DOU 14/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023091400166
166
Nº 176, quinta-feira, 14 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO, FINANÇAS E
CO N T A B I L I DA D E
COORDENADORIA DE MATERIAL DE PATRIMÔNIO
SEÇÃO DE LICITAÇÕES E COMPRAS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 2/2023
PROCESSO Nº 0002281-95.2022.6.22.8000
Após conhecer dos recursos interpostos pelas empresas THS CONSTRUTORA E
INCORPORADORA LTDA e NORTE SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA (integrante do
CONSÓRCIO NORTE E RR CONSTRUÇÕES), em razão da sua legitimidade e tempestividade,
e, no mérito, negar provimento aos referidos recursos, o Presidente do TRE-RO homologou
o certame e adjudicou o objeto à licitante MADECON ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES LTDA
- CNPJ 08.666.201/0001-34. Valor total adjudicado: R$ 6.962.098,65.
Porto Velho-RO, 12 de setembro de 2023.
ANDERCLEDSON REIS
Presidente da Comissão Especial de Licitação
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 17/2023
Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 0000692-
07.2023.6. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para a prestação de
serviços de locação de veículos automotor, tipo Pick-UP cabine dupla, tração 4x4 com
quilometragem livre, para resolver a demanda de transporte de pessoas em serviços,
materiais e equipamentos necessários as atividades operacionais do Tribunal Regional
Eleitoral de Roraima em deslocamentos dentro do Estado de Roraima.
JECKSON SOUZA CRUZ
Chefe da Seção de Licitações
(SIDEC - 13/09/2023) 070028-00001-2023NE000033
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SANTA CATARINA
EXTRATO DE CONTRATO
Contratada: Oi S.A. - Em Recuperação Judicial. CNPJ da Contratada: 76.535.764/0001-43.
Objeto: Aquisição de firewall com software de análise de logs, conexão 2FA para VPN e
suporte/garantia de 60 meses. Programa de Trabalho: 02.122.0033.20GP.0042. Naturezas
da Despesa:
4.4.90.52, 4.4.90.40 e
3.3.90.40. N. dos
Empenhos: 2023NE000658,
2023NE000659 e 2023NE000660. Data dos Empenhos: 01/09/2023. Valor total: R$
2.824.766,19. Data da assinatura: 12/09/2023. Vigência: 60 meses para os itens 7, 8, 10 e 6
meses para os itens 11 e 12, a partir da publicação do extrato do contrato no D.O.U. Pregão
TRE/PE n. 73/2022. ARP TRE/PE n. 100/2022. PAE n. 18.137/2023. Contrato n. 044/2023.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 27/2023 - UASG 070027
Nº Processo: 0030622-59.2023.6.27.8000.
Não se Aplica Nº 0/. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE TOCANTINS.
Contratado: 36.457.738/0001-20 - OCCA CLINICA MEDICA SS LTDA. Objeto: 1.1. O objeto do
presente
credenciamento
é a
prestação
de
serviços
de consultas
médicas
nas
especialidades dermatologia, nutrologia, endocrinologia e ginecologia, aos membros e
servidores do tre/to, bem como a seus respectivos dependentes, que serão efetuados
mediante
apresentação de
guia
de
encaminhamento específica
do
credenciante,
observados os termos dos artigos 10 a 14 do regulamento aprovado pela resolução tre-to
nº 431/2018.
1.1.1. A prestação dos serviços obedecerá ao estipulado neste credenciamento, bem como
às disposições contidas nas obrigações assumidas na proposta firmada pela credenciada,
que independentemente de transcrição, fazem parte integrante e complementar deste
credenciamento, no que não o contrarie..
Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 06/09/2023 a 06/09/2028. Valor Total: R$
0,00. Data de Assinatura: 06/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/09/2023).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 26/2023 - UASG 070027
Nº Processo: 0030657-19.2023.6.27.8000.
Não se Aplica Nº 0/. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE TOCANTINS.
Contratado: 28.256.948/0001-21 - LAUREANO SILVA DE CARVALHO LTDA. Objeto: 1.1. O
objeto do presente credenciamento é a prestação de serviços na área da saúde de
fisioterapia, aos membros e servidores do tre/to, bem como a seus respectivos
dependentes, que serão efetuados mediante apresentação de guia de encaminhamento
específica do credenciante, observados os termos dos artigos 10 a 14 do regulamento
aprovado pela resolução tre-to nº 431/2018.
1.1.1. A prestação dos serviços obedecerá ao estipulado neste credenciamento, bem como
às disposições contidas nas obrigações assumidas na proposta firmada pela credenciada,
que independentemente de transcrição, fazem parte integrante e complementar deste
credenciamento, no que não o contrarie..
Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 06/09/2023 a 06/09/2028. Valor Total: R$
0,00. Data de Assinatura: 06/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/09/2023).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 28/2023 - UASG 070027
Nº Processo: 0030381-85.2023.6.27.8000.
Não se Aplica Nº 0/. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE TOCANTINS.
Contratado: 06.955.703/0001-50 - ORTOCENTER FISIOTERAPIA LTDA - EPP. Objeto: 1.1.
O objeto do presente credenciamento é a prestação de serviços na área de ortopedia
e traumatologia, aos membros e servidores do tre/to, bem como a seus respectivos
dependentes, que serão efetuados mediante apresentação de guia de encaminhamento
específica do credenciante, observados os termos dos artigos 10 a 14 do regulamento
aprovado pela resolução tre-to nº 431/2018.
1.1.1. A prestação dos serviços obedecerá ao estipulado neste credenciamento, bem
como às disposições contidas nas obrigações assumidas na proposta firmada pela
credenciada,
que independentemente
de transcrição,
fazem
parte integrante e
complementar deste credenciamento, no que não o contrarie..
Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 06/09/2023 a 06/09/2028. Valor Total: R$
0,00. Data de Assinatura: 06/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/09/2023).
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo nº 0001181-33.2023.6.27.8000. Objeto: contratação de empresa para fornecer
vagas em evento aberto, na modalidade telepresencial, para ocorrer nos dias 01 a 29 de
setembro de 2023, com a temática "Inventário de Gases de Efeito Estufa: Sustentabilidade
Corporativa e Pública". Fundamento Legal: art. 25, inciso II, combinado com o art. 13,
inciso VI, da Lei nº 8.666/93. Empresa: CETESB - Companhia Ambiental do Estado de São
Paulo (CNPJ nº 43.776.491/0001-70), no valor de R$ 650,00 (seiscentos e cinquenta reais).
Inexigibilidade reconhecida e ratificada pelo Secretário de Administração e Orçamento e
pelo Diretor-Geral, respectivamente, em 23/05/2023 e 24/05/2023.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2023 - UASG 70027
Nº Processo: 0000642-67. Objeto: Registro de Preços para contratação de
serviços de filmagem; gravação de depoimentos e entrevistas em áudio e vídeo; produção
de spots, VTs e vídeos institucionais com ou sem animação; e edição e serviços de
cobertura fotográfica de eventos e pautas com fins jornalísticos ou de registro para o
Centro de Memória, assim como serviços de ampliação e revelação fotográfica para
atender as demandas do TRE-TO em Palmas ou em municípios situados no interior do
Estado.. Total de Itens Licitados: 17. Edital: 14/09/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço:
Quadra Aane 20 Av. Joaquim Teotonio Segurado, Plano Diretor Norte - Palmas/TO ou
https://www.gov.br/compras/edital/70027-5-00057-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 14/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/09/2023
às 15h00 no site www.gov.br/compras.
JOSE DE OLIVEIRA CASTRO JUNIOR
Pregoeiro
(SIASGnet - 13/09/2023) 70027-00001-2023NE000256
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
EXTRATO DE CONTRATO
a)Espécie: Contrato de Credenciamento 113/2023, firmado entre a UNIÃO, por intermédio
do TJDFT, e a empresa INDOOR EMPRESA DE ASSISTÊNCIA MÉDICA DOMICILIAR LTDA ME.
b)Objeto: Prestação de serviços de assistência domiciliar, nas modalidades de atendimento
e internação domiciliares aos beneficiários do PRÓ-SAÚDE do TJDFT, no âmbito do DF. c)
Fundamento Legal: Art. 25, caput, da Lei 8.666/93. d)Vigência: 60 meses, a partir da data
de sua assinatura. e)Data da assinatura: 11/09/2023. f)PA: 0021276/2023.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
PROCESSO: 0021276/2023. OBJETO: Credenciamento do INDOOR EMPRESA DE ASSISTÊNCIA
MÉDICA DOMICILIAR LTDA ME, para a prestação de serviços de assistência domiciliar, nas
modalidades de aten/dimento e internação domiciliares aos beneficiários do PRÓ-SAÚDE do
TJDFT, no âmbito do DF. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 25, caput, da Lei 8.666/93. AUT O R I DA D E
E DATA DA RATIFICAÇÃO: Desembargador CRUZ MACEDO, Presidente do TJDFT, 05/09/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
a)Espécie: Termo Aditivo 04 ao Contrato de Prestação de Serviços 173/2019, firmado entre
a UNIÃO, por intermédio do TJDFT e a empresa A SETE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.
b)Objeto: Reajustar o valor e prorrogar o prazo de vigência do contrato inicial.
c)Fundamento Legal: Cláusulas décima sexta e vigésima terceira do contrato inicial c/c art.
57, inciso II, da Lei 8.666/93. d)Prorrogação: de 18/09/2023 a 18/09/2024. e)Vigência e
eficácia: Vigência a partir da data de sua assinatura e eficácia a partir da data de sua
publicação no DOU. f)Valor ajustado do contrato: R$ 31.886,28. g)Data da assinatura:
13/09/2023. h)PA 0024507/2017.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
a)Espécie: Termo Aditivo 04 ao Contrato de Prestação de Serviços 172/2019, firmado entre
a UNIÃO, por intermédio do TJDFT e a empresa GLS ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA.
b)Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato inicial. c)Fundamento Legal: Cláusula
vigésima terceira do contrato inicial c/c art. 57, inciso II, da Lei 8.666/93. d)Prorrogação: de
18/09/2023 a 18/09/2024. e)Vigência e eficácia: Vigência a partir da data de sua assinatura
e eficácia a partir da data de sua publicação no DOU. f)Valor ajustado do contrato: R$
652.339,20. g)Data da assinatura: 13/09/2023. h)PA 0024507/2017.
SECRETARIA-GERAL DA CORREGEDORIA
VARAS COM JURISDIÇÃO EM TODO O TERRITÓRIO DO DISTRITO
FEDERAL
VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DO DISTRITO FEDERAL
EXTRATOS DE DOAÇÃO
Espécie: Termo Unilateral de Doação nº 13/2023. Objeto: doação de 1(um) automóvel,
classificado como antieconômico. Doadora: 1ª VIJDF. Donatária: CENTRO DE INTEGRAÇÃO A
CULTURA ESPORTE E HABITAÇÃO DE PLANALTINA-DF CICEP. Fundamento Legal: artigo 17,
inciso II, alínea "a", da Lei 8.666/1993 c/c a Seção X - Do Desfazimento, da Portaria GPR
1.311, de 24 de maio de 2017. Valor Total: R$ 4.905,08. Vigência: 90 dias a contar da
assinatura. Data da assinatura: 12/09/2023. P.A. SEI 21631/2023.
Espécie: Termo Unilateral de Doação nº 18/2023. Objeto: doação de 1(um) automóvel,
classificado como antieconômico. Doadora: 1ª VIJDF. Donatária: ORGANIZACAO NAO-
GOVERNAMENTAL VIDA VIVA. Fundamento Legal: artigo 17, inciso II, alínea "a", da Lei
8.666/1993 c/c a Seção X - Do Desfazimento, da Portaria GPR 1.311, de 24 de maio de
2017. Valor Total: R$ 6.014,25. Vigência: 90 dias a contar da assinatura. Data da assinatura:
12/09/2023. P.A. SEI 21637/2023. Evandro Neiva de Amorim - Juiz Titular da 1ª VIJ.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo PROAD 17295/2023 - Objeto: AQUISIÇÃO DE COMENDAS E PORTA-DIPLOMAS PARA A
OMJT 2023. Fundamento Legal: art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021. Favorecido: AL
NOGUEIRA COMÉRCIO E SERVIÇOS EPP, CNPJ 10.400.122/0001-29. Valor de R$ 42.100,00
(quarenta e dois mil e cem reais). Em 30 de agosto de 2023. Autorização: Luis Felipe Carrapatoso
Peralta da Silva - Diretor-Geral do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
TRT-PROAD 4844/2023 - PE 25/2023 - SRP - Registro de preços para CONTRATAÇÃO DE
IMPLANTAÇÃO DE SISTEMAS DE GERAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA FOTOVOLTAICA (SOLAR),
CONECTADOS À REDE, EM MÉDIA TENSÃO, EM 07 (SETE) PRÉDIOS PRÓPRIOS DO TRT DA 1ª
REGIÃO, conforme detalhado no Termo de Referência. Espécie: Ata de Registro de Preços.
Órgão Gerenciador: TRT-1ª Região.
Fornecedor: WI SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA LTDA - item 01 - Valor unitário: R$2.680,00.
CADASTRO DE RESERVA PARA O ITEM 01:
Fornecedores: NEOGRID ENERGIA SOLAR RIBEIRO LTDA e SGP ENGENHARIA LTDA.
Os fornecedores acima registrados como cadastro de reserva estão relacionados na ata
disponibilizada nos sítios www.trt1.jus.br e www.compras.gov.br (ata de formação de cadastro
de reserva). O inteiro teor destas atas encontra-se disponível no endereço eletrônico:
www.trt1.jus.br.

                            

Fechar