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DOU 14/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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167
Nº 176, quinta-feira, 14 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram a União por intermédio do Tribunal
Regional do Trabalho 1ª Região, e o Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região; Processo
PROAD nº 5435/2023; Objeto: compartilhamento gratuito pelo TRT1 ao TRT12 do Sistema
de Manutenção Predial desenvolvido por aquele Regional; Fundamentação legal: Leis
14.133/2021 e 11.419/2006; Vigência: 60 meses, contados da sua formalização; Assinam em
12/09/2023 o Sr. Claudio José Ernesto Manzi, pelo TRT da 12ª Região e o Exmo. Presidente,
Desembargador do Trabalho, Cesar Marques Carvalho, pelo TRT da 1ª Região.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2023 - UASG 80009
Nº Processo: PROAD 8824/2023. Objeto: Aquisição de baterias e eletrodos para
desfibriladores externos automáticos (DEA), conforme detalhado no Termo de Referência..
Total de Itens Licitados: 1. Edital: 14/09/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av Antonio
Carlos 
251 
03 
Andar, 
Centro 
- 
Rio 
de 
Janeiro/RJ 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/80009-5-00034-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 14/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/09/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência entre
as especificações do objeto descritas no Sistema Compras.gov e as constantes deste edital
e seus anexos, prevalecerão as últimas..
ERIKA MELO PEREIRA BARRIOS
Assessora da Alc
(SIASGnet - 13/09/2023) 80009-00001-2023NE000010
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO
EXTRATO DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS
Espécie: Torna sem efeito a publicação do 02º Termo Aditivo ao Contrato 065/2022,
referente ao Proad 31924/2022, publicado na pág. 206 do D.O.U., Seção 03, em 01/09/2023.
02º Termo Aditivo ao Contrato 065/2022, Proad 31924/2022. Partes: TRT-2ª Região e a
empresa WJ Serviços de Informática Ltda. (CNPJ: 05.116.014/0001-99). Objeto: Suprime 3
licenças do objeto do contrato. Altera o valor mensal para R$2.793,00 a partir de 01/11/2023.
Assinam em 13/09/2023, pelo TRT-2ª Região: Beatriz de Lima Pereira, Desembargadora
Presidente e, pela empresa: Janeide de Medeiros Dantas Silva, Representante Legal.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2023
Nº Processo: 36973/2023. O TRT da 3ª Região torna público que realizará
licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 33/2023, cujo objeto é a contratação de
serviços comuns de engenharia de empreitada por preço unitário, para manutenção predial:
Grupo 1 - Região 6 - 2ª Instância Belo Horizonte, nos termos do Edital e seus anexos. O
início do acolhimento das propostas será a partir do dia 15/9/2023. A sessão de lances será
às 13:30 do dia 28/9/2023, no site www.gov.br/compras. O edital encontra-se nos sites
www.gov.br/compras e www.trt3.jus.br. Informações adicionais: licitacao@trt3.jus.br.
Belo Horizonte, 13 de setembro de 2023.
ANA RITA GONÇALVES LARA
Secretária de Licitações e Contratos
AVISO DE PENALIDADE
Contrato n. 23FR004/TRT3
O TRT da 3ª Região informa a aplicação, pela autoridade competente, à empresa
Indústria e Comércio de Poltronas para Cinema Santa Clara Ltda. (CNPJ n. 00.912.718/0001-
54), da multa de 15% sobre o valor do fornecimento em atraso (R$ 119.000,00), na forma
do subitem 16.2 do Termo de Referência, atinente ao Pregão Eletrônico n. 04/2022 do
Ministério da Defesa - Exército Brasileiro - Centro de Preparação de Oficiais da Reserva e
Colégio Militar de São Paulo, em razão do atraso de 54 dias no fornecimento de 2 poltronas
para obesos e 2 para portadores de mobilidade reduzida (Ref. Adesão TRT3 à Ata de
Registro de Preços do processo acima citado - E-PAD TRT3/22017/2023).
Belo Horizonte, 12 de setembro de 2023.
ANA RITA GONÇALVES LARA
Secretária de Licitações e Contratos
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL DE COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA
EDITAL DE INTIMAÇÃO
Pelo presente, a Srª. Maria Germania de Andrades Carvalho, CPF nº
132.580.600/53, servidora inatva do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, que
se encontra em local incerto e não sabido, fca, na forma do que dispõe o artgo 26,
§ 4º, da Lei nº 9.784/1999, intmada para efetuar a atualização de seus dados
cadastrais 
junto
à 
Secretaria
de 
Gestão 
de
Pessoas 
deste
TRT4 
mediante
comparecimento na Av. Praia de Belas, nº 1.100, Prédio Administratvo, 6º Andar/Sul,
Bairro Praia de Belas, em Porto Alegre/RS (contatos por meio do telefone (51) 3255-
2235 ou do endereço eletrônico sap@trt4.jus.br), no prazo de 05 (cinco)dias, contados
após o decurso do prazo de publicidade deste Edital, sob pena de suspensão do
pagamento dos seus proventos de aposentadoria. Prazo do edital: 20 (vinte) dias.
MARIA AUGUSTA KINNEMANN
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023
REABERTURA DE PRAZO
PROCESSO: 13480/2022
Contratação de serviços de apoio e auxiliares à Administração, compreendendo
as atividades de mensageiro, ajudante de armazém, auxiliar administrativo II, assistente de
rotinas administrativas, auxiliar administrativo III (bilíngue com formação Tradutor-
Intérprete na Língua de Sinais - TILS), operador de áudio, lavador de veículos, mecânico,
garçom, copeira, ascensorista, coordenador operacional e assistente operacional, para
atuar nas Unidades do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região, localizadas em
Salvador, e eventualmente nas demais Unidades, localizadas no interior do Estado.
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
23/08/2023. ABERTURA: 27 de setembro de 2023, às 10 horas (horário de Brasília).
Ambiente eletrônico no site da Internet www.gov.br/compras. EDITAL: Disponível no
mesmo endereço eletrônico e no sítio www.trt5.jus.br.
Salvador, 13 de setembro de 2023
EUNÁPIO UMBURANAS DUARTE JUNIOR
Coordenadoria de Licitações e Contratos
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO
S EC R E T A R I A
COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
EXTRATO TERMO ADITIVO Nº 74/2023
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Cessão de Uso nº 06/2022; Partes: Tribunal
Regional do Trabalho da 8ª Região e a empresa Banco do Brasil S/A; Objeto: Prorrogação do
prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, do Termo de Cessão de Uso citado, a título
oneroso, de fração de área localizada no hall de entrada do edifício Sede do TRT8ª Região,a
partir de 30/08/2023 e vigência até 29/08/2024; PROCESSO TRT8 nº 3583/2022; Assinatura:
29 de agosto de 2023; pelo Tribunal o Senhor Marcus Augusto Losada Maia, Desembargador
Presidente e, o Senhor Luiz Cláudio Sales Santos da Silva, pela Cessionária.
EXTRATO TERMO ADITIVO Nº 73/2023
Especie: Termo de Re-Ratificação ao Contrato TRT8 n. 35/2023; Partes: Tribunal Regional
do Trabalho da 8ª Região e o Hospital Santa Teresinha Ltda; Objeto: Incluir o item 6.1.A,
na Cláusula Sexta do contrato TRT8 n. 035/2023, que trata do preço e do critério
orçamentário; Processo TRT8 n. 1799/2023; Assinatura: 29 de agosto de 2023; pelo
Tribunal: o Senhor Marcus Augusto Losada Maia, Desembargador Presidente e, o Senhor
Antônio George Farah Freire, pela Contratada.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo de inexigibilidade de licitação. Processo PROAD 4794/2023. Contratante: Tribunal
Regional do Trabalho da 9ª Região. Contratada: LTR Editora Ltda., CNPJ 61.534.186/0001-53.
Objeto: 25 acessos digitais da Revista LTr Digital. Valor total: R$ 37.570,00. Vigência: 12 meses.
Dotação Orçamentária: Programa: 168089 - Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho.
Elemento de Despesa: 3.3.90.39. Fundamento legal: Art. 25, I, da Lei 8.666/93. Reconhecimento
da inexigibilidade em 24/8/2023: Arnaldo Rogério Pestana de Sousa - Ordenador da Despesa.
Ratificação em 27/08/2023: Desembargadora Ana Carolina Zaina - Presidente do TRT 9ª Região.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 080012
Número do Contrato: 66/2022.
Nº Processo: PROAD 002290/2022 E PROAD 4335/2023.
Pregão. Nº 58/2022. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9A.REGIA O.
Contratado: 31.315.082/0001-97 - SOLUMINAR SERVICE LTDA. Objeto: Acrescer o valor
contratual do lote 3 - manutenção predial para os imóveis abrangidos pela setorial Curitiba
em 25% (vinte e cinco por cento) na atual vigência contratual. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$332.812,50. Programa de Trabalho: 168089 - Apreciação de Causas Na Justiça
Do Trabalho; Elemento da Despesa: 33.90.39. Data de Assinatura: 11/09/2023. Signatários:
Arnaldo Rogério Pestana e Sousa - Ordenador da Despesa, pelo Contratante, e Fabiano de
Sousa Neto - Sócio Administrador, pela Contratada.
(COMPRASNET 4.0 - 11/09/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Pregão nº 13/2023 - PROAD nº 1338/2023. Objeto: Retificar o preço unitário registrado para o
item 1, para R$ 2.570,00, referente ao extrato da Ata de Registro de Preços publicado no DOU
III, de 13/9/2023, pg. 246. Fornecedor: ICTUS Soluções em Energia Ltda. - CNPJ
40.578.862/0001-10. Órgão Gerenciador: TRT da 9ª Região. Data da assinatura: 13/92/2023.
Fundamento Legal: Lei 8.666/1993 e Decreto 7.892/2013. Signatários: Arnaldo Rogério Pestana
de Sousa - Ordenador da Despesa, pelo TRT da 9ª Região, e Alysson Roberto Guayume -
Representante Legal, pelo fornecedor. A íntegra da Ata de Registro de Preços e do termo aditivo
encontra-se disponível no site: https://www.trt9.jus.br. Contato: contratos@trt9.jus.br.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 01139/2019 publicado no D.O de 2020-11-12, Seção
3. Onde se lê: Valor Total: R$ 20.850,97. Leia-se: Valor Total: R$ 23.300,00.
(COMPRASNET 4.0 - 28/04/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 62/2023 - UASG 80016
Nº Processo: 0002589- 17.2023.. Objeto: Contratação de empresa especializada
no fornecimento de eletrodomésticos.. Total de Itens Licitados: 12. Edital: 14/09/2023 das
08h00 às 17h59. Endereço: Sas Quadra 01 Bloco d Praça Dos Tribunais Superiores, Asa Sul
- BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/80016-5-00062-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 14/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 27/09/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras.
ANDERSON DOS SANTOS ALMEIDA
Chefe do Núcleo de Licitações
(SIASGnet - 13/09/2023) 80016-00001-2023NE000033
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO
S EC R E T A R I A
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Processo: ACT 741/2021. Partes: Tribunal Regional do Trabalho da 12 Região e
Procuradoria Geral do Estado de Santa Catarina. Objeto: Parceria entre o TRT12 e a
PROCURADORIA quanto à implantação dos serviços de interoperabilidade entre o
Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe utilizado na Justiça do Trabalho e o Sistema
SAJ-Procuradorias utilizado pela PROCURADORIA, respeitada a evolução do Modelo
Nacional de Interoperabilidade, mantido pelo Conselho Nacional de Justiça. Vigencia: 5
anos a partir da assinatura. Data da assinatura: 13-9-2023. Pelo TRT: José Ernesto
Manzi, Desembargador do Trabalho-Presidente. Pela Procuradoria: Márcio Luiz Fogaça
Vicari, Procurador-Geral.

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