DOU 14/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 176, quinta-feira, 14 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO MATO GROSSO
EXTRATO DE CONVÊNIO
Convenientes: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, por intermédio da Procuradoria da República
em Mato Grosso e a FACULDADE ANHANGUERA DE CIÊNCIAS JURÍDICAS, GERENCIAIS E
EDUCAÇÃO
DE
SINOP. Objeto:
Proporcionar
a
preparação
do estagiário
para
a
empregabilidade, para a vida cidadã e para o trabalho, por meio do exercício de atividades
correlatas à sua pretendida formação profissional, em complemento ao conhecimento
teórico adquirido na instituição de ensino. Vigência: 03 anos. Data e assinatura:
28/08/2023. Vanessa Cristhina Marconi Zago Ribeiro Scarmagnani - Procuradora-Chefe da
PR/MT
e
Aloisio
João
Biserra
-
Diretor
Geral.
Processo
Administrativo
1.20.000.000878/2023-00.
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE CONVÊNIO
Convenentes: O MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - MPF, por intermédio da Procuradoria da
República em Minas Gerais, inscrita no CNPJ sob o n.º 26.989.715/0016-99, com sede na
Avenida Brasil, 1877/1879, Bairro Funcionários, Belo Horizonte/MG e o CENTRO
UNIVERSITÁRIO
SUDESTE
MINEIRO
-
UNICSUM,
inscrito
no
CNPJ
sob
o
n.º
06.099.229/0096-72, com sede na Avenida Presidente Itamar Franco, nº 3.170 - Anexo
3.182 e 3.184, São Mateus, Juiz de Fora/MG, mantido pela ASSUPERO ENSINO SUPERIOR
LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 06.099.229/0001-01.
Objeto: Proporcionar a preparação do estagiário para a empregabilidade, para a vida
cidadã e para o trabalho, por meio do exercício de atividades correlatas à sua pretendida
formação profissional, em complementação ao conhecimento teórico adquirido na
instituição de ensino. Vigência: 03 anos. Data e assinatura: 08/09/2023. (Dr. CARLOS
HENRIQUE DUMONT SILVA, Procurador-Chefe da Procuradoria da República em Minas
Gerais e a Sra. CLÁUDIA MEUCCI ANDREATINI, Diretora do CENTRO UNIVERSITÁRIO
SUDESTE MINEIRO - UNICSUM).
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato nº 18/2023, firmado entre a União, por intermédio da Procuradoria da
República em Minas Gerais, e a empresa AIDC TECNOLOGIA LTDA, CNPJ: 07.500.596/0001-
38. Procedimento: 1.22.000.002413/2023-19. Objeto: Aquisição de etiquetas de dados de
tecnologia RFID. Valor: R$ 7.080,00 (sete mil e oitenta reais). Nota de empenho:
2023NE000213. PTRES: 172236. Plano Interno: MBASIC. Elemento de despesa: 33.90.30.
Vigência: 11/09/23 a 10/09/24. Data da assinatura: 11/09/2023. Assinam: pela Contratante,
Esther Silva Barbosa, Secretária Regional da PRMG, e, pela Contratada, Valclecio Lourenço
da Silva, Representante Legal.
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARANÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2023
CONTRATANTES: UNIÃO, por intermédio da Procuradoria da República no Estado do
Paraná, e EXTRALIMP SERVIÇOS INTEGRADOS LTDA. OBJETO: prestação de serviços
continuados de copeiras, recepcionistas, auxiliares de serviços gerais, telefonista e
faturista, incluso o fornecimento dos equipamentos e, sob demanda, de materiais e
insumos necessários para a execução dos serviços para a Procuradoria da República no
Estado do Paraná, em Curitiba/PR, e suas unidades jurisdicionadas localizadas nos
municípios paranaenses de Campo Mourão, Cascavel, Foz do Iguaçu, Francisco Beltrão,
Guaíra, Guarapuava, Londrina, Maringá, Pato Branco, Ponta Grossa e Umuarama. VALOR
GLOBAL ANUAL: R$ 1.962.453,78. VIGÊNCIA: 01/10/2023 a 01/10/2024. ASSINATURA:
12/09/2023. MODALIDADE: Pregão Eletrônico n. 03/2023, Lei n. 14.133/2021. NOTA DE
EMPENHO:
2023NE000263.
ELEMENTO
DE
DESPESA:
339037.
PROCESSO:
1.25.000.003098/2023-27. ASSINAM: Marcela Puig Kaczorowski, pela Contratante, e João
Paulo Stubert Recarcati, pela Contratada.
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PIAUÍ
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
PROCESSO
Nº:
1.27.000.000440/2023-62.
OBJETO:
Contratação
de
Capacitação
denominada "Treinamento: Gestão da Saúde Emocional no Trabalho", em modalidade
telepresencial. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 25, Inciso I, da Lei nº8.666/93. JUS T I F I C AT I V A :
Inviabilidade de competição. DECLARAÇÃO
DE INEXIGIBILIDADE: em 12/09/2023.
LEONARDO BRAGA SILVEIRA. SECRETÁRIO ESTADUAL. RATIFICAÇÃO: em 12/09/2023.
LEONARDO CARVALHO CAVALCANTE DE OLIVEIRA. PROCURADOR-CHEFE. VALOR GLOBAL:
R$ 12.320,00 (doze mil, trezentos e vinte reais). CONTRATADA: EMCO Educação
Corporativa, CNPJ 00.639.443/0001-27.
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
AVISO DE RETIFICAÇÃO
A Procuradoria da República no Estado do Rio de Janeiro torna público aos
interessados a seguinte retificação ao Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 06/2023,
publicado no D.O.U. em 12/09/2023, Seção III, página 174:
ONDE SE LÊ: "(...) ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 06/2023, de
execução de obras de reforma e revitalização dos sanitários localizados nos 2°, 3º, 4º e 5°
pavimentos da coluna Graça Aranha do prédio-sede da Procuradoria da República no Rio
de Janeiro - PR/RJ",
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO Nº 23/2023. ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 15/2022, de
prestação de serviços de gerenciamento de frota de veículos, que utilize sistema
informatizado e integrado, via internet e tecnologia de pagamento por meio eletrônico,
com vistas ao abastecimento dos veículos que integram a frota, mediante rede de
estabelecimentos próprios
ou credenciados,
para atender
às necessidades
da
Procuradoria da República no Rio de Janeiro e Procuradorias da República Municipais
que lhe são vinculadas. CONTRATANTE: União Federal, por intermédio da Procuradoria
da República no Rio de Janeiro, CNPJ: 26.989.715/0024-07. CONTRATADA: PRIME
CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA., CNPJ: 05.340.639/0001-30. OBJETO:
Alteração do item 2.1 da Cláusula Segunda - Vigência, em razão da prorrogação do
prazo
de
vigência
por
mais
12
(doze)
meses.
PROCESSO
ADMINISTRATIVO:
1.30.001.003377/2023-11. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 57, inciso II, da Lei n.º
8.666/93. DATA DE ASSINATURA: 12/09/2023. ASSINATURAS: Newton Levy Alvim Junior
- Secretário Estadual, pela Contratante, e João Márcio Oliveira Ferreira - Sócio-Diretor
e Rodrigo Mantovani - Sócio-Diretor, pela Contratada. APROVAÇÃO: Sérgio Luiz Pinel
Dias - Procurador-Chefe.
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SANTA CATARINA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2023
CONTRATANTES: União Federal por intermédio da Procuradoria da República em Santa
Catarina e AIDC Tecnologia Ltda. OBJETO: aquisição de leitor de dados para a PR-SC. VALOR
TOTAL: R$ 20.920,00 (vinte mil e novecentos e vinte reais). VIGÊNCIA: 20/09/2023 a
19/09/2024. DATA DE ASSINATURA: 4 de setembro de 2023, Maximiliano Eller pela
Contratante e Valclecio Lourenço da Silva pela Contratada.
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE:
1º
Termo Aditivo
ao
Contrato
nº 22/2022;
PROCESSO
PR-SP/DICGC:
1.34.001.004587/2022-04; CONTRATANTE: PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE
SÃO PAULO; CNPJ: 26.989.715/0031-28; CONTRATADA: RV MANUTENÇÃO DE ELEVADO R ES
LTDA - EPP; CNPJ: 16.433.749/0001-62; OBJETO: Alteração da Cláusula Segunda- Vigência e da
Cláusula Terceira -Preço, ambas do Contrato Original.; VIGÊNCIA: 01/10/2023 a 30/09/2024;
VALOR GLOBAL ANUAL: R$ 74.690,28 (Setenta e quatro mil e seiscentos e noventa reais e
vinte e oito centavos); SIGNATÁRIOS: MPF-PR/SP: ELISA BRITO SILVA, Secretária Estadual e
CONTRATADA: SONIA MARIA GAMPIERO; DATA DA ASSINATURA: 13/09/2023.
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2023 - UASG 200008
Nº Processo: 0664/2023-32. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para
prestação de serviços de conservação e limpeza nas dependências da Procuradoria de
Justiça Militar no Rio de Janeiro/RJ, conforme especificações e condições do Edital e seus
Anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 14/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 12h30 às
17h55. Endereço: Rua Santa Luzia, 651, 6º, 7º e 8º Andares, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/200008-5-00033-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 14/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/09/2023
às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital do Pregão poderá ser
retirado
nos
endereços
eletrônicos:
www.gov.br/compras/pt-brou
http://www.mpm.mp.br/pregao-eletronico..
CARLOS ALBERTO DE SOUSA LIMA
Coordenador de Licitações
(SIASGnet - 13/09/2023) 200008-00001-2023NE000036
PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie:
6º
Termo
Aditivo
ao
Contrato
Nº
38/2019-MPM.
Processo
Nº:
19.03.0000.0000634/2019-19. Contratante: Ministério Público Militar. Contratada: AC
Segurança Eireli. CNPJ: 09.459.901/0001-10. Finalidade: repactuação e a revisão do valor do
Contrato nº 38/2019, referente à prestação de serviços de vigilância armada e desarmada,
diurna e noturna, para atender às necessidades da PGJM e PJM/DF. Valor Mensal: R$
226.025,95. Valor Anual: R$ 2.712.311,40. Data de assinatura: 12/9/2023. Assinam: Alexander
Jorge Pires, Diretor-Geral, pelo MPM e Nathan Almeida Andrade, pela Contratada.
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM BOA VISTA RR
EDITAL PJM/RR Nº 2, DE 18 DE JULHO DE 2023
O PROMOTOR DE JUSTIÇA MILITAR EM BOA VISTA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 31 da Portaria nº 203/PGJM, de 03 de outubro de 2022,
bem como o Edital PJM/RR nº 2, de 18 de julho de 2023, resolve:
1. Tornar público o resultado final das provas do Processo Público de Seleção de Residência e a lista de classificação dos candidatos de residência na área de Engenharia Elétrica.
2. Informar que foram classificados os candidatos que obtiverem acerto igual ou superior a 50% (50 pontos) do total da prova, utilizando-se como critério de desempate
o candidato de maior idade.
3. Homologar o resultado final do Processo Público de Seleção de residência, relativo ao Edital PJM/RR nº 2, de 18 de julho de 2023, da Procuradoria de Justiça Militar em Boa
Vista/RR, visando ao preenchimento de vagas e à formação do quadro de reserva para contratação de residentes na área de Engenharia Elétrica, conforme tabela abaixo:
. Especialidade:
Engenharia Elétrica
.
Classificação
Inscrição
Candidato(a)
Data de Nascimento
Port.
Espec.
Nota Final
.
1º
17300
ROLANDO GONZÁLEZ NAVARRO
23/01/1972
9.0
18.0
27
.
2º
17298
LEONARDO DA SILVA RIBEIRO
03/11/1996
9.0
15.0
24
VINICIUS YSCANDAR DE CARVALHO
LEIA-SE: (...) ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 06/2023, de prestação
de serviço de engenharia para realizar a adequação da sala comercial que servirá de sede
da Procuradoria da República no Município de Angra dos Reis/RJ".
ONDE SE LÊ: "(... ) CONTRATADA: Luis Novaes Engenharia Ltda., CNPJ
33.822.971/0001-76. ",
LEIA-SE:
(...)
CONTRATADA:
Chronos
Engenharia
Ltda.,
CNPJ
nº
30.007.516/0001-29.".
ÉRIKA DE SOUZA ARAUJO
Chefe Substituta da Divisão de Contratações e Gestão
Contratual/PR-RJ
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