DOU 14/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 176, quinta-feira, 14 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE ACORDO
ACORDO FORMAL DE CONTRIBUIÇÃO
Processo n° 0484/2022
Repassador: CONSELHO FEDERAL DE ENFERMAGEM - COFEN
Beneficiário: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SERGIPE - COREN/SE
Objeto: Aquisição de um veículo tipo pick-up para ampliação das ações de fiscalização
Valor Repassado: R$ 242.428,62 (duzentos e quarenta e dois mil quatrocentos e vinte e
oito reais e sessenta e dois centavos)
Valor Global: 247.612,50 (duzentos e quarenta e sete mil seiscentos e doze reais e
cinquenta centavos)
Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.02.44.90.042.001 - PLATEC - COFEN (Investimentos)
Prazo de Vigência: 12 (doze) meses
Acordo Formal de Contribuição regido pela Lei 8.666/1993, na forma da Decisão Cofen nº
35 de 31 de março de 2023 Data da Assinatura:13/09/2023.
CONSELHO FEDERAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 109/2023, originário da Inexigibilidade de Licitação nº 77/2023, assinado em
12/09/2023; firmado com a Associação Goiana de Engenheiros Ambientais - AGEA M B ;
Objeto: patrocínio, ao projeto do "1º Encontro Centro-Oeste de Engenharia Ambiental e
Sanitária - 1º ECOEAS", a ser realizado nos dias 14 e 15/09/2023, em Goiânia - GO, Base
legal: Lei nº 8.666/93, Vigência até o trigésimo dia subsequente ao do último dia fixado
para realização do objeto patrocinado; Nota de Empenho 916/2023; Valor de R$ 15.000,00
(quinze mil reais); Processo SEI Nº 00.004086/2023-44.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 - UASG 925175
PROCESSO SEI nº 00.001247/2023-48
Contratação de entidade sem fins lucrativos para a prestação de serviços de
recrutamento, seleção, contratação, capacitação, acompanhamento e disponibilização de
jovens aprendizes ao Confea, para atender as necessidades do Confea, em Brasília - DF,
conforme as especificações constantes no Edital de Pregão Eletrônico 11/2023 e seus
Anexos,
que
estão
disponíveis
nos
sites:
https://www.gov.br/compras/pt-br/,
www.confea.org.br.
Recebimento das Propostas: até 28/09/2023, às 08h30 horas.
Mais
informações
pelo
telefone
(61)
2105-3818
ou
pelo
e-mail
licitacao@confea.org.br.
RIVANILDO LIMA MOURA
Pregoeiro
CONSELHO FEDERAL DE QUÍMICA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023
Nº Processo: 2800.00.00576.2023. Objeto: aquisição conforme demanda de monitores,
mouses e notebooks para a execução de atividades rotineiras dos colaboradores do
Conselho Federal de Química (CFQ), conforme especificações e condições estabelecidas no
Edital e seus anexos, disponíveis no site www.gov.br/compras/pt-br e www.cfq.org.br.
Total de Itens Licitados: 4. Entrega das Propostas: a partir de 14/09/2023 às
09h no site www.gov.br/compras/pt-br. Abertura das propostas: 27/09/2023 às 10h00m no
site www.gov.br/compras/pt-br.
JOSÉ DE RIBAMAR OLIVEIRA FILHO
Presidente do CFQ
CONSELHO FEDERAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS
EDITAL
CONVOCAÇÃO- PROCESSO SELETIVO - EDITAL Nº 1/2021
O CONSELHO FEDERAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS - CFT, convoca para o cargo
de Secretário, o Sr. LUCAS MEDEIROS SOUSA, CPF xxx.586.xxx-99, classificação nº 2º, Ampla
Concorrência, inscrição 547.01970318/7, referente ao Processo Seletivo - Edital nº
01/2021.
Deverá se apresentar para entrega de documentos na sede do CFT no período
de 18 a 22 de setembro de 2023, sob pena de preclusão consumativa do ato.
SOLOMAR PEREIRA ROCKEMBACH
Presidente do Conselho
CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DE GOIÁS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo: 1558397/2022/Objeto: Primeiro Termo Aditivo - Prorrogação da vigência do
Contrato nº 08/2022/Contrato nº 08/2022/Contratada: INSTITUTO EUVALDO LODI - GOIAS
- CNPJ 01.647.296/0001-08/Data da assinatura: 11/09/2023/Vigência do termo aditivo:
01/10/2023
a 30/09/2024/Assinam:
Fernando Camargo
Chapadeiro (contratante) e
Humberto Rodrigues de Oliveira (contratada).
CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DE ALAGOAS
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
RATIFICO a DISPENSA DE LICITAÇÃO
em favor da contratada INFINNI
COMUNICAÇÃO VISUAL CNPJ: 11.355.874/0001-88, no melhor valor de R$ 2.631,58 (dois
mil seiscentos e trinta e um e cinquenta e oito centavos), referente a contratação de
Empresa Especializada para Confecção de Placas de Acrílico com base nas disposições
contidas nos artigos 24, II, da Lei Federal nº. 8.666/1993 e suas alterações.
Nos termos do Processo Administrativo nº. 476917.001667/2023-41 CRA-AL.
Maceió, 12 de setembro de 2023
JOSÉ EDIBERTO DE OMENA JÚNIOR
Presidente
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
RATIFICO a DISPENSA DE LICITAÇÃO
em favor da contratada ESPAÇO
AGENDA FESTAS E EVENTOS CNPJ: 32.194.684/0001-04, no valor de R$ 3.500,00 (três
mil e quinhentos reais), referente a contratação de Espaço para realização de evento
comemorativo ao dia do administrador. com base nas disposições contidas nos artigos
24, II, da Lei Federal nº. 8.666/1993 e suas alterações. Nos termos do Processo
Administrativo nº. 476917.001665/2023-52. CRA-AL.
Maceió, 12 de setembro de 2023
JOSÉ EDIBERTO DE OMENA JÚNIOR
Presidente
CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO
DO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Eletrônico SISDOC N°2023/000388. Processo SEI Nº 476910.000692/2023-78.
Termo de Contrato Nº 008/2023. OBJETO: contratação de empresa especializada na
prestação de serviço em agenciamento de viagens, compreendendo os serviços de cotação,
reservas, emissão, check-in, marcação, remarcação, cancelamento de passagens aéreas
nacionais e internacionais, bem como cotação, reservas, emissão, marcação, remarcação,
cancelamento de passagens terrestres, por meio de atendimento remoto (e-mail, telefone
e WhatsApp). Contratada: SX TECNOLOGIA E SERVICOS CORPOTATIVOS LTDA - CNPJ:
14.278.276/0001-40. Dotações orçamentárias: (6.2.2.1.1.01.04.04.054.001 - Passagens
aéreas, Marítimas e Terrestres a Conselheiros); (6.2.2.1.1.01.04.04.054.002 - Passagens
aéreas, Marítimas e Terrestres a Colaboradores Eventuais); (6.2.2.1.1.01.04.04.054.003 -
Passagens aéreas, Marítimas e Terrestres a Funcionários). Vigência: de 03/10/2023 a
03/10/2024, com eficácia após a publicação de seu extrato no Diário Oficial da União,
podendo ser prorrogada nos termos do inciso II do artigo 57, da L.8666/93.
CONSELHO REGIONAL DE BIBLIOTECONOMIA DA 6ª REGIÃO
AVISO DE REGISTRO DE CHAPA
O Presidente do Conselho Regional de Biblioteconomia 6ª Região - Minas Gerais
e Espírito Santo, Conselheiro Álamo Chaves de Oliveira Pinheiro, nos usos de suas
atribuições regimentais, torna pública a homologação do registro da chapa abaixo pela
Comissão Eleitoral do CRB-6, nos termos do que dispõem os art. 7º, inciso II e art. 17 da
Resolução CFB nº 258/2023, publicada no Diário Oficial da União em 16.06.2023, Seção 1,
páginas 118/119. Nome da chapa: GESTÃO, INCLUSÃO E TRANSPARÊNCIA (CHAPA 1).
Composição da chapa homologada pela Comissão Eleitoral: Efetivos: Adrieli Sandra de
Oliveira Jacinto (CRB-6/2696); Álamo Chaves de Oliveira Pinheiro (CRB-6/2790); Carina
Rejane Martins (CRB-6/2336); Elizangela Ribeiro De Azevedo (CRB-6/3393); Fabiola Gomes
Terenzi Gonçalves (CRB-6/2588); Lucas Martins de Freitas Junior (CRB-6/3621); Marcelle da
Silva Coelho Queiroz (CRB-6 ES/621); Niura Ferreira e Barbosa (CRB-6/2377); Olacir Christ
(CRB-6 ES/597); Patricia Rodrigues Vilela (CRB-6/2215); Rosana Matos da Silva Trivellato
(CRB-6/1889); Samuel de Carvalho Alves Dantas (CRB-6/4000). Suplentes: Aline Pereira da
Costa (CRB-6/2798); Denísio Pereira Marcos (CRB-6/3142); Édson Felix de Souza Júnior
(CRB-6/2983); Francisco Felipe Coelho (CRB-6 ES/700); Patrícia Nogueira Rodrigues
Sobrinho (CRB-6 ES/823); Raquel de Oliveira Torres (CRB-6/2786).
Fica também esclarecido que, nos termos do disposto no art. 18 da mencionada
Resolução: qualquer bibliotecário poderá impugnar, no prazo de 2 (dois) dias úteis, o
requerimento de registro de candidato, contado da publicação do edital de homologação
das chapas, oferecendo prova do alegado.
Belo Horizonte, 12 de setembro de 2023.
ÁLAMO CHAVES DE OLIVEIRA PINHEIRO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Conselho Regional de Biblioteconomia 6ª Região (CRB-6), NOTIFICA os
profissionais abaixo relacionados, tendo em vista que os Avisos de Recebimento do Correio
retornaram sem assinatura e que se encontram em local incerto e não sabido, para que no
prazo de 30 (trinta) dias contados dessa publicação, comparecerem ao Conselho ou entrem
em contato (sede ou subseções) a fim pagar, parcelar ou apresentar defesa relativa aos
débitos apurados, sob pena de inscrição em dívida ativa e posterior ajuizamento de
execução fiscal ou protesto em cartório.
A presente notificação se refere somente aos débitos de anuidades do período
2017 a 2023.
Ressaltamos que caso tenha ocorrido negociação, com prazo a vencer, a mesma
deve ser rigorosamente cumprida, evitando da mesma forma o ajuizamento acima e se
estiver em dia com as obrigações referidas, desconsidere a presente notificação.
Bibliotecários(a): ATELIER DA INFORMAÇÃO CONSULTORIA DOC. LTDA ES-000009/O
Anuidades 2021 à 2023; ALAIR MARIA ROCHA ES-000276/O Anuidades 2019 à 2023 Multa
Eleitoral 2020; JACQUELINE SILVA FIGUEIRA ES-000334/O Anuidades 2019 à 2023 Multa
Eleitoral 2020; JANINE SILVA FIGUEIRA ES-000429/O Anuidades 2021 à 2022; APARECIDA DE
FÁTIMA SEIXAS SCHURGELIES ES-000433/O Anuidade 2018 à 2022 Multa Eleitoral 2017 e
2020; ELIANA GAZOLLI ES-000435/O Anuidade 2019 à 2023 Multa Eleitoral 2020; MARINA
LEIDE SILVA NUNES ES-000438/O Anuidades 2019 à 2023 Multa Eleitoral 2020; FRANCISCA
HELENA CORREA LETIERI ES-000545/O Anuidades 2019 à 2022 Multa Eleitoral 2020; FELÍCIO
GOMES CORTELETTI ES-000646/O Anuidades 2020 à 2021; RONILDA SOARES DE OLIVEIRA
ES-000691/O Anuidades 2022 à 2023; MARIA APARECIDA DA SILVA BARCELOS ES-000847/O
Multa Eleitoral 2020; THAÍS COSTA LEAL ES-000936/O Anuidades 2021 à 2023 Multa
Eleitoral 2020; MICHELI OLIVEIRA DE FREITAS ES-000937/O Anuidades 2016 à 2023;
DOCUMENTAR LTDA. MG-000002/O Anuidades 2018 à 2023; DOCUMENTAR TECNOLOGIA E
INFORMAÇÃO LTDA. MG-000015/O Anuidades 2018 à 2023; TANIA BERNARDES DE CASTRO
GARCIA MG-000423/O Anuidades 2023; VERA LUCIA GARCIA MG-000759/O Anuidade 2022;
ROSALIA PARAISO MATTA DE PAULA MG-000792/O Anuidades 2019 à 2023; SILVANA DE
ALMEIDA MG-001018/O Anuidades 2022 à 2023; TELMA VON BENTZEEM RODRIGUES MG-
001120/O Anuidades 2020 à 2023 Multa Eleitoral 2020; REGINA HELENA CORTES SANTOS
DONDEO MG-001209/O Anuidades 2019 à 2022 Multa Eleitoral 2020; NARCISA HELENA
PESSOA LANNA DE MELO MG-001260/O Anuidades 2019 à 2022 Multa Eleitoral 2020; ANA
MARIA MARTINS CIARLO MG-001284/O Anuidades 2017 à 2022 Multa Eleitoral 2017 e
2020; ANDREA TRINDADE ITUASSU FARIA MG-001285/O Anuidades 2017 à 2022 Multa
Eleitoral 2020; NIVALDO GOMES CHAGAS MG-001306/O Anuidades 2019 à 2022; ADRIANA
COUTINHO MIRANDA MG-001352/O Anuidades 2019 à 2022 Multa Eleitoral 2020;
ELIZABETH DA SILVA MG-001443/O Anuidades 2017 à 2023 Multa Eleitoral 2017 e 2020;
MARIA DAS GRACAS NOGUEIRA CALDEIRA MG-001546/O Anuidades 2019 à 2022 Multa
Eleitoral 2020; REGINA MARIA SILVA MG-001675/O Anuidade 2020; DIONE CANDIDO
AQUINO MG-001720/O Anuidades 2021 à 2022; ORMI CARVALHO MG-001783/O Anuidades
2019 à 2022 Multa Eleitoral 2020; ADRIANA ROSA DE LIMA MG-001822/O Anuidades 2019
à 2022 Multa Eleitoral 2020; FLAVIANE APARECIDA DA CRUZ ALVES ZICA MG-001881/O
Anuidades 2019 à 2022; CEMALIA DE FARIA PAPINI MG-001933/O Anuidades 2019 à 2022;
ELIDIANE CRISTINA BATISTA SOARES OLIVEIRA MG-002007/O Anuidades 2022 à 2023; LUIZA
MARIA MATOS ABURACHID MG-002015/O Anuidades 2019 à 2022 Multa Eleitoral 2020
ROMILDA PINTO DA SILVEIRA RAMOS MG-002019/O Anuidades 2020 e 2022 Multa Eleitoral
2020; EDNA MARIA DINIZ MG-002028/O Anuidades 2019 à 2022 Multa Eleitoral 2020;
MARIA DE LOURDES CORDIGNOLI MG-002034/O Anuidades 2019 à 2022 Multa Eleitoral
2020; ROSEMARY BARROS DE SOUZA MG-002090/O Anuidade 2022; DANIELA CRISTINA
LEAL MG-002167/O Anuidades 2019 à 2023 Multa Eleitoral 2020; VANIA DE FATIMA
MACHADO ALMEIDA MG-002172/O Anuidades 2019 à 2023 Multa Eleitoral 2020; ANA
CHRISTINA THOMAZ SIUVES MG-002331/OAnuidades 2021 à 2022 Multa Eleitoral 2020;
JULIO VITOR RODRIGUES DE CASTRO MG- 002565/O Anuidades 2022 à 2023; WAGNER
MOREIRA DE SOUZA MG-002623/O Anuidades 2021 à 2023; RICARDO JOSE DOS SANTOS
NETO MG-002752/O Anuidade 2022; ANA PAULA MACHADO DE SOUZA MEIRA MG-
002768/O Anuidades 2019 à 2022 Multa Eleitoral 2020; MARIA CECILIA DA SILVA MG-
002852/O Anuidades 2020 e 2022 Multa Eleitoral 2020; SABRINA FERREIRA SILVA MG-
002958/O Anuidades 2019 à 2022 BRENDA SILVA DÓRIA MG-003109/O Anuidades 2017 à
2022 Multa Eleitoral 2017 e 2020; GESNER FRANCISCO XAVIER JUNIOR MG-003151/O
Anuidades 2022; PAULO MARCELO CARVALHO HOLANDA MG-003153/O Anuidades 2019 à
2022 Multa Eleitoral 2020; ÁDIMA DA SILVA LEITE MG-003173/O Anuidades 2019 à 2022
Multa Eleitoral 2020; RODOLFO RUBEN RAMIREZ MG-003267/O Anuidades 2019 à 2022
Multa Eleitoral 2020; ANA PAULA DE SOUZA MG-003268/O Anuidades 2019 à 2023 Multa
Eleitoral 2020; RAFAEL PEIXOTO NETO MG-003285/O Anuidades 2019 à 2022 Multa
Eleitoral 2020; ZULEIGA REIS SOARES MG-003295/O Anuidades 2019 à 2023 Multa Eleitoral
2020; AMANDA ALCEBÍADES DE LIMA MG-003396/O Anuidades 2021 à 2023; LIDIA ZATTAR
SETTE CÂMARA MG-003398/O Anuidade 2022; ERICA FERREIRA DA SILVA MG-003437/O
Anuidades 2019 à 2022; CLEBER CORRÊA FILOMENO MG-003470/O Anuidades2019 à 2022
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