DOU 14/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023091400169
169
Nº 176, quinta-feira, 14 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 - UASG 90019
Nº Processo: 0001280-04.2023. Objeto: Contratação de empresa especializada
para execução dos serviços de adaptação na nova sede da Unidade Avançada de
Atendimento de Videira, com fornecimento de material e mão de obra. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 14/09/2023 das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Paschoal Apostolo
Pitsica 
n
4810 
Agronomica,
- 
Florianópolis/SC
ou
https://www.gov.br/compras/edital/90019-5-00015-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 14/09/2023 às 13h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/09/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras.
PAULO TARCISIO BONELLI
Pregoeiro
(SIASGnet - 13/09/2023) 90019-00001-2023NE999999
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato nº 51/2023. CONTRATADA: Claro S.A., inscrita no CNPJ (MF) sob o n°
40.432.544/0001-47. CONTRATANTE: Justiça Federal de 1º Grau/RS. OBJETO: prestação de
serviços de comunicação de dados (Rede WAN MPLS) para interligar as unidades laborais
da Justiça Federal - Seção Judiciária do Rio Grande do Sul ("SJRS"), por meio de uma rede
de comunicação de dados geograficamente distribuída a ser disponibilizada e mantida pela
contratada. BASE LEGAL: oriundo da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 23/2023,
do tipo menor preço, com fundamento no Edital da Licitação, proposta da licitante
vencedora e Processo Administrativo em epígrafe, com fundamento na Lei nº 14.133/2021
e Lei Complementar nº 123/2006. VIGÊNCIA: 20 (vinte e quatro) meses, iniciando em 01-
10-2023 até 01-06-2025. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PTR 168364; ND 33.90.40, Nota de
Empenho nº 2023NE000858, de 30-08-2023. VALOR MENSAL: R$ 34.910,73. P.A. 0001775-
51.2023.4.04.8001. ASSINATURA: 11-09-2023.
EXTRATO DE RESCISÃO
PA 0002641-35.2018.4.04.8001. A
Justiça Federal de 1º Grau
no RS rescinde
amigavelmente o Contrato nº 25/2018 (prestação de serviços de acesso dedicado à
Internet - links de comunicação, de forma dedicada e exclusiva, incluindo equipamentos,
links de acesso, serviços de instalação e suporte técnico, encaminhamento de tráfego IPv4
e IPv6 e distribuição de informações de roteamento via BGP-4 para a Subseção Judiciária
de Porto Alegre). O Contrato nº 25/2018) e seus Termos aditivos serão rescindidos
antecipadamente na data da ativação e recebimento definitivo do novo link contratado no
Processo nº 0003391-61.2023.4.04.8001, com fundamento no art. 79, II, da Lei nº
8.666/1993, sem prejuízo da quitação dos serviços anteriores à data de rescisão, firmado
com a Vogel Soluções em Telecomunicações e Informática S.A., inscrita no CNPJ (MF) sob
o nº 05.872.814/0010-20. Assinatura: 12-09-2023.
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Retificam-se as publicações da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul no DOU,
Seção 3, do dia 12-09-2023 - pág. 174, excluindo-se o primeiro extrato de contrato, que
constou indevidamente, sendo correto somente o segundo extrato de contrato, onde se lê:
ESPÉCIE: Contrato nº 53/2023. CONTRATADA: Telecomunicações Brasília Ltda., inscrita no
CNPJ (MF) sob o n° 18.843.645/0001-51. CONTRATANTE: Justiça Federal de 1º Grau/RS.
OBJETO: prestação de serviço especializado em Acesso Dedicado à Internet (ADI) em locais
de atendimento da Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Rio Grande do
Sul, para fins de garantir conexão à internet e servir como contingência para interrupções
na Rede WAN MPLS. BASE LEGAL: oriundo da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº
23/2023, do tipo menor preço, com fundamento no Edital da Licitação, proposta da
licitante vencedora e Processo Administrativo em epígrafe, com fundamento na Lei nº
14.133/2021 e Lei Complementar nº 123/2006. VIGÊNCIA: 20 (vinte e quatro) meses,
iniciando em 01-10-2023 até 01-06-2025. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PTR 168364; ND
33.90.40, Nota de Empenho nº 2023NE000860, de 30-08-2023. VALOR MENSAL: R$
8.746,00. P.A. 0001775-51.2023.4.04.8001. ASSINATURA: 11-09-2023.
Porto Alegre, 13 de setembro de 2023.
CLEVERTON TOSETTO AMARAL
Diretor do Núcleo de Apoio Administrativo
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023 - UASG 90020
Nº
Processo: 
0002638-41.2022.4.
Objeto:
Contratação 
de
Empresa
Especializada para execução de serviços de engenharia de reforma das fachadas e da
cobertura, impermeabilização do pavimento técnico, recuperação dos telhados e
demais serviços correlatos no prédio sede da Subseção Judiciária de Rio Grande,
conforme Edital e seus Anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 14/09/2023 das
13h00 às 17h59. Endereço: Rua Otávio Francisco Caruso da Rocha, 600, Praia de Belas
- Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/90020-5-00028-2023. Entrega
das Propostas: a partir de 14/09/2023 às 13h00 no site www.gov.br/compras. Abertura
das Propostas: 04/10/2023 às 13h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais:
LOCAL: Rua Otávio Francisco Caruso da Rocha, nº 600, 3º andar, Ala Oeste, Bairro Praia
de Belas,
Porto Alegre/RS,
em sessão
pública on
line por
meio do
sítio
www.comprasnet.gov.br. 
INFORMAÇÕES/CÓPIAS 
EDITAL: 
no 
endereço 
acima
mencionado 
ou 
através 
da 
Internet
nos 
sites 
http://www.trf4.jus.br 
e
http://www.comprasnet.gov.br. Maiores
informações por
intermédio do
endereço
eletrônico licitacao@jfrs.jus.br e dos telefones (51) 3214-9016 ou 9022, das 13 às 18
horas..
CLEVERTON TOSETTO AMARAL
Diretor da Divisão de Apoio Administrativo
(SIASGnet - 12/09/2023) 90020-00001-2023NE999999
5ª REGIÃO
SEÇÃO JUDICIÁRIA DE ALAGOAS
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 5/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 544-
37.2023. , publicada no D.O.U de 24/08/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de
empresa
para
prestação
de
serviços continuados
de
limpeza
e
conservação
nas
dependências da Justiça Federal em Alagoas - Seção Judiciária de Alagoas e nas Subseções
de Arapiraca, Santana do Ipanema e União dos Palmares. Novo Edital: 14/09/2023 das
08h00 às 12h00 e de12h01 às 17h59. Endereço: Avenida Menino Marcelo, S/n Serraria
MACEIO
- ALEntrega
das
Propostas:
a partir
de
14/09/2023
às 08h00
no
site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 28/09/2023,
às
14h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
CARLOS HENRIQUE LIMA DE ALCANTARA
Supervisor Assistente Slc
(SIDEC - 13/09/2023) 090010-00001-2023NE999999
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO CEARÁ
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Termo de Cooperação Técnica; Processo: 9457-26.2023.4.05.7000; Partícipes:
Tribunal Regional Federal da 5ª Região-TRF5, Justiça Federal no Ceará-JFCE, o Estado do
Ceará e o Tribunal de Justiça do Estado do Ceará-TJCE; Objeto: estabelecer parceria entre
o TRF5, a JFCE, o Estado do Ceará e o TJCE visando a facilitação do acesso à justiça por
meio da disponibilização de salas nos Fóruns das Comarcas do Poder Judiciária Estadual,
bem como nas ambiências das Casas do Cidadão e do Programa Vapt-Vupt mantidos pelo
Governo Estado, para instalação dos Pontos de Inclusão Digital (PID); Vigência: 60
(sessenta) meses, a contar da data da sua assinatura; Data Ass.: 24/07/2023; Signatários:
Pelo Estado do Ceará, Dr. Elmano de Freitas Costa, Governador, Pelo TJCE, Dr. Antonio
Abelardo Benevides Moraes, Presidente, Pelo TRF5, Des. Dr. Fernando Braga Damasceno,
Presidente, Pelo Núcleo de Cooperação Judiciária do TJCE, Des. Dr. Everardo Lucena
Segundo, Supervisor, Pelo Núcleo de Cooperação Judiciária do TRF5, Des. Federal Dr.
Leonardo Henrique de Cavalcante Carvalho, Coordenador, Pela JFCE, Dra. Gisele Chaves
Sampaio Alcântara, Diretora do Foro, Pela Procuradoria Geral do Estado do Ceará, Dr.
Rafael Machado Moraes, Procurador Geral, Pela Secretaria de Proteção Social, Sra. Onélia
Moreira Leite de Santana, secretária.
DIRETORIA DO FORO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023
A Justiça Federal no Ceará comunica aos interessados no Edital de Pregão
Eletrônico 18/2023, que tem por objeto a aquisição de peças de reposição para chiller do
sistema de condicionamento ambiental do edifício-sede desta Seção Judiciária (chiller
TRANE), o resultado FINAL do certame na seguinte ordem: Licitante Vencedor, nº do CNPJ,
nº do Item, Valor Total:
CETEST MINAS ENGENHARIA E SERVICOS S/A, 24.016.172/0001-11, Grupo 1, R$
106.315,5400; e
As informações constantes acima estão registradas nos autos do PA SEI nº
0004497-70.2023.4.05.7600.
Fortaleza-CE, 8 de setembro de 2023.
GEOVANI COSTA BEZERRA
Pregoeiro
SEÇÃO JUDICIÁRIA DE PERNAMBUCO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 - UASG 90009
Nº
Processo: 
11235520234057500.
Objeto:
Aquisição 
Materiais
de
Informática e Comunicação . Total de Itens Licitados: 16. Edital: 14/09/2023 das 08h00
às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Recife, 6250. Jiquiá . Recife Pe, Jiquiá
- Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/90009-5-00018-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 14/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 26/09/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais.
MARCOS ANTONIO CABRAL DA SILVA
Pregoeiro
(SIASGnet - 13/09/2023) 90009-00001-2023NE000092
4ª REGIÃO
SEÇÃO JUDICIÁRIA DE SANTA CATARINA
DIRETORIA DO FORO
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
Entidades de Fiscalização
do Exercício das Profissões Liberais
CONSELHO FEDERAL DE ENFERMAGEM
EXTRATO DO CONTRATO Nº 30/2023
PAD Cofen nº 00196.001134/2023-01
Contratada: WELCOME SERVIÇOS E EVENTOS LTDA, CNPJ: 11.654.689/0001-94. Objeto:
contratação de prestação de serviços de hospedagem, locação de espaço físico,
infraestrutura, recursos humanos e alimentação por empresas especializadas, visando à
realização do 13º Seminário Nacional de Fiscalização (Senafis) do Sistema Cofen/Conselhos
Regionais de Enfermagem, que acontecerá na cidade de Bento Gonçalves/RS, no período
de 18 a 21 de setembro de 2023. Valor Global: R$ 445.999,90 (quatrocentos e quarenta e
cinco mil novecentos e noventa e nove reais e noventa centavos). Dotação Orçamentária
nº 6.2.2.1.1.01.33.90.039.002.028 - Congressos, Convenções, Conferências, Seminários,
Simpósios e Reuniões. Nota de Empenho nº 2561/2023. Modalidade: Pregão Eletrônico nº
24/2023. Fundamento legal: Lei nº 10.520/2002, Decreto nº 10.024/2019, Lei nº
8.666/1993. Vigência: 60 (sessenta) dias, contados a partir da data de sua assinatura,
excluído o dia do começo e incluído o do vencimento.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 31/2023
PAD Cofen nº 00196.001134/2023-01
Contratada: BLL LOGISTICA LTDA, CNPJ: 21.260.918/0001-40. Objeto: contratação de prestação
de serviços de transporte por empresas especializadas, visando à realização do 13º Seminário
Nacional de Fiscalização (Senafis) do Sistema Cofen/Conselhos Regionais de Enfermagem, que
acontecerá na cidade de Bento Gonçalves/RS, no período de 18 a 21 de setembro de 2023.
Valor Global: R$ 60.230,00 (sessenta mil duzentos e trinta reais). Dotação Orçamentária nº
6.2.2.1.01.33.90.039.002.028 - Congressos, Convenções, Conferências, Seminários, Simpósios e
Reuniões. Nota de Empenho nº 2562/2023. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 24/2023.
Fundamento legal: Lei nº 10.520/2002, Decreto nº 10.024/2019, Lei nº 8.666/1993. Vigência:
60 (sessenta) dias, contados a partir da data de sua assinatura, excluído o dia do começo e
incluído o do vencimento.