DOU 14/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 176, quinta-feira, 14 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
000. Edital: a íntegra do Edital Tomada de Preço nº 02/2023, contendo o presente extrato,
com as especificações e características do objeto e as condições para participação, poderá
ser retirado na sede do CREFONO 4, Rua do Paissandu, nº 567, Sala 103, Paissandu,
Recife/PE. CEP 52.010-000, no horário das 9h às 17h, de segunda à sexta feira, na
recepção, ou pelo site, www.crefono4.org.br. A licitação está aberta a todos os
interessados que quiserem participar; Fundamento legal: que será regida pela Lei federal
nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações.
Recife-PE, 13 de setembro de 2023.
MARIA JOSÉ GOMES DA SILVA
Presidente da Comissão de Licitação
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO AMAPÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023
OBJETO: Prestação do serviço de copeiragem, limpeza, asseio e conservação
com fornecimento de uniformes e equipamentos necessários à execução dos serviços
(EPI's), sem fornecimento de material de limpeza.
ENTREGA DA PROPOSTA: A partir da disponibilidade do edital no endereço
eletrônico: www.gov.br/compras.
ABERTURA
DA
LICITAÇÃO:
28/09/2023 às
10h
no
endereço
eletrônico:
www.gov.br/compras.
Macapá - AP, 13 de setembro de 2023.
SHEILA SEMONI LIMA DO CARMO SOUZA
Agente de Contratação/Pregoeira
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Segundo Termo de Apostilamento ao Contrato nº 005/2019 de Prestação de Serviços de
Limpeza e Conservação e Copeiragem; Contratante: Conselho Regional de Medicina do
Estado do Amapá - CRM-AP; CNPJ nº 04.199.826/0001-82; Contratada: J CARLENA DA
SILVA-ME; CNPJ nº 09.295.682/0001-81; Objeto: Repactuação dos preços em decorrência
dos efeitos trazidos pelas alterações constantes da Convenção Coletiva de Trabalho de AP
0002/2023. Da categoria envolvida na prestação do serviço. Valor mensal a partir de
1º/01/2023 passou a ser de R$ 6.804,62 (seis mil, oitocentos e quatro reais e sessenta e
dois centavos), totalizando o valor de R$ 74.850,82 (setenta e quatro mil, oitocentos e
cinquenta reais, e oitenta e dois centavos). Regência Legal: Lei nº 10.520/2002, Decretos
5.450/2005 e 7.892/2013, Lei Complementar nº 123/2006 e, subsidiariamente, pela Lei nº
8.666/1993 e suas alterações.
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DA BAHIA
EDITAL DE RECESSO
O Presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado da Bahia - CREMEB,
no uso de suas atribuições, FAZ SABER que tendo em vista a necessidade de redistribuição
dos Processos-Consultas, Sindicâncias e Processos Ético-Profissionais, em face da eleição e
posse dos novos membros do CREMEB (gestão 2023/2028) que ocorrerá no dia 1º de
outubro de 2023, alterando a composição da Corregedoria e Tribunal de Ética Médica, será
suspenso o expediente em ambos os setores deste Regional, no período de 02 a 13 de
outubro de 2023, quando o atendimento externo e os prazos processuais estarão
suspensos, cabendo ao Setor de Protocolo do CREMEB o recebimento de petições
destinadas à Corregedoria e ao referido Tribunal.
Salvador, BA 12 de setembro de 2023.
OTÁVIO MARAMBAIA DOS SANTOS
Cons. Presidente
TERESA CRISTINA SANTOS MALTEZ
Consa. Corregedora
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023
O Conselho Regional de Medicina do Estado da Bahia torna público para
conhecimento dos interessados que realizará no próximo dia 28/09/2023 às 10:00h, em
Sessão pública através do sistema COMPRAS.GOV, o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023,
destinado ao registro de preços para eventual contratação de empresa especializada na
prestação de serviços de diagramação, formatação e confecção de produtos gráficos
diversos, sob demanda, conforme Edital e seus anexos. O edital e outros anexos estão
disponíveis para download no www.comprasnet.gov.br, selecionando as opções Consultas
> Pregões >
Em andamento > Cód.
UASG "389.168" e também
no endereço
http:www.cremeb.org.br - Portal da Transparência-licitações. Outros esclarecimentos
poderão ser obtidos através do telefone 71-3339-2833, no horário comercial.
Salvador, BA 13 de setembro de 2023
ANDERSON CABRAL
Pregoeiro
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO CEARÁ
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Termo de Contrato nº SEI-29/2023 referente à Dispensa de Licitação nº 054/2023.
CONTRATANTE: Conselho Regional de Medicina do Estado do Ceará. CONTRATADA:
FORTALEZA LOCACOES TELEFONICAS LTDA, CNPJ nº 09.069.955/0001-70. OBJETO: prestação
de serviços de suporte técnico, operação, manutenção preventiva e corretiva com
fornecimento de peças e materiais para a Central Telefônica - PABX. VALOR GLO BA L :
7.200,00 (sete mil e duzentos reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 75, II da Lei nº 14.133
de 2021. VIGÊNCIA: 13/09/2023 a 13/09/2024. DOTAÇÃO: 6.2.2.1.1.33.90.39.030. GESTOR:
HELVÉCIO NEVES FEITOSA. FORTALEZA, 13 DE SETEMBRO DE 2023.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: CONTRATO Nº SEI-27/2023. Dispensa de Licitação nº 034/2023. Processo SEI nº
23.6.000004287-4. Contratante: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO
CEARÁ. Contratada: CLARO S.A., CNPJ nº 40.432.544/0001-47. Objeto: Aquisição de 12
(doze) linhas SMP (Serviço Móvel Pessoal) de acesso móvel pós-pago, para utilização pelos
servidores do CREMEC. Valor Global: R$ 12.225,60 (doze mil duzentos e vinte e cinco reais
e sessenta centavos). Fundamentação Legal: Art. 75, II, da Lei nº 14.133, de 2021. Vigência:
12 (doze) meses, com início em 12/09/2023 e término em 12/09/2024. DOTAÇÃO:
6.2.2.1.1.33.90.39.030.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO. Dispensa de Licitação nº 013/2021.
Contratante: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO CEARÁ. Contratada: SIGA
FIBRA LTDA, CNPJ nº 16.577.060/0001-01. Objeto: PRORROGAR o prazo da vigência do
Contrato por 12 (doze) meses. Valor Global: 2.248,44 (dois mil duzentos e quarenta e oito
reais e quarenta e quatro centavos). Fundamentação Legal: Art. 57, II, da Lei nº 8.666, de
1993. Vigência: 09/09/2023 a 09/09/2024. DOTAÇÃO: 6.2.2.1.1.33.90.39.030.
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO ESPIRITO
SANTO
EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA
LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP CRM-ES Nº 6/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO CRM-ES 055/2022
- VIGÊNCIA DA ATA:
13/04/2023 a 12/04/2024
ÓRGÃO GERENCIADOR: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO ESPÍRITO
SANTO - CRM/ES - CNPJ: 31.300.999/0001-18.
FORNECEDOR REGISTRADO: JUCIMAR ALVES RIBEIRO COMERCIO DE GAS LTDA. CNPJ:
01.721.454/0001-14.
VALOR TOTAL DA ORDEM DE COMPRA: R$ 154,44
NOTA DE EMPENHO CRM-ES: 377/2023
OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6.2.2.1.1.33.90.30.002 - GÊNERO DE ALIMENTAÇÃO.
SIGNATÁRIOS: Pelo CRM/ES: Dr. Fernando Avelar Tonelli - Presidente do CRM/ES. Pela
contratada: Jucimar Alves Ribeiro - Representante Legal.
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE MATO
GROSSO DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO
Nº do processo: 19/2023; Dispensa de licitação, conforme dispõe o Art. 75, II, da Lei
14.133/2021; Objeto: Lavagem Simples com cera normal - Carro de passeio e Lavagem Simples
com cera normal - 3 Carros SUVs, 2 (duas) lavagens por mês em cada veículo, Contrato com
duração de 1 ano. Contratante: Conselho Regional de Medicina do Estado de Mato Grosso do
Sul, CNPJ 01.951.912/0001-01, Contratada: Adriano Tiago Maia (Nome Fantasia: Expresso Lava
Jato), CNPJ: 31.386.649/0001-16; Fundamento Legal: Lei n. 14.133, de 1° de abril de 2021 com
suas alterações; Vigência: 01 de agosto de 2023; Valor Global R$ 6.648,00 (Seis Mil e
Seiscentos e Quarenta e Oito Reais). José Jailson de Araújo Lima Presidente
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO PARANÁ
EXTRATO CONTRATO Nº 28/2023 CRM-PR
Contratante: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO PARANÁ. Contratada: AGAPANTHUS
FLORICULTURA LTDA, CNPJ nº 01.948.562/0001-24. OBJETO: Aquisição de arranjos florais
para Cerimônia de Posse CRM-PR Gestão 2023/2028 e Solenidades alusivas ao Dia do Médico
2023, a ser realizada no Auditório do CRM-PR. VALOR: R$ 3.440,00 (Três mil, quatrocentos e
quarenta reais). PRAZO: A contar da assinatura do contrato, até 21/10/2023. Base legal: Lei
14.133/2021. Dr. Roberto Issamu Yosida - Presidente do CRM-PR. 13/09/2023.
EXTRATO TERMO ADITIVO Nº 1/2023
CRM-PR AO CONTRATO Nº 24/2023-CRM-PR
Contratante: CONSELHO REGIONAL
DE MEDICINA DO PARANÁ.
Contratada: ID
CONSULTORIA
E COMUNICAÇÃO
LTDA, CNPJ
40.158.750/0001-00. Objeto:
Serviços
fotográficos para a Solenidade do Dia do Médico 2023. Acréscimo de objeto: Cobertura
fotográfica da cerimônia de posse da nova gestão dos conselheiros, a ser realizada no dia
1º/10/2023, no auditório da sede do CRM-PR, às 09h00. Valor: R$ 350,00 (Trezentos e
cinquenta reais). Base Legal: Lei nº 14.133/2021. Dr. Roberto Issamu Yosida - Presidente do
CRM-PR. Data: 13/09/2023.
EXTRATO TERMO ADITIVO Nº 6/2023 - CRM-PR
AO CONTRATO Nº 43/2018-CRM-PR
Contratante: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO PARANÁ. Contratada: DENTAL UNI -
COOPERATIVA ODONTOLÓGICA, CNPJ 78.738.101/0001-51. Objeto: Empresa operadora de
plano de serviços de assistência odontológica, para atendimento aos funcionários do CRM-PR e
seus dependentes legais. VIGÊNCIA: Prorroga-se excepcionalmente o presente por 60 (sessenta)
dias de 03/10/2023 a 01/12/2023, conforme Processo SEI nº 23.14.000007091-3. Base Legal: Lei
nº 8.666/93. Dr. Roberto Issamu Yosida - Presidente do CRM-PR. Data: 13/09/2023.
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE
P E R N A M B U CO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2023 - UASG 389176
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 53/2023. Contratante: Conselho Regional de Medicina de
Pernambuco - CREMEPE. CNPJ da Empresa Contratada: 09.335.146/0001-62. Contratada:
MANUSA DO NORDESTE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa
para fornecimento e instalação de 01 (um) conjunto de automatização para Porta
Automática, para o CREMEPE, de acordo com o Projeto Básico. Valor do contrato: R$
18.253,00. Despesas de Custeio do CREMEPE - 6.2.2.1.1.33.90.39.011 - Manutenção e
Conservação de Imóveis. Nota de Empenho nº 431. Vigência do Contrato 13/09/2023 até
12/09/2024. Data de assinatura do contrato: 21/08/2023.
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO DE
JA N E I R O
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2/2023
1. Modalidade: Pregão - Registro de Preços n. 2/2023. 2. Processo n. 128/2022. 3. Órgão
Gerenciador: Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio de Janeiro. 4. Vigência: 12
(doze) meses. 5. Objeto:Prestação dos serviços de transmissão simultânea com gravação de
áudio e vídeo e serviço de gravação de áudio e vídeo para atendimento de eventos oficiais,
cursos e demais capacitações técnicas, a serem realizados na capital e nos demais
municípios do Estado do Rio de Janeiro. 6. Empresa: TIME CINE BROADCAST LTDA - CNPJ:
11.894.962/0001-58. 7. Valor mensal estimado: R$ 14.292,31. 8. Data: 07/08/2023. 9.
Nomeando para fiscais José Cleudo Oliveira da Silva, matrícula n. 162, Jônatas Silva Pereira,
matrícula n. 493, Fabiana Coelho Alves, matrícula n. 560 e para gestora Carmo de Maria
Monteiro de Araújo - matrícula n. 171, através da Portaria nº 242/2023 nos termos do
Artigo 67 da Lei 8.666/93. 10. Signatários: Pelo CREMERJ: Guilherme Castelliano Nadais.
Pela Empresa: Lisabete Rodrigues Ferreira - Representante Legal.
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SANTA
C AT A R I N A
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PE: 11/2020; ESPÉCIE: Pregão Eletrônico; CONTRATANTE: CRM-SC; CONTRATADA: Pátria
Segurança EIRELI; 3º Termo Aditivo ao Contrato; OBJETO: Prestação de serviço ininterrupto
de vigilância desarmada - Sede CRM-SC; ALTERAÇÕES: Cláusula Primeira (DO VA LO R ) ;
Cláusula Segunda (DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA); Cláusula Terceira (DA VIGÊNCIA); as
demais cláusulas ficam ratificadas; FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/1993; FO R O :
Florianópolis/SC; DATA DA ASSINATURA: 13 de setembro de 2023.
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