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DOU 14/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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179
Nº 176, quinta-feira, 14 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Santa Catarina - CREA-SC torna
público aos interessados o resultado do julgamento do Pregão Eletrônico n.º 011/2023, conforme
segue: Licitante vencedora: para o Item 01 - BIQ BENEFICIOS LTDA (CNPJ nº 07.878.237/0001-19), com
o preço global de R$ 6.497.236,80. Os autos do processo encontram-se à disposição dos interessados.
VALDIR PEDRO SCHNEIDER
Presidente em Exercício do CREA-SC
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE SÃO
P AU LO
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO: C-021/2023, firmado entre o CREA-SP e a empresa ENGINEME CURSOS E
CONSULTORIA ONLINE LTDA - CNPJ sob o nº 38.352.733/0001-68. OBJETO: Contrato de
solução desenvolvidas por startups, com o emprego de tecnologia para atender os temas
do programa de inovação aberta do CREALAB. VIGÊNCIA: 12 meses PROCESSO: L-014/2023
MODALIDADE ESPECIAL: - Lei Complementar nº 182/21 VALOR TOTAL: R$747.105,88
EMPENHO: 6586/2023 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6.2.2.1.1.01.04.09.056 - Demais Serviços
de Terceiros - PJ DATA DA ASSINATURA: 04/09/2023
CONTRATO: C-022/2023, firmado entre o CREA-SP e a empresa TRAMPOS.CO TECNOLO G I A
LTDA - CNPJ sob o nº 18.605.358/0001-03 OBJETO: Contrato de solução desenvolvidas por
startups, com o emprego de tecnologia para atender os temas do programa de inovação
aberta do CREALAB. VIGÊNCIA: 12 meses PROCESSO: L-014/2023 MODALIDADE ESPECIAL: -
Lei Complementar nº 182/21 VALOR TOTAL: R$ 369.024,00 EMPENHO: 6589/2023
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6.2.2.1.1.01.04.09.056 - Demais Serviços de Terceiros - PJ DATA
DA ASSINATURA: 04/09/2023
CONTRATO:
C-023/2023,
firmado
entre
o CREA-SP
e
a
empresa
NU
CLOUD
DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARES LTDA - CNPJ sob o nº 41.260.645/0001-40 OBJETO:
Contrato de solução desenvolvidas por startups, com o emprego de tecnologia para
atender os temas do programa de inovação aberta do CREALAB. VIGÊNCIA: 12 meses
PROCESSO: L-014/2023 MODALIDADE ESPECIAL: - Lei Complementar nº 182/21 VALO R
TOTAL:
R$193.369,51 
EMPENHO:
6590/2023 
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA:
6.2.2.1.1.01.04.09.056 - Demais Serviços de Terceiros - PJ DATA DA ASSINATURA:
13/09/2023
CONTRATO: C-024/2023, firmado entre o CREA-SP e a empresa 4I FOR INTELLIGENCE DATA
SCIENCE E CONSULTORIA LTDA - CNPJ sob o nº 26.326.521/0001-27 OBJETO: Contrato de
solução desenvolvidas por startups, com o emprego de tecnologia para atender os temas
do programa de inovação aberta do CREALAB. VIGÊNCIA: 12 meses PROCESSO: L-014/2023
MODALIDADE ESPECIAL: - Lei Complementar nº 182/21 VALOR TOTAL: R$365.000,00
EMPENHO: 6591/2023 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6.2.2.1.1.01.04.09.056 - Demais Serviços
de Terceiros - PJ DATA DA ASSINATURA: 04/09/2023
CONTRATO: C-025/2023, firmado entre o CREA-SP e a empresa VEGA MONITORAMENTO E
ORIGINAÇÃO AGROAMBIENTAL LTDA - CNPJ sob o nº 30.892.910/0001-97 OBJETO:
Contrato de solução desenvolvidas por startups, com o emprego de tecnologia para
atender os temas do programa de inovação aberta do CREALAB. VIGÊNCIA: 12 meses
PROCESSO: L-014/2023 MODALIDADE ESPECIAL: - Lei Complementar nº 182/21 VALO R
TOTAL:
R$150.545,00 
EMPENHO:
6592/2023 
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA:
6.2.2.1.1.01.04.09.056 - Demais Serviços de Terceiros - PJ DATA DA ASSINATURA:
04/09/2023
CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE ALAGOAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2023-DISPENSA
CONTRATANTE: Conselho Regional de Farmácia, Estado de Alagoas, pessoa jurídica de direito
público, devidamente
inscrito no
CNPJ sob
o nº
08.619.900/0001-23, com
sede
administrativa na Rua Odemburgo da Silva Paranhos, n° 290, Farol, Maceió/AL. FORNECEDOR:
GRÁFICA E EDITORA BEIRA RIO LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob
nº 08.008.033/0001-90. No valor global de R$ 17.074,90,00 (dezessete mil setenta e quatro
reais e noventa centavos) para Fornecimento de material gráfico, com base no processo
administrativo nº 77916/2023, Dispensa n° 006/2023. VALIDADE: 06 (seis) meses a partir da
assinatura do dia 17 de setembro de 2023. Dotação 6.2.2.1.1.1.01.04.04.005.010- Serviço de
impressão e encadernação, consignada no orçamento do CRF.
CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DA BAHIA
EXTRATO DO CONTRATO Nº 25/2023
Objeto: Aquisição de material de informática e periféricos, com vistas a atender ao
Conselho Regional de Farmácia do Estado da Bahia. Contratada: HMA Comércio At a c a d i s t a
de Produtos de Informática e Eletroeletrônicos Ltda, CNPJ 29.391.476/0001-82. Valor do
Lote III: R$ 2.000,00. O presente contrato terá vigência pelo período de 12 (doze) meses.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 24/2023
Objeto: Aquisição de material de informática e periféricos, com vistas a atender ao
Conselho Regional de Farmácia do Estado da Bahia. Contratada: Web Tech Tecnologia Ltda,
CNPJ 13.335.920/0001-02. Valor do Lote IV: R$ 6.740,00; Valor do Lote V: R$ 5.000,00. O
presente contrato terá vigência pelo período de 12 (doze) meses.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 26/2023
Objeto: Aquisição de material de informática e periféricos, com vistas a atender ao
Conselho Regional de Farmácia do Estado da Bahia. Contratada: Microtécnica Informática
Ltda, CNPJ 01.590.728/0004-26. Valor do Lote XI: R$ 20.541,20. O presente contrato terá
vigência pelo período de 12 (doze) meses.
CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO MARANHÃO
EDITAL N° 8/2023
CONVOCAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO
A vossa senhoria o senhor - ROMULO ESTEVAM DE ARAUJO LIMA - inscrição
543.01957629/2. Tendo em vista aprovação em Concurso Público, convoco V.Sa. para
apresentar-se na sede do Conselho Regional de Farmácia do Estado do Maranhão,
localizada na Rua dos Faveiros, Quadra B, Casa 07-São Francisco -São Luís/MA CEP:
65076-140, Fones: (98) 99195-8542/99129-7749, no dia 18/09/2023, no horário de
expediente de 10h00, para entrega de documentação exigida para fins de comprovação
dos requisitos estabelecidos nos Itens 03 e 16, do EDITAL No 01/2021, CONCURSO
PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS E FORMAÇÃO DE CADASTRO RESERVA PARA
CARGOS DE NÍVEL MÉDIO E NIVEL SUPERIOR, DO CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA
DO MARANHÃO-CRF-MA. O não comparecimento no prazo estipulado acima implicará
na sua eliminação automática do Concurso Público. Atenciosamente,
São Luís, 11 de setembro de 2023.
ELIZÂNGELA ARAÚJO PESTANA MOTTA
Presidente do CRF/MA
CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL
14ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Resumo do Termo de Aditamento em atendimento ao Artigo 57, IV, da Lei Federal nº
8666/1993. Aditivo nº 03 - Processo nº 26/2021 (Pregão nº 03/2021). Objeto do contrato
original: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços estratégicos de
solução de tecnologia da informação no fornecimento de software de apoio a gestão, em
modelo ERP (Enterprise Resource Planning). Contratada: INCORP TECHNOLOGY INFORMÁTICA
LTDA - CNPJ nº 41.069.964/0001-73. Objeto do aditivo: prorrogação da vigência do contrato
pelo período de 12 (doze) meses, conforme art. 57, IV, da Lei nº 8.666/93. Valor: R$
61.281,12 (sessenta e um mil e duzentos e oitenta e um reais e doze centavos). Dotação:
6.2.2.1.1.01.04.04.036 - Licença de Software. Parecer Jurídico anexo aos autos. Justificativa
anexa aos autos. Signatário: Presidente do CREFITO-14, Dr. Rodrigo Amorim Oliveira Nunes.
CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL
DA 3ª REGIÃO
EDITAL DE INTIMAÇÃO
(N°29/2023)
PROCESSO ADMINISTRATIVO FISCALIZATÓRIO Nº: 14503.005425/2023-53
REPRESENTADA: Dra. Talita Alconche de Campos
F I N A L I DA D E :
INTIMAR a representada, DR (A) . Talita Alconche de Campos
- CREFITO-3/49437-F, atualmente em lugar incerto e não sabido, para que, em
conformidade com o art. 27 da Resolução COFFITO nº 423/2013, compareça ao julgamento
do processo em epígrafe designado para a data de 21/09/2023, às 16h00.
ATENÇÃO: caso haja interesse em acompanhar o julgamento por meio de
videoconferência, o pedido deverá ser feito através do e-mail ccalabria@crefito3.org.br.
RAPHAEL MARTINS FERRIS
Presidente do Conselho
CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL
DA 4ª REGIÃO
AVISO DE RETIFICAÇÃO
EDITAL Nº 1, DE 27 DE JULHO DE 2023
O
Presidente do
CONSELHO REGIONAL
DE
FISIOTERAPIA E
TERAPIA
OCUPACIONAL DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, torna pública a retificação
II do Edital nº 1, de 27 de julho de 2023, nos termos a seguir:
1. No Anexo I - CONTEÚDO PROGRAMÁTICO DAS PROVAS OBJETIVAS, fica
alterado o
Conteúdo Específico
- Conhecimento do
Cargo de
AGENTE FISCAL
(FISIOTERAPEUTA), nos seguintes termos:
ONDE SE LÊ:
LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA: Normas para habilitação ao exercício das profissões
de fisioterapeuta e terapeuta ocupacional. 2 Decreto-Lei nº 938/1969. 3 Lei nº
6.316/1975. 4 Resoluções COFFITO: nº 8/1978; nº 37/1984; nº 139/1992; nº 182/1997;
nº 244/2002; nº 252/2003; nº 377/2010; nº 378/2010; nº 413/2012; nº 423/2013; nº
424/2013; nº 433/2013; nº 435/2013; e nº 472/2016 (site para consulta -
www.coffito.gov.br).
LEIA-SE:
LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA: Normas para habilitação ao exercício das profissões
de fisioterapeuta e terapeuta ocupacional. 2 Decreto-Lei nº 938/1969. 3 Lei nº
6.316/1975. 4 Resoluções COFFITO: nº 8/1978; nº 37/1984; nº 56/1985; nº 139/1992;
nº 182/1997; nº 244/2002; nº 377/2010; nº 378/2010; nº 413/2012; nº 423/2013; nº
424/2013; nº 433/2013; nº 435/2013; e nº 472/2016 (site para consulta -
www.coffito.gov.br).
2. O Edital será consolidado e atualizado de forma a contemplar as
alterações
desta 
Retificação,
sendo
disponibilizado
no 
endereço
eletrônico
www.institutoconsulplan.org.br.
3. Esta Retificação entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições contrárias, permanecendo inalterados os demais itens do Edital.
Belo Horizonte/MG, 12 de setembro de 2023.
ANDERSON LUÍS COELHO
CONSELHO REGIONAL DE FONOAUDIOLOGIA DA 3ª REGIÃO
AV I S O
CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO CONCURSO Nº 1/2021
O Conselho Regional de Fonoaudiologia - 3.ª Região, convoca o candidato
aprovado e classificado no Concurso Público 001/2021, extrato do edital de abertura
publicado no DOU em 16/08/2021 seção 3 pág 154, para o cargo: a) código 200 -
Assistente Administrativo Junior Curitiba/PR. Favor comparecer a Rua XV de novembro 266
conj 71, Centro, Curitiba, no dia 19/09/2023 das 10h00 às 16h00, para apresentação de
documentação e agendamento de exame médico, conforme Edital n.º 1/2021. Ordem:
Nome/Classificação/Cargo:
VANUSA PAIVA DA SILVA STACECHEN/4/200
Curitiba, 11 de setembro de 2023
CELSO LUIZ GONÇALVES DOS SANTOS JUNIOR
Presidente
CONSELHO REGIONAL DE FONOAUDIOLOGIA DA 4ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023
O
CONSELHO REGIONAL
DE
FONOAUDIOLOGIA
- 4ª
REGIÃO,
entidade
fiscalizadora do exercício profissional dotada de personalidade jurídica de direito público,
pela Comissão de Licitação, nomeada pela PORTARIA /CRFa - 4ª REGIÃO/ Nº 426/2023, 24
de março de 2023, neste ato representado por sua Presidente, torna público que realizará,
na modalidade TOMADA DE PREÇO tipo MENOR TAXA DE ADMINISTRAÇÃO DO LOTE, nos
seguintes termos: contratação de empresa de solução de meios de pagamentos e gestão,
denominada credenciadora / adquirente, autorizada e homologada pelo Banco Central do
Brasil, ou subadquirente e facilitadora, desde que contratualmente vinculadas a
credenciadora devidamente autorizada e homologada pelo Banco Central do Brasil, com
vistas a implementar, no âmbito do Conselho Regional de Fonoaudiologia 4ª Região, a
possibilidade de realização, pelos inscritos, pessoas físicas e jurídicas, de parcelamentos e
de pagamentos das contribuições de interesse da categoria profissional (anuidades), taxas
(de inscrição, revalidação, registro secundário, transferência de região, reintegração, 2ª
via), multas moratórias, bem como todos os créditos, tributários ou não, devidos ao Órgão,
mesmo os já inscritos em dívida ativa, com a utilização de cartões de crédito e de débito,
com aceitação de, no mínimo, as bandeiras VISA, MASTERCARD, ELO, DINERS, HIP E R C A R D,
AMERICAN EXPRESS, por meio de transações via web, incluindo o fornecimento de toda a
solução tecnológica para a realização das transações financeiras e acompanhamento por
meio de relatórios via web, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no
Edital e seus anexos. Data e horário da Sessão: 28/09/2023, às 14h; Local: Sede do
CREFONO 4, sito à Rua do Paissandu, nº 567, Sala 103, Paissandu, Recife/PE. CEP 52.010-

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