DOU 14/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023091400160
160
Nº 176, quinta-feira, 14 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 290002
Número do Contrato: 18/2020.
Nº Processo: 08038.006940/2018-24.
Pregão. Nº 98/2019. Contratante: DPU-SECRETARIA DE EXECUCAO ORCAM. FINANCEIRA .
Contratado: 22.688.729/0001-35 - PONTUAL SERVICOS EMPRESARIAL LTDA. Objeto: O
presente termo aditivo tem por objeto promover a alteração do local de execução do
contrato n.º 018/2020, a contar do dia 26/09/2023, haja vista a mudança da sede da
unidade dpu em governador valadares/mg, que deixará o imóvel situado à rua barão
do rio branco, n.º 351, centro, cep 35.010-030, e passará a ocupar o imóvel situado
na rua barão do rio branco, n.º 493, bairro centro, governador valadares/mg, cep:
35.010-030.. Vigência: 26/09/2023 a 01/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 66.665,88. Data de Assinatura: 12/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/09/2023).
Poder Judiciário
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Credenciamento n 46/2023 celebrado entre o STF e CLÍNICA NÚCLEO
EVOLUTIVO LTDA, CNPJ 47.278.934/0001-53 (Proc. nº 5011/2023). Objeto: prestação de
serviços médicos no Distrito Federal, conforme estipulado em contrato vigente. Fundamento
Legal: Lei n. 8.666/93. Assinatura/Vigência: 13/09/2023. Assinam: Pelo Contratante, Sr.
Miguel Ricardo de Oliveira Piazzi - Diretor-Geral e o Sr. Cícero Rodrigues de Oliveira Gomes
- Secretário de Gestão de Pessoas; pela Contratada, Sra. Antonia Aline Muniz Mesquita
Araújo, e o Sr. Marco Aurélio Silveira Mesquita Araújo, Representantes Legais.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Credenciamento n 50/2023 celebrado entre o STF e INEB CLÍNICA MÉDICA DE
NEFROLOGIA LTDA, CNPJ 27501548/0002-52 (Proc nº 4952/2023). Objeto: prestação de
serviços médicos no Distrito Federal, conforme estipulado em contrato vigente.
Fundamento Legal: Lei n. 8.666/93. Assinatura/Vigência: 13/09/2023. Assinam: Pelo
Contratante, Sr. Miguel Ricardo de Oliveira Piazzi - Diretor-Geral e o Sr. Cícero Rodrigues de
Oliveira Gomes - Secretário de Gestão de Pessoas; pela Contratada, Sra. Isabela Novais
Medeiros, e Dra. Maya Caetano Paes de Almeida, Representantes Legais.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Credenciamento n 55/2023 celebrado entre o STF e SISTEMA DE EMERGÊNCIA
MÓVEL DE BRASÍLIA LTDA, CNPJ 37142392//0001-89 (Proc nº 6868/2023). Objeto:
prestação de serviços médicos no Distrito Federal, conforme estipulado em contrato
vigente. Fundamento Legal: Lei n. 8.666/93. Assinatura/Vigência: 13/09/2023. Assinam:
Pelo Contratante, Sr. Miguel Ricardo de Oliveira Piazzi - Diretor-Geral e o Sr. Cícero
Rodrigues de Oliveira Gomes - Secretário de Gestão de Pessoas; pela Contratada, Sra.
Elaine Cristina Rollemberg de Paulo, Representante Legal.
CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA
EXTRATO DE ADESÃO
Adesão do Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região (TRT17) ao Acordo de Cooperação
Técnica CNJ n. 053/2022, celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça - CNJ, o Superior
Tribunal de Justiça - STJ, o Tribunal Superior do Trabalho - TST, o Conselho da Justiça
Federal - CJF e o Conselho Superior da Justiça do Trabalho - CSJT. Processo: 11253/2022.
Objeto: desenvolvimento de ações conjuntas entre os partícipes, visando à cooperação
para a promoção da Equidade Racial no Poder Judiciário. Assinatura: 12/09/2023.
Signatário: pelo TRT17, Desembargadora Daniele Corrêa Santa Catarina - Presidente.
EXTRATO DE ADESÃO
Adesão do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo (TRE-ES) ao Acordo de Cooperação
Técnica CNJ n. 053/2022, celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça - CNJ, o Superior
Tribunal de Justiça - STJ, o Tribunal Superior do Trabalho - TST, o Conselho da Justiça
Federal - CJF e o Conselho Superior da Justiça do Trabalho - CSJT. Processo: 11253/2022.
Objeto: desenvolvimento de ações conjuntas entre os partícipes, visando à cooperação
para a promoção da Equidade Racial no Poder Judiciário. Assinatura: 13/09/2023.
Signatário: pelo TRE-ES, Desembargador José Paulo Calmon Nogueira da Gama -
Presidente.
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL
S EC R E T A R I A
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços-TSE nº 1/2023, firmado entre o TSE e a Network Secure
Segurança da Informação Ltda., CNPJ nº 05.520.796/0001-54. OBJETO: Registro de preços
para eventual prestação de serviços especializados de segurança cibernética para a Justiça
Eleitoral, compreendendo a realização de Diagnóstico de Maturidade em Cibersegurança e
realização de Workshops para apresentação de temas relacionados à segurança da
informação (Lote 1), conforme condições, quantidades e exigências constantes do Termo
de Referência - Anexo I do Edital nº 20/2023. VALOR TOTAL DO ITEM 1: R$ 411.500,00.
FUNDAMENTO: Leis nº 8.666/93 e nº 10.520/2002 e Decreto nº 7.892/2013. ASSIN AT U R A :
05/09/2023. ASSINAM: Adaíres Aguiar Lima, Diretora-Geral Interina da Secretaria, pelo TSE,
e Yure Leopoldo Sabino de Freitas, Procurador, pela Empresa Registrada. PA SEI
2021.00.000008537-5.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços-TSE nº 2/2023, firmado entre o TSE e a Telmex do Brasil
S.A., CNPJ nº 02.667.694/0001-40. OBJETO: Registro de preços para eventual prestação
de serviços especializados de segurança cibernética para a Justiça Eleitoral,
compreendendo a realização de Análises de Vulnerabilidades de Sistemas e Aplicações
(Lote 2) e Mapeamento de Endereços ativos na Internet e respectivos serviços
habilitados, Testes de Invasão sobre aplicação Web, Simulações de Ataque/Defesa
(exercícios de Read Team), elaboração de Pareceres técnicos especializado sobre
softwares de prateleira ou serviços disponibilizados na Internet por terceiros, definição
de Padrões de configuração seguros para ativos de Tecnologia da Informação e
Apuração de Incidente de Segurança (Lote 3), conforme condições, quantidades e
exigências constantes do Termo de Referência - Anexo I do Edital nº 20/2023. V A LO R ES
TOTAIS DOS LOTES 2 e 3: R$ 3.291.436,9630 e R$ 2.936.954,8312, respectivamente.
FUNDAMENTO: Leis nº 8.666/93 e nº 10.520/2002 e pelo Decreto nº 7.892/2013.
VIGÊNCIA: a partir da publicação e duração de 1 ano. ASSINATURA: 06/09/2023.
ASSINAM: Adaíres Aguiar Lima, Diretora-Geral Interina da Secretaria, pelo TSE; e Davi
de Oliveira Bertucci e Juliana Franco
Jibran Hsieh, Representantes Legais, pela
Contratada. PA nº 2021.00.000008537-5.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2023 - UASG 70001
Nº Processo: 7832-3/2022. Objeto: Aquisição de computadores para aplicação
em Ciência de Dados, com garantia total de 60 (sessenta) meses, conforme especificações,
condições, quantidades e prazos constantes do Termo de Referência - Anexo I do Edital..
Total de Itens Licitados: 1. Edital: 14/09/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Setor de
Administração
Federal
Sul
Quadra
7
Lote
1/2,
-
BRASÍLIA/DF
ou
https://www.gov.br/compras/edital/70001-5-00042-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 14/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/09/2023
às 14h00 no site www.gov.br/compras.
GLAUCIA MENDONCA NOBREGA
Pregoeira
(SIASGnet - 11/09/2023) 70001-00001-2023NE999999
COORDENADORIA DE AQUISIÇÕES
SEÇÃO DE CONTRATOS
EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 27/2023 - UASG 070001
Nº Processo: 2021.00.000007148-0.
Pregão Nº 26/2023. Contratante: TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL - TSE.
Contratado: 50.210.894/0001-12 - VIDEIRA CONSTRUCAO E REFORMA LTDA. Objeto:
Prestação de serviços especializados de engenharia para substituição do sistema de
impermeabilização e recomposição de piso das áreas de trabalho do restaurante do
tribunal superior eleitoral, de acordo com as especificações, quantidades, condições e
prazos constantes do edital da licitação e seu anexo i, modalidade pregão, forma eletrônica
e
proposta
da
contratada,
que
passam
a
fazer
parte
deste
instrumento,
independentemente de transcrição, no que não conflitar com as disposições do presente
contrato..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 14/09/2023 a 13/03/2025. Valor
Total: R$ 310.156,92. Data de Assinatura: 01/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/09/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TEX 1º Termo Aditivo ao Contrato-TSE nº 87/2022, firmado entre o Tribunal Superior
Eleitoral e a empresa E-SALES SOLUÇÕES DE INTEGRAÇÃO LTDA., sediada na Av. França nº
1162,
Sala 201,
Bairro
Navegantes, CEP
90.230-220,
Porto
Alegre/RS, CNPJ
nº
07.385.111/0001-02. OBJETO: O presente termo aditivo tem por escopo prorrogar a
vigência do Contrato-TSE nº 87/2022 pelo período de 20/09/2023 a 20/09/2024. VALOR DO
CONTRATO: O preço estimado a ser pago à CONTRATADA no período da prorrogação de
que trata a Cláusula Primeira é de R$ 2.080.279,80 (dois milhões, oitenta mil duzentos e
setenta e nove reais e oitenta centavos). FUNDAMENTO LEGAL: O presente termo aditivo
é celebrado com fundamento no art. 57, II, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula Dezenove do
Contrato-TSE nº 87/2022. ASSINATURA: 12/09/2023. ASSINAM: A Senhora Adaíres Aguiar
Lima, DIRETORA-GERAL INTERINA DA SECRETARIA, pelo TSE; Vilson Flores dos Santos,
REPRESENTANTE
LEGAL,
pela
Contratada.
Procedimento
Administrativo
SEI
nº
2021.00.000005005-9.
R E T I F I C AÇ ÃO
RETIFICAÇÃO no extrato do Contrato TSE nº 34/2023, firmado entre o Tribunal
Superior Eleitoral e a empresa GREEN4T Soluções TI S.A., publicado na Seção 3 do Diário
Oficial de 12/09/2023, página 198, especificamente na numeração do processo,
Onde se lê "20190.000000/0621-61"
Leia-se "2022.00.000000787-6"; e na denominação da empresa,
Onde se lê "GREEN4T Soluções TI Ltda."
Leia-se "GREEN4T Soluções TI S.A.". PA nº 2022.00.000000787-6.
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 109/2023 - UASG 50001
Nº Processo: 009925/2023. Objeto: Aquisição de fatiador/cortador de frios.
Total de Itens Licitados: 1. Edital: 14/09/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59.
Endereço: Safs Quadra 06 Lote 01-trecho 03-administracao 01 Andar, Asa Sul - BRASÍLIA/DF
ou https://www.gov.br/compras/edital/50001-5-00109-2023. Entrega das Propostas: a
partir de 14/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
26/09/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Marcas de
referência: Gural, IFM, Bermar, ou similar. Edital também disponível em www.stj.jus.br. Em
caso de discordância existente entre as especificações deste objeto descritas no sítio
www.comprasgovernamentais.gov.br e as especificações técnicas constantes do Edital,
prevalecerão as últimas.
JANAINA LIMA ARRUDA
Pregoeira
(SIASGnet - 13/09/2023) 50001-00001-2023NE000107
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo STJ 034200/2019. 4º Termo Aditivo ao Contrato STJ n. 57/2020. CONTR AT A DA :
PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA. CNPJ: 78.533.312/0001-58. OBJETO:
Ajuste do RAT Ajustado, ajuste do PIS/COFINS, repactuação de preços e prorrogação de
vigência contratual. FUNDAMENTO: Art. 58, §1º e art. 57, II, ambos da Lei n. 8.666/1993.
VIGÊNCIA: 1º/01/2024 a 31/08/2025.ASSINATURA: 11/09/2023. VALOR DO CONTRATO: R$
13.726.430,17. SIGNATÁRIOS: Alessandra Cristina de Jesus Teixeira - SAD/STJ, Rafael Beda
Gualda - Contratada.
CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 12/2023
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de
11/09/2023, .Entrega das Propostas: a partir de 11/09/2023, às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 28/09/2023,
às
10h00 no
site
www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa de
Tecnologia da Informação especializada para prestação dos serviços de concepção,
planejamento,
desenvolvimento,
implementação,
migração,
transferência
de
conhecimento e manutenção dos portais institucionais do Conselho da Justiça Federal
CJF, conforme as especificações e os quantitativos constantes deste edital.
WALTER RODRIGUES FERREIRA
Pregoeiro
(SIDEC - 13/09/2023) 090026-00001-2023NE000001
Fechar