DOU 14/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 176, quinta-feira, 14 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
Multa Eleitoral 2020; DENISE LIMA DE OLIVEIRA SOUZA MG-003611/O Anuidades 2020 e
2022; KEILA MEIRELES DOS SANTOS MG-003625/O Anuidades 2022 à 2023 Multa Eleitoral
2020; LUNARA BERNARDES GONÇALVES MG-003627/O Anuidades 2021 à 2023; DANIELLE
CAMPOS GUERRA MG-003638/O Anuidades 2021 à 2023; VALDÉSIA DE JESUS ALMEIDA
MG-003707/O Anuidade 2022.
Belo Horizonte, 11 de setembro de 2023.
ÁLAMO CHAVES DE OLIVEIRA PINHEIRO
Presidente do Conselho
CONSELHO REGIONAL DE BIBLIOTECONOMIA 7ª REGIÃO
AVISO DE REGISTRO DE CHAPA
A Presidenta do Conselho Regional de Biblioteconomia da 7° Região-CRB-7,
nos usos de suas atribuições regimentais torna pública a homologação do registro da
chapa abaixo pela Comissão Eleitoral do CRB-7, nos termos do que dispõem os artigos
7°, inciso II e 18 da Resolução CFB 258/2023, publicada no Diário Oficial da União em
16.06.2023, Edição 113, Seção 1, Páginas 118/119. Composição da chapa COOPE R AÇ ÂO
COLETIVA (chapa 01) homologada pela Comissão Eleitoral: Membros Efetivos: Ana Paula
Silva De Toledo CRB-7/5559; Andreia Alvarenga Rego CRB-7/7053; Angelica Ribeiro CRB-
7/612; Eva Lucia Medvedeff CRB-7/7153; Irany Gomes Barros CRB-7/3569; Isaura Lima
Maciel Soares CRB-7/1489; José Antonio Pereira Do Nascimento CRB-7/5186; Marilia
Santos Macedo CRB-7/4710; Mônica Venâncio De Oliveira Sá CRB-7/5837; Sergio
Pinheiro Rodrigues CRB-7/3684; Thaís Ribeiro De Lima CRB-7/6108; Vinicius De Souza
Tolentino CRB-7/6398. Membros Suplentes: Alexia Vitoria De Oliveira CRB-7/6705;
Cilene Alves De Oliveira CRB-7/6488; Denise Maria Da Silva Batista CRB-7/5333;
Leandra Pereira De Oliveira CRB-7/5497; Marcele De Lima Rodrigues CRB-7/5858;
Priscila Gonçalves Soares CRB-7/7061. Fica também esclarecido que, nos termos do
disposto no artigo 18 da Resolução CFB 258/2023, qualquer bibliotecário, de forma
fundamentada, poderá impugnar, no prazo de dois dias úteis, o requerimento de
registro de candidato, contado da publicação do edital de homologação das chapas,
oferecendo prova do alegado, sob pena de indeferimento.
O Bibliotecário impugnante deverá estar em dia com suas obrigações
perante este CRB-7.
Rio de Janeiro, 13 de setembro de 2023.
EVA LUCIA MEDVEDEFF
Presidenta do Conselho
CONSELHO REGIONAL DE BIOMEDICINA DA 2ª REGIÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Administrativo n.º 063/2023. Contratante: Conselho Regional de Biomedicina da
2.ª Região - CRBM2 (CNPJ n.º 24.417.008/0001-16). Contratado: Ademar Francisco de
Oliveira Filho (CPF n.º 092.551.354-73). Objeto: Serviços de assessoria, elaboração,
manutenção, alimentação, análise e movimentação dos procedimentos administrativos,
fiscais
e éticos
no sistema
online
utilizado pelo
CRBM2. Dotação
Orçamentária:
6.2.2.1.1.01.04.04.011. Valor do contrato: R$ 5.000,00/mês. Prazo: 06 meses.
CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO MARANHÃO
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023-000 - UASG 926810
Comunicamos a reabertura de prazo do pregão eletrônico supracitado. Objeto:
Contratação empresa especializada em manutenções preventiva e corretiva em aparelhos
condicionadores de ar tipo Split cassete, bem como, serviços de instalação e/ou
desinstalação dos mesmos, com fornecimento e substituição de peças - mediante
ressarcimento de mão de obra, peças e componentes novos e originais, quando necessário,
pertencentes ao CRCMA. Entrega das propostas: a partir de 14/09/2023 às 08h00 no site
www.gov.br/compras. Abertura das propostas e início da sessão: 27/09/2023 às 09h00, por
meio do Sistema Compras.gov.br.
Informações Gerais: O edital poderá ser consultado nos sites www.crcma.org.br
e www.gov.br/compras
ALEXANDER LOPES PINTO
Pregoeiro
CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE
DO RIO GRANDE DO NORTE
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 3/2023
Em observância à Lei nº 14133/2021, torna-se público o resultado da sessão do
Pregão Eletrônico CRC/RN nº 003/2023, ocorrida na manhã do dia 05 de setembro de
2023, referente à Contratação de Empresa para a Prestação de Serviços de Plano de
Assistência à Saúde dos Funcionários do Conselho Regional de Contabilidade do Rio Grande
do Norte - CRC/RN, feito isto, ADJUDICO e HOMOLOGO o correspondente resultado do
procedimento licitatório: Licitação Deserta.
ANAILSON MÁRCIO GOMES
Presidente do Conselho
CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE SANTA CATARINA
EDITAL DE CIENTIFICAÇÃO
O Conselho Regional de Contabilidade de Santa Catarina, no uso de suas
atribuições legais, Faz saber que o Profissional Contábil Elke Georg, Técnico em
Contabilidade, nº do registro CRCSC-015035/O, foi penalizado com Suspensão do Exercício
Profissional pelo prazo de 06 (seis) meses, consolidada com Censura Publica, a contar de
14/09/2023 à 14/03/2024, referente ao Processo Administrativo de Fiscalização nº
2021/000497, na forma do artigo 27 alínea "c", "e" e "g", do DL 9295/46,c/c Item 20,
alínea "a" e "c" do CEPC (NBC PG 01), com o art.56 e art.57, da Res.CFC 1.603/20 e com
Res. 1.636/21, por meio da Deliberação nº 0959/2022, homologada pelo Conselho Federal
de Contabilidade - CFC, em 12/07/2023, transitado em julgado em 13/07/2023.
Florianópolis, 12 de setembro de 2023.
MARISA LUCIANA SCHVABE DE MORAIS
Presidente do Conselho
CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE SÃO PAULO
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
Espécie: Credenciamento. Objeto: Divulgação do curso de Bacharel em Ciências
Contábeis.
Parceria: Universidade
Presbiteriana
Mackenzie
- Processo:
DES. Nº
02323/2023 - CNPJ/MF: 60.967.551/0001-50. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses a
partir de 16/06/2023.
CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS
DA 2ª REGIÃO
EXTRATOS DE CONTRATOS
Espécie: Extrato do Contrato de Garantia de Aquisição do Processo Secom nº. 044/2022 -
Pregão Eletrônico nº. 060/2022. Contratante: Conselho Regional de Corretores de Imóveis
da 2ª Região. Contratada: Microware Engenharia Sistema Ltda. Objeto: Aquisição de
equipamentos e periféricos de TIC (notebook, mouse e teclados), com garantia "on-site".
Do Prazo do Contrato: início contados a partir do recebimento definitivo dos produtos.
Data da Assinatura: 23/08/2023. Valor do Contrato: R$ 254.748,00 (duzentos e cinquenta
e quatro mil setecentos e quarenta e oito reais). Das Assinaturas: José Augusto Viana Neto,
Francisco Pereira Afonso e Wesley Pimental Mendonça.
Espécie: Extrato do Contrato de prestação de serviços do Processo Secom nº. 123/2022 -
Tomada de Preços nº 002/2023. Contratante: Conselho Regional de Corretores de Imóveis
da 2ª Região. Contratada: Beuvali Construtora e Projetos de Engenharia EIRELI. Objeto:
Prestação de serviços de obra civil para a Delegacia Regional de São Carlos. Do Prazo do
Contrato:
Início em
18/09/2023 e
término
em 14/05/2024.
Data da
Assinatura:
06/09/2023. Do Valor do Contrato: R$ 121.274,56 (cento e vinte e um mil duzentos e
setenta e quatro reais e cinquenta e seis centavos). Das Assinaturas: José Augusto Viana
Neto, Francisco Pereira Afonso e Itamar Beu Vaz de Lima.
Espécie: Extrato do Contrato de prestação de serviços do Processo Secom nº. 174/2022 -
Pregão Eletrônico nº 017/2023. Contratante: Conselho Regional de Corretores de Imóveis
da 2ª Região. Contratada: Reivax Engenharia e Projetos Ltda. Objeto: Prestação de serviços
de obra de reforma na Delegacia Regional de Campinas. Do Prazo do Contrato: Início em
11/09/2023 e término em 07/05/2024. Data da Assinatura: 04/09/2023. Do Valor do
Contrato: R$ 238.737,84 (duzentos e trinta e oito mil setecentos e trinta e sete reais e
oitenta e quatro centavos). Das Assinaturas: José Augusto Viana Neto, Francisco Pereira
Afonso e Alex da Silva Pereira Xavier.
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
Espécie: Extrato do Convênio não oneroso de Saúde. Convenente: Conselho Regional de
Corretores de Imóveis da 2ª Região Conveniado: Ophthal Hospital Especializado Ltda.
Objeto: Oftalmologia. Data da Assinatura: 14/08/2023. Vigência: indeterminado. Das
Assinaturas: José Augusto Viana Neto, Arthur Boiajian e Evandro Schapira.
Espécie: Extrato do Convênio não oneroso de Saúde. Convenente: Conselho Regional de
Corretores de Imóveis da 2ª Região Conveniado: Psique Clínica de Santos Ltda. Objeto:
Psiquiatria. Data da Assinatura: 14/08/2023. Vigência: indeterminado. Das Assinaturas: José
Augusto Viana Neto, Arthur Boiajian e Fernando Venturini.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 3º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços do Processo Secom nº
093/2020 - Inexigibilidade. Contratante: Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 2ª
Região. Contratada: Serviço Federal de Processamento de Dados (SERPRO). Objeto: Serviço
de automatização do processo de validação de informações cadastrais em diferentes bases
de dados oficiais do Governo Federal, por meio da solução DATAVALID - Prorrogação da
vigência. Data da Assinatura: 11/09/2023. Das Assinaturas: José Augusto Viana Neto,
Idarlan Martins Machado e Breno Felipe Silva Ribeiro.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços do Processo Secom nº
112/2021 - Pregão Eletrônico nº 013/2022. Contratante: Conselho Regional de Corretores de
Imóveis da 2ª Região. Contratada: Bonaliment Alimentação Ltda. Objeto: Prestação de serviços
de fornecimento de lanches - Reajuste. Data da Assinatura: 30/08/2023. Das Assinaturas: José
Augusto Viana Neto, Franciso Pereira Afonso e George Alberto Falótico Dias.
Espécie: 4º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços do Processo Secom nº
109/2019 - Pregão Eletrônico nº 037/2019. Contratante: Conselho Regional de Corretores
de Imóveis da 2ª Região. Contratada: Rede Nacional de Aprendizagem, Promoção Social e
Integração. Objeto:
Prestação de
serviços de
recrutamento, seleção,
capacitação,
preparação e disponibilização de jovem aprendiz - Alteração de prazo e preço. Data da
Assinatura: 28/08/2023. Das Assinaturas: José Augusto Viana Neto, Franciso Pereira Afonso
e Aline Daria Ferreira.
Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços do Processo Secom nº
018/2023 - Pregão Eletrônico nº 019/2023. Contratante: Conselho Regional de Corretores
de Imóveis da 2ª Região. Contratada: Soluções Engenharia Progresso Ltda. Objeto:
Prestação de sistema de renovação de ar - Alteração do prazo. Data da Assinatura:
01/09/2023. Das Assinaturas: José Augusto Viana Neto, Franciso Pereira Afonso e Felipe
dos Santos Souza.
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Partícipes: Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 2ª. Região - CRECISP e o
Município de Indaiatuba. Objeto: O presente Termo de Convênio e Cooperação tem por
objetivo o interesse público, mediante a articulação, interação e a conjugação de esforços
entre as partes signatárias, visando a uma melhor implementação de suas atribuições
legais, e, em especial, proporcionar ao Município de Indaiatuba, assessoramento técnico-
científico em atividades que necessitem de assunção de responsabilidade técnica de
avaliação imobiliária, com vistas a instruir procedimentos administrativos em relação ao
seu patrimônio imobiliário. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses. Data da Assinatura:
11.09.2023.
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE DECISÃO DE JULGAMENTO
Por encontrarem-se em lugar incerto e não sabido, ficam os abaixo
relacionados, nos termos do artigo 33 do CPD - Resolução COFECI nº 146/82 e Resolução
COFECI n° 1.459/2021, devidamente intimados de que a CEFISP (Comissão de Ética e
Fiscalização Profissional) julgou procedentes os processos disciplinares inframencionados,
aplicando as penas previstas na legislação competente, ficando também devidamente
intimados de que, a partir da publicação do presente edital, passa a fluir o prazo de 30
(trinta) dias para o oferecimento de recurso voluntário ao COFECI e de 15 (quinze) dias
úteis para efetuar o pagamento da multa com 50% de desconto, abrindo mão do recurso,
solicitando o boleto pelo e-mail faleconosco@crecisp.gov.br . Para solicitar vista dos autos
através
da
página
do
CRECI-SP
na
internet
acessar
o
link
www.crecisp.gov.br/cidadao/pedidodevista das 07h00 às 19h00 de segunda a sexta-feira
ou
encaminhando
um
e-mail
ao
Departamento
de
Ética
e
Disciplina:
vistasdigital.eticaedisciplina@crecisp.gov.br. Em até 07 (sete) dias úteis, o requerente
deverá receber um e-mail com uma cópia dos autos solicitados. Neste mesmo e-mail
indicado poderá ser protocolado o recurso voluntário em PDF, datado e assinado,
acrescido
dos
documentos
comprovando
o
alegado
ou
através
do
link
http://consulta.crecisp.gov.br.
PD 2016/012591 - MARCOS CURCI - 086394-F; 2017/002373 - FABIANO FERREIRA SANTOS
- 111924-F; 2017/009680 - FLAVIO ADRIANO CARDOSO DE CAMPOS - 089522-F;
2017/010027 - JOSÉ CARLOS PEDRO DA SILVA - 057643-F; 2018/002401 - DIEGO ZAINE
MENEZES - 177832-F; 2018/002615 - VERA LUCIA DE CARVALHO - 097444-F; 2018/004218
- PDG VENDAS CORRETORA IMOBILIARIA LTDA - 020255-J; 2018/006351 - DEBORA FERRAZ
DO LAGO - 119457-F; 2018/006493 - CYRO NAUFEL FILHO - 044029-F; 2018/007233 -
TORRIS NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA-ME - 013487-J; 2018/007325 - MARCUS VINICIUS
PESSAN - 108756-F; 2018/007843 - JEREMIAS RODRIGUES IMÓVEIS DE ALTO PADRÃO
LTDA-ME - 023226-J; 2018/008037 - PABLO HENRIQUE MELLIN CLARO - 094940-F