DOU 14/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 176, quinta-feira, 14 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 070019
Número do Contrato: 89/2022.
Nº Processo: PAD 007951/2022.
Pregão. Nº
46/2022. Contratante: TRIBUNAL
REGIONAL ELEITORAL
DO PARANÁ.
Contratado: 29.101.955/0001-17 - YO FITNESS LTDA. Objeto: Prorrogação do contrato, pelo
período de 12 (doze) meses. Vigência: 14/09/2023 a 13/09/2024. Valor: R$ 15.549,96. Data
de Assinatura: 13/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/09/2023).
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2023 - UASG 70019
Nº Processo: 29839/2022. Objeto: Contratação de empresa especializada para o
fornecimento de materiais de consumo na categoria de EXPEDIENTE E GRÁFICO.. Total de
Itens Licitados: 40. Edital: 14/09/2023 das 12h00 às 17h59. Endereço: Rua João Parolin, 224
- Parolin, Prado Velho - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/70019-5-00033-
2023.
Entrega
das
Propostas:
a
partir
de
14/09/2023
às
12h00
no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
26/09/2023
às
14h00
no
site
www.gov.br/compras.
SANDRA MARA KOVALSKI DOS SANTOS
Pregoeira
(SIASGnet - 13/09/2023) 70019-00001-2023NE999999
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2023 - UASG 070010
Nº Processo: 0010528-69.2023.6.17.8000.
Não se Aplica Nº 0/. Pregão-Eletrônico TRE/PE n. 62/2022. ARP TRE/PE n. 97/2022. SEI n.
0010528-69.2023.6.17.8000.
CONTRATANTE:
TRIBUNAL
REGIONAL
ELEITORAL
DE
PERNAMBUCO.
CONTRATADA:
ARPSIST
SERVICOS
DE
ENGENHARIA
LTDA.
CNPJ:
70.064.316/0001-22. OBJETO: aquisição de solução de segurança para controle de acesso
às redes cabeada e sem fio, NAC (Network Access Control), com suporte por 3 anos,
garantia e atualização de firmware, contemplando serviços de instalação, configuração e
treinamento do corpo técnico do TRE-PE. FUNDAMENTO LEGAL: Lei n.º 10.520/2002, dos
Decretos n.ºs 3.555/2000, 8.538/2015 e 10.024/2019 e 8.538/2015, da Lei Complementar
n.º 123/06 e da Lei n.º 8.666/93. VIGÊNCIA: 180 dias, contados a partir da publicação do
extrato do contrato no Diário Oficial da União. VALOR DA CONTRATAÇÃO: R$ 292.530,00.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa: PTRES - 167661. Natureza da Despesa: 449040. Nota
de Empenho: 2023NE0534, de 01/09/2023. Valor do Empenho: R$ 292.530,00. DATA DE
ASSINATURA: 12/09/2023. SIGNATÁRIOS: pela Contratante, Orson Santiago Lemos, Diretor-
geral e pela Contratada, João Bezerra Rocha, Sócio-Administrador.
(COMPRASNET 4.0 - 13/09/2023).
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO E FINANÇAS
COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023 - UASG 70006
Nº Processo: 0001444-17.2023.6. Objeto: Contratação de empresa especializada
para fornecimento de plano de uso de Sistema para Gerenciamento Estratégico e Projetos,
na modalidade software as a service (SaaS, software como serviço) com prestação de
serviços técnicos de configuração, treinamento e consultoria, incluindo hospedagem e
direito de uso de software, desenvolvido e disponibilizado em plataforma web, incluindo
licenças de uso de software, por meio de subscrição anual em sua versão mais atualizada.
Total de Itens Licitados: 1. Edital: 14/09/2023 das 08h00 às 13h00. Endereço: Praca Des.
Edgar
Nogueira
-
Centro
Civico,
Cabral
-
Teresina/PI
ou
https://www.gov.br/compras/edital/70006-5-00026-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 14/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/09/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras.
MAIRA CHAVES LAGES WATKINS
Pregoeiro
(SIASGnet - 13/09/2023) 70006-00001-2023NE000001
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO NORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2023 - UASG 70008
Nº Processo: 74352023. Objeto: Aquisição de paletes plásticos de uso geral e de
sistema de armazenagem composto por módulo de estrutura porta-palete.. Total de Itens
Licitados: 2. Edital: 14/09/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Rui Barbosa, 215 - Tirol
Cep: 59.015-290 - Natal/rn, - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/70008-5-
00054-2023.
Entrega das
Propostas: a
partir de
14/09/2023 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
27/09/2023
às
14h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital
também disponível em www.tre-
rn.jus.br.
ANA ESMERA PIMENTEL DA FONSECA
Diretora Geral
(SIASGnet - 13/09/2023) 70008-00001-2023NE111111
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 21/2023
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
13/09/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de materiais de
acondicionamento e embalagem, de expediente e garrafão de água vazio. Total de
Itens Licitados: 00025 Novo Edital: 14/09/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av.
Presidente Wilson, 194, 1º Andar. Centro - RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das
Propostas: a partir de 14/09/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas: 27/09/2023, às 11h00 no site www.comprasnet.gov.br.
LUIS CESAR DANTAS GARCIA
Pregoeiro
(SIDEC - 13/09/2023) 070017-00001-2023NE000001
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 22/2023
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
13/09/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de licenças perpétuas de
Microsoft Windows Server versão 2022 ou superior nas edições Datacenter e Standard, e
de licenças perpétuas de Microsoft Windows Server CAL do tipo User CAL (CAL por usuário)
versão 2022 ou superior. Total de Itens Licitados: 00003 Novo Edital: 14/09/2023 das
08h00 às 17h59. Endereço: Av. Presidente Wilson, 194, 1º Andar. Centro - RIO DE JANEIRO
-
RJ.
Entrega
das
Propostas:
a
partir
de
14/09/2023
às
08h00
no
site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 27/09/2023,
às
11h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
LUIS CESAR DANTAS GARCIA
Pregoeiro
(SIDEC - 13/09/2023) 070017-00001-2023NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023 - UASG 70017
Nº Processo: 202300000226472. Objeto: Aquisição de certificados digitais..
Total de Itens Licitados: 2. Edital: 14/09/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av.
Presidente
Wilson,
194,
1º
Andar.,
Centro
-
Rio
de
Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/70017-5-00024-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 14/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/09/2023
às 11h00 no site www.gov.br/compras.
LUIS CESAR DANTAS GARCIA
Pregoeiro
(SIASGnet - 13/09/2023) 70017-00001-2023NE000001
DIRETORIA-GERAL
ASSESSORIA JURÍDICA
EXTRATOS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº2023.0.000034357-6. OBJETO: OBJETO: Inscrição de uma servidora no curso
FORMAÇÃO DE PROFISSIONAIS DE TREINAMENTO E DESENVOLVIMENTO, a se realizar na
Cidade do Rio de Janeiro, na modalidade presencial, com carga de 24 horas. CON T R AT A DA :
PRIORI TREINAMENTO E APERFEIÇOAMENTO LTDA-EPP. CNPJ: 21.000.322/0001-00. FUND.
LEGAL: Art. 25, caput, da Lei 8.666/93. VALOR TOTAL: R$3.097,00, conforme Nota de
Empenho nº 638, de 11/09/2023. DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO: Eline
Iris Rabello Garcia da Silva, Diretora-Geral. RATIFICAÇÃO: Desembargador João Ziraldo
Maia, Presidente.
PROCESSO Nº 2023.0.000034370-3. OBJETO: OBJETO: Inscrição de 14 servidores no curso
CONCURSO QUESTÕES POLÊMICAS E JURISPRUDÊNCIAS DO STF E STJ E DO TRIBUNAL DE
CONTAS, a se realizar na modalidade EAD síncrona, com carga de 16 horas. CONTR AT A DA :
EB TRAINING CAPACITAÇÃO LTDA. CNPJ: 50.164.115/0001-90. FUND. LEGAL: Art. 25, caput,
da Lei 8.666/93. VALOR TOTAL: R$31.920,00, conforme Nota de Empenho nº 640, de
12/09/2023. DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO: Eline Iris Rabello Garcia da
Silva, Diretora-Geral. RATIFICAÇÃO: Desembargador João Ziraldo Maia, Presidente.
PROCESSO
Nº2023.0.000033729-0.
OBJETO:
Contratação
da
palestra
CONSUMO
CONSCIENTE E COLETA SELETIVA, a se realizar em 25/09/2023 na Cidade do Rio de Janeiro,
na modalidade híbrida (presencial e online), com carga de uma hora. CONTRATA DA :
COOPERATIVA DE TRABALHO DOS CATADORES DE MATERIAL RECICLÁVEL DA BAIXADA
FLUMINENSE (COOPER ECOLÓGICA). CNPJ: 21.313.909/0001-70. FUND. LEGAL: Art. 25,
caput, da Lei 8.666/93. VALOR TOTAL: R$450,00, conforme Nota de Empenho nº 641, de
12/09/2023. DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO: Eline Iris Rabello Garcia da
Silva, Diretora-Geral. RATIFICAÇÃO: Desembargador João Ziraldo Maia, Presidente.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO Nº 2019.0.000001053-7. Décimo Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº
18/2019, relativo à prestação de serviços de condução de veículos. CONTRATADA: Rio
Minas Conservação e Limpeza Ltda. CNPJ: 12.904.815/0001-84. OBJETO: Acréscimo de
2,55% do valor original do contrato, referente a 300 deslocamentos adicionais. VALOR:
R$55.368,00, conforme reforço da Nota de Empenho 416/2023, datado de 04/09/2023.
VALOR GLOBAL DO CONTRATO ATUALIZADO: R$2.047.635,57. ELEMENTO DE DESPESA:
3390.37 - Locação de Mão-de-Obra. PROGRAMA DE TRABALHO: Julgamento de Causas e
Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral, do orçamento vigente do TRE-RJ.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RONDÔNIA
DIRETORIA-GERAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Publicação do Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato TRE-RO 03/2022,
assinado em 12/09/2023. Contratada: HR SOLUÇÕES E SERVIÇOS LTDA., CNPJ
07.494.365/0001-69. Objetos: 1) Registrar o reajuste ao valor do Contrato 03/2022 no
percentual de 7,800890%, correspondente ao valor de R$ 22.427,5572, decorrente da
variação do IPCA, aferida no período de outubro de 2021 a outubro de 2022, com
efeitos financeiros sobre a Contratação mencionada a partir de outubro de 2022; 2)
Prorrogar por mais 18 meses o prazo de vigência do Contrato nº. 03/2022, contados
a partir de 16/09/2023 com término em 15/03/2025, e prorrogar por mais 17 meses
o prazo de execução do contrato, contados a partir de 16/08/2023 com término em
15/01/2025, em razão das demandas institucionais assinaladas pela unidade gestora na
Informação nº 119/2023 - PRES/ASESP/ASCOM; 3) Registrar o acréscimo contratual no
percentual de 14,492% sobre o valor estimado do Contrato n. 03/2022, em razão dos
acréscimos de 3 unidades do item 3, 5 unidades do item 7, e 7 (unidades do item 9
mencionados na Cláusula Primeira do ajuste originário (Lote/Grupo 1 - ARP 04/2022,
correspondente ao valor de R$ 44.917,01, conforme descrito na Informação nº
119/2023 - PRES/ASESP/ASCOM; e 4) Incluir a Cláusula Décima Sétima ao Contrato nº.
03/2022, para a inclusão de cláusula "DA PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS" sobre a Lei
n.
13.709/2018. Valor
Total:
R$
354.844,57. Fundamentação:
Fundamento
na
Subcláusula Sétima da Cláusula Décima Terceira do contrato originário e no art. 40, XI
e 55, III, da Lei 8.666/93; no artigo 57, II, da Lei 8.666/93 e Cláusula Quarta do
Contrato nº 03/2022; e no artigo 65, I, "b", e seu § 1º, da Lei 8.666/93, Cláusula
Décima, item 11, c/c Subcláusula Segunda da Cláusula Décima Terceira, do contrato
originário . Natureza da Despesa 33.90.39, Nota de Empenho 2023NE000430, de
12/09/2023. Ato de Autorização DESPACHO Nº 1051/2023 - GABDG, de 12/09/2023.
Signatários: pelo Contratante, LIA MARIA ARAÚJO LOPES, Diretora Geral do TRE-RO, e
pela
Contratada,
DANIELLE
CRISTINA
DA
SILVA.
Processo
SEI
0001039-
38.2021.6.22.8000.
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