério Público da União
PROGRAMA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1790/2022
Espécie: Termo de Credenciamento n° 1790/2022 celebrado entre o MINISTÉRIO PÚBLICO DA
UNIÃO e CENTRO DE PATOLOGIA CLINICA LTDA, CNPJ: 24.518.458/0001-03 para prestação de
serviços Médicos. PGEA: 1.28.000.002107/2022-70. Vigência 17/08/2023 a 16/08/2028. Assinatura:
pelos Credenciantes HERBERT DUTRA DA SILVA e SANDRA CRISTINA DE ARAÚJO e pelo Credenciado
BERNARDINO MARQUES DE FIGUEIREDO FILHO e FABIANE APARECIDA DE MATOS DIAS.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1.836/2023
Termo de Credenciamento nº 1836/2023, celebrado entre o Ministério Público da União e
NÚCLEO DE ONCOLOGIA DE SERGIPE S.A. Objeto: Prestação de serviços médicos e
paramédicos aos membros, servidores e respectivos dependentes, bem como aos
pensionistas do Ministério Público Federal, Ministério Público do Trabalho, Ministério
Público Militar, Ministério Público do Distrito Federal e Territórios e Conselho Nacional do
Ministério Público, por um período de sessenta meses, a partir da assinatura do Termo de
Credenciamento. Modalidade: Inexigibilidade de licitação - Lei 14133, de 1º de Abril de
2021. Elementos de despesa: 33.90.39 e 33.90.36, com recursos consignados em Lei
Orçamentária Anual (LOA), na Ação 2004 - Assistência Médica e Odontológica aos
Servidores, Empregados e seus Dependentes, no respectivo Programa de Trabalho,
mediante emissão de Notas de Empenho. Assinaturas: Sandra Cristina de Araújo e Herbert
Dutra da Silva, diretores do Plan-Assiste/MPU, pelo Credenciante, Marcos Roberto Moura
da Cunha, pelo Credenciado.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 2.053/2023
Termo de Credenciamento nº 2053/2023, celebrado entre o MINISTÉRIO PÚBLICO DA
UNIÃO e o CENTRO ODONTOLÓGICO AVANÇADO LTDA (CNPJ: 26.963.843/0001-87) para
prestação
de
serviços
odontológicos.
PGEA:
0.04.000.015571/2023-02.
Vigência:
12/09/2023 a 11/09/2028. Assinatura: pelo Credenciante HERBERT DUTRA DA SI LV A
(Diretor Administrativo) e SANDRA CRISTINA DE ARAÚJO (Diretora Executiva Adjunta) pelo
credenciado ARMINDO JREIGE (Sócio Administrador).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 2.052/2023
Termo de Credenciamento nº 2052/2023, celebrado entre o MINISTÉRIO PÚBLICO DA
UNIÃO e o DIAGNÓSTICOS DA AMÉRICA S.A (EXAME MEDICINA DIAGNÓSTICA) (CNPJ:
61.486.650/0388-22) para prestação de serviços médicos. PGEA: 0.03.000.000750/2023-74.
Vigência: 27/09/2023 a 26/09/2028. Assinatura: pelo Credenciante HERBERT DUTRA DA
SILVA (Diretor Administrativo) e SANDRA CRISTINA DE ARAÚJO (Diretora Executiva Adjunta)
pelo credenciado HENRIQUE BICALHO DE LIMA NOVAIS (Procurador) e MATHEUS MATOS
DE OLIVEIRA (Procurador).
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