DOU 14/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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163
Nº 176, quinta-feira, 14 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
Emissão de Certificados Digitais, com aquisição de tokens, e Certificado Digital; Relação
contendo: fornecedor, CNPJ, item, unidade, quantidade, valor unitário, valor total,
respectivamente (consultar o PE nº 40/2023, no site: www.tre-al.jus.br - Transparência
- Gestão de Contratações - Atas de Registro de Preços); CEL CERTIFICADORA DIGITAL
LTDA., CNPJ 32.240.154/0001-47, Item 04, unidade, 01, R$ 81,00, R$ 81,00.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00006/2019 publicado no D.O de 2019-04-02, Seção 3.
Onde se lê: N° PROCESSO: 00017.076920/1860-28. . Leia-se: N° PROCESSO: 0001707-
69.2018.6.02.8000.
(COMPRASNET 4.0 - 14/06/2023).
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 30/2023
Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 0001522022.
Objeto: Pregão Eletrônico - Este pregão tem como objeto a contratação de empresa para
prestação de serviços de atualização, manutenção, suporte técnico e garantia técnica para
os equipamentos e softwares que compõe a solução de telefonia IP do Tribunal Regional
Eleitoral do Amazonas, do fabricante Avaya, no modelo de licenciamento por subscrição e
renovação tecnológica nos aparelhos telefônicos IP, mediante substituição, de acordo com
as especificações técnicas, quantidades e condições gerais
ROBERTO LOPES GALIZA
Pregoeiro
(SIDEC - 13/09/2023) 070003-00001-2023NE000118
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2023 - UASG 70003
Nº Processo: 0001522022. Objeto: Este pregão tem como objeto a contratação
de empresa para prestação de serviços de atualização, manutenção, suporte técnico e
garantia técnica para os equipamentos e softwares que compõe a solução de telefonia IP
do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas, do fabricante Avaya, no modelo de
licenciamento por subscrição e renovação tecnológica nos aparelhos telefônicos IP,
mediante substituição, de acordo com as especificações técnicas, quantidades e condições
ge. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 14/09/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av Andre
Araujo S/n - Aleixo, Aleixo - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/70003-5-
00031-2023.
Entrega das
Propostas: a
partir de
14/09/2023 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
26/09/2023
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras.
ROBERTO LOPES GALIZA
Pregoeiro
(SIASGnet - 13/09/2023) 70003-00001-2023NE000118
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2023 - UASG 70003
Nº Processo: 32961020236040000. Objeto: Este pregão tem como objeto o
registro de preços para futura e eventual aquisição de material permanente - urnas de
lona, de acordo com as condições e especificações constantes no Anexo I do Termo de
Referência (Anexo I deste Edital).. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 14/09/2023 das 08h00
às
17h59. Endereço:
Av
Andre
Araujo S/n
-
Aleixo,
Aleixo -
Manaus/AM
ou
https://www.gov.br/compras/edital/70003-5-00032-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 14/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/09/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras.
ROBERTO LOPES GALIZA
Pregoeiro
(SIASGnet - 13/09/2023) 70003-00001-2023NE000118
SECRETARIA DO TRIBUNAL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO E FINANÇAS
EXTRATO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 5/2022
PREGÃO n.º 07/2022 Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas, ADESÃO (SEI
n.º 7783-23.2023.6.04.0000) à Ata de Registro de Preços n.º 05/2022, da Justiça Federal de
Primeiro Grau da 5ª Região - Seção Judiciária da Paraíba (doc. n.º 0000071503), registrada
em favor da sociedade empresária LENOVO TECNOLOGIA (BRASIL) LTDA., inscrita sob o
CNPJ n.º 07.275.920/0001-61, oriunda do Pregão Eletrônico nº 07/2022 (SEI n.º 0001564-
79.2022.4.05.7400), com vistas aquisição de 20 computadores de alto desempenho para
atender as necessidades de setores específicos do TRE-AM (item 1) e de 40 computadores
para atendimento das demais unidades do Tribunal (item 2), conforme especificações,
exigências e prazos constantes do Termo de Referência s/n (doc. n.º 0000076466), no valor
estimado de R$ 476.400,00 (quatrocentos e setenta e seis mil e quatrocentos reais). DATA
DA HOMOLOGAÇÃO: 12/09/2023, pelo Des. JORGE MANOEL LOPES LINS.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 14/2023 - UASG 070003
Nº Processo: 0008436-25.2023.6.04.0000.
Inexigibilidade Nº 54/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS.
Contratado: 46.370.742/0001-00 - HANNA VIVIANE DE JESUS CHAGAS - EPP. Objeto:
Prestação de serviços fisioterapêuticos e odontológicos.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 13/09/2023 a
12/09/2028. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 24/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/09/2023).
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
Ata de Registro de Preço nº 102/2023. Processo SEI nº 1969-30.2023.6.04.0000,
contratada: Duarte Comercio e Serviço, CNPJ 50.686.457/0001-70. Objeto: Bebedouro
(50 UN), valor unitário R$ 725,00; Cafeteira (30 UN), valor unitário R$ 137,79. Validade
do Registro: de 14/09/2023 a 14/09/2024.
Ata de Registro de Preço nº 103/2023. Processo SEI nº 1969-30.2023.6.04.0000,
contratada: EBSEG Segurança e Telecom, CNPJ 26.587.635/0001-20. Objeto: Geladeira
(30 UN), valor unitário R$ 2.499,00; Ventilador (40 UN), valor unitário R$ 195,00.
Validade do Registro: de 14/09/2023 a 14/09/2024.
Ata de Registro de Preço nº 104/2023. Processo SEI nº 1969-30.2023.6.04.0000,
contratada: Império Comercio LTDA, CNPJ 50.899.054/0001-09. Objeto: Frigobar (40
UN), valor unitário R$ 1.290,00. Validade do Registro: de 14/09/2023 a 14/09/2024.
Ata de Registro de Preço nº 105/2023. Processo SEI nº 1969-30.2023.6.04.0000,
contratada: B Partner Consultoria, Comercio, Serviços e Representação LTDA, CNPJ
16.851.584/0001-49. 
Objeto: 
Microondas 
(40 
UN), 
valor 
unitário 
R$ 
639,00;
Liquidificador (30 UN), valor unitário R$ 127,82; Fogão (30 UN), valor unitário R$
609,00. Validade do Registro: de 14/09/2023 a 14/09/2024.
Ata de Registro de Preço nº 106/2023. Processo SEI nº 1969-30.2023.6.04.0000,
contratada: TH Mix LTDA, CNPJ 10.614.075/0001-16. Objeto: Quadro de aviso (30 UN),
valor unitário R$ 225,12. Validade do Registro: de 14/09/2023 a 14/09/2024.
Ata de Registro de Preço nº 107/2023. Processo SEI nº 1969-30.2023.6.04.0000,
contratada: GP Comercio Limpeza e Serviços LTDA, CNPJ 04.375.274/0001-16. Objeto:
Quadro Branco (30 UN), valor unitário R$ 193,74. Validade do Registro: de 14/09/2023
a 14/09/2024.
Ata de Registro de Preço nº 108/2023. Processo SEI nº 1969-30.2023.6.04.0000,
contratada: 3D Projetos e Assessoria em Informática LTDA, CNPJ 07.766.048/0002-35.
Objeto: Televisão (40 UN), valor unitário R$ 1.731,19. Validade do Registro: de
14/09/2023 a 14/09/2024.
Ata de Registro de Preço nº 109/2023. Processo SEI nº 1969-30.2023.6.04.0000,
contratada: Betel Móveis LTDA, CNPJ 30.746.178/0001-47. Objeto: Mesa para copa (30
UN), valor unitário R$ 620,00. Validade do Registro: de 14/09/2023 a 14/09/2024.
Ata de Registro de Preço nº 110/2023. Processo SEI nº 1969-30.2023.6.04.0000,
contratada:
R 
da
S 
Aguiar
Comercio 
de
Material 
e
Limpeza 
LTDA,
CNPJ
04.003.942/0001-84. Objeto: Armário para copa (30 UN), valor unitário R$ 500,00.
Validade do Registro: de 14/09/2023 a 14/09/2024.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preço nº 112/2023. Processo nº 555/2023, contratada VLF Maquinas e
Soluções Empresariais - LTDA ME, CNPJ 29.023.342/0001-09. Objeto: Fragmentadora (70
UN), valor unitário R$ 2.479,00. Validade do Registro: de 14/09/2023 a 14/09/2024.
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
Ata de Registro de Preço nº 113/2023. Processo SEI nº 0001882-74.2023.6.04.0000,
contratada: R T YAMASHITA LTDA, CNPJ 04.042.992/0001-70. Objeto: Cadeira giratória alta,
com braço (88 UN), valor unitário R$ 1.835,00; Cadeira fixa Cantilever com braço (40 UN),
valor unitário R$ 1.470,00; Cadeira Giratória alta, com braço e encosto telado (88 UN),
valor unitário R$ 2.100,00; Cadeira Giratória alta, encosto telado, com apoio de cabeça e
braços (20 UN), valor unitário R$ 2.692,50; Cadeira fixa, cantilever com braços (40 UN),
valor unitário R$ 1.627,50; Cadeira contínua sem braço (44 UN), valor unitário R$ 880,00;
Cadeira giratória obeso com braços (20 UN), valor unitário R$ 3.200,00; Poltrona Giratória
com assento reclinável com braços fixos e de espaldar alto e apoio de cabeça (20 UN),
valor unitário R$ 4.415,00; Longarina 2 lugares estofada com braços (28 UN), valor unitário
R$ 3.175,00; Longarina 3 lugares Sky Steel (32 UN), valor unitário R$ 4.262,50; Poltrona
para auditório com prancheta escamoteável embutida (30 UN), valor unitário R$ 4.077,50;
Poltrona para auditório P.O, com prancheta escamoteável embutida (5 UN), valor unitário
R$ 6.840,00; Poltrona para auditório P.M.R. com prancheta escamoteável embutida (5 UN),
valor unitário R$ 4.437,00; Cadeira Fixa obeso, com braço (20 UN), valor unitário R$
2.800,00; Sofá 02 Lugares (20 UN), valor unitário R$ 5.390,00; Sofá 03 Lugares (20 UN),
valor unitário R$ 6.400,00. Valor total do grupo 01 (assentos): R$ 1.410.860,00. Validade do
Registro: de 14/09/2023 a 14/09/2024.
Ata de Registro de Preço nº 114/2023. Processo SEI nº 0001882-74.2023.6.04.0000,
contratada: HOMEOFFICE MÓVEIS LTDA, CNPJ 66.455.593/0001-99. Objeto: Estação de
trabalho 
para 
um 
usuário 
em 
"L", 
estrutura 
em 
alumínio 
medindo
1350x1350x600x600x740mm (86 UN), valor unitário R$ 3.382,00; Estação de trabalho para
um usuário em "L", estrutura em alumínio, medindo 1500x1500x600x600x740mm (78 UN),
valor unitário R$ 3.482,00; Mesa de trabalho linear, estrutura em alumínio, medindo
1200x600x740mm (84 UN), valor unitário R$ 2.345,00; Mesa de trabalho linear, estrutura
em alumínio, medindo 900x600x740mm (57 UN), valor unitário R$ 2.178,00; Mesa de
trabalho linear, estrutura em alumínio, medindo 1350x600x740mm (98 UN), valor unitário
R$ 2.383,00; Anexo simples medindo 1350x150mm (43 UN), valor unitário R$ 434,00;
Anexo simples medindo 1500x150mm (38 UN), valor unitário R$ 449,00; Anexo peninsular
(21 UN), valor unitário R$ 867,00; Painel divisor 1200mm (62 UN), valor unitário R$ 767,00;
Painel divisor 1350mm (71 UN), valor unitário R$ 849,00; Painel divissor 1500mm (33 UN),
valor unitário R$ 914,00; Balcão de atendimento curvo, estrutura em alumínio (5 UN), valor
unitário R$ 17.312,00; Mesa de reunião redonda, estrutura em alumínio, medindo
1000x740mm (22 UN), valor unitário R$ 4.000,00; Mesa de reunião oval, estrutura em
alumínio, medindo 2500 x 1000 xx 740mm (18 UN), valor unitário R$ 7.000,00; Volante
gaveteiro com 03 gavetas (197 UN), valor unitário R$ 1.477,00; Armário baixo com portas
(96 UN), valor unitário R$ 1.900,00; Armário alto com portas (131 UN), valor unitário R$
2.500,00; Armário extra alto com portas (70 UN), valor unitário R$ 3.884,00; Armário copa
(36 UN), valor unitário R$ 3.225,00; Mesa para manutenção de urnas (80 UN), valor
unitário R$ 8.754,00; Mesa retangular medindo 1800x900x740mm (9 UN), valor unitário R$
3.680,00; Par de mão francesas simples em alumínio (50 UN), valor unitário R$ 512,00;
Coluna de sustentação em alumínio medida 740x90 mm (40 UN); valor unitário R$ 479,00;
Coluna de sustentação em alumínio medida 1080x90mm (40 UN), valor unitário R$ 652,00;
Painéis divisores suspensos. Dimensões: 1350 x 390 mm (lxh) (40 UN), valor unitário R$
466,00; Painéis divisores suspensos. Dimensões: 1500 x 390 mm (lxh) (40 UN), valor
unitário R$ 491,00; Pé estabilizador (40 UN), valor unitário R$ 422,00. Valor total do grupo
02 (Mobiliário): R$ 3.657.883,00. Validade do Registro: de 14/09/2023 a 14/09/2024.
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
Ata de Registro de Preço nº 75/2023. Processo nº 0001962-38.2023.6.04.0000 - S AO
contratada: J R PRODUTOS, EQUIPAMENTOS E UTILIDADES LTDA, CNPJ 01.631.853/0001-94.
Objeto: Extensor elástico tipo corda, com gancho de metal nas extremidades 1,50 metro,
diâmetro 8 mm. (20 UND), valor unitário R$ 5,99; Óculos de proteção tipo selado (30
UND), valor unitário R$ 23,59. Validade do Registro: de 14/09/2023 a 14/09/2024.
Ata de Registro de Preço nº 76/2023. Processo nº 0001962-38.2023.6.04.0000 - S AO
contratada: HOSPSHOP MEDICAL LTDA, CNPJ 06.021.600/0001-12. Objeto: Luvas de
procedimentos, não cirúrgico, confeccionada em borracha nitrílica tamanho 9(G). (1.000
CX), valor unitário R$ 10,99; Luvas de procedimentos, não cirúrgico, confeccionada em
borracha nitrílica, tamanho 7(P). (1.000 CX), valor unitário R$ 11,50. Validade do Registro:
de 14/09/2023 a 14/09/2024.
Ata de Registro de Preço nº 77/2023. Processo nº 0001962-38.2023.6.04.0000 - S AO
contratada: EXTIMPEL EXTINTORES PLATINENSE LTDA, CNPJ 12.118.086/0001-30. Objeto:
Extintor 3", tipo descartável peso bruto 1,52Kg, altura 329 mm diâmetro 76,2 mm,
capacidade extintora 1-A:5-B:C. (200 UND), valor unitário R$ 70,00. Validade do Registro:
de 14/09/2023 a 14/09/2024.
Ata de Registro de Preço nº 78/2023. Processo nº 0001962-38.2023.6.04.0000 - S AO
contratada: 
ELIANDRO 
JOSÉ 
MACHADO 
COMÉRCIO 
E 
SERVIÇOS 
- 
ME, 
CNPJ
13.395.341/0001-55. Objeto: Fita plástica para isolamento de área, zebrada preta e amarela,
composição filme em polietileno (sem adesivo), rolo com 200 metros e 70mm de largura.
(300 RL), valor unitário R$ 8,82. Validade do Registro: de 14/09/2023 a 14/09/2024.
Ata de Registro de Preço nº 79/2023. Processo nº 0001962-38.2023.6.04.0000 - S AO
contratada: JEYSELLE GONÇALVES DA
CUNHA, CNPJ 17.779.735/0001-68. Objeto:
Mosquiteiro, para uso em redes, cor branca. (1.200 UND), valor unitário R$ 35,85. Validade
do Registro: de 14/09/2023 a 14/09/2024.

                            

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