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DOU 14/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
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164
Nº 176, quinta-feira, 14 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ata de Registro de Preço nº 80/2023. Processo nº 0001962-38.2023.6.04.0000 - S AO
contratada: 
RM 
COMÉRCIO 
DE 
MERCADORIAS 
E 
MATERIAIS 
LTDA 
ME, 
CNPJ
20.784.313/0001-95. Objeto: Cadeado 35 mm (150 UND), valor unitário R$ 17,18; Lona em
Polietileno encerado, cor azul, 4 x 3 metros. (400 UND), valor unitário R$ 44,49. Validade
do Registro: de 14/09/2023 a 14/09/2024.
Ata de Registro de Preço nº 81/2023. Processo nº 0001962-38.2023.6.04.0000 - S AO
contratada: R.G XAVIER GUMARÃES LTDA, CNPJ 32.969.749/0001-38. Objeto: Fita adesiva
para demarcação de solo, cor amarela, rolo de 48~50mmx30m (60 RL), valor unitário R$
14,50; Fita adesiva para demarcação de solo, cor vermelha, rolo de 48~50mmx30m (60 RL),
valor unitário R$ 14,20; Luva de segurança confeccionada em nitrila, tamanho 9 (G) (240
PAR), valor unitário R$ 2,55; Luva de segurança confeccionada em nitrila, tamanho 8 (M)
(360 PAR), valor unitário R$ 2,55; Luva de segurança confeccionada em nitrila, tamanho 7
(P) (240 PAR),
valor unitário R$ 2,55.
Validade do Registro: de
14/09/2023 a
14/09/2024.
Ata de Registro de Preço nº 82/2023. Processo nº 0001962-38.2023.6.04.0000 - S AO
contratada: FABRICIO SOUZA DA COSTA - ME, CNPJ 34.360.960/0001-84. Objeto: Capacete
para motociclista, cor branca, tamanho 60. (20 UND), valor unitário R$ 250,56; Envelope
plástico com fechamento adesivo, cor externa branco, cor interna preto, tamanho 320 x
400 mm. (400 UND), valor unitário R$ 4,00. Validade do Registro: de 14/09/2023 a
14/09/2024.
Ata de Registro de Preço nº 83/2023. Processo nº 0001962-38.2023.6.04.0000 - S AO
contratada: ALEXANDRE FREIRE, CNPJ 39.334.587/0001-00. Objeto: Cadeado 25 mm (120
UND), valor unitário R$ 7,90; Cadeado 40 mm (150 UND), valor unitário R$ 12,90; Cadeado
50 mm (150 UND), valor unitário R$ 22,90; Cadeado 60 mm (40 UND), valor unitário R$
34,90; Cadeado 70 mm (20 UND), valor unitário R$ 44,90. Validade do Registro: de
14/09/2023 a 14/09/2024.
Ata de Registro de Preço nº 84/2023. Processo nº 0001962-38.2023.6.04.0000 - S AO
contratada: COSTA RIO EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO E CONSTRUÇÃO EIRELI, CNPJ
43.093.948/0001-41. Objeto: Luva segurança tipo anti-corte. (50 PAR), valor unitário R$
22,50. Validade do Registro: de 14/09/2023 a 14/09/2024.
Ata de Registro de Preço nº 85/2023. Processo nº 0001962-38.2023.6.04.0000 - S AO
contratada: PRIMEMED EQUIPAMENTOS LTDA - EPP, CNPJ 46.218.314/0001-66. Objeto:
Respirador descartável tipo concha (2.000 UND), valor unitário R$ 0,55. Validade do
Registro: de 14/09/2023 a 14/09/2024.
Ata de Registro de Preço nº 86/2023. Processo nº 0001962-38.2023.6.04.0000 - S AO
contratada: D. DA C. PARAIZO, CNPJ 46.844.242/0001-62. Objeto: Cone sinalização altura
do cone de 70 a 76cm e peso entre 3 e 4 quilos. (50 UND), valor unitário R$ 50,49;
Protetor auditivo de inserção, tipo plug, reutilizável (300 UND), valor unitário R$ 2,06;
Apoio Ergonômico para os Pés, cor Preto, inclinação e altura ajustáveis, com dimensões
aproximadas: 28~30 x 38~40 x 10 cm. (120 UND), valor unitário R$ 54,86. Validade do
Registro: de 14/09/2023 a 14/09/2024.
Ata de Registro de Preço nº 87/2023. Processo nº 0001962-38.2023.6.04.0000 - S AO
contratada: FASTMED COMERCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA ,
CNPJ 48.778.881/0001-00. Objeto: Luvas de procedimentos, não cirúrgico, confeccionada
em borracha nitrílica tamanho 8(M). (2.000 CX), valor unitário R$ 12,64; Luvas de
procedimentos, não cirúrgico, confeccionada em borracha nitrílica tamanho 6(PP). (500 CX),
valor unitário R$ 12,64. Validade do Registro: de 14/09/2023 a 14/09/2024.
Ata de Registro de Preço nº 88/2023. Processo nº 0001962-38.2023.6.04.0000 - S AO
contratada: EVERSON TEIXEIRA TAVARES, CNPJ 50.184.462/0001-84. Objeto: Trava de
segurança, para controle de carrinho transporte - sistema chave (10 UND), valor unitário
R$ 191,63. Validade do Registro: de 14/09/2023 a 14/09/2024.
Ata de Registro de Preço nº 89/2023. Processo nº 0001962-38.2023.6.04.0000 - S AO
contratada: DUARTE COMÉRCIO COM PREDOMINANCIA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA ,
CNPJ 50.686.457/0001.70. Objeto: Abraçadeira de velcro, (2.000 UND), valor unitário R$
2,49; Capa de chuva (2.000 UND), valor unitário R$ 18,50; Fita adesiva antiderrapante,
fosforescente, rolo de 50mmx20m (20 RL), valor unitário R$ 198,98; Lona em Polietileno
encerado, cor Laranja, 4 x 3 metros (300 UND), valor unitário R$ 20,71; Luva de segurança,
tipo de pano, com pigmentos em PVC antiderrapante na face palmar, punho com fibras
elásticas, cor preta (1.000 PAR), valor unitário R$ 2,29; Respirador descartável para
proteção contra poeiras, névoas e alívio de odores (500 UND), valor unitário R$ 1,24.
Validade do Registro: de 14/09/2023 a 14/09/2024.
Ata de Registro de Preço nº 90/2023. Processo nº 0001962-38.2023.6.04.0000 - S AO
contratada: J.L.R. ARAÚJO COMÉRCIO E SERVIÇOS, CNPJ 83.913.665/0001-13. Objeto:
Colete salva vidas, tipo canga, classe III, tamanho GG (800 UND), valor unitário R$ 41,90.
Validade do Registro: de 14/09/2023 a 14/09/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 070003
Número do Contrato: 21/2019.
Nº Processo: 00000.006702/2019-00.
Dispensa. Nº 0/0000. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS.
Contratado: 320.421.402-87 - JOSE BENTES TEIXEIRA. Objeto: Alteração do caput da
cláusula terceira (do prazo de vigência) e da cláusula quarta (do preço).. Vigência:
24/10/2023 a 23/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 41.246,40. Data de
Assinatura: 01/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/09/2023).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00009/2014 publicado no D.O de 2014-07-08, Seção 3.
Onde se lê: N° PROCESSO: 00000.000049/2014-00. . Leia-se: N° PROCESSO: 0006052-
00.2018.0.00.0000.
(COMPRASNET 4.0 - 05/07/2023).
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE GOIÁS
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2023 publicado no D.O de 2023-02-09, Seção
3. Onde se lê: Valor Total: R$ 40.869,00. Leia-se: Valor Total: R$ 81.738,00.
(COMPRASNET 4.0 - 30/06/2023).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2023 publicado no D.O de 2023-05-08,
Seção 3. Onde
se lê: Valor Total:
R$ 236.321,04. Leia-se: Valor
Total: R$
453.220,08.
(COMPRASNET 4.0 - 23/06/2023).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2023 publicado no D.O de 2023-05-08, Seção
3. Onde se lê: Valor Total: R$ 453.220,08. Leia-se: Valor Total: R$ 472.642,08.
(COMPRASNET 4.0 - 23/06/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023 - UASG 70023
Nº Processo: 23.0.000002396-5. Objeto: Registro de preços para futuras e
eventuais aquisições de impressoras, com garantia e serviços de assistência técnica visando
suprir as demandas de infraestrutura de Tecnologia da Informação (TI) das Zonas Eleitorais
e
das Unidades
Administrativas deste
Regional,
conforme condições,
descrições,
especificações e exigências estabelecidas no SEI 23.0.000002396-5. Total de Itens Licitados:
6. Edital: 14/09/2023 das 09h00 às 17h59. Endereço: Praca Civica, 300 - Centro, -
Goiânia/GO ou
https://www.gov.br/compras/edital/70023-5-00021-2023. Entrega
das
Propostas: a partir de 14/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 28/09/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras.
BENEDITO DA COSTA VELOSO FILHO
Assessor de Contratação
(SIASGnet - 13/09/2023) 70023-00001-2023NE000039
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO
S EC R E T A R I A
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO
COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
SEÇÃO DE COMPRAS E LICITAÇÕES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Segundo termo aditivo ao Contrato nº. 97/2022, referente à reforma do Fórum
Eleitoral de São Luís (6ª Etapa) - SEI nº 0008699-11.2022.6.27.8000. Contratante: A União,
representada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. Contratada: CONSTRUTORA E
INCORPORADORA EXATA LTDA. (CNPJ nº. 41.451.915/0001-09). Objeto do aditivo: alteração
do valor do contrato por acréscimo de 4,23% e supressão de 3,74% ao valor inicial.
Elemento de Despesa: Ação Orçamentária: Julgamento de Causas e Gestão Administrativa
da Justiça Eleitoral; UGR: 070161 - SENAR; Natureza da Despesa: 44.90.51 - obras e serviços
de engenharia; Plano Interno: MA RCARLUIZ. Data de assinatura do último signatário:
13/09/2023. Signatários: Desembargador Jose Luiz Oliveira de Almeida, Presidente do
TRE/MA e o Sr. Licinio Crasso Ramos Correa, Representante da Contratada.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MATO GROSSO
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO
COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
SEÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2021 publicado no D.O de 2022-12-27, Seção
3. Onde se lê: EXTRATO DE Termo Aditivo: 2/2023. . Leia-se: EXTRATO DE Termo Aditivo:
1/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 13/09/2023).
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Processo nº 0006306-11.2019.6.13.8000; 2º TA ao Contrato nº 118/19; Contratada: Algar
Telecom S.A.; Vigência: A partir da data da assinatura; Objeto: Prorrogação do contrato
pelo período de 01/01/2024 a 31/12/2024; Valor: R$74.100,00; Classificação: 3390.39.58;
PT: Será informado; NE: Será emitida; Fundamento Legal: Art. 57, II, da Lei nº 8.666/93 e
Cláusula Oitava do contrato; Signatários: Cassiana Lopes Viana - Diretora-Geral, pelo TRE-
MG, e Jeankarlo Rodrigues da Cunha e Marcos Roberto Lopes de Oliveira - Procuradores,
pela Contratada; Assinatura: 21/08/2023.
Processo nº 0005094-52.2019.6.13.8000; 9º TA ao Contrato nº 025/19; Contratada: Sistema
Monitoramento e Segurança Patrimonial Ltda.; Vigência: A partir da data da assinatura;
Objeto: Acréscimo referente à reinstalação do sistema de vigilância no novo endereço do
Cartório
Eleitoral
de
Itambacuri; Valor:
R$1.685,82;
Classificação:
3390.39.77; PT:
02.122.0033.20GP.0031; NE: 2023NE000439; Fundamento Legal: Art. 65, I, "a" e "b" e § 1º
da Lei nº 8.666/93; Signatários: Ana Carolina Silva Costa - Diretora-Geral Substituta, pelo
TRE-MG, e Vander da Silva Felício - Sócio, pela Contratada; Assinatura: 11/09/2023.
Processo nº 0011739-54.2023.6.13.8000; 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 032/23;
Contratada: Gamma Cortinas Ltda.; Vigência: A partir da data da assinatura; Objeto:
Acréscimo 
ao 
contrato; 
Valor:
R$1.929,99; 
Classificação: 
4490.52.51; 
PT:
02.122.0033.20GP.0031; NE: 2023NE000885; Fundamento Legal: Art. 65, I, "b" e § 1º da Lei
nº 8.666/93; Signatários: Ana Carolina Silva Costa - Diretora-Geral Substituta, pelo TRE-MG,
e Erci Pereira Pinto - Sócio, pela Contratada; Assinatura: 11/09/2023.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 35/2023
SEI nº 0012131-28.2022.6.13.8000. Objeto: SRP para aquisição de materiais de
acondicionamento e embalagem. Retificação do resultado publicadoem 12/09/2023:
considerar empresa ARTECH EMBALAGENS LTDA. (item 10: R$4,15).
ALEXANDRE MIRANDA DOS SANTOS
Equipe de apoio
(SIDEC - 13/09/2023) 070014-00001-2023NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2023 - UASG 70014
Nº Processo: 0019875-74. Objeto: Registro de Preços para futuras aquisições de
placas de comunicação visual. Total de Itens Licitados: 15. Edital: 14/09/2023 das 08h00 às
17h00. Endereço: Av. Prudente de Moraes, Nr. 100 - 6.andar, Bairro Cidade Jardim, Cidade
Jardim - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/70014-5-00041-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 14/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 27/09/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras.
ALEXANDRE MIRANDA DOS SANTOS
Equipe de Apoio
(SIASGnet - 12/09/2023) 70014-00001-2023NE000001

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