DOU 14/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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162
Nº 176, quinta-feira, 14 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
Apostila ao Termo de Credenciamento 9619770 da empresa Sociedade Beneficiente de
Senhoras Hospital Sírio Libanês - HSL Unidade Brasília III. Objeto: Por este instrumento
ficam incluídos no Termo de Credenciamento 021/2016 (3202837), firmado entre o
TRF1 e a Sociedade Beneficente de Senhoras - Hospital Sírio Libanês - Brasília (unidade
III), em conformidade com a Cláusula Oitava - Do Acréscimo e da Supressão de
Procedimentos/Especialidades, os Pacotes de Mamotomia. Assina pelo TRF 1ª Região,
Carlos Frederico Maia Bezerra, Diretor-Geral, e pela empresa Edi Carlos Reis de Souza,
Administrador.
SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 53/2023
Processo 0018083-86.2022. Dispensa n. 53/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL
FEDERAL DA 1ª REGIÃO. CNPJ 03.658.507/0001-25. Contratado: VIPPASI INSTALAÇÕES E
MANUTENÇÕES LTDA-ME. CNPJ 11.166.827/0001-96. Objeto: Prestação de serviços para
cumprimento de condicionantes, exigências e restrições da licença de operação na
oficina mecânica e lavagem de veículos do Contratante. Fundamento Legal: Lei
8.666/1993. Vigência: 11/09/2023 a 15/01/2024. Data de assinatura: 11/09/2023. Valor:
R$ 13.750,00. Assinam o instrumento: Pelo Contratante, o Senhor AGAMENOM DOS
SANTOS TORRES, Diretor da Secretaria de Gestão Administrativa do TRF 1ª Região, e
pelo Contratado, o Senhor DANIEL CORREA BAIONETA, Sócio.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 54/2023
Processo 0019615-61.2023.
Pregão Eletrônico
n. 30/2023.
Contratante: TRIBUNAL
REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO. CNPJ 03.658.507/0001-25. Contratado: TECNO2000
INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. CNPJ 21.306.287/0001-52. Objeto: Fornecimento e
montagem de conjunto de mesas e gaveteiro, incluindo assistência técnica da garantia.
Fundamento Legal: Lei 8.666/1993. Vigência: 11/09/2023 a 17/01/2029. Data de
assinatura: 11/09/2023. Valor: R$ 10.449,00. Assinam o instrumento: Pelo Contratante,
o Senhor
AGAMENOM DOS SANTOS TORRES,
Diretor da Secretaria
de Gestão
Administrativa
do
TRF
1ª
Região,
e pelo
Contratado,
o
Senhor
ANDRÉ
PIRES
NASCIMENTO, Representante.
DIVISÃO DE LICITAÇÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 34/2023
O TRF 1ª Região torna público que o Pregão em epígrafe, cujo objeto é a
formação de registro de preços para eventual aquisição (fornecimento e instalação) de
divisórias, portas e peças para atender a demanda do Tribunal Regional Federal da 1ª
Região, foi HOMOLOGADO pela Senhora Diretora-Geral em exercício, Estela Maria
Barbosa da Cruz. Empresa Vencedora: NOVA FORMA INTERIORES LTDA, CNPJ:
04.473.395/0001-09, que ofertou o valor total do grupo 01 de R$ 3.790.552,00.
Conforme Decisão
18964945, constante
do PAe/SEI
0006807-24.2023.4.01.8000.
Ressalta-se 
que 
os 
autos 
encontram-se 
com
vista 
franqueada 
a 
todos 
os
interessados.
ELIZETE FERREIRA COSTA
Diretora da Divisão de Licitações
(SIDEC - 13/09/2023) 090027-00001-2023NE800014
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 78/2023 - UASG 90028
Nº Processo: TRF2-EOF-2020/210. Objeto: Contratação de empresa para
prestação de serviço de locação de 1 (uma) impressora laser/LED multifuncional colorida
nova, sem uso anterior de quaisquer componentes, em linha de produção, com assistência
técnica, reposição de peças e fornecimento de suprimentos, exceto papel.. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 14/09/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Acre, Nº 80, Sala 1004,
Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/90028-5-00078-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 14/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 28/09/2023 às 13h30 no site www.gov.br/compras.
FRANCISCO LUIS DUARTE
Pregoeiro
(SIASGnet - 12/09/2023) 90028-00001-2023NE000298
S EC R E T A R I A - G E R A L
AVISO DE REGISTROS DE PREÇOS
O TRF- 2ª RG, de acordo com o artigo 15, § 2º da Lei nº 8.666/93, torna público que não sofreram alterações os preços registrados nas Atas de Registro de Preços abaixo
relacionadas:
.
Ata (n.º)
Pregão (nº)
Objeto - Aquisição de
Publicação na íntegra
D.O.U Seção 3
Processo
Contratada
.
091/2022
114/2022
Registro de preços para aquisição de licenças de softwares, para a Justiça Federal da
2ª Região, atuando o Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) como
gerenciador e a Seção Judiciária do Espírito (SJES) como Participante.
15/12/2022
Pág.176
Nº235
T R F 2 - EO F - 2 0 2 2 / 0 0 0 6 6 . 0 3
MAPData-Tecnologia, Informática
e Comércio Ltda
.
092/2022
114/2022
Registro de preços para aquisição de licenças de softwares, para a Justiça Federal da
2ª Região, atuando o Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) como
gerenciador e a Seção Judiciária do Rio de Janeiro (SJRJ) como Participante.
15/12/2022
Pág.177
Nº235
T R F 2 - EO F - 2 0 2 2 / 0 0 0 6 6 . 0 2
Enedina dos S. Araújo Ltda
.
093/2022
114/2022
Registro de preços para aquisição de licenças de softwares, para a Justiça Federal da
2ª Região, atuando o Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) como
gerenciador e a Seção Judiciária do Rio de Janeiro (SJRJ) como Participante.
15/12/2022
Pág.177
Nº235
T R F 2 - EO F - 2 0 2 2 / 0 0 0 6 6 . 0 1
Horizon 
Comunicação
e
Interatividade - EIRELI.
.
100/2022
130/2022
Aquisição de scanners de documentos para o Tribunal Regional Federal da 2ª Região
(TRF2) e as Seções Judiciárias do Rio de Janeiro (SJRJ) e do Espírito Santo (SJ ES ) ,
atuando este E. Tribunal como Órgão Gerenciador e as mencionadas Seções
Judiciárias como Órgãos Participantes.
28/12/2022
Pág.216
Nº244
T R F 2 - EO F - 2 0 2 2 / 0 0 0 5 3
Vetorscan Soluções Corporativas e
Importação Eireli
.
098/2022
168/2022
Registro de preços para aquisição de licenças de softwares, para o Tribunal Regional
Federal da 2ª Região (TRF2) e as Seções Judiciárias do Rio de Janeiro (SJRJ), atuando
este E. Tribunal como Órgão Gerenciador e as mencionadas Seções Judiciárias como
Órgãos Participantes.
26/01/2023
Pág.130
Nº19
T R F 2 - EO F - 2 0 2 2 / 0 0 1 4 8 . 0 1
Telsinc 
Comércio 
de
Equipamentos 
de
Informática
LTDA .
.
099/2022
168/2022
Registro de preços para aquisição de licenças de softwares, para a Justiça Federal da
2ª Região, através do Sistema de Registro de Preços, atuando o Tribunal Regional
Federal da 2ª Região (TRF2) como gerenciador e a Seção Judiciária do Espírito Santo
(SJES) como Participante.
26/12/2022
Pág.194
Nº 242
T R F 2 - EO F - 2 0 2 2 / 0 0 1 4 8 . 0 2
Propaga Multivendas e Serviços
Integrados Ltda
.
094/2022
160/2022
Registro de preços para aquisição de licenças de softwares para servidores e
estagiários com necessidades especiais visuais, para a Justiça Federal da 2ª
Região.
28/12/2022 pág. 216
Nº 244
T R F 2 - EO F - 2 0 2 2 / 0 0 0 5 9 . 0 2
Brasil Braille Informática Ltda
.
095/2022
160/2022
Registro de preços para aquisição de licenças de softwares para servidores e
estagiários com necessidades especiais visuais, para a Justiça Federal da 2ª
Região.
02/01/2023
Pág.134
Nº1
T R F 2 - EO F - 2 0 2 2 / 0 0 0 5 9 . 0 1
Weltsolutions 
Suporte
em
Tecnologia da Informação EIRELLI
.
010/2023
015/2023
Registro de preços para prestação de serviços de suporte técnico, configuração,
manutenção, apoio à instalação e à atualização de software livre de difusão de
acervo arquivístico - Access to Memory (AtoM), para a Justiça Federal da 2ª
Região.
16/03/2023
Pág.136
Nº52
T R F 2 - EO F - 2 0 2 1 / 0 0 2 1 8
Pyta 
Preservação
Digital
e
Tecnologia Ltda
PAULO CEZAR BRAGA EDMUNDO
Diretor-Geral
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato n°27/2023. Contratante: TRF5ªRegião. Contratada: EH BRASIL INDÚSTRIA
E COMÉRCIO LTDA CNPJ nº 84.683.556/0001-10. Objeto: Contratação de empresa
especializada para instalação do aparelho de raio -X odontológico para uso na unidade de
saúde do TRF5ªR. Fundamento Legal: PG nº 27/2022-TRF5ªR., ARP nº 28/2022-TRF5ªR. PAV
nº
0007065-16.2023.4.05.7000-TRF5ªR., Lei
nº 10.520/02,
Decretos nos
3.555/00;
3.693/2000; 3.784/2001; 10.024/19, L.C. nº 123/06, Dec. nos 8.538/15, 7.892/13, 7.174/10,
I.N. 01/19-SEGES/ME, Res. CJF nº 279/13, Port. nº 443/18- MPDG, I.N.05/17-S EG ES / M P D G ,
I.N. 73/20-SEGE/ME e Lei n° 8.666/93. Recursos Orçamentários: Valor: R$ 2.198,00 (Dois
mil, cento e noventa e oito reais) PTRES- 168455 e ED- 339039. NE-563/2023, datada de
22/08/2023, na modalidade ordinário, no valor de R$ 2.198,00. Vigência: 12 meses,
contados a partir da data de sua assinatura. Assinatura: 12/09/2023. Assinam: Marcelo
Nobre Tavares, Diretor da Diretoria Administrativa-TRF5ªR., e Silvana Brossi Navarro
representante da Contratada.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ACRE
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 29/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
0000313-15.2022. , publicada no D.O.U de 28/08/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - O
objeto do presente instrumento trata-se da Contratação de empresa especializada na
prestação do serviço de telefonia VoIP em Plataforma PABX em Nuvem, incluindo os
recursos de acesso ao STFC, ligações locais, nacionais, com fornecimento de aparelhos
telefônicos IPs, na forma de comodato, com serviços de instalação, configuração, suporte
e manutenção, conforme especificações e quantidades descritas no Anexo I deste ato
convocatório. Novo Edital: 14/09/2023 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço:
Alameda Ministro Miguel Ferrante, N.º 224 Portal da Amazônia - RIO BRANCO - ACEntrega
das Propostas: a partir de 14/09/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas: 26/09/2023, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
BRUNA SILVA BRASIL
Seção de Compras, Licitações e Contratos
(SIDEC - 13/09/2023) 070002-00001-2023NE000001
R E T I F I C AÇ ÃO
No aviso de licitação, Pregão Nº 30/2023 publicado no D.O.U de 29/08/2023,
Seção 3, Pág. 201 , Onde se lê: Informações Gerais: . Leia-se: Informações Gerais:
RETIFICAÇÃO I AO EDITAL INCLUIR no item 7. ESTIMATIVA DE FORNECIMENTO DE
PASSAGENS AÉREAS EM 2024 constante no ANEXO I TERMO DE REFERÊNCIA do edital o
subitem 2, que terá a seguinte redação: 2. Nãoserão aceitas propostas ou lances com taxas
deagenciamentos inferiores à zero (taxa negativa). Em caso de impossibilidade de lance
inferiorao menor lance efetuado, e houverem proposta com valor inicial à 0 (zero), neste
caso a classificação será definida por sorteio; .
(SIDEC - 13/09/2023) 070002-00001-2023NE000001
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE ALAGOAS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA TRE/AL n° 11-B/2023; Proc. SEI nº 0008428-95.2022.6.02.8000; PE nº 40/2023,
Fund. Legal: Leis nºs 8.666/1993 e 10.520/2002, em consonância com o que faculta o
art. 191 da Lei nº 14.133/2021 (Lei de Licitações e Contratos Administrativos), Decreto
nº 10.024/2019 e Decreto nº 7.892/2013, com alterações e demais normas legais
aplicáveis; Gerenciador da Ata: TRE/AL; Vigência: 12 meses, contados da publicação do
extrato no DOU; Assinatura: 13/09/2023; Objeto: Registro de preços de serviços de

                            

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